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Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), muncípio à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18).

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho Pereira, coordenador Adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o simulado tem como objetivo indicar rotas de fuga e pontos de encontro, principalmente, para as cerca de 2,4 mil pessoas que não participaram da primeira iniciativa, feita em 25 de março.

Orientações

Pessoas idosas, com dificuldade de locomoção e portadoras de necessidades especiais que moram em outras áreas de risco estão mapeadas “Estamos indo de casa em casa iremos conversar mesmo que tiver uma negativa, vamos conscientizá-las que elas saiam porque uma pessoa com dificuldade de locomoção pode aumentar a dificuldade do socorro”, observou Godinho.

Ainda segundo o tenente-coronel, a Vale está obrigada a manter vigilância particular 24 horas por dia nos locais interditados para que ninguém retorne às suas casas. Nesse sentido, estão sendo feitas novas buscas para garantir que ninguém tenha retornado a esses locais.

“A gente sabe que as pessoas demoram anos para construir seus bens, mas a orientação da Defesa Civil é que elas sigam para os pontos de encontro e larguem seus bens para trás”, ressaltou o tenente coronel.

Outra orientação dada por Godinho é que as pessoas não utilizem carro para deixar os locais de risco. “Saiam caminhando porque numa situção nervosa você pode colidir o seu veículo, causar um acidente e interromper uma via onde a Policia Militar, o Samu poderiam socorrer alguém”, explicou.

Consequências

Desta vez, segundo a Defesa Civil, o rompimento deverá atingir também – além de duas comunidades (Socorro e Tabuleiro) que estão logo abaixo da barragem e já foram totalmente evacuadas –, o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos e arrastá-los até a cidade. “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho.

Prevenção

Nas áreas de maior risco, a Prefeitura de Barão dos Cocais pintou os meios-fios da cidade de cor chamativa para que qualquer um identifique que está em zona de perigo. Os locais não sinalizados são considerados seguros pelas autoridades.

Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17) foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão de Cocais em alerta.

Consequências

Desta vez, segundo a Defesa Civil, um novo rompimento, além de duas comunidades que estão logo abaixo da barragem – Socorro e Tabuleiro – totalmente evacuadas, deverá atingir também o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos arrastá-los até a cidade . “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho.

Ações

Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17), foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão dos Cocais em alerta 24 horas.

Em caso de necessidade, todos os leitos de hotéis de Barão de Cocais até Belo Horizonte foram mapeados para encaminhar as famílias eventualmente atingidas. As despesas com possíveis hospedagens, deslocamentos e alimentação ficarão sob a responsabilidade da Vale, que deve fazer tudo de “forma rápida”. Estratégias para garantir água à população e máquinas pesadas para desobstruir estradas também já estão traçadas.

Source: Agência Brasil

Começa neste sábado (18) e vai até domingo (19) a 15ª edição da Virada Cultural que traz mais de 1,2 mil atrações gratuitas em 24 horas de programação para a capital paulista. O festival promovido pela Prefeitura de São Paulo começa às 18h com Nação Zumbi abrindo o palco destinado ao rock na Avenida Rio Branco. Ao mesmo tempo, Teresa Cristina canta na Avenida São João um repertório de samba de compositores negros.

A cantora Denise Assunção faz a abertura do palco Copan, em frente ao icônico edifício projetado por Oscar Niemeyer, que homenageia o músico Itamar Assumpção, que completaria 70 anos. Também prestam esse tributo Zélia Duncan, B Negão, André Abujamra, As Bahias e a Cozinha Mineira, Anelis Assumpção e Tulipa Ruiz.

Grandes nomes

Algumas das atrações de maior público se apresentarão no Vale do Anhagabau. Às 22h30 de sábado, Caetano Velloso se apresesnta junto com os filhos Moreno, Zeca e Tom. A meia noite, é a vez de Criolo, seguido pelo filho do lendário Fela Kuti, Sean Kuti. Ao meio dia de domingo, o agito é por conta de Anitta.

Ao todo, serão 250 pontos com atividades envolvendo as mais diversas linguagens artísticas, como teatro, circo, cinema e gastronomia. A expectativa é de que o evento atraia 5 milhões de pessoas em toda a cidade. As atrações musicais estão distribuídas por 35 palcos, sendo 27 no centro e oito em bairros fora da região central.

