Dom Walter Jorge celebra 3 anos de sua Posse na Diocese, com missa na Catedral
Nesta quarta-feira, 27, a Diocese de União da Vitória se alegra pela data celebrativa de três anos da Posse de seu atual bispo diocesano, Dom Walter Jorge Pinto, que tomou Posse na Diocese no dia 27 de abril de 2019.
Uma missa, nesta quarta-feira, às 19h, presidia por Dom Walter Jorge, será celebrada na intenção da data comemorativa de nosso bispo diocesano e de toda a Diocese. Fiéis poderão acompanhar também pelo Facebook da Catedral e da Diocese.
Há três anos, a Diocese de União da Vitória após ter ficado 11 meses Vacante (sem bispo), depois da morte de Dom Agenor Girardi em 08 de fevereiro de 2018, se alegrava com a Posse de seu novo bispo, escolhido para União da Vitória pelo Papa Francisco no dia 09 de janeiro de 2019.
Dom Walter Jorge foi Sagrado bispo no dia 30 de março de 2019, na paróquia São João Batista, na cidade de Viçosa – MG, onde atuou em seus primeiros anos como padre. Quando escolhido como bispo para União da Vitória, atuava como pároco na paróquia e Santuário São José Operário, na cidade de Barbacena – MG.
Além de sua formação para o sacerdócio, Dom Walter Jorge tem graduação em Agronomia e mestrado em Fitotecnia, pela Universidade Federal de Viçosa – MG.
Nascido na cidade de Ubá – MG, Dom Walter Jorge tem 59 anos de idade e foi ordenado padre no dia 01 de junho de 2002. Sua formação de estudos para o sacerdócio se deu na Arquidiocese de Mariana – MG.
*A Diocese de União da Vitória celebra com júbilo a data de hoje, agradecendo a Jesus Bom Pastor, por ter confiado Dom Walter Jorge como o pastor da Igreja Particular de União da Vitória. Confiamos sua vida, vocação e missão ao Deus Trindade – Pai, Filho e Espírito Santo – que o sustente sempre em seu Ministério de guiar a Diocese de União da Vitória ao Projeto do Reino de Deus.
Proposta que garante presença de doulas nas maternidades avança na Assembleia do Paraná
A proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira, 25. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Goura (PDT), foi aprovado em segundo turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça.
O novo texto determina que a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
A matéria também veda que as doulas realizem e procedimentos privativos da equipe médica e de enfermagem, conforme regulamentos do Conselho Regional de Medicina – CRM -PR e do Conselho de Enfermagem – COREN – PR. Ainda segundo a proposição, a presença das doulas não exclui a presença de acompanhante previsto a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
“Hoje, dos 399 municípios do estado apenas 17 contam com leis municipais que garantem a presença das doulas nas maternidades. É um avanço importante, uma garantia para não só as gestantes, mas também para essas profissionais, uma vez no âmbito federal a regularização da profissão”, disse a deputada Mabel Canto. “A aprovação desse projeto, que será válido em todo o estado, tem que ser compreendida e celebrada nesta luta mais ampla pela humanização do parto”, complementou Goura.
União da Vitória é uma das 17 cidades no Estado. O projeto foi aprovado em 2015, proposto pelo ex-vereador Mario Lúcio Pereira Ferreira (SD). Segundo Mario Lúcio na época, atualmente, os partos acontecem em ambiente hospitalar e rodeados por especialistas: o médico obstetra, a enfermeira, o anestesista, o pediatra, cada qual com sua especialidade e preocupação técnica pertinente. Cada vez maior, a hospitalização do parto deixou as nossas mulheres isoladas, sem nenhum apoio psicossocial. “A figura da Doula surge justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoção, afeto e conhecimentos empíricos neste momento de intensa importância e vulnerabilidade. É o resgate de uma prática existente antes da institucionalização e medicalização da assistência ao parto”, justificou.
