Notícias- Pág 208

Foto: Mauricio Vieira/Secom

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento. No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa de Risco Potencial, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade dos assentos, considerando apenas os passageiros sentados. Anteriormente, esse percentual era de 50%. Nas demais regiões (nível de risco grave, alto e moderado), está permitida a ocupação de até 100% da capacidade.

>>>Acesse a nova portaria aqui

No caso do transporte intermunicipal urbano, o índice de ocupação fica em 70% da capacidade dos ônibus. Essa limitação vale apenas para as regiões em nível de risco gravíssimo (cor vermelha no mapa). Nas demais regiões (nível de risco grave, alto e moderado), está permitida a ocupação de até 100% da capacidade. As mesmas regras seguem valendo para o transporte urbano municipal.

Além de uma série de medidas sanitárias, a portaria também impede o consumo de alimentos e bebidas dentro dos ônibus. Assinam a portaria os secretários de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Começou nesta segunda-feira, 11, o curso de Formação Inicial para os novos policiais civis chamados em Santa Catarina. Eles se apresentaram ainda na sexta-feira, 8, para a posse na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis. A Formação Inicial terá oito meses de duração e conta com uma das matrizes curriculares mais completas do Brasil.

Ao total, 60 agentes e 30 escrivães de polícia começaram o curso de Formação Inicial e Pós Graduação em Ciências Policiais e Investigação Criminal. Agora, a Polícia Civil procederá o encaminhamento ao governo do Estado da complementação das nomeações restantes que haviam sido anunciadas, pois nem todos os chamados compareceram. Com isso, deverá haver um novo chamamento por critério de classificação no concurso público.

Reconhecimento como Pós-Graduação

O curso de Formação Inicial agora conta como pós-graduação, pois houve o reconhecimento das especificidades técnicas junto ao Conselho Estadual de Educação.

Os alunos terão 1272 horas/aula com disciplinas como: Teoria Geral da Investigação Criminal; Técnica de Entrevista e Interrogatório; Armamento, munição e Tiro Prático; Técnicas Operacionais; Criminologia; Investigação de Crimes Cibernéticos; entre outras.

A Polícia Civil catarinense preza pela alta capacitação de seus policias, começando no berço da atividade policial.

Informações adicionais para imprensa:
Diogo Vargas
Assessoria de Comunicação
Polícia Civil – PC
E-mail: imprensa@pc.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-8708 / (48) 99119-8960
Site: www.pc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado relata que há um total de 522.478 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 497.617 são considerados recuperados e 19.184 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 11. Desde o início da pandemia, 5.677 óbitos foram causados pelo vírus. Os dados colocam a taxa de letalidade em 1,09%.