De norte a sul

O Centro Cultural Grajaú, na zona sul, receberá no encerramento do evento, a partir das 17h de domingo, o cantor baiano Baco Exu do Blues. Também passarão pelo espaço o reggae carioca do Ponto de Equilíbrio e o rap de Negra Li.

Na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte, o Centro da Juventude Ruth Cardoso recebe o rapper Rashid na abertura do evento, às 18h de sábado, seguido por Karol Conka. No domingo, tem mais rap com Thaíde às 14h. No fechamento, o palco muda de estilo com Elba Ramalho, às 17h.

Todas as unidades do Sesc da cidade também estarão dentro da programação. Na zona leste, o Sesc Belenzinho vai receber diversas atividades de artes manuais visuais. No Sesc Itaquera, também à leste, haverá literatura e teatro, com o encerramento a cargo do músico Pepeu Gomes.

Teatro e dança

A atriz Andrea Beltrão vai estrelar Antígona, um espetáculo tragédia grega de Sófocles, no Theatro Municipal às 19h de sábado. Às 21h, a cia Dr. Palhaço e o Fluxo apresenta, no Teatro Cacilda Becker, um espetáculo baseado na experiência do psiquiatra Flávio Falcone na cracolândia, região do centro paulistano conhecida pelo uso de drogas.

Durante os dois dias, a Galeria Olido terá apresentações de dança contemporânea. Na Casa de Cultura de Parelheiros, no extremo sul, haverá uam programação de forró no sábado e no domingo. Enquanto o grupo Corpos Suspensos fará duas intervenções no Viaduto do Chá, no centro, uma na noite de sábado, às 22h30, e outra na manhã de domingo, às 10h.

No Pateo do Collegio, a bailarina Morena Nascimento vai se apresentar ao meio dia de domingo com o músico Benjamin Taubkin. Esse palco será destinado a música instrumental com a Orquestra Jazz Sinfônica tocando às 15h.

Para comer

Ainda no centro, serão organizadas oito praças gastronômicas. O Fuegos Festival ficará na Avenida São Luís, o Festival Smorgasburg na lateral do Theatro Municipal e a Sabores do Brasil, no Vale do Anhagabau. A Praça das Artes recebe a Tenda Sabores da Coreia. As bancas funcionam das 18h as 2h, no sábado, e reabrem das 10h as 18h, no domingo.

Infantil

A programação para as crianças começa com o show do Palavra Cantada no Anhangabau, logo no início do evento. Ao todo são 180 atrações voltadas ao público infantil. A Biblioteca Monteiro Lobato, na Vila Buarque, no centro, vai oferecer brincadeiras de roda, contação de histórias, brinquedos infláveis, pintura de rosto e oficina de fantasias.

Source: Agência Brasil

Autor da reforma psiquiátrica, lei que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país, o sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado afirmou à Agência Brasil que não acredita em retrocessos na atual política de saúde voltada a essa parcela da população.

“Não acredito que o governo brasileiro tenha interesse de retornar a uma situação do manicômio comercial, do hospital comercial e da internação com interesses econômicos, em que você transforma o paciente em uma cifra econômica e interna num serviço remunerado e deixa ele ali, pelo resto da vida”, destacou.

“O manicômio é o abismo absoluto e a loucura mal entendida e explorada comercialmente é uma ignomínia”, reforçou o sociólogo.

Durante esta semana, diversos especialistas têm se encontrado, em reuniões de portas abertas às comunidades, para debater avanços e retrocessos da reforma psiquiátrica, aprovada com a Lei nº 10.216/2001.

Em alusão à aprovação da lei, hoje é lembrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento começou a ser organizado na década de 1970 e hoje tem com uma das principais frentes de mobilização a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), responsável por divulgar os eventos relacionados à data, como rodas de conversa e atividades culturais, que ocorrem até amanhã (19), em todo o país.

Vulnerabilidade

Segundo Delgado, alguns governantes entendem que o setor mais vulnerável da população brasileira é o de pessoas com transtornos mentais e é por esse motivo, além da confiança em um controle social, que ele mantém a esperança de que o país irá avançar nas políticas para essa parcela da população.

