O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal. Além dos reajustes nos
A Comissão de Agriculta e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater as irregularidades na declaração de aptidão para recebimento
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou pelo Twitter nota que confirma que os norte-americanos apoiam a adesão do Brasil como membro pleno da
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso,
Entidades empresariais de São Paulo e do Rio de Janeiro manifestaram apoio à decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) em manter
Segundo o presidente, a companhia ainda não definiu o modelo de venda da participação da Petrobras na BR Distribuidora. Ainda assim, Castello Branco afirmou que
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu durante pronunciamento, nesta quarta-feira (8), que o governo de Roraima retome a execução do programa Ronda do Bairro nas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) falou em Plenário nesta quarta-feira (8) sobre o que classificou como “dilema vivido na saúde pública”. Ele destacou a concentração
Os recursos movimentados com os negócios do setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC) totalizaram R$ 479 bilhões em 2018. O balanço foi apresentado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou hoje (8), que a assessoria técnica da Casa analisa o decreto que flexibiliza a posse