Esses números representam uma diminuição de 1063 no número de casos ativos e houve 40 óbitos adicionais registrados em comparação com o boletim do dia anterior. O total de confirmados cresceu 1.901, enquanto 2.924 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 11
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 266 deles têm registros de óbitos. Estima-se que haja casos ativos em 285. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, com 48.116 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (44.788), Blumenau (27.776), São José (22.149), Criciúma (19.923), Palhoça (15.690), Balneário Camboriú (15.290), Itajaí (15.062), Chapecó (14.230) e Brusque (13.530).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 79,7%. Isso significa que, dos 1.516 leitos existentes no estado, 307 estão livres e 1.209 estão ocupados, sendo 556 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 157
Abelardo Luz – 706
Agrolândia – 423
Agronômica – 240
Água Doce – 246
Águas de Chapecó – 102
Águas Frias – 176
Águas Mornas – 472
Alfredo Wagner – 447
Alto Bela Vista – 39
Anchieta – 155
Angelina – 241
Anita Garibaldi – 525
Anitápolis – 163
Antônio Carlos – 785
Apiúna – 427
Arabutã – 153
Araquari – 1606
Araranguá – 5784
Armazém – 642
Arroio Trinta – 215
Arvoredo – 85
Ascurra – 563
Atalanta – 92
Aurora – 210
Balneário Arroio do Silva – 1010
Balneário Barra do Sul – 822
Balneário Camboriú – 15290
Balneário Gaivota – 717
Balneário Piçarras – 2073
Balneário Rincão – 813
Bandeirante – 41
Barra Bonita – 47
Barra Velha – 1752
Bela Vista do Toldo – 24
Belmonte – 60
Benedito Novo – 464
Biguaçu – 6221
Blumenau – 27776
Bocaina do Sul – 282
Bom Jardim da Serra – 476
Bom Jesus – 139
Bom Jesus do Oeste – 62
Bom Retiro – 290
Bombinhas – 2375
Botuverá – 500
Braço do Norte – 4542
Braço do Trombudo – 306
Brunópolis – 59
Brusque – 13530
Caçador – 2270
Caibi – 174
Calmon – 14
Camboriú – 6963
Campo Alegre – 525
Campo Belo do Sul – 359
Campo Erê – 499
Campos Novos – 2150
Canelinha – 861
Canoinhas – 2086
Capão Alto – 75
Capinzal – 2453
Capivari de Baixo – 2451
Catanduvas – 657
Caxambu do Sul – 174
Celso Ramos – 157
Cerro Negro – 55
Chapadão do Lageado – 80
Chapecó – 14230
Cocal do Sul – 1683
Concórdia – 5560
Cordilheira Alta – 167
Coronel Freitas – 544
Coronel Martins – 41
Correia Pinto – 767
Corupá – 930
Criciúma – 19923
Cunha Porã – 294
Cunhataí – 21
Curitibanos – 1362
Descanso – 254
Dionísio Cerqueira – 209
Dona Emma – 240
Doutor Pedrinho – 170
Entre Rios – 417
Ermo – 209
Erval Velho – 333
Faxinal dos Guedes – 574
Flor do Sertão – 29
Florianópolis – 44788
Formosa do Sul – 164
Forquilhinha – 2143
Fraiburgo – 1508
Frei Rogério – 122
Galvão – 84
Garopaba – 1450
Garuva – 936
Gaspar – 4860
Governador Celso Ramos – 1353
Grão-Pará – 676
Gravatal – 1323
Guabiruba – 1508
Guaraciaba – 437
Guaramirim – 3241
Guarujá do Sul – 53
Guatambú – 282
Herval d’Oeste – 1872
Ibiam – 84
Ibicaré – 120
Ibirama – 945
Içara – 3949
Ilhota – 1033
Imaruí – 752
Imbituba – 3228
Imbuia – 280
Indaial – 4617
Iomerê – 69
Ipira – 142
Iporã do Oeste – 166
Ipuaçu – 571
Ipumirim – 280
Iraceminha – 190
Irani – 424
Irati – 106
Irineópolis – 106
Itá – 301
Itaiópolis – 1000
Itajaí – 15062
Itapema – 6690
Itapiranga – 514
Itapoá – 1062
Ituporanga – 1283
Jaborá – 335
Jacinto Machado – 714
Jaguaruna – 1945
Jaraguá do Sul – 8626
Jardinópolis – 176
Joaçaba – 2536
Joinville – 48116
José Boiteux – 469
Jupiá – 95
Lacerdópolis – 143
Lages – 11264
Laguna – 2779
Lajeado Grande – 62
Laurentino – 594
Lauro Müller – 1342
Lebon Régis – 120
Leoberto Leal – 81
Lindóia do Sul – 382
Lontras – 513
Luiz Alves – 1085
Luzerna – 429
Macieira – 46
Mafra – 1929
Major Gercino – 186
Major Vieira – 124
Maracajá – 628
Maravilha – 1553
Marema – 78
Massaranduba – 1174
Matos Costa – 76
Meleiro – 699
Mirim Doce – 102
Modelo – 136
Mondaí – 214
Monte Carlo – 377
Monte Castelo – 103
Morro da Fumaça – 2037
Morro Grande – 274
Navegantes – 4043
Nova Erechim – 247
Nova Itaberaba – 151
Nova Trento – 1213
Nova Veneza – 1530
Novo Horizonte – 57
Orleans – 2724
Otacílio Costa – 1729
Ouro – 669
Ouro Verde – 144
Paial – 63
Painel – 88
Palhoça – 15690
Palma Sola – 322
Palmeira – 122
Palmitos – 621
Papanduva – 290
Paraíso – 24
Passo de Torres – 498
Passos Maia – 146
Paulo Lopes – 679
Pedras Grandes – 224
Penha – 2613
Peritiba – 148
Pescaria Brava – 830
Petrolândia – 162
Pinhalzinho – 1225
Pinheiro Preto – 111
Piratuba – 276
Planalto Alegre – 125
Pomerode – 2565
Ponte Alta – 248
Ponte Alta do Norte – 146
Ponte Serrada – 425
Porto Belo – 1815
Porto União – 676
Pouso Redondo – 866
Praia Grande – 489
Presidente Castello Branco – 291
Presidente Getúlio – 1013
Presidente Nereu – 57
Princesa – 48
Quilombo – 496
Rancho Queimado – 180
Rio das Antas – 37
Rio do Campo – 193
Rio do Oeste – 368
Rio do Sul – 3884
Rio dos Cedros – 250
Rio Fortuna – 363
Rio Negrinho – 1435
Rio Rufino – 109
Riqueza – 159
Rodeio – 778
Romelândia – 113
Salete – 421
Saltinho – 80
Salto Veloso – 153
Sangão – 1196
Santa Cecília – 672
Santa Helena – 49
Santa Rosa de Lima – 165
Santa Rosa do Sul – 712
Santa Terezinha – 104
Santa Terezinha do Progresso – 106
Santiago do Sul – 89
Santo Amaro da Imperatriz – 2060
São Bento do Sul – 2450
São Bernardino – 126
São Bonifácio – 289
São Carlos – 224
São Cristóvão do Sul – 102
São Domingos – 497
São Francisco do Sul – 3594
São João Batista – 2882
São João do Itaperiú – 344
São João do Oeste – 233
São João do Sul – 523
São Joaquim – 856
São José – 22149
São José do Cedro – 363