Especialista em Ciência Política, ele afirma que os gestores municipais podem ajudar a refrear eventuais tentativas de cancelamento de direitos humanos, no âmbito da saúde mental. 

“Nós temos experiência e acúmulo de conhecimento suficiente no movimento nacional da luta antimanicomial para, talvez, procurar outros interlocutores igualmente importantes como o governo federal, que seguramente é o mais importante deles, mas lá nos municípios. Nós temos prefeitos que estão inaugurando Caps.”

Delgado, que apresentou o projeto de lei da reforma psiquiátrica em 1989, resume seu trabalho como “uma luta generosa”, que pensa em novas conexões para um tratamento eficaz dos transtornos de fundo psíquico, formada por pessoas que se dispõem a ser um “polo de reflexão crítica e humanista, sem abandonar os valores técnicos”.

Ele recorda que, nos anos 1990, quando era parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados organizou uma caravana que percorreu o Brasil para conhecer manicômios e hospitais psiquiátricos. 

“Com o apoio da luta antimanicomial da época, a caravana identificou a violência dos manicômios e isso acabou em um grande processo no Ministério Público, denúncia na Organização Mundial da Saúde, no Tribunal de Haia [Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU)]. Então, não tenho receio”, afirmou.

Apesar do otimismo de Delgado, a aprovação, pelo Senado, na última quarta-feira (15), de uma lei que autoriza a internação involuntária de usuários de drogas por até três meses acendeu o alerta do movimento antimanicomial. 

Na avaliação da psicanalista Thessa Guimarães, a medida, quando compulsória, é ilegal. “A liberdade é um direito, não um dever”, complementa.

Presente em uma audiência da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10, um dos representantes da Rede Nacional da Luta Antimanicomial, Lúcio Costa, destacou que 103 hospitais psiquiátricos ainda funcionam no Brasil, sendo que a maioria (64%) é privada. 

Política Nacional de Saúde Mental

Em fevereiro deste ano, uma nota técnica do Ministério da Saúde que autorizava, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), provocou a reação de diversas entidades representativas de profissionais da área.

O Conselho Federal de Psicologia manifestou repúdio à nota técnica informando que o teor do documento aponta um retrocesso nas conquistas estabelecidas com a reforma psiquiátrica, considerada pela entidade marco na luta antimanicomial, e incentiva um retorno à lógica manicomial.

Já o Ministério da Saúde explicou que a nota estava em análise e a medida não estava em vigor. 

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário-executivo substituto, Enro Harzheim, afirmou que a nota técnica “reforça a abordagem comunitária como prioritária no tratamento de sofrimentos psíquicos e da dependência química, mas também corrige alguns problemas de rumos anteriores da Política Nacional de Saúde Mental”. 

“A abordagem de saúde mental que o ministério defende é uma abordagem individualizada, em que cada pessoa é vista no seu contexto, das suas necessidades, frente ao seu problema de saúde e, para ela, deve ser ofertada a intervenção que mais efeito tem para lhe trazer melhoras sobre seu sofrimento, seus sintomas, e, se sua situação é mais grave, a reinserção social mais rápida possível dessa pessoa”, explicou.

“Para algumas pessoas com dependência química, as comunidades terapêuticas são um equipamento muito importante para a abstinência do uso de álcool e outras drogas e também para a sua reinserção social, tanto na família como nas suas atividades cognitivas”, destacou.

Source: Agência Brasil

Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades. 

As experiências intercorriam como na história do rei Tântalo, que, faminto, chegava a avistar frutos que poderiam servir de alimento, mas, ao se aproximar deles, não conseguia alcançá-los. Calliga, ao narrar sua história à Agência Brasil, descreve sua vivência com um sentimento semelhante. 

Ciente do transtorno mental, hoje, ele faz tratamento com medicamentos, mas afirma que os laços afetivos rompidos nunca foram reatados.

Vida de internações

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, condição que o faz ouvir vozes, Calliga chegou a ser tratado erroneamente para transtorno bipolar.

Ele lembra que, nas vezes em que foi internado, agentes da Polícia Militar faziam o encaminhamento às instituições médicas. Ele afirma que esses profissionais não tinham o preparo adequado para atuar nessas circunstâncias e critica os locais em que foi internado.

