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A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) remarcou a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista para a manhã desta quinta-feira (9) e foi adiada para a próxima terça-feira (14), às 14h.

Guedes participou nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, de audiência pública na comissão especial que analisa a reforma da Previdência. O debate ocorreu ao longo de oito horas e foi encerrado há pouco.

LDO

A audiência na CMO faz parte da tramitação do projeto da LDO (PLN 5/19), primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto do Executivo prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação à meta fiscal, aponta deficit primário pelo sétimo ano consecutivo  — de R$ 124,1 bilhões para o governo federal, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

Na audiência, integrantes da CMO devem questionar o ministro da Economia sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.

Da Agência Câmara Notícias

Source: Senado

Segue para a sanção presidencial o projeto que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais, que é a medição da propriedade. O titular da terra não precisa mais das assinaturas dos vizinhos porque valerá a declaração de que respeitou os limites e as confrontações do terreno. Segundo o autor, senador Irajá (PSD-TO), os donos de fazendas ou sítios continuam com a obrigação de apresentar toda a documentação exigida para o georreferenciamento. O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), explicou que sem o georreferenciamento os produtores agrícolas ficam impedidos de vender a propriedade ou pegar empréstimos, por exemplo. Ele negou que o projeto possa facilitar a grilagem de terra. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Source: Senado

A atuação dos órgãos da União na Copa América Brasil 2019 foi definida pelo governo federal, em decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A competição organizada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, na cidade de São Paulo, e o jogo final do no dia 7 de julho no Estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro..

De acordo com o documento, as competências das ações do governo no evento estão a cargo dos seguintes órgãos da administração pública federal: Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Economia; Ministério da Infraestrutura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Ministério do Turismo; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Secretaria de Governo da Presidência da República; e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Treinadores das seleções da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes. – Fernando Frazão/Agência Brasil

O decreto define também que cabe à Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência a coordenação das ações do governo federal e a articulação dos órgãos envolvidos e à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça competirá a governança das ações de segurança pública, no âmbito da União, e a articulação com órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais, além da interlocução com o Comitê Organizador Local da Conmebol nas questões de segurança pública que estejam na competência da União.

Os órgãos do governo federal envolvidos no evento deverão submeter à Casa Civil, no prazo de 30 dias, a partir de hoje, o planejamento de suas ações. Eles também deverão prestar apoio técnico e administrativo mútuo, que incluirá o compartilhamento de recursos humanos, serviços de inteligência, de comunicação social em publicidade institucional.

“As despesas decorrentes deste decreto no âmbito da administração pública federal correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas aos órgãos e às entidades envolvidos, observados os limites de empenho e movimentação financeira”, diz ainda o documento.

A Copa América 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Source: Agência Brasil

Potências nucleares e países que não detêm esses armas não chegaram a um acordo sobre recomendações visando ao desarmamento, em uma reunião da Comissão de Não Proliferação de Armas Nucleares.

Um encontro preparatório da comissão para a conferência de 2020 sobre a revisão do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares está em andamento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

ONU – símbolo

Nessa quarta-feira (8), representantes de países-membros expressaram suas opiniões a respeito do projeto de recomendações sobre desarmamento, apresentado na semana passada pelo presidente da atual sessão.

O projeto, de 55 pontos, inclui um pedido de reconhecimento de que muitos países apoiam o Tratado da ONU de Proibição das Armas Nucleares. O documento também pede que países que detêm essas armas cumpram suas obrigações com relação ao desarmamento e pede uma suspensão do desenvolvimento de novos tipos de armas nucleares.

O representante dos Estados Unidos, Robert Wood, criticou o projeto, dizendo que ele reflete visões baseadas em concepções incompatíveis sobre como obter progresso em metas compartilhadas de desarmamento.

O Japão e a Coreia do Sul, que estão sob proteção do guarda-chuva nuclear americano, também apresentaram opiniões contrárias ao projeto devido à falta de considerações equilibradas para questões de segurança.