São José do Cerrito – 286
São Lourenço do Oeste – 466
São Ludgero – 1428
São Martinho – 416
São Miguel da Boa Vista – 143
São Miguel do Oeste – 1928
São Pedro de Alcântara – 525
Saudades – 383
Schroeder – 1511
Seara – 946
Serra Alta – 110
Siderópolis – 745
Sombrio – 1929
Sul Brasil – 161
Taió – 1050
Tangará – 473
Tigrinhos – 157
Tijucas – 3832
Timbé do Sul – 454
Timbó – 3342
Timbó Grande – 303
Três Barras – 827
Treviso – 454
Treze de Maio – 767
Treze Tílias – 323
Trombudo Central – 538
Tubarão – 12229
Tunápolis – 631
Turvo – 1248
União do Oeste – 91
Urubici – 394
Urupema – 31
Urussanga – 2238
Vargeão – 110
Vargem – 111
Vargem Bonita – 338
Vidal Ramos – 191
Videira – 3538
Vitor Meireles – 147
Witmarsum – 135
Xanxerê – 4250
Xavantina – 190
Xaxim – 1742
Zortéa – 413
Outros estados – 11144
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 16
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 3
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 4
Anita Garibaldi – 3
Antônio Carlos – 14
Apiúna – 9
Arabutã – 2
Araquari – 21
Araranguá – 84
Armazém – 6
Arroio Trinta – 2
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 17
Balneário Barra do Sul – 14
Balneário Camboriú – 155
Balneário Gaivota – 11
Balneário Piçarras – 16
Balneário Rincão – 19
Barra Velha – 33
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 60
Blumenau – 274
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 2
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 6
Bombinhas – 19
Botuverá – 1
Braço do Norte – 38
Braço do Trombudo – 3
Brusque – 108
Caçador – 66
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 80
Campo Alegre – 17
Campo Belo do Sul – 7
Campo Erê – 3
Campos Novos – 19
Canelinha – 12
Canoinhas – 27
Capão Alto – 2
Capinzal – 12
Capivari de Baixo – 28
Catanduvas – 6
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 2
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 130
Cocal do Sul – 25
Concórdia – 50
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 23
Corupá – 12
Criciúma – 231
Cunha Porã – 5
Curitibanos – 31
Descanso – 4
Dionísio Cerqueira – 5
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 7
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 359
Formosa do Sul – 3
Forquilhinha – 21
Fraiburgo – 20
Frei Rogério – 3
Garopaba – 8
Garuva – 14
Gaspar – 71
Governador Celso Ramos – 9
Grão-Pará – 5
Gravatal – 17
Guabiruba – 18
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 29
Guarujá do Sul – 2
Guatambú – 2
Herval d’Oeste – 18
Ibicaré – 1
Ibirama – 21
Içara – 39
Ilhota – 8
Imaruí – 6
Imbituba – 24
Imbuia – 4
Indaial – 37
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 11
Itajaí – 277
Itapema – 102
Itapiranga – 5
Itapoá – 25
Ituporanga – 14
Jaborá – 3
Jacinto Machado – 12
Jaguaruna – 24
Jaraguá do Sul – 100
Jardinópolis – 3
Joaçaba – 15
Joinville – 545
José Boiteux – 5
Jupiá – 1
Lacerdópolis – 3
Lages – 190
Laguna – 47
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 17
Lebon Régis – 9
Lindóia do Sul – 3
Lontras – 3
Luiz Alves – 4
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 15
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 8
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 7
Matos Costa – 1
Meleiro – 13
Mirim Doce – 2
Modelo – 3
Monte Carlo – 7
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 23
Navegantes – 68
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 11
Orleans – 27
Otacílio Costa – 12
Ouro – 5
Ouro Verde – 6
Painel – 2
Palhoça – 111
Palma Sola – 4
Palmitos – 12
Papanduva – 10
Paraíso – 2
Passo de Torres – 6
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 9
Penha – 35
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 9
Petrolândia – 3
Pinhalzinho – 4
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 2
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 20
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 14
Porto Belo – 13
Porto União – 10
Pouso Redondo – 15
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 3
Presidente Getúlio – 12
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 10
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 4
Rio do Campo – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 28
Rio dos Cedros – 8
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 5
Rio Rufino – 3
Riqueza – 3
Rodeio – 5
Romelândia – 1
Salete – 3
Salto Veloso – 4
Sangão – 6
Santa Cecília – 11
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 3
Santa Rosa do Sul – 10
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 29
São Bento do Sul – 30
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 50
São João Batista – 37
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 6
São João do Sul – 6
São Joaquim – 13
São José – 208
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 4
São Lourenço do Oeste – 12
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 15
São Pedro de Alcântara – 4
Schroeder – 7
Seara – 5
Serra Alta – 2
Siderópolis – 20
Sombrio – 27
Sul Brasil – 1
Taió – 9
Tangará – 5
Tijucas – 47
Timbé do Sul – 9
Timbó – 26
Timbó Grande – 3
Três Barras – 12
Treviso – 4
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 7
Tubarão – 191
Tunápolis – 4
Turvo – 9
União do Oeste – 2
Urubici – 6
Urussanga – 33
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 4
Vidal Ramos – 3
Videira – 31
Vitor Meireles – 2
Witmarsum – 1
Xanxerê – 44
Xavantina – 1
Xaxim – 34
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) / Divulgação

Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina segue ampliando mercados e consolidando sua presença internacional. Em 2020, o agronegócio catarinense teve um aumento de 35% no faturamento com os embarques do produto, chegando a US$ 1,2 bilhão. Esse é o melhor resultado da história. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“Esse resultado demonstra a força do agronegócio catarinense, que é um dos motores que impulsionam nossa economia diversificada. Com o esforço do Governo do Estado, das indústrias e produtores, conseguimos um bom desempenho mesmo em um ano de pandemia”, destaca o governador Carlos Moisés.

O secretário adjunto de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, destaca que o agronegócio de Santa Catarina teve importantes conquistas em 2020, principalmente na suinocultura, e faz projeções otimistas para este ano. 

“Com muito trabalho, superamos a barreira de US$ 1 bilhão com as exportações de carne suína e esse é um volume de negócios muito interessante para Santa Catarina. Em 2021, apesar da alta nos preços dos insumos, a carne suína continuará favorável e nós seguiremos acessando mercados e aumentando o volume de exportações”.

Ele ainda acrescenta: “Temos que comemorar e ter muita responsabilidade para continuar mantendo nossa cadeia produtiva operante, rentável, gerando emprego e renda para os produtores rurais em todo o estado”. 

No último ano, Santa Catarina embarcou mais de 523,3 mil toneladas de carne suína com destino a 67 países. Principalmente China, Chile, Hong Kong e Japão. O estado respondeu por 52% do total exportado pelo Brasil, ou seja, mais da metade de toda carne suína vendida pelo país é de origem catarinense.