“É um lugar de segregação e violência. Tinha contenção, usavam a força bruta para nos conter através da medicação ou ser amarrado na própria maca. O lugar era o mais árido possível. Uso a ferramenta das artes, sobretudo a poesia, para falar desses lugares”, afirma.

“A roupa que davam pra você, coubesse ou não em você, você tinha que vestir. O banho era às 5 horas da manhã. Aqueles que estavam meio sonolentos tinham que levantar e os que não conseguiam eram puxados à força pelo técnico de enfermagem, que, geralmente, era homem, de porte físico avantajado e metia medo. Isso é real”, relembra.

Calliga afirma que sua mãe também tinha transtornos mentais e que os parentes faziam piada. Um de seus dois irmãos, já falecido, era alcoólatra.

“Minha mãe fez uso de eletrochoques e era alvo de gozação na hora do almoço, em reuniões sociais, em que lembravam isso de forma irônica, como brincadeira. Hoje consigo identificar mais pessoas próximas que também tinham questões de saúde mental”, comenta Calliga.

Militância

Há cerca de um ano, Calliga tornou-se membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo é ajudar os pacientes com transtornos mentais a ter acesso a um atendimento humanizado.

Com o objetivo de reafirmar os direitos dos pacientes, lembrados hoje (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, ele integra a Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (Amea). A data lembra a sanção da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Ele reconhece a importância da posição dentro do conselho e a dignidade que alcançou ao ocupar o cargo. Calliga afirma ainda que recobrou sua cidadania quando deixou de ser identificado como paciente 7, “número que nem mudava”. Para ele, ter a bandeira de saúde mental como militância é um ato de “amor extremo”.

Mudança de paradigma

Na busca por um modelo mais humanizado, Calliga defende o atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que preconiza um cuidado que se opõe à lógica do sistema asilar e combate o isolamento social.

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que, segundo Calliga, deve estar  amarrada com outras políticas públicas, de modo que os usuários do serviço possam dar continuidade a suas atividades laborais, caso sua condição permita, gerando seu próprio sustento, e possam ter acesso a outros atendimentos de saúde.

Ele argumenta que o funcionamento da rede é fundamental para casos como o dele que, com diabetes, perdeu um dedo do pé. Ele afirma que sobrevive com um benefício concedido pelo governo.

Para Calliga, é preciso mudar o entendimento da sociedade sobre a loucura. “Não posso ser feliz se ainda há pessoas que não sabem nem o que é ter direito. Existem outros Eduardos também, Marias, Joãos. A gente precisa mudar um pouco o diálogo com a sociedade. Muita gente acha que o louco é aquele que dá pedrada em carro. Loucura é quando as pessoas que têm o poder da caneta nas mãos não fazem nada para melhorar o nosso sistema de saúde, lutam contra ele”, diz. 

“O preconceito é muito visível e penetra o tecido social tal como a água penetra os poros de uma rocha”, acrescenta.

Caps no Distrito Federal

Sara Suene, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sobradinho (DF) – José Cruz/Agência Brasil

Gerente do Caps Álcool e Drogas (Caps AD), localizado em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, Sara Suene afirma que o esclarecimento e a integração voltados ao paciente e à sua família norteiam o trabalho da unidade.

Estudante do 7º período do curso de enfermagem, Sara diz promover uma política de escuta, segundo a qual nada deve ser debatido e decidido sem ouvir as pessoas com transtornos mentais.

Na avaliação dela, que na última quarta-feira (15) organizou uma caminhada para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, toda internação deve ser voluntária, ou seja, deve partir da vontade e decisão da pessoa diagnosticada com o transtorno.

“A gente sabe que tem relatos de lugares que não adotam a nossa conduta, um tratamento humanizado, que são a favor de manicômios. Na verdade, não devia existir manicômio mais. Acho que todo mundo devia receber um tratamento que não é só medicamentoso”, afirma a gerente.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há 16 Caps em funcionamento na região.

Segundo Sara, ao chegar ao local, o público é atendido por auxiliares de enfermagem, que fazem a ficha cadastral e ficam responsáveis pelo acolhimento dos usuários. Em seguida, um dos enfermeiros faz a triagem, que ajuda a definir a qual grupo de trabalho a pessoa deve se dirigir. 

