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Criado para conscientizar a população sobre a importância da luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros, o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado hoje (16) em todo o mundo.

A data busca estimular a tolerância e o respeito ao próximo, independentemente de sua orientação sexual. Em boa parte do mundo, é comemorada desde 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e aboliu o uso do termo “homossexualismo”. No Brasil, no entanto, a data só foi incluída no calendário oficial quase 20 anos depois, em 2010.

Apesar dos avanços, dados de organizações que atuam neste campo no país, como o Grupo Gay da Bahia, apontam recorde de mortes por homofobia no Brasil em 2017. Segundo levantamento da organização, uma pessoa é assassinada a cada 19 horas em função da sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados mostram ainda que ao menos 8.027 pessoas foram mortas entre 1963 e 2018 por esta razão.

“Estamos lutando pela nossa existência e por nosso amor”, declarou a presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Marina Reidel, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15).

Segundo Marina, a comunidade LGBTI+ vem, pouco a pouco, conquistando respeito e representatividade, mas ainda há muito o que fazer. “Precisamos continuar nesta luta, que não é só de hoje”, disse ao defender o Conselho. Criado em 2001, o órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do governo federal é responsável por, entre outras coisas, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas ao combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais.

No entanto, o decreto presidencial 9.759, de 11 de abril, pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos como o CNCD/LGBT. Para desburocratizar e economizar, o decreto deu prazo de 60 dias aos conselhos, comitês, comissões, grupos e qualquer outro colegiado da administração pública federal para justificarem sua existência. A medida ainda estabelece novas regras para o funcionamento dos órgãos de participação social paritária que sobrarem – havendo a possibilidade de recriação do CNCD/LGBT com outra configuração.

Para o conselheiro Emerson Santos, coordenador-nacional da Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, caso ocorra, a extinção do conselho nacional será um retrocesso. “Temos resistido bravamente neste conselho. Estamos passando por um momento de desmonte da política nacional LGBTI+. A extinção do conselho no dia 28 de junho já foi anunciada, mesmo o mandato dos conselheiros tendo validade até dezembro deste ano. Não aceitamos a recriação do conselho com menos de 15 representantes da sociedade civil”, declarou Santos.

Preconceito

Para ilustrar o que considera mudanças culturais positivas, o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis lembrou que, quando criança, sua orientação sexual era tratada como uma doença. “Quando eu tinha 14 anos, o padre falava que ou eu era pecador, ou doente, ou sem-vergonha. Que eu tinha que escolher uma das três coisas, porque as três, juntas, não era possível”, lembrou Reis. “Já recentemente, eu e meu marido recebemos uma carta muito bacana do Papa [Francisco], na qual ele desejava felicidades à nossa família”, contou Reis, que é casado com um inglês e se classifica como católico-apostólico-romano praticante. “O que também queremos ser é cidadãos. Queremos simplesmente ser respeitados”, disse o presidente da Aliança Nacional na audiência pública no Congresso. Segundo afirmou aos parlamentares, 73% dos jovens homossexuais, transexuais e transgêneros sofrem bullying e/ou preconceito nas escolas em que estudam; 36% deles são vítimas de agressões violentas e 60% se sentem inseguros no ambiente escolar.

“É por isso que pedimos uma educação que respeite a diversidade. Não queremos transformar ninguém em gay, lésbica ou trans. O que queremos é que as pessoas sejam respeitadas”, reforçou, lembrando que, em média, uma pessoa é agredida a cada duas horas por motivos homofóbicos. “Temos que propor soluções para este problema”, ponderou Reis, chamando todos os segmentos da sociedade a discutir o tema.

Inclusão

A presidenta da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo, também defendeu uma educação inclusiva e mais oportunidades de emprego especialmente a jovens transexuais. Segundo Tathiane, a falta de oportunidades muitas vezes leva transgêneros à prostituição. “Principalmente quando falamos de pessoas trans, estamos falando de homens e mulheres travestis e transsexuais a quem a sociedade não dá alternativa de sobrevivência que não as esquinas do país”, lamentou Tathiane.