O bom momento da suinocultura catarinense se deve, principalmente, a dois fatores: estado ser reconhecido pelo cuidado extremo com a saúde animal e a demanda crescente da China por proteína animal. 

China segue como maior mercado comprador

A China responde por mais de 60% das exportações catarinenses de carne suína em 2020. A venda do produto para os chineses trouxe um faturamento de US$ 740,2 milhões, 76% a mais do que no ano anterior.

 A alta demanda chinesa é reflexo da peste suína africana, doença que dizimou boa parte dos plantéis e fez com que o país buscasse outros fornecedores. “Embora a China esteja recuperando rapidamente seus plantéis suínos, a expectativa é de que em 2021 ainda se registrem incrementos em termos de valor e quantidade exportados para aquele país”, destaca o analista da Epagri/Cepa, Alexandre Giehl. 

Bom momento para os suinocultores

A alta nas exportações impactou também a rentabilidade dos produtores de suínos em Santa Catarina. Segundo o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz De Lorenzi, o aumento nos embarques e a valorização do dólar fizeram com que indústrias, cooperativas e suinocultores saíssem ganhando. 

“Foi um ano muito positivo e histórico para a suinocultura. Esperamos que em 2021 também tenhamos essa exportação sempre em alta para continuarmos com rentabilidade e investindo no bem estar animal e na sanidade dos nossos planteis”, ressalta. 

Aumento nas vendas para mercados premium 

Com um status sanitário diferenciado e reconhecido internacionalmente, Santa Catarina ampliou a venda para mercados considerados premium: Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. Esses países são conhecidos pela alta exigência e também pela compra de produtos mais nobres. 

O Japão, por exemplo, passou a ser o quarto maior destino das exportações catarinenses com US$ 43 milhões de faturamento – 108% a mais do que no ano anterior. As vendas para os Estados Unidos tiveram um aumento de 57% nas receitas. 

Diferenciais da produção catarinense

Santa Catarina possui um status sanitário diferenciado, que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em parceria com a iniciativa privada e os produtores, mantém um rígido controle das fronteiras e do rebanho catarinense. 

O estado é o único do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Além disso, Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Prefeitos podem usar sobras de recursos em novas obras, como pavimentação. Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

O Governo do Estado regulamentou o uso de saldo de convênios firmados com os municípios catarinenses, impondo mais transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos. As regras foram definidas no Decreto 1.083/2021, editado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 8.

Desde setembro do ano passado, a Lei nº 17.997/2020 autoriza os municípios catarinenses a utilizarem as sobras de recursos decorrentes de economia na aplicação de convênios, oriundos de emendas parlamentares impositivas, dispensando devolução ao Estado.

O Decreto 1.083/2021, construído com apoio da Casa Civil e da Controladoria-Geral do Estado Santa Catarina (CGE), esclarece como deve ser a prestação de contas referente à aplicação desse saldo financeiro pelas prefeituras de Santa Catarina. A verba deve ser destinada a ações locais em cada cidade e o uso do recurso pode acontecer independentemente da realização de novo convênio ou de plano de trabalho com o Estado. 

“A intenção do Governo do Estado é facilitar a vida dos prefeitos. Eles podem usar o dinheiro que restou dos convênios, que é fruto da economia que fizeram. A prestação de contas é importante para que apliquem os recursos com segurança e transparência”, afirmou o governador. 

As principais condições aplicáveis ao uso do saldo são:

• O município deverá informar no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) a destinação que será dada ao saldo, mediante apostilamento;
• Pagamento diretamente da conta do convênio para a conta do contratado;
• Prestação de contas conforme art. 63 do Decreto 127/2011; 
• A prestação de contas deve ocorrer no prazo máximo de até 30 dias do término da vigência do convênio, entre outras.

Os recursos não podem ser usados para despesas com pessoal, encargos sociais de ativos, inativos e pensionistas ou para o serviço da dívida. A destinação do saldo só pode ocorrer após conclusão e execução do objeto pactuado pelo convênio ou pela emenda impositiva. Eventual saldo remanescente não utilizado terá que ser devolvido ao Poder Executivo.

Para dar total transparência ao processo, toda a documentação apresentada deverá constar no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e estará disponível para consulta pública no Portal SCtransferências. A prestação de contas relativas ao objeto do termo de convênio será analisada independentemente da apresentação de contas referentes ao saldo.