Quando o projeto estava em discussão em 2015 a terapeuta e Doula, Fernanda Lenz Ravanello usou a tribuna da Câmara e falou obre o projeto. “A Doula orienta a família e traz segurança para a mulher. É uma profissional que apoia a mãe e a encoraja a ter um parto humanizado e natural, mas pode auxiliar também as cirurgias chamadas cesáreas, na condição proposta pelo projeto, lembrando que a Doula, em nenhum momento pode intervir em qualquer procedimento médico”, destacou.
Em Porto União o projeto foi aprovado em 2020, proposta pelo ex-vereador Elio Weber (MDB). Segundo consta na lei municipal as maternidades e todos os estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, localizados no município de Porto União, ficam obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente.
A presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108/2005 e é vedado aos estabelecimentos de saúde de que trata esta Lei realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente.
Segundo a lei estão autorizadas a entrar nas maternidades e em todos os estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, no município de Porto União, com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar como bola de exercício físico construído com material elástico macio e outras bolas de borracha; bolsa de água quente; óleos para massagens; banqueta auxiliar para parto; equipamentos sonoros; demais materiais utilizados no acompanhamento do período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Para a habilitação descrita na lei, as doulas deverão providenciar, com antecedência, a inscrição nos estabelecimentos hospitalares e congêneres.
Reconhecimento da profissão
O Senado aprovou, no mês de março deste ano, a regulamentação da profissão de doula. O projeto agora está em análise na Câmara dos deputados.
Pelo projeto, para ser considerada doula, a pessoa precisa ter diploma de formação profissional de nível médio – nacional ou estrangeiro, desde que revalidado no Brasil –, ou comprovar o exercício da profissão há mais de cinco anos.
“As doulas, de acordo com a Organização das Doulas da América do Norte, são mulheres treinadas para oferecer apoio físico, emocional e informações às gestantes, que também atuam como canal de comunicação entre a gestante e a equipe de saúde”, afirmou a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O relatório de Eliziane destaca que ainda existe muita informalidade na área, em que pese a realização de treinamento de doulas por instituições como Doulas do Brasil e Associação Nacional de Doulas.
“Por isso, julgamos necessário estabelecer no texto legal um parâmetro mínimo de carga horária para os cursos de formação de doulas, a fim de garantir a necessária qualidade do processo formativo e uma capacitação efetiva”, acrescentou a senadora. Segundo Eliziane, debates com entidades representativas da categoria mostram que o parâmetro mínimo para garantir formação de qualidade às doulas seria um curso com 120 horas de duração.
A senadora Eliziane Gama acatou sugestão da Federação Nacional de Doulas do Brasil para deixar claro que a presença desse tipo de profissional é assegurada em qualquer tipo de parto e para incluir as doulas nas equipes de atenção básica à saúde.
Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem. A relatora acrescentou ao texto a exigência de que os cursos tenham pelo menos 120 horas de duração. De acordo com Eliziane Gama, ainda há muita informalidade nesse ofício e debates feitos com representantes da categoria indicaram a necessidade de estabelecer esse parâmetro.
Segundo o texto original, profissionais que já exercessem a profissão há mais de cinco anos poderiam continuar. A relatora, no entanto, reduziu esse tempo para não prejudicar as profissionais em atividade. O período passa a ser de três anos, pelo texto aprovado. Segundo Eliziane, esse tempo é razoável e suficiente para consolidar as habilidades técnicas da doula.
O projeto também especifica que as doulas são proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. Uma emenda do senador Romário (PL-RJ) aceita pela relatora adicionou ao texto a proibição de que elas façam procedimentos fisioterápicos.
O que é Doula?