Segundo ela, antes mesmo da violência física que faz com que a expectativa de vida de uma pessoa trans esteja em 35 anos de “sobrevivência”, o grupo é vitimado pelo preconceito e pelo descaso social: “É uma morte social que, quando não mata fisicamente, leva nossa população a desfalecer [aos poucos]. As portas vão todas se fechando”, disse Tathiane, ao destacar a importância da escola e da compreensão familiar, principalmente durante a juventude.

“Nosso problema não é ‘sair do armário’. É algo muito mais forte. Quando meu pai, na minha infância, me obrigava a usar camisa de time de futebol e calção para ir ao estádio, eu o seguia forçada, para não apanhar. Quando atingimos a adolescência, que é uma fase crucial, isto costuma se manifestar de uma forma explosiva. Aí vem a incompreensão da sociedade, pois a escola não está preparada para nos receber e a família, muitas vezes, expulsa o jovem de casa”, concluiu.

Source: Agência Brasil

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. 

“Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.  

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes. 

“O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso”, diz.  

No vídeo, Lopes diz ainda que a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também está mantida. O exame concede certificação do ensino fundamental e médio a estudantes que não concluíram o período escolar na idade adequada. As inscrições começam no próximo dia 20 e a aplicação será no dia 25 de agosto.  

A portaria de nomeação de Lopes ainda não foi publicada do Diário Oficial da União, tampouco a exoneração de Vicenzi. 

Enem

Hoje é o último dia de inscrição no Enem. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília. 

A taxa de inscrição para o Enem é R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Source: Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (17), em entrevista coletiva, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. “Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle”, afirmou.

Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita pelo MMA, segundo Salles, também será repassada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim”, afirmou Salles. De acordo com ele, foram analisados contratos de ONGs e órgãos públicos ambientais.

O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação. “Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas”. “Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia”, acrescentou.

Salles recomendou que novos convênios e projetos não sejam feitos por enquanto. “Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações.” De acordo com ele, embora seja uma recomendação do MMA, a decisão ficará a cargo do BNDES. No âmbito do ministério, a pasta define critérios e diretrizes para escolha dos projetos e o BNDES é o gestor dos recursos.

Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. “Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foram dispendidos mediante o resultado alcançado”.

Fundo Amazônia

Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais.

Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).

Source: Agência Brasil

O contingenciamento é uma ferramenta de gestão utilizada por todos os governos e não pode ser considerada corte porque não é definitiva, defendeu o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) nesta sexta-feira (17), em Plenário. O parlamentar defendeu a legitimidade do bloqueio de verbas para institutos e universidades federais e afirmou que a medida também foi aplicada a outros setores, como Forças Armadas.

A polêmica em torno do assunto, analisou o senador, foi motivada pela justificativa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, quando anunciou o bloqueio de verbas. Na época, o chefe da pasta acusou as universidades afetadas de “promoverem balbúrdia em vez de conhecimento”.

— Essa confusão toda nasceu de uma colocação errada do ministro da Educação, que não pode tratar de ideologia. Então, essa crise todinha podia estar sendo eliminada se tivesse o ministro falado menos e feito mais. Ele acerta muito no conteúdo, mas erra na forma em determinados momentos — criticou.

Source: Senado

A prefeitura do Rio de Janeiro pede que os servidores públicos municipais encerrem seu expediente mais cedo para reduzir os transtornos do horário de rush de hoje (17). A cidade está em Estágio de Crise e enfrenta uma série de problemas no trânsito devido a interdições no Túnel Acústico, que liga a zona sul à Barra da Tijuca, e na Avenida Niemeyer.

O trânsito já foi liberado no Túnel Rebouças, que liga a zona norte à zona sul da cidade, onde um acidente havia causado interdições parciais na manhã de hoje.

Por meio de nota, o prefeito Marcelo Crivella pediu ainda que os moradores da zona sul e da Barra da Tijuca evitem sair de casa hoje.

“Quero pedir aos funcionários públicos do município que interrompam as atividades mais cedo e possam ir para casa, para que na hora do rush a gente tenha menos carros nas ruas. Quem mora na Zona Sul e na Barra [da Tijuca], se puder, deve evitar sair de casa hoje, devido a [Avenida] Niemeyer e a Lagoa-Barra estarem com problemas”.

O Túnel Rafael Mascarenhas, também conhecido como Túnel Acústico, está totalmente interditado devido à queda de uma estrutura de concreto em suas galerias. O Corpo de Bombeiros está no local. Não houve feridos.

