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O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou recurso da defesa de Dirceu e determinou o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Esta é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. A primeira foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.  

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta-feira, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

Source: Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, pediu demissão hoje (16). A informação foi confirmada há pouco pelo Ministério da Educação (MEC).

A pasta diz apenas que a demissão foi “a pedido”. O MEC não divulgou ainda um substituto.

Delegado de Polícia Federal, Vicenzi assumiu o Inep no dia 22 de abril. Ele foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos Censos Escolar e da Educação Superior.

Source: Agência Brasil

O Senador Paulo Paim (PT- RS) falou nesta quinta-feira (16), em Plenário, que as manifestações ocorridas ontem em mais de 170 cidades do país, não foi apenas pelo contingenciamento anunciado pelo governo federal na educação. Para Paulo Paim, vai além dos cortes.

— A reforma joga as futuras gerações na insegurança do sistema de capitalização. Se o sistema de capitalização é tão bom, proponham para as Forças Amadas; proponham para a Polícia Militar; proponham para a Polícia Civil; proponham para aqueles que têm aposentadoria especial. Ninguém vai aceitar — disse o Senador.

Paulo Paim lembrou mensagem escrita por ele, no Twitter, dias antes das manifestações: “Os estudantes estão a sinalizar a crise que está no país. A crise de governo é gravíssima”. O senador ressaltou que é preciso sair do palanque e pensar no povo brasileiro de forma coletiva e avançar nas políticas públicas que a população espera.

Source: Senado

O senador Wellington Fagundes (PR-MG) sugeriu nesta quinta-feira (16), em Plenário, a mudança de competência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que deixaria de ser federal para ser municipal. Ele defendeu, para isso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019, da qual é o primeiro signatário.

Na opinião do senador, o imposto não cumpre com nenhum dos seus propósitos, como o desestímulo à subutilização da terra e o desestímulo à propriedade improdutiva, porque a União não consegue implementar uma fiscalização efetiva.

“A União não te capilaridade suficiente para implementar uma fiscalização efetiva e estabelecer e acompanhar uma planta de valores para o extenso território brasileiro. Por essa razão o tributo é conhecido como o imposto dos dez reais”, argumenta o senador na justificativa da PEC.

Wellington Fagundes destacou que apenas com o fortalecimento dos municípios será possível atender de forma satisfatória às áreas da saúde, segurança, educação, dentre outras.

— É fato que a crise econômica dos últimos anos afetou diversos repasses da União aos municípios. O ITR, no entanto, foi o único dos tributos em que houve ganho real ano a ano, justamente nos municípios que iniciaram as atividades de fiscalização — afirmou o senador.

Source: Senado

Source: Agência Brasil

O técnico da seleção brasileira feminina, Vadão, divulgou hoje (15), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, os nomes das 23 jogadoras que vão representar o Brasil na Copa do Mundo da França 2019. Um dos destaques da convocação é a volante Formiga, que entrará para a história ao disputar a sua sétima Copa do Mundo, um recorde entre os atletas tanto no masculino quanto no feminino, e outro é a atacante Marta, eleita por seis vezes pela Fifa como melhor jogadora de futebol do mundo, sendo a última em 2018. 

O Brasil estreia no dia 9 junho contra a Jamaica, em Grenoble. Quatro dias depois joga com a Austrália, em Montpellier, e termina a fase de grupos contra a Itália, no dia 18, em Valenciennes.

Os deslocamentos da seleção durante a Copa do Mundo será feito de acordo com a programação de jogos. Segundo o técnico, a expectativa do grupo é altamente positiva. “As nossas pretensões são sempre a de vencer. Temos condições de vencer. Teve um aumento significativo de seleções que vão disputar esse tão esperado título mundial, mas não vamos esquecer que essa dificuldade não é só para nós, é para os outros também. Haverá confrontos que podem culminar com a saída de uma grande seleção contra uma outra grande seleção. O nosso otimismo em relação a um bom resultado é o que está na cabeça de cada um de nós e na cabeça de cada uma das meninas”, disse.

Preparação

Vadão disse que na seleção convocada há atletas de qualidade ímpar com capacidade de resolver uma partida apenas usando qualidades individuais, coisa que muitos países não têm. De acordo com o técnico, o período de 15 dias de preparação será fundamental e os problemas recentes de baixo rendimento da seleção ficarão para trás. 

“Acho que estaremos muito mais preparados depois desses 15 dias, coisa que a gente não teve nesses amistosos. Aqueles resultados negativos são passado. O presente é o que vale. O que vale é a pontuação e o Mundial. É nisso que estamos focando”, disse.