A palavra Doula vem do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para referir-se à mulher sem experiência técnica na área da saúde, que orienta e assiste a nova mãe no parto e nos cuidados com bebê. Seu papel é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que está vivenciando. (Com informações https://www.despertardoparto.com.br)
Novo Código Estadual de Meio Ambiente em foco
Vagas de emprego
VAGAS DISPONÍVEIS PARA O DIA 26/04/2022
01 vaga para atendente de padaria: feminino;
01 VAGA PARA AUXILIAR DE COZINHA: COM EXPERIÊNCIA (6205596;
04 vagas para auxiliar de linha de produção: com experiência em colagem (6095096);
04 vagas para auxiliar de linha de produção: masculino com experiência (6106573);
02 vagas para auxiliar de linha de produção: masculino (6057117);
01 vaga para auxiliar de linha de produção: masculino acima de 22 anos (6203613);
01 vaga para auxiliar de manutenção predial: ensino médio completo e experiência (6191334);
01 vaga para auxiliar de mecânico (6194942);
01 vaga para ajudante de serralheiro: masculino com experiência (6153659);
01 vaga para auxiliar de cozinha: feminino com experiência;
01 VAGA PARA CHEFE DE COZINHA: COM EXPERIÊNCIA (6205587);
02 vagas para carregador: carregar veículo e fazer amarração de carga, com experiência (6152055);
01 vaga para engenheiro civil: com experiência e cnh c e disponibilidade para trabalhar em outro município (6155423);
01 vaga para eletricista bobinador: com experiência e cnh b (6144532);
01 vaga para fiscal de estacionamento: Masculino com ensino médio completo (6146418);
01 vaga para frentista: masculino;
01 vaga para garçom: com experiência (6205670);
01 vaga para lavador de peças (6198521);
01 VAGA PARA MENSALISTA: LIMPAR E COZINHAR, COM EXPERIÊNCIA;
01 vaga para mecânico industrial (6198674);
01 vaga para montador de equipamentos de prevenção de incêndio: Masculino, ensino médio completo e disponibilidade de para viagens (6197058);
01 VAGA PARA MONTADOR DE VEÍCULOS, NA PARTE DE CHAPEAÇÃO E PINTURA: MASCULINO COM EXPERIÊNCIA (6133813);
01 VAGA DE MONTADOR DE MOTORES A DIESEL: COM EXPERIÊNCIA (6158433);
01 vaga para operador de munck: com experiência, deixar currículo na agência (6151966);
02 vagas para operador de caldeira: masculino com experiência e curso rn13 (5876076);
01 vaga para operador de torno laminador: com experiência (6082892);
01 vaga para padeiro: com experiência (6064829);
01 vaga para serralheiro: masculino com experiência, temporária (6153726);
01 vaga para serviços gerais: masculino, com disponibilidade para viagens (6197081);
01 VAGA PARA SERVIÇOS GERAIS: MASCULINO COM CNH C;
01 VAGA PARA SERVIÇOS GERAIS/AUXILIAR DE LIMPEZA: FEMININO (6159946);
01 vaga para DE SOLDADOR (6133779);
02 vagas de supervisor de operações na área de controle de produção: com experiência (6095237);
03 vagas para técnico elétrico ou técnico mecânico: com três anos de experiência, deixar currículo na agência;
02 vagas para torno mecânico: com experiência;
01 vaga para vendedor EXTERNO (PREFERENCIALMENTE FEMININO): ENSINO MÉDIO COMPLETO, PRODUTOS HOSPITALARES, TRAZER CURRICULO, PODE ESTAR CURSANDO ENFERMAGEM.
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Pandemia derruba procura por testes de HIV, mas Paraná dobra oferta nos municípios
O Paraná segue uma tendência que ocorre não só no País, como também no mundo: a queda no número da procura por testes para detecção do vírus HIV. Com a pandemia da Covid-19, houve uma redução na procura por este serviço, assim como tantos outros da área. E essa queda impactou diretamente nos dados de novos casos de HIV nos dois últimos anos, que estão subnotificados.
A taxa de detecção de HIV por 100 mil habitantes no Paraná foi de 22,4 em 2019, 15,6 em 2020 e 18,1 no ano passado. Para a Aids, a taxa em 2019 foi de 9,7; em 2020 de 7,2, e 8,0 em 2021.
Mesmo nesse cenário há uma notícia positiva. A distribuição de testes rápidos para diagnóstico do HIV em 2021 (62.648) mais do que dobrou em relação a 2020 (25.839) e 2019 (27.959) no Paraná. Dessa maneira, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio de ações e incentivo das intervenções em saúde, vem atuando de forma contínua no enfrentamento da doença.