Os grupos de trabalho, explica, são os espaços onde os pacientes são ouvidos e “ocupam a mente”, através da oficina de horta e de atividades culturais e de lazer, semanalmente, conforme sua demanda e necessidade. A equipe do Caps AD é composta por 21 funcionários, todos servidores concursados, dos quais dois são psicólogos e dois psiquiatras. Os outros profissionais têm formação em serviço social, terapia ocupacional e enfermagem.

Perguntada sobre o tempo de espera para a marcação de consultas psiquiátricas, Sara informou que levam, em média, de 10 a 15 dias. Pacientes com casos de abstinência, desintoxicação ou outros tipos de crises são atendidos em outras unidades, uma na região central de Brasília e outra em Planaltina, a cerca de 45 quilômetros do centro da capital federal. Não há, contudo, uma ambulância que possa transportá-los de um ponto para o outro, caso tentem dar entrada, após uma crise se desencadear, em um Caps que não atenda esse tipo de situação.

“Eles [os pacientes] têm que ser envolvidos nos grupos e também junto com familiar, tanto é que tem grupo de família. Muitas vezes, o paciente não conversa com o familiar em casa e aqui minha equipe consegue fazer com que tenham esse diálogo”, pondera a gerente. “A gente vai ofertar aqui no nosso Caps palestras para formação social, para eles saírem sabendo quais são seus dons. Às vezes, ele é um artesão e não sabe.”

Para Sara, a missão dos Caps é tratar o paciente e promover sua inclusão social, sem que sua condição se agrave a ponto de ter que ir a uma unidade de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Caps são “unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”. Ainda segundo a pasta, eles substituem o modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios).

Source: Agência Brasil

A chuva forte que atingiu o município do Rio de Janeiro também provocou estragos nas cidades da Região dos Lagos e em Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde.

A cidade de Arraial do Cabo foi a mais atingida pela chuva forte das últimas horas. Um gabinete de emergência foi montado com a finalidade de receber doações de roupas, alimentos, água, roupas de cama, colchões e material de higiene. Os servidores do serviço de limpeza de rua da prefeitura de Arraial do Cabo estão em vários pontos da cidade, com foco principal nas áreas mais atingidas, como os bairros do Sítio e Prainha.

As aulas chegaram a ser suspensas em toda rede municipal de ensino, devido às ruas alagadas e praticamente intransitáveis. Algumas famílias ficaram desabrigadas e foram alojadas na Primeira Igreja Batista e na Escola Municipal Adolpho Beranger Junior.

Em Cabo Frio, o prefeito Adriano Moreno pediu ajuda ao secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Roberto Robadey. A Defesa Civil do município reforçou a equipe para atuar nas emergências. De acordo com a Defesa Civil municipal, duas casas foram interditadas no bairro Jacaré. Em uma delas, o muro e parte de uma parede desabaram. Moradores desabrigados foram levados a uma unidade da Secretaria de Assistência Social.

No bairro Gamboa, parte da encosta do Morro do Telégrafo cedeu. Neste local, a Defesa Civil isolou parte de uma residência  e deixou os moradores da vizinhança em estado de atenção. Ainda há bolsões de alagamento na Gamboa, Jacaré, Portinho, Boca do Mato, Porto do Carro, Parque Burle, São Cristóvão, Guarani, Tangará, Grande Jardim Esperança e Tamoios.

As aulas nas escolas da rede municipal também foram suspensas hoje. Na Saúde, o atendimento foi interrompido em alguns postos de emergência.

Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Cláudio Chumbinho decretou situação de emergência e instalou um Gabinete de Crise, com o objetivo de mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pela chuva. As secretarias municipais ficarão de plantão até a normalização da Situação de Emergência no município.

Costa Verde

A situação em Angra dos Reis no momento é tranquila. Durante a madrugada choveu bastante e o maior volume de chuva foi registrado na Ponta Leste. Não houve feridos e nem há desabrigados ou desalojados na cidade.

Durante toda a manhã equipes da Defesa Civil e da Secretaria-Executiva de Serviço Público trabalharam na Estrada da Ponta Leste, onde foram registrados deslizamentos e quedas de árvores. O tráfego de veículos foi liberado à tarde na Rodovia Rio-Santos (BR-101), interditada hoje cedo, na altura do quilômetro 460, devido a queda de barreira.