Entretanto, a Áustria e África do Sul, que lideraram os esforços para adoção do tratado de proibição nuclear da ONU, manifestaram apoio ao projeto, citando preocupações com os esforços de potências nucleares paraa  modernização de seus armamentos.

Source: Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois da estabilidade de janeiro para fevereiro.

O comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado, mas teve alta nos outros tipos de comparação: 0,3% na média móvel trimestral, 0,3% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de fevereiro para março foi sustentada apenas por três setores: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,9%).

Por outro lado, houve quedas nos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,8%), móveis e eletrodomésticos (0,1%), tecidos, vestuário e calçados (2,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,1%).

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 1,1% na passagem de fevereiro para março, com os crescimentos de 4,5% do segmento de veículos, motos, partes e peças e de 2,1% dos materiais de construção. Na comparação com março de 2018, a queda foi de 3,4%. No acumulado do ano, houve alta de 2,3% e no acumulado de 12 meses, avanço de 3,9%.

A receita nominal do varejo cresceu 0,8% na comparação com fevereiro, 0,2% na comparação com março de 2018, 4% no acumulado do ano e 4,7% no acumulado de 12 meses. A  receita do varejo ampliado cresceu 1,6% na comparação com fevereiro, 0,3% na comparação com março do ano passado, 5,3% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.

Source: Agência Brasil

Fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 506 hospitais públicos, no ano passado, encontrou inconformidades nas unidades desde a falta de materiais e medicamentos básicos até centros cirúrgicos que não tinham área para higienização.

Os dados, divulgados hoje (9), em São Paulo, fazem parte do primeiro levantamento feito pelo conselho após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização da entidade, em 2016, que estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos.

Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos, o que foi classificado como falta grave, “já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar”, de acordo com o CFM.

Nas 102 salas cirúrgicas, 33% não tinham foco cirúrgico com bateria; 22% não tinham negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora.

Já 44% não possuíam fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Em 43% dos centros cirúrgicos, não havia capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia.

Nas salas de recuperação pós-anestésica, o CFM avaliou que a situação também é de grande precariedade: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Faltavam ainda medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%).

Para o coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM (Defis), Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscalizações realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscalização em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizatório, pode fazer “um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores”.

Ressaltou que, ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e “atende às expectativas dos médicos e da população”.

UTI

A fiscalização também avaliou as condições de permanência dos pacientes em quartos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Em 63% das 131 unidades de internação visitadas, foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%.

Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).

Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 tinham UTI, sendo que 32 dessas unidades (47%) não apresentavam monitor de pressão intracraniana (PIC). Em 41% faltava monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo.

Segundo o conselho, as UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio.

Até equipamentos considerados baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs.

“Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer”, concluiu o CFM. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29% não tinham exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico.

Ministério da Saúde diz que repassa recursos

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, em nota, que repassa mensalmente recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade aos fundos estaduais e municipais, cabendo aos gestores locais a melhor gestão e distribuição desses recursos aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministério, os gestores locais também recebem verbas federais de investimento, de programas e por meio de emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos, realização de obras de construção e reforma dos serviços de saúde. Esclarece, ainda, que é de competência do gestor local fiscalizar e fazer a manutenção dos serviços locais.

“Por fim, cabe informar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece padrões para o funcionamento dos serviços de saúde por meio das RDC [Resolução da Diretoria Colegiada] e que estas servem de parâmetros para normatização dos procedimentos referente à vigilância sanitária”, finaliza o Ministério da Saúde.

Source: Agência Brasil

O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (9), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade. O ex-presidente falou com a imprensa na noite dessa quarta-feira (8) em São Paulo e prometeu se apresentar à PF. A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de ontem.

Operação Descontaminação

Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, Temer e o Coronel Lima foram soltos quatro dias depois, dia 25, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem.

O ex-presidente Michel Temer é acusado de crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. – Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Defesas

O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que hoje irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer se apresentará espontaneamente à Justiça nesta quinta, em São Paulo.