“Essa redução já era esperada porque as ações e a atenção da população neste período estavam voltadas para a Covid-19 e muitas pessoas tinham medo ou receio em procurar outros serviços de saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Mas a testagem não deixou de ser ofertada e, inclusive, disponibilizamos autoteste para a realização em casa. Precisamos neste momento reorganizar essa área da saúde”.
AÇÕES – Em 2021, ano em que a infecção pelo HIV completou 40 anos, foi lançado um projeto-piloto no Brasil, coordenado pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI)/Fiocruz/Proadi, para a reestruturação dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs).
Neste primeiro momento o Paraná foi contemplado para receber o projeto de assessoria técnica, implantado na 3ª Regional de Saúde, no município de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. No início deste mês foi realizada uma primeira reunião presencial com os técnicos do DCCI/MS/ Fiocruz/Proadi para consolidação dos trabalhos de reorganização e reestruturação estaduais, firmando o compromisso de ampliação para os demais CTAs do Estado.
“É de extrema relevância a reestruturação dos CTAs de forma que possam atuar integralmente, como pontos de atenção, prevenção e de vigilância em saúde, articulados com a Atenção Primária, visando responder às necessidades das pessoas acometidas por esses agravos já citados”, disse a chefe da Divisão de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCIST), Mara Carmen Ribeiro Franzoloso.
HIV – HIV é a sigla em inglês para “vírus da imunodeficiência humana”. A infecção por esse vírus pode levar a uma doença conhecida como síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids, em inglês). O HIV ataca as células responsáveis pelo sistema imunológico em humanos, podendo deixar os infectados com a saúde muito debilitada.
Ser infectado pelo HIV, no entanto, não significa desenvolver Aids. O vírus da imunodeficiência humana é classificado como um retrovírus, que possui um período de incubação prolongado antes do surgimento dos sintomas da doença.
40 anos da epidemia de aids
Quarenta anos depois do primeiro caso confirmado de síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas para acabar com a epidemia da doença até 2030.
O infectologista Ricardo Diaz acredita que temos os instrumentos para ver o desaparecimento de uma epidemia global e avançamos rapidamente para isso. Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), criado em 1996 para criar soluções e ajudar nações no combate à aids, afirma que a instituição sonha em eliminar a doença, porque, se todas as pessoas vivendo com HIV tiverem seus tratamentos e quebrarem a cadeia de transmissão, não teremos novas infecções nem pessoas morrendo em decorrência da doença. Segundo o secretário de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, o Brasil está caminhando para alcançar essa meta, classificada como ousada, mas possível.
Cazuza foi um dos primeiros artistas a falar publicamente sobre a aids. A mãe do cantor, Lucinha Araújo, acredita que ele deixou, além de belas canções, a coragem de enfrentar a doença. “Ele falou ‘Mamãe, quem canta Brasil mostra a sua cara não pode esconder a sua em um momento como esse’. E ele serviu também de exemplo para milhões de soropositivos mostrarem as suas caras”, explicou.
O jornalista Paulo Giacomini vive com HIV e está chegando aos 60 anos de idade. Ele afirma ser uma idade que nunca imaginou alcançar. “Para mim, é muito difícil chegar nessa idade e é muito difícil chegar com aids nessa idade. Eu tinha sonhos que eu tive que enterrar. Por muitos anos, eu fiquei esperando a morte”. Paulo faz acompanhamento de saúde no Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo.
A médica infectologista Rosa de Alencar é diretora adjunta do centro e explica que, quando a quantidade de vírus no organismo de uma pessoa está abaixo do nível que o exame consegue detectar, a carga viral se torna indetectável. “Quando acontece isso, se a pessoa está tomando remédio de forma regular, ela não transmite mais o vírus. Hoje, o tratamento é também uma forma de prevenção”. Ariadne Ribeiro lembra que a aids acontece em decorrência do não tratamento do HIV. “Quando a carga viral de um indivíduo está indetectável, o vírus que existe dentro dessa pessoa não tem força para transmitir. Então, a gente quebra a cadeia de transmissão e, quebrando a cadeia de transmissão, a gente elimina a aids”.
