O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou hoje (9) uma resolução que trata da venda de refinarias
Após encontro com empresários, hoje (9), em Belo Horizonte, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo está tomando medidas para que o
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou hoje (9), que, se o relatório do deputado federal Samuel Moreira
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) agendou para quarta-feira (15) uma audiência em que pretende debater a atual situação da Amazônia brasileira.
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de
Uma técnica simples, barata e menos dolorosa para o tratamento de queimaduras de segundo e terceiros graus poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde
O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou hoje (9) o
O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou hoje (9) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que
O ex-presidente Michel Temer deixou sua residência às 14h40 para se apresentar voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no bairro da
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2018) que inclui o acesso à água potável entre
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública para debater a reforma da Previdência, com foco nos direitos humanos. Entre os
Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deveria deixar de perseguir a Zona Franca