“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.

A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.

*ColaboraramVinícius Lisbôa e Vladimir Platonow

Source: Agência Brasil

O site oficial das vendas de ingressos começou a receber hoje (9) pedidos para a venda de ingressos para a Olimpíada de 2020, a ser realizada no Japão. As vendas serão feitas por sorteio.

O site da competição oferece ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento e para as provas dos 32 esportes.

Cada inscrito pode solicitar até 30 ingressos em primeira opção e outros 30 em segunda preferência, mas, no total, poderá adquirir não mais do que 30 ingressos.

As inscrições para a venda inicial de ingressos estão limitadas a pessoas residentes no Japão, que precisam estar cadastradas no Tokyo 2020 ID, site oficial das vendas de ingressos para os jogos. Já estão cadastradas cerca de 3 milhões de pessoas.

As solicitações serão recebidas até as 23h59 de 28 de maio. Os resultados do sorteio serão anunciados em 20 de junho.

A expectativa é de que haja um grande número de solicitações no site das vendas logo após o início do prazo e pouco antes do seu encerramento.

O comitê organizador da Olimpíada de 2020, em Tóquio, recomenda aos interessados que evitem os períodos de maior procura. Explica que nenhuma antecedência na inscrição afetará os resultados do sorteio.

Source: Agência Brasil

A agência de notícias sul-coreana Yonhap informou hoje (9) que, segundo membros do Estado Maior das Forças Armadas do país, a Coreia do Norte teria disparado um projétil não identificado.

Detalhes sobre o projétil, como sua trajetória ou se foi lançado mais de um, ainda não são conhecidos.

Uma autoridade de alto escalão do Ministério da Defesa do Japão disse que projéteis aparentemente disparados pela Coreia do Norte não parecem ter alcançado o território japonês ou a sua zona econômica exclusiva.

Informou, ainda, que o ministério está coletando informações.

Source: Agência Brasil

O uso de patinetes elétricos, que tem se tornado cena comum nos centros das grandes cidades brasileiras, também é uma alternativa cada vez mais popular entre turistas e moradores da capital uruguaia, Montevidéu. O número de veículos dobrou desde fevereiro deste ano, quando tiveram início as operações na cidade. O sucesso é tanto que as empresas já trabalham com a expectativa de aumentar a quantidade de patinetes até junho. 

Os usuários têm aprovado o serviço e aproveitam a novidade para passear pela famosa Rambla, avenida que margeia o Rio da Prata.

Patinetes elétricos ocupam as ruas e a paisagem de grandes cidades do Brasil  – Marcello Casal JrAgência Brasil

É o caso da dentista brasileira Camila Fernandes, 25 anos, que visita Montevidéu com a família pela primeira vez. Natural de Ubatuba, no litoral de São Paulo, ela aprovou o serviço e disse que achou muito fácil e seguro de conduzir. “Não é perigoso para nós, adultos, que temos noções de direção. Mas realmente seria perigoso para uma criança, por exemplo”.

Juntamente com a mãe, a tia e o irmão, Camila baixou o aplicativo que libera o uso dos patinetes e aproveitou o dia de passeio para conhecer o bairro de Pocitos.

Tia de Camila, Magali Fernandes disse que os patinetes são ótimos para quem, como ela, curte conhecer a arquitetura e o clima da cidade. “A vista do litoral é maravilhosa. Lá em Ubatuba também temos litoral, mas é muito diferente.”

Em Montevidéu, duas empresas operam os patinetes elétricos. A primeira a se instalar, em fevereiro deste ano, foi a mexicana Grin, que trouxe para as ruas da cidade cerca de 200 “monopatines” (como são conhecidos os patinetes). No final de abril, desembarcou no país a norte-americana Lime, com mais 300 veículos. Há ainda a expectativa da chegada da espanhola Movo, com outros 300 patinetes.