O túnel faz parte da principal ligação entre a zona sul e a zona oeste da cidade, a Autoestrada Lagoa-Barra. Uma das principais alternativas, a Avenida Niemeyer está fechada deste ontem (16) devido a um deslizamento de terra.

A prefeitura recomenda que a população utilize o metrô para o transporte entre o centro, zona sul e Barra.

A instabilidade no tempo continua, e a cidade pode ter chuva forte ainda hoje, além de ventos moderados a fortes. Também há aviso de ressaca para a orla.

Source: Agência Brasil

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) disse em Plenário, nesta sexta-feira (17), que apoia a ideia de vincular a aprovação do crédito suplementar solicitado pelo governo federal ao desbloqueio do orçamento do Ministério da Educação. Assim, como explicou o parlamentar, para que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro seja autorizado a gastar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes, teria que voltar atrás no contingenciamento de 30% das verbas das universidades e institutos federais.

Para Wellington Fagundes, é preciso adotar ações para garantir que todo o processo educacional e seus avanços no campo da pesquisa, da tecnologia, do ensino profissionalizante e também para a melhoria do ensino básico, não sofram nenhuma paralisação. O senador alertou para o problema da violência nas escolas e falou sobre o projeto de lei (PL 2256/2019), de sua autoria, que sugere melhorias nessa área.

— O meu projeto cria normas gerais de segurança escolar e foi construído a partir de uma ampla reflexão da triste realidade que reina em nossos estabelecimentos de ensino. Com ele, espero contribuir para que toda comunidade escolar possa desfrutar de um ambiente em que prevaleça o direito de entrar e sair com vida, em paz e com segurança — informou.

Source: Senado

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção. O juízo oral estava marcado inicialmente para acontecer no dia 26 de fevereiro, mas foi adiado por problemas de saúde de um dos juízes do caso, que morreu em março.

Na última terça-feira (14), a Corte Suprema pediu o processo para revisá-lo e, então, surgiram dúvidas sobre um possível novo adiamento do juízo oral. No entanto, a Corte confirmou que a audiência está mantida.

Justiça confirmou para terça-feira julgamento da ex-presidente Cristina Kirchner – Alberto Raggio/Reuters/Direitos reservados

“O pedido para revisão dos autos por esta Corte não suspende o juízo oral em trâmite, e não houve decisão alguma do Tribunal Oral nesse sentido. A medida é apenas para examinar a causa que, uma vez extraídas e certificadas as cópias pertinentes, será devolvida a este Tribunal, em tempo oportuno”, diz documento expedido pela Corte.

A confirmação do julgamento causou manifestações contra e favor de Cristina Kirchner. De um lado, os apoiadores do presidente Mauricio Macri e opositores de Cristina, comemoram o fato, principalmente por se tratar de ano eleitoral no país. De outro lado, os chamados kirchneristas, reclamam que o atual governo vem exercendo pressões sobre a Justiça.

Cristina Kirchner é acusada em mais de dez ações, cinco delas com pedidos de prisão, que não podem ser executados devido ao foro privilegiado por ser senadora. Na ação pela qual será ouvida na terça-feira (21), a ex-presidente é investigada por irregularidades em obras públicas que teriam favorecido o empresário Lázaro Báez; o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido e o ex-secretário de Obras Públicas José López, todos presos por outros crimes.

Em setembro, Cristina Kirchner e os filhos serão ouvidos em outro processo, por lavagem de dinheiro. Candidata novamente à Presidência este ano, ela vem aparecendo nas pesquisas com uma pequena vantagem em relação ao seu opositor e atual presidente, Mauricio Macri.

Source: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro, a gripe pode agravar outras doenças e levar a um grande número de internações.

Segundo Mandetta, um dos casos mais preocupantes é do Rio de Janeiro, que tem o menor índice de vacinação do país (38,2% de adesão). “Nós temos muita tuberculose no Rio de Janeiro, números altíssimos, e se você não vacina contra a gripe, essas pessoas são imunossuprimidas e é muito provável que a gente tenha em junho, julho e agosto quadros de pneumonia em cima de quadros de tuberculose. Vai haver uma pressão por leitos de UTI e não vai ter”, disse.