No Brasil, 694 mil pessoas estão em tratamento e, ao fazerem tratamento, 95% delas são consideradas indetectáveis e não transmitem o HIV por via sexual. É o caso da escritora Thais Renovatto. Vivendo com HIV, ela conta que, depois que começou o tratamento e ficou na condição de indetectável, percebeu que havia uma doença biológica e uma doença social, por conta do preconceito e da desinformação. A escritora diz que algumas pessoas reclamam quando ela fala do HIV de maneira leve. “Não estou banalizando a doença, mas, na minha ótica, hoje, dá para se viver muito bem e há muitas pessoas que vivem muito bem e que se escondem muito mais pelo estigma do que pela doença em si”.
O tratamento e as formas de prevenção evoluíram muito nos últimos 40 anos. Especialistas citam a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) como ferramentas de impacto no controle da transmissão do HIV. E, enquanto cientistas tentam achar a cura definitiva para a aids e a ONU aposta que, com os tratamentos disponíveis, a doença pode deixar de ser um problema de saúde pública em 2030, estudos clínicos para o desenvolvimento de uma vacina são realizados em todo o mundo.
Um deles é o Projeto Mosaico, realizado no Hospital Emílio Ribas. Thiago Storari, estudante de direito, não tem HIV e é voluntário da pesquisa. Ele conta que uma das motivações para fazer parte do estudo foi o fato de ter perdido um tio em decorrência da aids. “No dia que foi confirmado que eu ia fazer parte do estudo, eu mandei no grupo da família e minha tia falou: ‘Que coisa gostosa saber que meu irmão morreu por conta desse vírus e, hoje, o meu sobrinho tem a chance de ajudar a ciência a desenvolver um passo importante na prevenção contra o HIV”.
Financiamento
O Brasil vai receber financiamento da Unitaid, agência global ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), para iniciar um tratamento injetável de prevenção ao HIV no país. A profilaxia pré-exposição (PrEp) utiliza o medicamento cabotegravir de ação prolongada e consiste em seis aplicações por ano, o que se mostrou mais eficaz do que o tratamento diário por via oral.
A implementação se dará em uma parceria da agência com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o projeto será coordenado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e pelo Ministério da Saúde. A coordenadora será a chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do INI, Beatriz Grinsztejn, infectologista que recentemente se tornou a primeira mulher da América Latina a presidir a maior associação de profissionais e pesquisadores dedicados ao HIV/Aids, a International AIDS Society.
A parceria foi anunciada no seminário conjunto Brasil e Unitaid – parcerias atuais e perspectivas futuras, no auditório do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Participou do seminário a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Segundo a Agência Fiocruz de Notícias, Nísia afirmou que os US$ 10 milhões que serão investidos trarão forte impacto para o Brasil e a África do Sul.
O cabotegravir de ação prolongada propicia oito semanas de proteção contínua contra a infecção pelo vírus, por meio de uma única injeção intramuscular. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, o projeto terá como público-alvo os grupos mais vulneráveis à infecção pelo HIV: homens que fazem sexo com homens e mulheres trans, de 18 a 30 anos.
Além do Brasil, a Unitaid também selecionou a África do Sul para implantar o projeto, que será disponibilizado para adolescentes e jovens mulheres. Segundo a Fiocruz, na África Subsaariana, seis em cada sete novos casos de infecção em adolescentes ocorrem em garotas, e mulheres jovens têm o dobro do índice de contaminação em relação a homens jovens.
Os dois países vão adotar o tratamento de forma integrada a seus programas nacionais de saúde, e os dados gerados devem servir de apoio para a implantação global do programa. A meta das Nações Unidas é fazer com que a prevenção alcance 95% das pessoas com risco de infecção em 2025.