Poluição do ar

Patinetes elétricos viram opção de mobilidade e de lazer – Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de relações governamentais da Lime para América do Sul, Felipe Daud, afirma que, além da mobilidade urbana, o uso dos patinetes elétricos é um importante aliado para a diminuição da poluição do ar.

“O tema da poluição do ar é muito importante para cidades como Bogotá, Cidade do México e Santiago do Chile, cidades muito poluídas. No Chile, por exemplo, a gente acabou de fazer uma pesquisa e descobrimos que cerca de 30% a 35% das nossas viagens substituem corridas de carro. As corridas de patinete chamamos de “última milha”, pois é feita para você andar mais ou menos 1 ou 2 quilômetros, por dez ou quinze minutos, no máximo. Já se sabe que muitas das viagens de Uber ou de táxi são viagens curtas, de até dois quilômetros, com apenas um passageiro. Essa viagem pode ser facilmente substituída pelo patinete”, defende Felipe.

De acordo com ele, a Lime é a maior empresa de patinetes elétricos do mundo, presente em mais de cem cidades. Apenas em Santiago, capital do Chile, já foram feitas mais de 700 mil corridas usando o patinete elétrico. Na América Latina, ele afirma que já foram registradas mais de 1 milhão de viagens e, no mundo, mais de 50 milhões.

“A gente estima que o mercado de Bogotá, por exemplo, no futuro, possa ter até 100 mil patinetes (sendo 1 patinete para cada cem habitantes). É um mercado onde você pouparia 48 milhões de toneladas cúbicas de CO2/ano”, afirma Felipe.

De acordo com pesquisas globais conduzidas pela Lime em 26 cidades, aproximadamente 1 em cada 3 viagens feitas em patinete substituiu um passeio que, de outra forma, teria sido feito de carro. A empresa estima que, com isso, tenha impedido a emissão de 6.220 toneladas de carbono na atmosfera.

Segurança

Cariocas usam patinetes elétricos no centro do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário geral da Unidade Nacional de Segurança Viária (Unasev) do Uruguai, Adrián Bringa, explicou que o país vive um boom semelhante ao ocorrido alguns anos antes com as bicicletas elétricas. 

A regulamentação desse tipo de transporte, enquadrado com veículo elétrico, foi fruto de um trabalho técnico rigoroso para definição de regras e normas. Por enquanto, os patinetes são equiparados às bicicletas elétricas e os usuários não estão sujeitos a multas.

Ainda segundo Bringa, os usuários dos patinetes, assim como os ciclistas, devem seguir as normas de trânsito. “Devem sempre circular por ciclovias e vias, nunca nas calçadas; respeitar a velocidade máxima das vias; usar capacetes e coletes refletores. Os veículos elétricos devem ter ainda luzes dianteiras e traseiras. E apenas maiores de idade podem conduzi-los”, explica.

Felipe Daud, da empresa Lime, reconhece a importância da regulamentação e afirma que a atividade também deve ser regulada ao redor do mundo. No Brasil, ainda não existem normas que regulem o uso dos patinetes.

“A gente tem uma preocupação muito grande com segurança. Recomendamos em todas as nossas comunicações e no próprio patinete, o uso do capacete. Reforçamos que os usuários não devem usar calçadas e menores de idade estão terminantemente proibidos. A gente sabe que os acidentes vão ser menores quanto melhor for a infraestrutura da cidade. A gente trabalha também com isso, na criação de ciclovias, de vias de baixa velocidade. Ruas onde o carro pode transitar até 30 km, são uma solução para o patinete”, afirma.

Requisitos

No Uruguai, enquanto o uso dos patinetes não é regulamentado, o modal é  entendido como veículo elétrico.

Para usar o patinete, o usuário deve ter mais de 18 anos e estar com capacete. Não é permitido “dar carona” – ou seja, mais de uma pessoa por patinete. Os patinetes devem andar nas ruas, o mais próximo possível do meio-fio, ou em ciclovias. É proibido circular nas calçadas.