A preparação da seleção feminina para a Copa do Mundo da França será em Portimão, na região do Algarve, em Portugal. O local foi escolhido para facilitar a aclimatação da equipe à temperatura e ao fuso horário. As atletas e a comissão técnica chegarão no dia 22 de maio e permanecerão lá até o 5 de junho, seguindo, então, para Grenoble. A base da seleção será o Centro de Treinamento do Portimonense Sporting Clube e terá à sua disposição o campo do Penina Hotel & Golf Resort, onde ficará hospedada.

A voltante Formiga vai disputar a sua sétima Copa do Mundo – Rafael Ribeiro / CBF/Divulgação

“A escolha de Portimão foi com apoio do clube local, que nos ofereceu toda a sua estrutura para a gente fazer 14 dias de trabalho lá, que esperamos seja bastante proveitoso para um grande momento na seleção brasileira na Copa do Mundo da França”, disse o coordenador de seleções femininas da CBF, Marco Aurélio Cunha.

Cunha informou que a presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, será a chefe da delegação na Copa do Mundo. Essa não é a primeira vez que ela ocupará o cargo. A primeira foi na Austrália. “Esperamos fazer um ótimo campeonato, uma grande Copa do Mundo e seguramente somos também candidato ao título”, disse Cunha.

O coordenador de seleções femininas agradeceu às 51 atletas que estiveram em jogos na fase que antecedeu à convocação. Se dirigindo às que não estão na lista, disse que deixava a sua gratidão e a expectativa de que sempre haverá portas abertas e oportunidades em novos torneios. 

Cunha disse que a lista ainda pode sofrer modificação até o dia 26, caso ocorra algum caso de lesão, uma vez que ainda há competições em andamento com participações de jogadoras brasileiras, como a Copa de Portugal e o Campeonato Brasileiro. “Esperamos que ninguém se lesione, mas ela está aberta até o momento da viagem, que será no dia 21 para Portugal”

Lista de convocadas:

Goleiras:
Aline – UD Granadilla Tenerife (Espanha)
Bárbara – Avaí/Kindermann (Brasil)
Letícia – Corinthians (Brasil)

Defensoras:
Camila – Orlando Pride (EUA)
Érika – Corinthians (Brasil)
Fabiana – Internacional (Brasil)
Kathellen – FC Bordeaux (França)
Letícia – Sportclub Sand (Alemanha)
Mônica – Corinthians (Brasil)
Tamires – Fortuna Hjorring (Dinamarca)
Tayla – Benfica (Portugal)

Meio-campistas:
Adriana – Corinthians (Brasil)
Andressinha – Portland Thorns (EUA)
Formiga – Paris St Germain (França)
Thaisa – Milan (Itália)

Atacantes:
Andressa Alves – Barcelona (Espanha)
Bia Zaneratto – Incheon Hyundai Steel Red Angels (Coreia do Sul)
Cristiane – São Paulo (Brasil)
Debinha – North Carolina Courage (EUA)
Geyse – Benfica (Portugal) 
Ludmila – Atlético de Madrid (Espanha)
Marta – Orlando Pride (EUA)
Raquel – Sporting Club Huelva (Espanha)

Source: Agência Brasil

A comissão mista que analisa a MP 876/2019 promoverá duas audiências públicas na próxima terça-feira (21). A medida provisória simplifica e desburocratiza o registro de novas empresas.

A primeira audiência, a partir das 10h, receberá representantes da Receita Federal; do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia; da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil.

Às 14h30, a segunda audiência terá representantes de juntas comerciais, associações comerciais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

A audiência da manhã será no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa. A da tarde acontecerá no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. Ambos os encontros serão abertos à participação dos cidadãos pelo Portal e-Cidadania. Os nomes dos convidados para as audiências ainda não estão definidos.

A MP 876 prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (LTDA), quando preenchidos determinados requisitos. Caso esses requisitos não sejam atendidos, os atos devem ser efetivados no prazo de dois dias úteis.

A proposta também estabelece que a declaração do advogado ou do contador da empresa passa a ter fé pública. Na prática, quando o advogado ou o contador que representa a empresa atestar verbalmente, na hora do atendimento, a autenticidade de documento relativo à empresa que estiver representando na junta comercial, não precisará haver cópia autenticada.

A MP tem prazo até 11 de julho, e perderá a validade se não for analisada pelo Congresso Nacional até essa data. Ele receberá parecer da comissão mista, composta por deputados e senadores. Depois, será enviada para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, para o Senado.

O senador Jorginho Mello (PR-SC) preside a comissão, e o relator da MP 876 é o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ)

Source: Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (21) audiência pública interativa para debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público. O início do debate, que contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras), está marcado para as 14h, na sala 9 da ala Alexandre Costa. A iniciativa é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Foram convidados para a audiência a procuradora Luciana Loureiro Oliveira; o presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho; o presidente da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose, Cristiano Silveira; a vice-presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose, Silvia Matheus; a presidente da Aliança Distrofia Brasil, Karina Hamada; e um representante do Ministério da Saúde.

Judicialização da saúde

Na quarta-feira (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar três recursos extraordinários sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde e o fornecimento de remédios de alto custo — não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No último dia 9, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu 12 governadores para tratar do assunto. Eles expuseram as dificuldades decorrentes de decisões judiciais que obrigam os estados a fornecerem remédios de alto custo, alguns sem registro na Anvisa, e tratamentos caros sem a ajuda da União. Segundo eles, os estados gastaram, no ano passado, R$ 17 bilhões devido à judicialização da saúde, sendo que esses recursos não estavam previstos nos seus orçamentos.

Participaram do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Antonio Denarium (Roraima), Camilo Santana (Ceará), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba), João Leão (Bahia, em exercício), Mauro Carlesse (Tocantins), Ronaldo Caiado (Goiás), Waldez Góes (Amapá) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro).

Com informações do STF

Source: Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o leilão de concessão da BR-364/365, entrre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG). A rodovia integra o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o contrato terá duração de 30 anos.

A realização do certame foi aprovada ontem (15), com ressalvas. O relator do processo, ministro Bruno Dantas, determinou que a publicação do edital só deverá ocorrer após a realização de alterações nas regras do certame, como a reavaliação do cronograma de investimento e a correção nos estudos de viabilidade da estimativa dos custos necessários para a arrecadação das tarifas de pedágio.

A previsão do governo é realizar o leilão ainda no terceiro trimestre deste ano. O trecho que será privatizado, de 437 quilômetros (km), é apontado como um importante corredor para o escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do Triângulo Mineiro.

O governo estima investimentos de R$ 4,7 bilhões ao longo do período de duração do contrato, dos quais R$ 2 bilhões devem ser destinados à ampliação e melhorias nas vias.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (16), em Dallas, no Texas, o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O evento foi realizado durante almoço oferecido pelo World Affairs Council (Conselho de Assuntos Mundiais, em tradução livre) de Dallas/Fort Worth, e contou com a participação de dezenas de empresários, além de ministros do governo brasileiro.  

No discurso improvisado de cerca de 13 minutos, o presidente brasileiro ressaltou a aproximação de seu governo com os Estados Unidos, criticou setores de esquerda e governos anteriores e reafirmou que sua eleição foi resultado de um “milagre”.

“Realmente aconteceu o que eu chamo de milagre, no Brasil. Ou melhor, dois milagres. Um, eu agradeço a Deus pela minha sobrevivência. E o outro, pelas mãos de grande parte dos brasileiros, alguns morando aqui nos Estados Unidos, me deram a missão de estar à frente desse grande país, que tem tudo para ocupar um local de destaque no mundo, mas que, infelizmente, por políticas nefastas de gente que tinha ambição pessoal acima de tudo, não nos deixaram ascender”, afirmou.

Bolsonaro disse que, no começo, até dentro de casa havia dúvidas sobre sua ambição que, segundo ele, nunca foi pessoal. “Com verdade, comecei andando sozinho por todo o Brasil. Às vezes, gente da própria casa achava que tinha algo errado comigo, tendo em vista o que eu almejava. Mas não almejava por mim, sabia dos problemas”.

O presidente comparou a situação do Brasil com a de Israel e se colocou com um “ponto de inflexão” para que o país alcance um melhor patamar de desenvolvimento: “Eu sempre dizia nas minhas andanças: olhe o que Israel não tem e veja o que eles são. Agora olhe o que o Brasil tem e o que nós não somos. Onde está o erro? Onde está o ponto de inflexão? E eu me apresentei para ser esse ponto de inflexão”, disse.

Presidente Jair Bolsonaro recebe o prêmio Personalidade do Ano concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, durante almoço oferecido pelo World Affairs Council de Dallas-Fort Worth, em Dallas (EUA) – Isac Nóbrega/PR

Relação com EUA

Dirigindo-se a uma plateia formada basicamente por empresários, Bolsonaro criticou a política de governos anteriores em relação aos Estados Unidos e prometeu maior aproximação: “No Brasil, a política, até há pouco, era de antagonismo a países como os Estados Unidos. Os senhores eram tratados como inimigos nossos. (…) O Brasil de hoje é amigo dos EUA, respeita os EUA, quer o povo americano e os empresários americanos ao nosso lado”. O presidente disse estar convicto de que a união e a confiança entre os dois países podem levar à ampliação do comércio e à assinatura de acordos entre os dois governos.

Venezuela e Argentina

Jair Bolsonaro voltou a citar a crise na Venezuela, opinou sobre as eleições na Argentina e criticou líderes e partidos de esquerda latino-americanos. “Falou-se há pouco aqui da nossa querida Venezuela. Pobre povo venezuelano está fungindo da violência, da fome e da miséria. Mas não se esqueçam da nossa Argentina, [que] está indo para um caminho bastante complicado, com problemas estruturais em seu país. O meu amigo Macri enfrenta dificuldades e vê crescer a possibilidade de uma presidente última voltar ao poder – essa que era amiga do PT no Brasil, de Chávez, de Maduro, dentre outros, além de Fidel Castro”, afirmou Bolsonaro.