De acordo com Mandetta, o Ministério da Saúde traçou sua estratégia e identificou os estados com mais fragilidade para se fazer a campanha. O próprio Rio de Janeiro foi escolhido como local de lançamento da campanha.

“A gente tem chamado a atenção, pedido [para que as pessoas se vacinem], mas isso é a estratégia de cada cidade, de cada comunidade. As comunidades precisam se organizar. O que o governo federal faz é levar a mensagem. Agora o que precisa é as pessoas terem atitude e procurarem [os postos de vacinação] porque é um ato voluntário”, disse.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. O público-alvo da campanha inclui 59,5 milhões de pessoas, entre elas crianças até cinco anos e gestantes.
 

Source: Agência Brasil

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 29/2018 altera a Lei 7.797 de 1989, que instituiu o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Lasier informa que o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina e tem como objetivo principal contribuir, como agente financiador, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo o senador, desde que foi criado, o fundo apoiou cerca de 1.450 projetos socioambientais, com recursos da ordem de R$ 266 milhões, voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.

O autor do projeto deixa claro que, entre os desastres ocorridos por ação humana, apenas devem ser alvo de destinação dos recursos aqueles cuja autoria não puder ser identificada, a fim de evitar que esse dinheiro seja destinado a custear as responsabilidades civil, penal e administrativa daqueles que comprovadamente causaram degradação ambiental.

A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), é favorável à matéria, com uma emenda de redação para não revogar, indevidamente, dois incisos do FNMA: o que trata da previsão de que os programas ambientais serão periodicamente revistos e anualmente submetidos ao Congresso Nacional; e o que prioriza, sem prejuízos das ações de âmbito nacional, a ajuda a ser concedida aos projetos cuja área de atuação ocorra na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense.

Leila acrescenta que o PLS 29/2018 não representa impacto fiscal, porque não cria despesa nem obriga destinação de recursos. Ela explica que caberá ao governo, durante a elaboração do Orçamento da União, consignar as dotações de recursos que julgar adequadas para o custeio das ações que o projeto pretende priorizar, bem como ao Congresso propor emendas com esse intuito.

Após passar pela CAE, matéria será analisada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Source: Senado

O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após a implantação do TáxiGov. No primeiro, em outubro de 2018, foram vendidos 35 veículos, dos 47 ofertados, e arrecadados R$ 568 mil.

Os carros colocados à venda eram utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelos extintos Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Integração Nacional. Foram leiloados, também, veículos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da receita arrecadada, segundo o Ministério da Economia, o leilão também possibilita a redução de despesas com manutenção dos carros e compra de combustível, limpeza e manutenção de garagem. A venda foi decorrente da implantação do sistema de TáxiGov, que começou a ser implantado em março de 2017 em todos os órgãos da administração federal direta em Brasília. O serviço, que substitui o uso de carros oficiais, diminuiu em 61% os gastos do governo com transporte.

Source: Agência Brasil

O município do Rio de Janeiro entrou em estágio de crise no início da tarde de hoje (17) depois que uma estrutura de concreto desabou no Túnel Rafael Mascarenhas (Acústico). O desabamento fechou a via nos dois sentidos, interrompendo a principal ligação entre a zona sul e os bairros da Barra da Tijuca e São Conrado.

Ainda não há informações sobre feridos no desabamento. O Corpo de Bombeiros está no local, que é parte do percurso da autoestrada Lagoa-Barra.

A prefeitura do Rio de Janeiro pede que os motoristas evitem trafegar entre a zona sul e a Barra, já que a Avenida Niemeyer – a outra ligação entre as duas regiões –, também está totalmente bloqueada. A via foi fechada ontem por causa de um deslizamento de terra em São Conrado.

A mobilidade na zona sul da cidade está ainda mais prejudicada porque o Túnel Rebouças, ligação da Lagoa Rodrigo de Freitas com o centro e a zona norte, está parcialmente interditado, devido a um acidente no sentido zona sul.

A cidade já havia entrado em estágio de atenção na manhã de hoje por causa dos problemas de mobilidade. Além disso, há previsão de chuva forte para esta sexta-feira, além de ventos moderados a fortes e ressaca com ondas de até 2,5 metros.