Moradores de áreas de risco de 12 bairros receberam mensagem via SMS de saída de suas casas. O alerta permanece devido à previsão de chuva para as próximas horas e saturação do solo. A Defesa Civil de Angra alerta ainda sobre um aviso da Marinha do Brasil a respeito da probabilidade de vento de moderado a forte até as 21h de amanhã (18), no litoral sul da região Sudeste. Também é prevista baixa visibilidade para a região.

Em Paraty, houve queda de barreira na altura do bairro Boa Vista e Corumbe e também interdição de um trecho da BR-101. Os sistemas de captação de água foram temporariamente interrompidos nas estações de tratamento.

A prefeitura convocou o Gabinete de Gestão de Crise e decretou estado de alerta no município. As aulas foram suspensas hoje, mas deverão estar normalizadas na próxima segunda-feira (20).

Source: Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail). 

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica. 

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

Farinha de trigo e pão

“Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação.

“Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga”, acrescentou. 

A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no mercado de dutos é de “centenas de vezes o valor mensal devido por quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.

Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.

“Este é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda larga em todos esses pontos”, disse Balbino.

Source: Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu se apresentou há pouco na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão foi determinada ontem (16) pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Conforme a decisão de Bonat, o ex-ministro deveria ter se apresentado à PF até as 16h, mas ele não chegou no horário determinado. Segundo a defesa, Dirceu saiu de Brasília durante a madrugada de hoje, fez o trajeto até Curitiba de carro, mas, devido ao mau tempo na estrada, não conseguiu chegar no horário determinado pelo magistrado.

A primeira condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão. A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e dez meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Source: Agência Brasil

Uma pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018) mostrou que a hipertensão atinge 24,7% dos moradores das capitais do Brasil. Do grupo de entrevistados, 60,9% de pessoas com mais de 65 anos disseram ser hipertensas. É o grupo mais significativo. Entre os entrevistados com idades entre 45 e 54 anos, 49,5% afirmaram ter hipertensão. Os dados foram divulgados hoje (17), no Dia Mundial da Hipertensão. O Vigitel 2018 entrevistou 52.395 pessoas nas capitais brasileiras.

Além disso, a pesquisa mostra que a doença, também conhecida como “pressão alta”, atinge mais pessoas no Rio de Janeiro, Maceió, João Pessoa e Vitória. Já São Luís, Porto Velho, Palmas e Boa Vista são as capitais com menor incidência de hipertensão entre seus habitantes.

Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram que, em 2017, o Brasil registrou 141.878 mortes devido a hipertensão ou a causas relacionadas a ela. Isso significa que 388,7 pessoas morreram a cada dia. Segundo o ministério, grande parte dessas mortes é evitável e 37% dessas mortes são precoces, ou seja, em pessoas com menos de 70 anos de idade.

O sal de cozinha é um dos maiores vilões da pressão alta. Isso porque o seu principal componente é o sódio, presente também em alimentos industrializados. Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado.

Prevenção e diagnóstico

Para o combate à hipertensão, o ministério recomenda a adoção de um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e a realização dos exames de saúde pelo menos uma vez no ano. A prática de exercícios físicos é outro hábito recomendado pela pasta.

Tratamento

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos para hipertensão em unidades básicas de saúde e em cerca de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular.

Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida por um profissional da rede pública ou de hospitais e clínicas privadas.

Source: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou hoje (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias.

“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota.

Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações 8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um período curto de tempo, como de três a quatro meses.

“No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos vigentes”, completou o comunicado.

O ministério informou ainda que busca, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeição a um órgão após realização de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, já é utilizado na aquisição de fatores de coagulação.

“Por fim, o Ministério da Saúde informa que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não cumpriram os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial”, concluiu.

Source: Agência Brasil

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.

A lei também concede anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. As legendas ficam livres de multa caso tenham financiado, pelo menos, candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 24 de abril.

Veto

O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anisita das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional “que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político”.

Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz o trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

Source: Agência Brasil

Para conter a volatilidade no mercado de câmbio, o Banco Central (BC) leiloará na segunda (20), terça (21) e quarta-feira (22) US$ 3 bilhões das reservas internacionais com o compromisso de comprar o dinheiro daqui a alguns meses. Desde o fim de março, a autoridade monetária não fazia esse tipo de operação.

Cada operação ocorrerá em duas etapas, das 12h15 às 12h20 e das 12h35 às 12h40. Esse será o 11º leilão desse tipo no ano. Em 2019, o Banco Central injetou US$ 7,925 bilhões das reservas internacionais no mercado.

Nos últimos dias, o dólar tem enfrentado fortes oscilações num cenário de instabilidade na economia internacional e de tensões domésticas com a revisão para baixo do crescimento econômico e as negociações em torno da reforma da Previdência. Hoje, o dólar comercial encerrou em R$ 4,102 com alta de 1,62%. A divisa está no maior nível em oito meses.

Source: Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou hoje (17) as atividades do complexo minerário Gongo Soco, no município de Barão de Cocais (MG). A medida foi tomada devido a possibilidade de rompimento do talude da barragem Sul Superior da Vale. A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro.

De acordo com a ANM, a partir de agora, até o talude da cava da mina romper, só poderão ser realizadas as operações seguras para recuperar a estabilidade das estruturas. “O talude da cava vai se romper com a gravidade, isso é um fato. O que estamos fazendo agora é minimizando os riscos, evitando que pessoas transitem dentro da cava ou que sejam atingidas”, diz o diretor da ANM, Eduardo Leão.

A ANM também notificou a Vale e determinou que a empresa tome uma série de providências emergenciais, entre elas estão a suspensão imediata do tráfego do trem de passageiros no trecho do viaduto localizado à jusante da cava, monitoramento por vídeo em tempo real das barragens e também a apresentação de estudo de comportamento da possível onda gerada pelo rompimento do talude norte.

Desde 2016, a cava e todas as obras já estavam paralisadas. Segundo a ANM, o risco de rompimento é do talude da cava e não a barragem, que fica a 1,5 km de distância da cava. A Agência disse que a preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior.

“Caso a vibração do impacto não chegue à barragem, a estrutura se manterá na condição atual, mas existe a possibilidade da ruptura ficar restrita ao interior da cava e não extravasar o material dentro dela (água e sedimentos)”, informou a Agência Nacional de Mineração.

Caso haja rompimento da barragem, a ANM avalia que a onda de inundação chegaria em Barão de Cocais em cerca uma hora. A zona de auto salvamento – área onde não é possível realizar resgate imediato pela Defesa Civil –  já foi evacuada desde fevereiro.

Recomendações

Com a iminente ruptura do talude da cava, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou ontem (16) que a Vale comunique, por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas sobre a atual condição estrutural da Barragem Sul Superior. Também orientou o fornecimento de apoio logístico, psicológico, médico para moradores de Barão de Cocais e das vizinhas Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A mineradora também recebeu notificação da ANM para adoção de providências emergenciais. Entre elas, foi interditado parcialmente o tráfego do trem de passageiros da linha férrea Vitória/Minas. O trecho entre Belo Horizonte e Barão de Cocais foi desativado e a mineradora está disponibilizando sem custos adicionais um ônibus alternativo para esta parte da viagem.

A Vale informa que a Mina de Gongo Soco está sendo monitorada 24 horas por dia de forma remota, com o uso de radar e estação robótica capazes de detectar movimentações milimétricas da estrutura, além de sobrevoos com drone. “O vídeo-monitoramento é feito em tempo real pela sala de controle”, acrescenta a mineradora.

Evacuação

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale em Minas Gerais alcançaram esse alerta máximo.

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 443 moradores da zona de autossalvamento deixaram suas residências. No dia 25 de março, um treinamento envolveu mais de 3,6 mil pessoas que vivem em áreas secundárias que seriam atingidas. Um novo simulado será realizado neste sábado (18).

* Texto alterado às 21h24 para acréscimo de informações.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17), em nota lida pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que a mudança na forma de governar o Brasil não tem agradado a grupos que, no passado, se beneficiaram do ele chama de “relações pouco republicanas”.

“Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que, no passado, se beneficiaram das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e recolocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude”, disse Bolsonaro na declaração lida por Rêgo Barros a jornalistas.