Ele ainda acrescentou que pretende visitar em breve a Argentina, mas negou intromissão em questões internas do país vizinho. “Vamos colaborar no que for possível com aquele país, sem nos imiscuirmos nas questões internas, mas sabedores de que se tivermos uma outra Venezuela no Cone Sul da América do Sul, os problemas são enormes para nós e, com toda certeza, para os senhores”.

Contingenciamento

Ao citar as manifestações de ontem no Brasil contra o bloqueio orçamentário em universidades públicas, Bolsonaro disse que o Brasil tem um “enorme potencial humano”, mas que a imprensa, as escolas e as faculdades sofrem interferência da esquerda.

“Temos um potencial humano fantástico, mas a esquerda brasileira entrou, infiltrou e tomou não apenas a imprensa, mas em grande parte as universidades e escolas do ensino médio e fundamental”, disse. Em outro ponto do discurso, o presidente voltou a citar a mídia, que, segundo ele, não é isenta no Brasil. “Se vocês fossem isentos, já seria um grande sinalizador de que o Brasil poderia sim romper obstáculos e ocupar um local de destaque no mundo”.

O presidente Jair Bolsonaro na terça-feira aos Estados Unidos para receber a homenagem – Marcos Corrêa/PR

Nova York

Anteriormente, a homenagem ao presidente seria entregue em evento em Nova York, mas o governo brasileiro cancelou a agenda na cidade após críticas do prefeito nova iorquino, Bill de Blasio. Ao mencionar o assunto em seu discurso em Dallas, Bolsonaro disse lametar o episódio e que respeita todo o povo norte-americano.

“Eu lamento muito o ocorrido nos últimos dias, de não poder comparecer em outra cidade. Não posso ir na casa de uma pessoa onde alguém de sua família não me quer bem. Mas o meu amor, meu respeito e minha consideração por todos os Estados Unidos, inclusive os nova-iorquinos, continuarão da mesma forma”.  

O presidente embarcou na noite de terça-feira (14) para uma viagem de dois dias ao Texas. Ontem (15), Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente norte-americano George W. Bush e com o senador texano Ted Cruz e visitou o museu The Sixth Floor que apresenta a narrativa do assassinato do presidente americano John F. Kennedy, em Dallas, no ano de 1963. Na manhã de hoje, teve encontros com empresários.

A comitiva presidencial estará de volta ao Brasil na manhã desta sexta-feira (17).

Source: Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na próxima segunda-feira (20) audiência pública sobre o sistema de capitalização da Previdência. O requerimento para o debate é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

A capitalização, prevista na reforma previdenciária enviada pelo Poder Executivo, funciona como uma espécie de poupança: o dinheiro aplicado individualmente por cada trabalhador não se mistura com as contribuições dos demais beneficiários. Pelo sistema atual, o de repartição, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa, financiam as aposentadorias dos inativos.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Ministério da Economia; do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos; do Movimento Legislação e Vida; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco); e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). O debate tem caráter interativo, por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e do telefone do Alô Senado (0800 612211).

Source: Senado

O governo federal planeja aumentar a construção de habitações populares para 500 mil unidades em 2020, disse hoje o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A meta para este ano é a entrega de 400 mil casas.

“Nós já estamos direcionando, tanto para o programa Minha Casa, Minha Vida, quanto para as obras de infraestrutura, os pouco recursos que nós temos para que o setor da construção civil continue gerando milhares de empregos”, disse o ministro no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com o ministro, a meta do governo é aumentar para o próximo ano a entrega de moradias populares. “Nós temos uma média anual de 400 mil habitações entregues, que nós vamos manter este ano. Isto vai requerer do governo um super esforço. O ministro [Gustavo] Canuto [Desenvolvimento Regional], juntamente com sua equipe, prepara uma reestruturação do Minha Casa, Minha Vida, exatamente para permitir que, no ano que vem, a gente possa construir 500 mil casas no Brasil. É uma meta”, disse.

Crédito

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ressaltou que uma das principais demandas do setor é o acesso ao crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas, e a aprovação da reforma da Previdência.

“É claro o nosso otimismo. Porém, sabe-se de riscos que nós temos, como a não aprovação da reforma da Previdência. Por isso que todos nós, neste instante, estamos trabalhando para aprovar a [reforma da] Previdência, porque o investidor não colocará um dinheiro hoje, para retornar daqui a dez anos, se não tiver segurança de como o Brasil estará naquele momento”, disse Martins.

Source: Agência Brasil