*colaborou Ícaro Matos, da Rádio Nacional

Source: Agência Brasil

As notícias falsas (também conhecidas pelo termo popularizado em inglês fake news) são um problema com riscos de manipulação dos processos eleitorais. Mas a legislação brasileira tem limites e é desatualizada em alguns pontos para lidar com este fenômeno. A análise foi feita hoje (17) por pesquisadores que participam do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O presidente do instituto brasileiro de direito eleitoral, Henrique Neves, e o ex-ministro Raul Jungmann – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves, lembrou que a legislação eleitoral já trata do tema “de alguma maneira” desde a década de 1950. O Código Eleitoral, aprovado em 1965 e ainda vigente, estabeleceu como crime eleitoral divulgar a propaganda de fatos sabidamente inverídicos “capazes de exercer influência sobre o eleitorado – Artigo 323)”. 

Neves avaliou que o texto do código tem problemas, uma vez que pressupõe o conhecimento da falsidade da mensagem pelo autor. “Só caracterizaria crime quando houver a malícia real”, pontuou. A minirreforma eleitoral de 2017 trouxe novas possibilidades, como o impulsionamento de conteúdo. Mas o advogado ponderou que a propaganda deve ser separada do debate entre os eleitores. “A questão é definir exatamente o que é fato falso e o que é opinião falsa. Porque opinião falsa existe, e é de cada um.”

O coordenador do curso de direito eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Capanema, citou como exemplo de limite na legislação a forma de remoção de conteúdos sabidamente falsos durante as eleições. Candidatos que se sentem atingidos podem solicitar a retirada de uma publicação ou propaganda online, mas devem indicar o endereço eletrônico (a URL).

O professor Walter Capanema cita como limite na legislação a forma de remoção de conteúdos sabidamente falsos, que exige formato de URL – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Nem todos os conteúdos estão disponíveis em formato de URL. Redes sociais e vídeos de Youtube, por exemplo, estão. O que não abrange os aplicativos. Imagina se alguém vai criar um aplicativo para difundir fake news.”

Territorialidade e competência

O consultor em marketing digital e político Marcelo Vitorino também apontou lacunas na legislação. Dois pontos centrais para combater a disseminação de notícias falsas seriam a definição da territorialidade e da competência. “Quando é cometido crime no ambiente virtual, em que território vai ser julgado? No local do efeito ou da origem? Sem isso não consegue defender a competência do crime. E quem vai julgar isso? Isso seria importante serem positivadas a competência e a territorialidade”, defendeu.

O consultor de marketing digital, Marcelo Vitorino, durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vitorino também indicou como importante o fortalecimento da fiscalização da Justiça Eleitoral. Ele sugeriu que a instituição crie estruturas em cada Tribunal Regional Eleitoral, voltadas aos ilícitos relacionados à internet. O consultor recomendou que as empresas de disparo de Whatsapp e Big Data (coleta e processamento massivos de dados) sejam homologadas pelo TSE, bem como as empresas de financiamento coletivo (crowdfunding).

Soluções fragmentadas

O professor de direito eleitoral da Faculdade Mackenzie Diogo Rais avaliou que é difícil vislumbrar uma solução unificada e pronta, ou uma “bala de prata” contra o problema. Na sua opinião, se o fenômeno é fragmentado, as soluções também devem ser.

O professor de direito eleitoral, Diogo Rais, durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Acredito que a solução para este desafio não virá de uma vez só. Se fake news são fragmentadas, por que a solução deveria ser centralizada e num órgão só? Seria possível diversas ações, o Tribunal agir quando provocado, fortalecer a comunicação com os eleitores, um pouquinho de cada vez”, defendeu.

A assessora-chefe de gabinete do TSE, Aline Osório, durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Já a professora de direito eleitoral do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília) Aline Osório trouxe um olhar mais cuidadoso às propostas. Segundo ela, não é possível erradicar as notícias falsas. “Imaginem se algum órgão, algum dia, terá possibilidade de fiscalizar tudo o que é dito. Isso não é possível. É preciso ter uma atuação nos casos mais graves. E ter cuidado de, na ânsia de combater as fake news, não cometer disparidades na disputa eleitoral.”