Quase 1,5 mil convênios em 2020

Em 2020, o Governo do Estado firmou 1.489 convênios e termos de fomento e de colaboração com municípios, abrangendo todas as regiões de Santa Catarina. Os repasses, que ultrapassam os R$ 600 milhões, foram agilizados por meio de transferências especiais, do Fundo Social e pagamento de parte das emendas impositivas para investimento nas mais diversas áreas. A Central de Atendimento aos Municípios (CAM), da Casa Civil, coordenou esses trabalhos junto às demais secretarias da Administração Pública estadual ao longo do ano.

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés entregou nesta segunda-feira, 11, em São José, mais um lote de máquinas que tornarão mais ágeis e eficientes as ações de saneamento nos municípios. São 14 retroescavadeiras, que complementam o conjunto de 33 equipamentos adquiridos em processo licitatório para agências e superintendências da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no estado. Com o investimento total de R$ 7,39 milhões, é a maior compra já realizada pela Divisão de Transporte da empresa. A aquisição representa economia de quase R$ 2 milhões ao ano em contratos de locação.

“A Casan é uma empresa que tem apresentado melhoria nos seus resultados, nos números e na qualidade dos serviços. Isso vai impactar positivamente as futuras gerações, em ações de preservação e produção de água potável e no saneamento das nossas cidades. Os equipamentos vêm para contribuir nestes trabalhos. A participação de cada município junto à companhia é fundamental para que ela continue prestando serviços de relevância”, ressaltou o governador.

>> Mais fotos na galeria

Neste terceiro lote, o maquinário pesado contempla os municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Canoinhas, Catanduvas, Chapecó (uma para agência e outra para Superintendência Regional Oeste), Dionísio Cerqueira, Forquilhinha, Maravilha, São Joaquim (duas retroescavadeiras), São José, São Miguel do Oeste e Seara. No ano passado, sete miniescavadeiras e outras 12 retroescavadeiras foram entregues a outras 19 cidades.

A presidente da Casan, Roberta Mass dos Anjos, informou que, até 2023, a Casan projeta um investimento total de R$ 28 milhões somente em maquinário pesado.

“Quando assumimos há dois anos, fizemos uma grande revisão de contratos de serviços. Essas retroescavadeiras, além de auxiliar os serviços, trazem economia no aluguel desses equipamentos. Conversamos com os prefeitos e a maior demanda apresentada foi a necessidade de máquinas, que muitas vezes eram cedidos pelos municípios. Vamos atender melhor as prefeituras e muitos investimentos serão anunciados. Queremos realmente estar mais próximos da população”, pontuou Roberta.

Importância para municípios

No ato, o governador destacou ainda a parceria com os municípios. “Junto ao Governo do Estado, as prefeituras têm um esforço conjunto, independentemente de bandeiras político-partidárias, para estarmos presentes nos 295 municípios de Santa Catarina. Priorizar o bem-estar, a segurança, a saúde dos catarinenses. É o que estamos e continuaremos fazendo”, disse.

Alguns prefeitos acompanharam o ato. O vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, reforçou a importância dos equipamentos para a cidade. “São equipamentos fundamentais para o enfrentamento das demandas, da manutenção periódica. Ficamos agradecidos ao Governo do Estado”, discursou.

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, que irá receber duas retroescavadeiras, destacou que a companhia tem prestado um trabalho de muita qualidade no município. “A renovação de frotas é importante para um trabalho de excelência e a Casan é uma empresa que preza por isso. Essas máquinas vão dar agilidade, comodidade aos trabalhos”, frisou.

“A agência da Casan do município não possuía a retroescavadeira. É uma grande conquista para agilizar os trabalhos junto à população do nosso município”, acrescentou o prefeito de Maravilha, Sandro Donati.

Além de prefeitos, participaram do ato o deputado estadual Sergio Motta, secretários de Estado, vereadores e outras autoridades.

Tecnologia e segurança

As retroescavadeiras e miniescavadeiras são fundamentais para dar agilidade a operações de rua, como consertos de vazamentos e a abertura de vias para a implantação de novas redes de água. As miniescavadeiras representam um novo modelo de equipamento na frota operacional da Companhia, visando otimizar os serviços em áreas com alguma dificuldade de acesso.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC