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16ª Corrida Rústica do Dia do Trabalhador

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Encerram na quinta-feira, 28, as inscrições para a 16ª edição da Corrida Rústica do Dia do Trabalhador da Fundação Municipal de Esportes e Lazer do Governo de Canoinhas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A participação no evento, que será realizado no domingo, dia 1º de maio, pode ser confirmada pelo site www.chiprun.com.br
Segundo o gestor da FMEL, Jocimar Jubanski, o percurso é de sete quilômetros. São nove categorias. “Vamos disponibilizar 300 kits com chip, número, alfinetes e medalha de participação”, informa Jubanski.
A renda líquida arrecadado com o valor da taxa de participação de R$ 30 será destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Canoinhas.
A largada será em frente ao Estádio Municipal Benedito Therézio de Carvalho, o Ditão.
“Quem não quiser ou não conseguir realizar a inscrição poderá participar da corrida, porém não receberá o kit e nem premiação”, afirma Jubanski.⠀⠀⠀⠀
O kit do corredor deverá ser retirado no local do evento, no dia da prova, a partir das 7h. A largada está prevista para às 9h.⠀⠀⠀
Haverá classificação por faixa etária nas categorias, sendo troféu de campeão geral para o 1º colocado geral masculino e feminino além de troféus para os cinco melhores colocados por categoria.
Prefeito em exercício, Willian Godoy, lembra que a corrida rústica é realizada com o intuito de comemorar o Dia do Trabalhador motivando a prática da atividade física gerando qualidade de vida ao canoinhense.
O evento conta com o apoio do Serviço Social da Indústria – Sesi.

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Fim da ESPIN: Ministério da Saúde explica quais critérios levaram o Governo Federal a tomar decisão

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Em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da Covid-19. Dentre os fundamentos apresentados estão a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS).

“O Ministério da Saúde entende, com base nos pareceres das áreas técnicas, que nós não vivemos mais uma emergência de saúde pública nacional. Por isso, vamos editar um ato normativo que trará todos os fundamentos que embasaram a nossa decisão. Esse ato reconhece o que nós já vivemos no Brasil atualmente. Nós temos um cenário epidemiológico equilibrado e a norma precisa ser revisada”, disse o ministro.

Decretada em fevereiro de 2020, pela portaria nº 188, a ESPIN foi um ato normativo com uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da doença. Queiroga frisou, no entanto, que nenhuma política pública de saúde será interrompida mesmo diante do cenário epidemiológico arrefecido. Atualmente, a média móvel de óbitos segue em tendência de recuo, com queda de 85% desde o pico da Ômicron.

“Foi criado um ordenamento jurídico próprio em função do decreto de Emergência Sanitária de Importância Nacional. Algumas dessas leis são federais e se expirariam com o reconhecimento do fim da ESPIN, perderiam o efeito. Por isso, é necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos da assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida”, disse.

Durante a coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que a circulação do vírus vem baixando de maneira significativa. “Na média do país, a positividade [de resultado de testes] ficou abaixo de 10%, o que mostra que, efetivamente, a circulação do vírus tem caído de forma consistente”, explanou.

Segundo o Ministério da Saúde, o arrefecimento da pandemia se deve especialmente à ampla Campanha de Vacinação. Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu aos estados cerca de 477 milhões de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 409 milhões foram aplicadas. A cobertura vacinal com as duas doses ou dose única ultrapassa 73% da população total. Os dados estão no LocacalizaSUS.

Propostas de mudança

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, apresentou ações já feitas pela Pasta para flexibilização de medidas diante da nova realidade do cenário epidemiológico e apresentou propostas enviadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

São elas: Manutenção de Autorização de Uso Emergencial de Insumos utilizados no Enfrentamento a COVID-19; Priorização na análise de solicitações de registro de Insumos utilizados no Enfrentamento a Pandemia; Manutenção de testagem rápidas nas farmácias.

As ações do Governo Federal em dois anos de combate à pandemia da Covid-19

Passados dois anos, desde o momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19, é dessa forma que o Brasil vai sair da maior emergência sanitária que o mundo já enfrentou.

Para combater um inimigo invisível, o Governo não mediu esforços e executou uma série de ações para fortalecer o SUS no enfrentamento da doença.

Entre as principais medidas adotadas estão a abertura de leitos de UTI; o envio de recursos financeiros às unidades federativas; a compra de medicamentos hospitalares, incluindo os que compõem o kit intubação, envio de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia; e uma estratégia diversificada para compra de vacinas que resultou na maior Campanha de Vacinação da história do Brasil.

Para que ela fosse possível, o Governo Federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões, que contribuíram na compra de cerca de 650 milhões de vacinas Covid-19. Para imunizar a população brasileira, todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram considerados. Entre as vacinas aplicadas nos braços dos brasileiros estão a AstraZeneca, Pfizer, Janssen e Coronavac. Até o momento, 476,6 milhões de doses foram distribuídas e 409,2 milhões aplicadas.

Com o avanço na vacinação da população acima de 5 anos, o Brasil assiste hoje a um cenário pandêmico mais arrefecido, com queda de 31,79% na média móvel de casos e 39,69% na média móvel de óbitos, valores comparados com a média dos últimos 14 dias. Em comparação com o pico causado pela variante Ômicron, que elevou o número de casos e óbitos nos meses de janeiro e fevereiro, o País vê uma queda de 90,13% na média de casos e 85,54% na média de óbitos.

Outra iniciativa de extrema relevância foi o acordo de transferência de tecnologia entre a farmacêutica AstraZeneca e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que custou R$ 1,9 bilhão e foi feito em tempo recorde. Isso permitiu a fabricação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e a execução de todas as etapas da produção da vacina em solo brasileiro. A medida conferiu autossuficiência ao Brasil na produção do imunizante e capacidade para também ser exportador do insumo.

Para a estruturação do SUS, R$ 16 bilhões foram investidos em 2021, incluindo a autorização de leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, que chegaram a 26,6 mil no auge da pandemia. Além disso, 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar foram autorizados, o que gerou investimento na ordem de R$ 48,1 milhões. Atualmente, diante do arrefecimento da pandemia, 15,8 mil leitos de UTI Covid adulto e pediátrico e 3.352 leitos de suporte ventilatório pulmonar seguem ativos.

Como “legado” da pandemia, o Governo Federal converteu 6,4 mil leitos de UTI Covid-19 em leitos convencionais de terapia intensiva. Com investimento de R$ 1,2 bilhão, na prática, a medida amplia o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e fortalece a assistência de média e alta complexidade no Brasil.

Vale lembrar que autorizações e desautorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para gerenciar a quantidade necessária de leitos locais, conforme as demandas de cada região. Foram entregues, também, cerca de 5 mil ventiladores pulmonares, sendo 3 mil de UTI e 1,8 mil de transportes. Os equipamentos foram fundamentais para auxiliar estados e municípios no preparo, ampliação e qualificação da infraestrutura voltada para os pacientes graves e gravíssimos.

A pasta também investiu R$ 6,9 bilhões para custeio de 1,1 milhão de procedimentos hospitalares, ou seja, que necessitaram de internação em decorrência da Covid-19.

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Reconhecimento federal da situação de emergência devido à estiagem em São Mateus do Sul

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A Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de São Mateus do Sul juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IDR, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração em trabalho conjunto no final do ano de2021 apresentaram para a Defesa Civil do Estado do Paraná um estudo contendo o levantamento dos danos causados na agricultura e pecuária resultante da grave estiagem que assolou o estado no período.
No município o prejuízo aos produtores rurais ultrapassou os 530 MILHÕES afetando principalmente a cultura do milho.
O estudo apresentado foi aprovado a nível de estado e submetido ao reconhecimento federal sancionado através da Portaria n 109 de 12 de Janeiro de 2022 que coloca o município de São Mateus do Sul como beneficiário da ajuda federal aos produtores afetados pela estiagem, portanto, os produtores rurais que possuem vencimentos datados a partir do mês de Abril de 2022, que subsidiaram projetos de Investimento ou Custeio sem a contratação de seguro, podem procurar suas Instituições financeiras para verificar se está enquadrado para o recebimento do benefício ofertado. O benefício oferecido via Governo Federal trata-se do desconto que pode chegar a 35% nos vencimentos para os produtores que se enquadrarem nos critérios apresentados, de acordo com cada instituição financeira.

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Evo Design Responsável doa 130 copos reutilizáveis para o Colégio Estadual Judith Simas Canellas de União da Vitória

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A Evo Design Responsável, empresa com sede em União da Vitória, sul do estado do Paraná, conta com mais de 120 produtos sustentáveis em seu portfólio. Comprometida com as questões sociais, a empresa sempre busca auxiliar  instituições de distintos segmentos. Na última quarta-feira, 13 de abril de 2022, a companhia disponibilizou 130 copos reutilizáveis para o Colégio Estadual Judith Simas Canellas, de União da Vitória.

“Em 2022, a Evo estreia seu novo posicionamento trazendo o conceito do Design Responsável para a sociedade. Entendemos que é a partir da conexão entre a empresa e a comunidade que novas conversas podem ser criadas, levando, assim, uma consciência sustentável para o cotidiano das pessoas e das famílias”, afirma Wesley Silva, gerente comercial da empresa.

EVO DESIGN RESPONSÁVEL

Fundada em 2009, a Evo Design Responsável faz parte do grupo Dissenha, referência no setor madeireiro. Com uma matéria-prima própria – elaborada com madeira de reflorestamento, polietileno verde I’m green™ (plástico produzido a partir da cana-de-açúcar) e polipropileno  – a Evo desenvolve produtos práticos, eficientes e versáteis. Tigelas, saladeiras, petisqueiras, pratos e outros itens atendem residências e estabelecimentos.

 

EVO DESIGN RESPONSÁVEL

Telefone: (42) 3522-6900

Site: www.evooficial.com.br

Loja virtual: linhaevostore.com

Facebook / Instagram: @evooficial

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Sessão da Câmara é marcada com homenagem ao Cabo Canever e ao seu cão Léia

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A Câmara de Vereadores de Porto União realizou a sua 10ª Sessão Ordinária de 2022, sob a presidência de Paulo Kovalski (PSDB).

Na Sessão Ordinária deu entrada para leitura o Projeto n° 013/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO-2023), que traz normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União. Após a leitura, a LDO foi encaminhada para Comissão de Finanças Orçamento e Patrimônio.

Em seguida foi aprovado opor unanimidade o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do vereador Neilor Grabovski (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Porto União (APAB).

Fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Neilor Grabovski (MDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Almir Borini (União); Gildo Masselai (PSDB) e Walbert de Paula e Souza (PL).

Após o término da Sessão Ordinária aconteceu a Sessão Solene onde foi entregue ao Cabo BM David César Canever e ao seu cão Léia, Moção de Aplausos pelos trabalhos realizados para auxiliar nas buscas por desaparecidos na catástrofe ocorrida em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro no começo deste ano. Quando existe a dupla de trabalho, homem e cão, é denominada de binômio.

Participaram da cerimônia o Comandante dos Bombeiros de Porto União, Capitão Marcos Colla, integrantes da 3ª Cia de Bombeiros de Porto União, alunos do curso de Bombeiros Voluntários e familiares do homenageado.

Junto a Sessão Solene, o comandante dos Bombeiros de Porto União e o Sargento Marcelo Ritzmann entregaram ao Cabo Canever a “Comenda Avante Bombeiro”, medalha de bravura enviada pelo comandado dos bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, como forma de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho dos militares na operação de busca.

A proposição foi confeccionada pelas vereadoras Eliane Aparecida dos Santos (PSC) e Vanessa Witiuk Ferreira (PSD).  “É uma grande honra receber hoje essa Corporação aqui na casa de leis com homenagem tão justa feita ao nosso soldado Canever. Acompanho o binômio (Canever e Léia) desde 2019, quando iniciou todo seu treinamento e vemos todo o carinho e dedicação que o Cabo Canever tem. Eles realizaram um grande trabalho no estado do Rio de Janeiro onde no dia 15 de fevereiro de 2022 um temporal devastou a cidade de Petrópolis e a Região Serrana. Diante disso essa casa de leis não poderia deixar de prestar tão merecida homenagem a esse Bombeiro Militar e seu cão que atuaram nas buscas pelos desaparecidos”, disse a vereadora Eliane.

O Cabo Canever agradeceu a homenagem, “Foi uma situação muito difícil e triste passar pela calamidade que vocês viram, onde as pessoas choravam 24 horas, tentando escavar com as próprias mãos para encontrar seus familiares.  O terreno é uma área de muito risco para todos, para os civis e para os cães e militares. Fico muito agradecido pela Moção de Aplausos. Desde 2019 estamos nessa luta sempre treinando e trabalhando para melhorar e prestar um serviço de qualidade para o município e para toda a região”, finalizou.

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No retorno às aulas Juiz Mattioli encontra-se com alunos de General Carneiro

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Na sexta-feira (08/04), o juiz da Vara da Família e coordenador do CEJUSC, Carlos Mattioli, esteve em General Carneiro. As falas foram direcionadas para alunos de três escolas estaduais, com foco ao combate das violências, orientação sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, bem como espaço para ouvir individualmente e de forma sigilosa situações de risco ou necessidade de ajuda.

A direção do Colégio Estadual Izelina Daldin Gaiovicz reuniu os alunos na Câmara de Vereadores, no primeiro evento do dia com o juiz e equipe. Além do magistrado, servidores do fórum e Núcleo Regional de Educação (NRE) acompanharam a palestra. O objetivo, segundo o juiz, foi de orientar os caminhos para se buscar ajuda, quando da iminente situação de risco ou violência sofrida, seja física ou emocional.

Com o retorno das atividades presenciais nas escolas, também, há um cuidado e rastreamento em rede para detectar alunos evadidos e seu retorno para o ambiente escolar. “Muitas crianças e adolescentes precisam de ajuda”, destaca Carlos Mattioli. Sobretudo quando de outras situações associadas, sobretudo ao serem vítimas de violência. “Casos de abusos, infelizmente, se ampliaram com a pandemia”, cita.

Disso a orientação na palestra sobre direitos e deveres e formas de se procurar por ajuda, quando vítima de violência. “Nós estamos aqui para ajudar, podem me procurar ou então a direção da escola, os professores”, mencionou o juiz deixando o canal de contato direto seu. “Tudo é feito de forma sigilosa”, acrescentou.

Além da fala na Câmara, o magistrado visitou o Colégio Estadual Ana Boico e o Colégio Estadual Pedro Araújo Neto (CEPAN). Nas duas instituições Carlos Mattioli abordou as mesmas temáticas. Sobretudo, esclarecendo o trabalho da Vara da Família e CEJUSC para atender vítimas de violências, bem como prestando atendimento logo após às falas para crianças e adolescentes presentes.

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Com aumento de casos, Paraná declara epidemia de dengue

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) declarou nesta terça-feira (19) situação de epidemia de dengue no Paraná devido ao aumento do número de casos. De agosto de 2021 até o momento, o Estado contabiliza mais de 80 mil notificações e cinco mortes pela doença. O boletim divulgado hoje registra 14.964 novas notificações em relação à semana anterior.

“Em cada boletim semanal os números apontavam para este desfecho. Apesar do nosso constante monitoramento, por parte da Vigilância Ambiental, os números subiram e agora precisamos reverter a situação. Não queremos que os casos aumentem e, principalmente, que ocorram novos óbitos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Já realizamos um trabalho efetivo de combate à doença, com apoio da sociedade, e convocamos a população novamente para este enfrentamento”.

De acordo com a Sesa, os números do boletim semanal da dengue mostram que os casos prováveis e confirmados estão acima do esperado para o período epidemiológico – por isso a configuração de um cenário epidêmico.

São 80.004 casos notificados, 14.964 a mais em relação à semana anterior. Os dados são do 34º Informe Epidemiológico, do atual período sazonal da doença, que iniciou em 1º de agosto e segue até julho de 2022.

O documento informa ainda que 365 municípios possuem casos notificados, sendo que 287 tiveram confirmações. Em uma semana foi registrado o aumento de 39,86% nos casos confirmados, passando de 16.560 para 23.161, sem registro de novos óbitos.

As Macrorregiões Oeste e Norte concentram maior o maior número de casos confirmados. Francisco Beltrão, Medianeira, Arapongas, Cascavel, Salto do Lontra, Ampére, Catanduvas, Iracema do Oeste e Realeza foram os municípios com mais casos confirmados nas últimas seis semanas.