O uso de capacetes ainda não é respeitado pela maioria dos usuários. A reportagem da Agência Brasil flagrou ainda dezenas de crianças passeando nos patinetes e diversos casos de mais de uma pessoa por veículo.

Como funciona

O aluguel dos patinetes é relativamente simples. O usuário deve, em primeiro lugar, baixar o aplicativo da empresa e cadastrar um cartão de crédito para a cobrança. Uma vez dentro do aplicativo, ele consegue identificar onde estão os patinetes disponíveis mais perto. Após localizar o patinete, deve-se abrir o aplicativo e “ler” o código QR do patinete – essa ação destrava o veículo.

No Uruguai, é preciso desembolsar 20 pesos (aproximadamente R$ 2,50) para destravar o veículo. São cobrados ainda 4 pesos (aproximadamente R$ 0,50 centavos) por minuto de uso.

Em Brasília, o usuário paga R$ 3,50 para destravar o equipamento. A cada minuto de uso é debitado R$ 0,50.

Após destravado, o patinete está pronto para uso. Ao terminar o trajeto, o usuário entra novamente no aplicativo e encerra a “corrida”. Os patinetes podem ser deixados na rua, em local que não bloqueie a circulação de pessoas e de outros veículos, nem impeça acesso a rampas, garagens e paradas de ônibus.

Todos os patinetes são equipados com GPS. Desta forma, funcionários das empresas conseguem identificar os locais onde foram deixados, recolhê-los e levar para os galpões onde são recarregados durante a noite.

Source: Agência Brasil

A recente oferta de aluguel de patinetes elétricos nas grandes cidades aliada ao aumento no número de usuários tem feito com que governos e prefeituras corram para tentar regulamentar a atividade.

Não há normas sobre o uso do novo modal o que tem transformado ruas em locais sem lei para os patinetes. A reportagem da Agência Brasil flagrou usuários de patinetes elétricos circulando entre os carros e “cortando” pedestres. A maior parte deles não usa capacete, apesar das recomendações das empresas que oferecem o serviço.

Na avaliação do especialista em mobilidade Ronaldo Balassiano, o estabelecimento de normas para uso do equipamento trará mais segurança para motoristas, pedestres e usuários do serviço. Segundo ele, os governos têm demorado para fazer a regulamentação.

Distrito Federal

No Distrito Federal, a Secretaria de Mobilidade informou que o governo está elaborando um projeto de lei para atualizar a política de mobilidade urbana cicloviária, que já prevê o uso das bicicletas compartilhadas e dos patinetes. Entretanto, ainda não há uma data prevista para apresentar a proposta. 

Na falta de uma regulamentação sobre o serviço, a controvérsia em relação ao uso de patinetes em micro-deslocamentos urbanos fez com que as autoridades se manifestassem com orientações para evitar acidentes. Em nota, na última terça-feira (7), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e a Polícia Militar (PMDF), orienta o uso desses equipamentos somente em locais de circulação de pedestres, ciclovias ou ciclofaixas.

“Logo, não é permitido o trânsito de patinetes em faixas de rolamento, em razão do risco de compartilhamento de espaço com veículos automotores”, diz a nota. 

“Quando houver a necessidade de atravessar a via pública, o usuário do patinete deverá procurar as passarelas, passagens subterrâneas ou faixas de pedestres. Nesse caso, o usuário do patinete deverá descer do equipamento para fazer a travessia segura.”

Cariocas usam patinetes elétricos no centro do Rio, por Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Guarda Municipal afirma que não há regulamentação para aplicação de multa a condutores de patinetes elétricos. Entretanto, a prefeitura afirma que durante o patrulhamento de rotina, os guardas atuam na orientação de condutores de patinetes, bicicletas elétricas e outros tipos de veículo para uma direção defensiva.

Em nota, a Guarda Municipal afirmou que promove ações educativas e distribui folhetos sobre o uso correto das ciclovias e das áreas de lazer na orla da cidade. Entre as informações, está a orientação para o limite de velocidade na ciclovia (20km), a proibição de andar na contramão e a necessidade de respeitar as leis de trânsito.

São Paulo

Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes criou em janeiro um grupo de trabalho para estudar a regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos na cidade. A partir de uma chamada pública, 11 empresas demonstraram interesse em participar da elaboração dessas normas. A primeira reunião envolvendo os empreendedores e o Poder Público aconteceu no dia 19 de março.

A secretaria também está consultando outras prefeituras do mundo, como as de Nova York, nos Estados Unidos, e Paris, na França, para analisar as experiências com essa forma de transporte. Entre as preocupações, está o estabelecimento de critérios para que os equipamentos sejam seguros, confiáveis e não sejam estacionados de modo a atrapalhar a circulação de pedestres.

Empresas

Circulação com patinetes elétricos invadiram as ruas das grandes cidades nos últimos meses. – Valter Campanato/Agência Brasil

As empresas que fornecem o serviço afirmam que disponibilizam as informações de segurança no momento em que o usuário se cadastra no aplicativo. Elas informam que têm como prioridade a prevenção de acidentes e que trabalham para intensificar as campanhas de conscientização em prol do uso correto dos patinetes, através do aplicativo e pelas redes sociais. A velocidade recomendada aos usuários é de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias ou ciclofaixas.

Em nota à Agência Brasil, a Yellow – que oferece patinetes elétricos no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília – afirma que a idade mínima para a utilização do equipamento é 18 anos e que demais orientações, como a importância do uso de capacete, constam do termo de uso disponível no aplicativo.

Ainda segundo a empresa, a operação dos patinetes respeita as determinações das resoluções 375 e 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre elas, a limitação da circulação desses veículos a “áreas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas”. 

A empresa também recomenda aos usuários planejar o caminho, não trafegar com mais de uma pessoa, dar sempre preferência ao pedestre e respeitar as regras do trânsito.

Outras recomendações são: jamais conduzir o patinete se houver ingerido álcool, segurar sempre o guidão com as duas mãos e ficar atento a irregularidades nas vias, como buracos, bem como galhos e árvores que possam oferecer riscos no trajeto.

Na capital fluminense, o serviço de patinetes elétricos é oferecido por três empresas: a Yellow e a Grin, muito presentes na área central da cidade, e a Tembici, que atua em parceria com a Petrobras, na orla de Copacabana e Ipanema.

Em São Paulo, o serviço vem sendo oferecido desde agosto de 2018 pela Yellow. A primeira experiência foi com uma estação em um prédio privado na Avenida Faria Lima, na zona oeste da cidade. Desde então, a empresa expandiu a área de atuação e atualmente tem equipamentos disponíveis na Vila Madalena, Pinheiros, Jardins, Vila Mariana e Campo Belo. Atualmente, a Grin também disponibiliza patinetes para locação na cidade.

No Distrito Federal (DF), o serviço de patinetes está disponível no Plano Piloto (região central da cidade) e em Águas Claras e é oferecido pela Yellow e pela Grin, desde janeiro de 2109.

Apenas a Tembici, empresa que opera do Rio, divulga o número de patinetes. Segundo a empresa, 500 modelos elétricos ficam espalhados pela orla da zona sul. Para aumentar a segurança, ainda segundo a empresa, os equipamentos têm uma prancha mais ampla, rodas maiores e um visor que mostra a velocidade, limitada a 15 km/h, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes e lesão ao usuário e aos pedestres. Também são oferecidos capacetes nas estações.

Grin e Yellow não divulgam os dados referentes ao número de patinetes disponíveis alegando questões estratégicas.

*Colaboraram Luciano Nascimento, Vladimir Platonow (Rio de Janeiro) e Daniel Mello (São Paulo)

Source: Agência Brasil

Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas. A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular, transformando-se em “febre”. Desde a chegada do serviço de aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando rapidamente entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes elétricos.

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.

Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Balassiano defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos locais onde os carros são os grandes poluidores.

Circulação com patinetes elétricos invadiram as ruas das grandes cidades nos últimos meses. – Valter Campanato/Agência Brasil

“Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5 km ou 6 km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de regulamentação?”, questionou.

Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora, tornando difícil frear ou mesmo desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.

Especialista em mobilidade, Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança.

Segundo ele, não se trata de “engessar” o modo de transporte, mas evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito altas para serem usados nas calçadas. “Se atropelar um idoso, uma criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes”, advertiu Balassiano.

Na avaliação dele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas.

“O que precisamos é algum tipo de norma para esse veículo, para não causar acidentes com terceiros ou mesmo com os usuários. O mais razoável seria trafegarem, junto com as bicicletas, em faixas específicas e ciclovias. Mas não é isso que acontece”, lamenta o professor.

“Na França, para alugar um patinete, é preciso ter uma carteira de motorista, colocando um veículo que vai ter uma certa velocidade nas mãos de quem já tem alguma ideia de como dirigir”, completou o especialista, sugerindo o desenvolvimento de uma grande campanha conjunta, entre o Poder Público e as empresas, de conscientização dos usuários.

Mobilidade e segurança

Com quase 50 anos de profissão, o taxista Augusto César dos Santos diz que falta respeito por parte das pessoas que andam de patinete no centro do Rio de Janeiro. Eles se misturam ao pesado trânsito urbano das vias centrais, ziguezagueando entre carros e ônibus.

“Eles andam na contramão, não respeitam a legislação, é uma coisa horrível. Eu já tive diversos problemas de quase atropelar, pela imprudência e imperícia deles, principalmente aqui no centro. Tem que se tomar uma atitude, pois isso pode virar morte a qualquer momento”, reclamou o taxista.

Consciente dos riscos e dos benefícios do patinete, a atuária Samara Alce que trabalha no Centro do Rio diz que usa o modal para se deslocar com mais rapidez pelas ruas, mas tem cuidado com a velocidade e não trafega entre os carros.

A atuária Samara Alce se locomove de patinete elétrico no centro do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Eu tenho muito cuidado para usar o patinete. Quem sabe usar bem, sabe qual o objetivo do patinete, não vai se meter em acidente. Só se envolve em acidente quem quer se arriscar”, disse Samara, que já utilizou quatro vezes o meio de transporte, mas sente falta de que seja oferecido capacete aos usuários.

Para o estudante de direito Igor Santos, o patinete é seguro, desde que se preste atenção ao terreno e se tenha o mínimo de habilidade. Ele costuma usar o equipamento para integrar o transporte de barcas, na Praça 15, com as estações de metrô na Avenida Rio Branco. “É tranquilo. Eu pego daqui para a barca ou de lá para o metrô. É mais rápido”, disse enquanto desbloqueava o equipamento – procedimento padrão feito com o telefone celular, após um cadastramento prévio de dados, incluindo um número de cartão de crédito, para debitar o valor do uso.

O casal Rodrigo Lima Costa e Claudete Rodrigues resolveram usar o patinete para lazer no Parque da Cidade – Valter Campanato/Agência Brasil

Em Brasília, o casal Rodrigo Lima Costa e Claudete Rodrigues experimentou o equipamento pela primeira vez esta semana. Moradores do Entorno do DF e casados há dez anos, eles resolveram usar os patinetes para um momento de lazer, no Parque da Cidade.

“Eu vi um dia desses na rua e me perguntei porque uma pessoa deixava um patinete ali. Depois ela me falou que existia o aplicativo e hoje viemos experimentar. Vamos fazer uma experiência”, disse Rodrigo.

Usuário do serviço desde que ele começou na capital, o ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Leonardo Dias disse que a opção pelo patinete para lazer e pequenos deslocamento na cidade coincidiu com o aumento no preço dos combustíveis.