Briefing do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A declaração foi uma resposta ao vazamento de uma mensagem do próprio presidente Bolsonaro enviada a grupos de WhatsApp dos quais ele faz parte. Na mensagem, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente compartilha um texto assinado por um “autor desconhecido”, em que o principal argumento é o de que o país é governado “exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”. Segundo este texto, o Brasil seria uma país “ingovernável” fora de “conchavos”.

O Palácio do Planalto confirmou que o texto em questão foi realmente distribuído pelo presidente em grupos de WhatsApp. Ao distribuir a mensagem, o presidente classifica o texto como “no mínimo interessante” e ainda escreve: “Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: ‘essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar’. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões”. Em seguida, ele teria pedido para que o material fosse compartilhado.

Ex-prefeito de NY

O porta-voz do governo também informou que o presidente Bolsonaro recebeu, durante a tarde, a ligação do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, que governou a maior cidade dos Estados Unidos entre 1994 e 2001. Segundo Rêgo Barros, o ex-prefeito parabenizou o presidente brasileiro e prometeu visitar o país em breve.

“O prefeito Giuliani desculpou-se pela indelicadeza do atual prefeito de Nova York, parabenizou o presidente da República Jair Bolsonaro, pela vitória, e pela condução do governo, e se predispôs a nos visitar em breve”, disse.

Source: Agência Brasil

Proprietários de veículos já podem registrar no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) qual motorista costuma conduzir seus veículos.

A indicação do principal condutor é prevista na Lei nº 13.495/2017. Só é possível o cadastro de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e com categoria compatível ao veículo. Confirmado o aceite, o nome do condutor fica inscrito no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Para registrar o principal condutor do veículo, o proprietário deve fazer login no Portal de Serviços do Denatran, fornecer o CPF e o número da CNH do motorista principal. Este receberá e-mail para concordar com o procedimento. Ao confirmar, deve informar o código de segurança da CNH.

Conforme nota do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolveu a funcionalidade, “infrações como excesso de velocidade ou estacionamento em local proibido ficam sobre responsabilidade do principal condutor. Já multas relativas à situação do veículo, como licenciamento vencido e falta de equipamentos obrigatórios, continuam sob responsabilidade do proprietário”.

Source: Agência Brasil

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração divulgou nota nesta sexta-feira (17) em que afirma que os moradores de Barão de Cocais (MG) estão “em pânico” com a falta de informação sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, operada pela mineradora Vale: “As últimas 48 horas têm sido de terror na região de Barão de Cocais. A falta de informações concretas detalhadas e propostas de segurança deixaram a população em pânico”. De acordo com a prória mineradora, o rompimento poderá ocorrer entre 19 e 25 de maio.

Segundo a nota, o temor da população é que a ruptura do talude provoque um abalo sísmico e gatilho para o colapso da Barragem Sul Superior, do complexo Gongo Soco, em Barão de Cocais. “Desde que as barragens foram colocadas em estado de alerta, a Vale afirma que vem monitoramento constantemente as condições de risco de seus complexos. Depois do rompimento da Barragem I, muito se falou que barragens não rompem de uma hora para a outra, mas que dão sinais de que problemas estão acontecendo”, diz o comunicado.

“Dada essa situação, a Vale precisa esclarecer porque somente foi informar às autoridades da situação da mina Gongo Soco quando o talude já se movimentava a uma velocidade de 4 centímetros por dia e quando não havia nada a fazer para evitar seu deslizamento e, consequentemente, criar uma situação desproporcional de risco de liquefação da barragem Sul Superior”, acrescenta o Comitê.

Ontem, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação à mineradora Vale para que a empresa adote “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais sobre os riscos de rompimento da barragem.

A informação sobre o risco de rompimento foi obtida pelo MPMG junto à própria minerador que descreveu em documento “uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, passível de provocar a sua ruptura, gerando vibração capaz de ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior, levando ao rompimento da estrutura e, por conseguinte, danos sociais e humanos imensuráveis para a região”.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração é uma rede formada por mais de 110 organizações incluindo movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, igrejas, movimentos indigenistas, organizações quilombolas, associações de pescadores e diversas comunidades ribeirinhas e de povos tradicionais.

Source: Agência Brasil