EPIDEMIA – Epidemia é a manifestação coletiva de uma doença que rapidamente se espalha, por contágio direto ou indireto, até atingir um grande número de pessoas em um determinado território e que depois se extingue após um período.

O Diagrama de Controle é um dos métodos utilizados para a verificação de ocorrência de uma epidemia. Ele consiste na representação gráfica, considerando uma série histórica de 12 anos, sugerindo limites máximo e mínimo de casos absolutos esperados.

Entre 2019 e 2020, o Paraná enfrentou uma das piores epidemias de dengue da sua história, desde que começou a ser monitorada, em 1991. Naquele período foram registrados 227.724 casos confirmados da doença, com 177 mortes. Até então, o pior período havia sido entre 2015 e 2016, com pouco mais de 56 mil casos e 61 mortes.

“Nossas equipes já estão em campo nas regiões onde prevalece o maior número de casos, orientando a população. Estamos promovendo tutoriais voltados aos médicos para esse enfrentamento, para que haja o diagnóstico assertivo”, complementou o secretário. “Precisamos reavivar os métodos de combate da dengue. Aquele vaso de água, de entulho, na cisterna de captação de água, pois o criadouro do mosquito pode estar lá”.

TRANSMISSÃO – O mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, é causador também de outras doenças chamadas de arboviroses, caso da zika e chikungunya. De acordo com o boletim semanal desta terça, houve 210 notificações de chikungunya, com 12 casos confirmados.

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Páscoa da União recebeu mais de 10 mil visitantes

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Diversão, alegria e principalmente o real significado da Páscoa, esse foram os principais ingredientes do sucesso da “Páscoa da União” que movimentou a Praça Coronel Amazonas durante as semanas que antecederam a data em União da Vitória.

O evento organizado pela Secretaria da Cultura em uma parceria com a administração municipal e demais secretarias teve apresentações artísticas, diversão para as crianças com o passeio de Latamotiva, trenzinho e carrossel, Toca do Coelho e cultura e história com a Osterbaum e exposição de Pêssankas.

“Nós conseguimos o nosso objetivo, que era o de trazer as famílias de União da Vitória um espaço de lazer, diversão e lembrar do significado da Páscoa”, afirmou o prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas.

Um total de mais de 10 mil pessoas não só de União da Vitória, mas de todos os municípios da região, passaram pela “Páscoa da União” e participaram ativamente de todas as atividades, principalmente aos finais de semana, onde todas as atrações estavam abertas.

Outro ponto forte da comemoração foi a encenação da “Paixão de Cristo” que aconteceu na noite da Sexta-feira Santa e emocionou a todos os presentes.

“Esse foi o primeiro ano da “Páscoa da União” e queremos que ela continue e vire tradição e seja sempre lembrada por pessoas de todas as idades”, disse o prefeito que agradeceu a todas as pessoas que foram até a praça e também participaram da organização deste grande evento.

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Vara da Família apoia doação de Imposto de Renda devido para Fundos Municipais

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A Receita Federal prorrogou o prazo para as declarações do Imposto de Renda 2022 até dia 31 de maio. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021, dentre outras determinações legais, precisa declarar e tendo imposto devido pode doar um percentual para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ou Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI). Ambos de União da Vitória.

Quando o contribuinte preenche sua declaração o programa da Receita Federal aponta se tem valor de imposto para pagar. Caso tenha, pode destinar em forma de doação 1% de pessoas jurídicas (empresas) para qualquer um dos fundos. No caso de pessoa física 3% pode ser doado para o FMDCA ou até 6% para o FMDI. Ao preencher a declaração é necessário definir essa opção, numa oportunidade de colaborar financeiramente para atendimento às crianças, adolescentes e idosos.

O juiz Carlos Mattioli, que responde pela Vara da Família explica que os dois Fundos usam esses recursos para atender públicos mais vulneráveis. Dessa forma, ao doar um percentual do imposto devido, o cidadão auxilia na promoção da cidadania local e bem-estar coletivo. “São recursos importantes sobretudo para ajudar crianças, adolescentes e idosos com menos condições sociais. Disso o nosso convite para as pessoas doarem ao invés de pagar o valor do imposto, o que ajuda nossa região”, frisa o magistrado.