“Eu tenho um carro que consome muito e o patinete serviu nessas horas justamente pela economicidade e praticidade. Todo mundo fala sobre o perigo de se andar no patinete, mas é muito tranquilo. Agora mesmo rodei quase cinco quilômetros e deu R$ 12. Pela economia, eu indico”, afirmou Leonardo, ressaltando a limitação dos patinetes para percorrer grandes distâncias em razão da pouca autonomia de bateria.

Circulação com patinetes elétricos invadiram as ruas das grandes cidades nos últimos meses. Na foto, o ex-servidor da Previdência Leonardo Dia. – Valter Campanato/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou não ter vivenciado problemas ao se deslocar de patinete para trabalhar, mas ressaltou que os motoristas ainda não veem a alternativa como meio de transporte, mas como equipamento de lazer.

O ex-servidor público disse ainda que, mesmo utilizando os patinetes para se deslocar na cidade, não acredita na necessidade de regulamentação do serviço. “As bikes vieram, mas logo depois vieram os patinetes e tomaram conta. Muita gente, querendo ou não, está optando pelo patinete quando o deslocamento é muito próximo. Mas como o serviço é novo, não acho ainda necessária uma regulamentação”, afirmou.

*Colaborou Luciano Nascimento (de Brasília) e Daniel Mello (de São Paulo)

Source: Agência Brasil

Agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) prenderam ontem (8) à noite o vice-presidente do Parlamento, o oposicionista Edgar Zambrano. O anúncio foi feito pelo próprio Zambrano – número 2 de Juan Guaidó na Assembleia Nacional -, em sua conta no Twitter.

Ele disse que foi surpreendido pelo Sebin e, como se negou a sair do carro, usaram um guincho para transportá-lo, de maneira forçada, diretamente ao Helicoide (prisão do Sebin). “Nós democratas vamos continuar a lutar”, afirmou.

Em outra mensagem, publicada na mesma rede momentos antes, o deputado alertou o povo venezuelano de que se encontrava dentro do seu carro, na sede do partido, a Ação Democrática, em La Florida.

Source: Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou que seu governo vai impor sanções sobre os setores iranianos de ferro, aço, alumínio e cobre. O anúncio foi feito depois de Teerã ter afirmado que iria se retirar parcialmente de um acordo que tem como objetivo conter o seu programa nuclear.

Em declaração divulgada nessa quarta-feira (8), Trump afirmou que as novas sanções têm como alvo receitas provenientes da venda para o exterior de metais industriais, que representam 10% das exportações do país. O comunicado alerta ainda que Teerã deve esperar medidas adicionais caso não modifique fundamentalmente a sua conduta.

O Departamento do Tesouro americano está pedindo a empresas e indivíduos que parem completamente de negociar com o Irã, no setor de metais, em até 90 dias.

Source: Agência Brasil

O Escritório do Representante do Comércio dos Estados Unidos (EUA) divulgou comunicado a respeito da decisão de Washington de elevar tarifas sobre o equivalente a US$ 200 bilhões em importações da China.

No documento, publicado no Diário Oficial americano, o órgão diz que as tarifas serão elevadas de 10% para 25% na sexta-feira.

Galeria de lojas na cidade chinesa de Ywu – Ana Cristina Campos/Agência Brasil

Após cúpula bilateral, em dezembro do ano passado, os Estados Unidos haviam suspendido o aumento temporariamente, e funcionários governamentais americanos e chineses têm mantido conversações para tentar acabar com a guerra comercial.

O anúncio ocorreu enquanto os dois lados se preparam para nova rodada de negociações a partir desta quinta-feira (9), em Washington.

O representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, acusa a China de negligenciar compromissos anteriores.

Já o Ministério do Comércio da China reagiu veementemente ao anúncio dos Estados Unidos. Disse que a escalada das tensões comerciais não será benéfica para as pessoas dos dois países, nem para as que se encontram em outras partes do mundo. O ministério ameaça adotar o que chama de contramedidas, caso o lado americano eleve de fato as tarifas.

Source: Agência Brasil