A Fiocruz explica que a PrEP injetável, além de facilitar o tratamento, ajuda a mitigar o medo de que os comprimidos sejam interpretados como tratamento do HIV e façam com que o usuário sofra estigma, discriminação ou violência por parceiro íntimo como resultado. (Com informações da Agência Brasil)
Bolsa Estudante: confira a lista de estudantes que podem receber o auxílio do Estado
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira, 22, a lista dos estudantes da rede estadual que estão elegíveis para receber a Bolsa Estudante, auxílio de até R$ 6.250 por ano para combater a evasão escolar em Santa Catarina. O documento inclui cerca de 57 mil estudantes matriculados no Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual de ensino e pode ser acessado nesta página.
A lista de estudantes elegíveis para receber o auxílio segue as regras previstas no decreto e no cadastro dos alunos nas escolas. O estudante deve pertencer a uma família que estava inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal em dezembro de 2021, considerando que a atualização mais recente dos dados foi em janeiro de 2022. Até dois integrantes de uma mesma família podem receber o benefício.
O pagamento será dividido em 11 parcelas de R$ 568, com pagamento retroativo ao mês de fevereiro, quando teve início o ano letivo. As famílias que se inscreveram no CadÚnico após a última atualização estarão elegíveis a participar do programa Bolsa Estudante a partir do próximo ano.
Prazo para informar os dados bancários
A partir da próxima segunda-feira, 25, o responsável legal pelos estudantes contemplados deve procurar sua escola para cadastrar os dados bancários, levando o cartão do banco ou uma cópia do extrato bancário para garantir a segurança da informação. Em todos os casos, sempre que preenchidos os requisitos legais, os pagamentos serão retroativos a fevereiro de 2022.
- Para quem informar os dados bancários até o dia 27 de abril, o primeiro pagamento está previsto para acontecer até o dia 20 de maio.
- Para quem informar os dados de 28 de abril até o dia 13 de maio 2022, o primeiro pagamento está previsto para acontecer até o dia 31 de maio.
- Para quem informar os dados entre os dias 16 de maio e 15 de junho, o primeiro pagamento está previsto para acontecer até o dia 30 de junho.
Orientações para a criação da conta bancária
Caso o beneficiário não possua conta corrente no Banco do Brasil, vinculada ao seu CPF, poderá optar pela abertura de conta corrente no banco com o pacote “Essenciais”, que não possui tarifa bancária. Para abertura da conta, o beneficiário maior de idade deverá apresentar:
- Documento de identificação com foto;
- CPF (dispensável caso o documento de identificação já o contenha);
- Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone ou gás, recibo de aluguel ou de taxa de condomínio, ou contrato de locação, emitidos há menos de 90 dias, em nome do próprio cliente ou de membro da família, quando comprovado o relacionamento entre as partes (certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade etc);
- Comprovante de rendimentos, se houver.
- Termo de concessão de bolsa preenchido e assinado pelo gestor da escola ou pelo Assistente de Educação.
Regras para manutenção do auxílio
Caso o aluno contemplado pelo Bolsa Estudante não apresente frequência mínima de 75% na escola durante o mês, perderá a parcela do auxílio correspondente ao período. Quando a frequência mínima não for atendida durante três meses consecutivos, ele perderá o direito ao benefício.
Ainda segundo o edital, o estudante que for reprovado no ano letivo em que recebeu a bolsa não poderá ser contemplado no ano seguinte. O programa não se aplica aos estudantes em situação de privação de liberdade ou em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
Iniciativa está incluída no Programa Gente Catarina
Iniciativa lançada pelo Governo do Estado em 2021, o programa Gente Catarina consiste na atuação integrada dos diversos órgãos da administração estadual para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos 61 municípios catarinenses com os menores indicadores.
Na Educação, uma das principais ações vinculadas ao programa é o Bolsa Estudante, auxílio financeiro concedido aos estudantes que mais precisam, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar de jovens em situação de vulnerabilidade social e que eventualmente podem deixar a escola para contribuir com a renda familiar.