Na semana passada na sessão da Câmara de Vereadores de Porto União, o Presidente do Legislativo, Paulo Kovalski (PSDB) solicitou para quem precisa pagar impostos na declaração anual a doação paras o Fundo da Criança em Porto União. “Eu só queria falar que para os munícipes de Porto União que sempre tem imposto a pagar. Nós temos aqui em Porto União credenciado o Fundo da Criança e Adolescente. É muito importante a destinação de 3% diretamente do nosso dinheiro do Imposto. Em vez de você mandar para Brasília, não custa colocar esses 3% para o Fundo da Criança e Adolescente de Porto União diretamente. É simples, é só preencher um campo a mais no formulário. A única diferença que vai ter é em vez de pagar um boleto, você terá dois boletos, que será divido o valor, não vai precisar pagar a mais”, explicou Kovalski.

Doação de Imposto de Renda pode beneficiar crianças, idosos e pessoas com deficiência

Projetos de organizações sociais aprovados pelos conselhos estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos Direitos do Idoso (Cedi) e o projeto “Parque Acessível”, do Departamento Estadual de Políticas da Pessoa com Deficiência, podem receber recursos da Dedução de Imposto de Renda.

No caso dos conselhos, os fundos responsáveis pelas políticas dessas áreas podem receber até 1% sobre o lucro real no caso de pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas. Para acompanhar os projetos cadastrados no Banco de Projetos da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná basta acessar os sites do Cedca e do Cedi.

Podem se habilitar à captação na Secretaria as Organizações da Sociedade Civil e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta que executam ações voltadas à garantia dos direitos da criança, adolescentes e suas famílias ou para idosos, visando a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e também do Estatuto do Idoso. Todas as propostas ficarão aptas à captação de recursos pelo período de dois anos, contados da data de sua inclusão, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual prazo.

Nacional

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada. (Com informações das Assessorias)

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Concurso de ideias para a criação de negócios inovadores em Irineópolis

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Para incentivar o empreendedorismo e a inovação, a prefeitura de Irineópolis promove a primeira edição do “Concurso de ideias para a criação de negócios inovadores”, que conta com premiação em dinheiro, além de troféu e mentoria para aperfeiçoamento. O primeiro colocado também terá direito a uma sala na incubadora de negócios do município. O concurso é destinado ao público com idade igual ou superior a 16 anos, de municípios da região da Amplanorte e Amsulpar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 de maio de 2022 no site irineopolis.sc.gov.br
O prefeito Lademir Arcari explica que o concurso de ideias é uma das atividades do programa InovAção, que visa promover o desenvolvimento econômico, social, ambiental e a melhoria dos serviços públicos e privados no município. “A competição é organizada por nossa equipe dentro das ações previstas no programa InovAção, com a proposta de incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras. Através do concurso também devem ser selecionados projetos de negócios de base tecnológica para futuro ingresso na incubadora de empresas do município, que funcionará no prédio que era utilizado pela escola Adolfo Konder, em São Pascoal” explica o prefeito.
De acordo com o edital, o projeto poderá ser inscrito de modo individual ou por equipe de até cinco membros. Não há exigência de nível de escolaridade específica ou área de formação. As propostas serão avaliadas por banca interna, formada pelos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Tecnologico (Condetec). “A banca selecionará três propostas observando critérios como originalidade, inovação, abrangência, aplicabilidade e rentabilidade”, explica a assessora da juventude, Andrieli Krzewinski.
Para o secretário de administração, Rodrigo Jurck, o concurso deve incentivar a cultura empreendedora e estimular a transformação de ideias em processos inovadores. “ O município tem investido na modernização da gestão, através de programas e iniciativas que proporcionam mais facilidade aos cidadãos no acesso aos serviços públicos. Agora, com o concurso de ideias inovadoras poderemos ver iniciativas que devem fazer a diferença no setor privado, com produtos e soluções que tragam bons resultados e possam gerar novos negócios, empregos e oportunidades”, destaca Jurck.
Confira o edital completo e faça sua inscrição:

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