Source: Agência Brasil

Nos últimos 10 anos, o número de magistradas em atividade cresceu apenas 1,2%. Atualmente elas representam 38,8% da magistratura brasileira, enquanto que em 2009 eram 37,6%, mostram dados de um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar do leve aumento geral, no caso dos tribunais superiores, cujos cargos dependem de uma nomeação com critérios menos objetivos para serem ocupados, o número de mulheres caiu de 23,6% para 19,6%, segundo o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário.

Nos tribunais superiores o número de mulheres caiu de 23,6% para 19,6% – Nelson Jr./SCO/STF

Os números contrastam com o crescimento expressivo do número de servidoras que trabalham nos tribunais de todo o país, que representam hoje 56,6% da força de trabalho.

Por ramo, a Justiça do Trabalho é a que mais tem magistradas, com 50,5% do total, seguida pela Justiça Estadual (37,4%). A menor participação feminina na magistratura se dá na Justiça Militar estadual (3,7%).

“De forma geral, é possível notar que o percentual de participação feminina na magistratura ainda é baixa”, concluiu o estudo do CNJ. Apesar da participação feminina ter aumentado em relação a 1988, quando eram 24,6% dos magistrados, o levantamento mostra que nos últimos dez anos houve uma estabilização.

Source: Agência Brasil

Uma campanha lançada, hoje (17), pelo Ministério da Saúde, busca ampliar em 15% as doações de leite materno no país. Com o slogan “Doe leite materno, alimente a vida”, a campanha envolve anúncios em veículos de imprensa neste mês de maio, para sensibilizar gestantes e lactantes para a importância da doação.

O leite doado é estocado em uma rede de bancos de leite, e é usado principalmente para alimentar crianças que nascem prematuras ou com baixo peso e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Segundo o Ministério da Saúde, qualquer quantidade de leite pode ajudar esses bebês. Um mililitro, por exemplo, pode ser suficiente para uma refeição, dependendo do peso da criança.

A quantidade de leite coletado por esses bancos, no entanto, supre apenas 55% da demanda real. A campanha busca conscientizar as mães a doarem não apenas em períodos de campanha, mas o ano todo.

“A gente tem uma correlação direta entre aleitamento materno e redução de mortalidade infantil. No caso dos prematuros, isso ainda é mais dramático. Nós temos muitas mães que, pela prematuridade, estão na UTI e há uma ruptura desse vínculo [entre mãe e filho]. Esse bebê tem, como arma principal de prevenção, o leite materno”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Segundo ele, o Brasil é uma referência mundial na manipulação de leite materno, com uma série de países que adotam tecnologia brasileira de coleta, pasteurização e entrega do alimento.

A atriz Maria Paula, embaixadora da campanha, resolveu doar leite há dez anos, quando seu filho, Felipe, nasceu. Até hoje mantém vínculo com a menina que recebeu suas doações, e que ela carinhosamente chama de Juju.

“Com isso, a gente salva vidas. O amor é a maior forma de transformar esse país e esse mundo que a gente vive. Quando você doa leite humano, você está doando amor. A Juju é irmã de leite do meu filho. Ela recebeu o leite quando eu estava amamentando meu filho”, disse a atriz.

Segundo o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz, João Aprígio de Almeida, além de conscientizar a população é preciso criar uma rede de suporte para as mulheres que queiram doar.

“É pedir demais uma mãe que está amamentando, com um filho pequeno, que ela se desloque [até um ponto de captação de leite]. É preciso criar estruturas sociais de amparo a essa mulher para poder viabilizar essa doação. Precisamos de investimento para fazer com que nosso sistema de coleta domiciliar seja ampliado”, disse João Aprígio.

Source: Agência Brasil

Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) programou 3.222 eventos nas cinco regiões do país, com a participação de 1.114 instituições culturais. A 17ª edição da Semana Nacional de Museus de 2019 segue até domingo (19), tendo como tema “Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições”

Entre os 3.222 eventos programados estão mostras, oficinas, visitas guiadas, debates e apresentações musicais. De acordo com o Ibram, a ideia é propor à sociedade “um debate sobre o papel dos museus como centros irradiadores e, igualmente, receptores de práticas, costumes e pensamentos de nossa cultura”.

Por meio desses eventos, o Ibran pretende promover, divulgar e valorizar os museus brasileiros; aumentar o público visitante; e intensificar a relação dos museus com a sociedade.

A programação completa dos eventos está disponível no site http://programacao.museus.gov.br.

Source: Agência Brasil