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Os maiores produtores de petróleo do mundo decidirão no fim de junho, durante reunião da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), se aumentarão a produção da commodity.

Ministros da Opep e aliados, inclusive a Rússia, encontraram-se nesse domingo (19) em Jidá, cidade da Arábia Saudita, para conversar a respeito do assunto.

Os países começaram a cortar sua produção em janeiro para fazer o preço do petróleo subir. A medida surtiu o efeito desejado, com um aumento especialmente elevado em abril, quando o governo americano anunciou que aplicaria sanções mais pesadas contra o Irã.

A redução do ritmo de produção durará até junho. Na reunião de ontem, os ministros discutiram se deverão aumentar novamente a produção após o prazo.

Os participantes decidiram primeiro observar o impacto que a situação política do Irã e a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China terão na oferta e demanda.

A reunião desse domingo foi presidida por Khalid al-Falih, ministro da Energia da Arábia Saudita. Após o encontro, ele disse que o futuro do fornecimento de petróleo no mundo ainda é incerto por causa de incertezas políticas na Venezuela e do impacto das sanções americanas contra o Irã. Acrescentou que outros fatores imprevisíveis também têm afetado a demanda da commodity.

Segundo especialistas, o resultado do encontro de ontem não deverá influenciar muito o atual preço do barril de petróleo.

Source: Agência Brasil

Nenhum grupo assumiu até agora a autoria do lançamento de um foguete em área fortemente reforçada contra ataques em Bagdá, nesse domingo (19), em meio à forte tensão entre os Estados Unidos (EUA) e o Irã.

O Exército do Iraque informou que um foguete atingiu a Zona Verde da capital, que é o local onde está situado o edifício da embaixada americana e prédios governamentais. Autoridades confirmaram que não houve vítimas, nem danos.

Ainda não se sabe quem disparou o foguete, mas as autoridades de segurança do Iraque dizem que encontraram um lançador em um distrito na parte leste do Rio Tigre, em frente à Zona Verde.

Este mês, o governo dos Estados Unidos emitiu ordem de evacuação para alguns de seus funcionários lotados no Iraque, com base em possíveis ataques por parte do Irã às forças americanas e às suas outras missões no país.

Washington também enviou uma força-tarefa de bombardeiros e um grupamento de ataque com porta-aviões para o Oriente Médio.

O jornal Washington Post citou autoridades iraquianas e diplomatas europeus, dizendo que até mesmo pequenas provocações, como o lançamento de foguetes, poderia gerar forte reação dos Estados Unidos, levando a região a uma onda de mais violência e instabilidade.

Source: Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão está na China esta semana, onde presidirá a quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping e ainda terá compromissos em Xangai, um dos maiores centros econômicos do país asiático.

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde de 2015. Em recente entrevista à TV Brasil, Mourão disse que ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está na China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação – Valter Campanato/Agência Brasil

“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou.

A iniciativa Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional.

Principal parceiro

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.

Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação.

Além da visita do presidente Jair Bolsonaro à China, no segundo semestre, o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

Source: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.

Reforma tributária

Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada. 

A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Plenário

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa. 

A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. 

Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade. 

Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

*Colaborou Heloisa Cristaldo

Source: Agência Brasil

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

Source: Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil

Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil.

Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região.

O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado.

A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.

Source: Agência Brasil

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os moradores da região. Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a maior preocupação é com a possibilidade de o rompimento de um talude gerar uma movimentação sísmica que comprometa de vez a barragem.

De acordo com a coordenadora, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Este problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contatar a assessoria da Vale até o fechamento desta matéria. 

Preocupação

Dono de um hotel e de uma loja de utilidades e presentes localizadas na área de risco, o empresário Luís Felipe Eboli disse que a maioria das pessoas que vivem na região têm dito que o município de Barão de Cocais “vai acabar”.

“A população já sabe que a cidade em si não vai existir mais. Uma maré de lama vai envolver a cidade toda. Muitos já pensam no que fazer depois, sabendo que o turismo deixará de existir, bem como a atividade minerária. A cidade pode sucumbir. Portanto não há o que fazer. Todos os comerciantes estão preocupados. Ninguém tem coragem de investir desde quando teve esse alarme indicando a possibilidade de rompimento da barragem. A cidade parou”, disse o empresário.

Simulação

Ontem (18), foi feita uma simulação de emergência que reuniu cerca de 1,6 mil pessoas, número que representa 26,75% das mais de 6 mil pessoas que eram esperadas. Essa foi a segunda simulação de evacuação na cidade. O objetivo da atividade foi reforçar as orientações e o treinamento da população residente na Zona de Segurança Secundária do município. Eles receberam instruções de como proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.

Segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a barragem pode se romper entre hoje (19) e 25 de maio. Diante da situação, os procuradores fizeram recomendações para que a mineradora Vale adotasse “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

De acordo com a nota do MPMG, a Vale deve comunicar “por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem, além de fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

Segundo o Ministério Público, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Gongo Soco. 

Defesa Civil

De acordo com o integrante da coordenadoria geral de Defesa Civil, tenente Flávio Fagundes, há 7 pontos de encontros previamente definidos pela Defesa Civil e pela própria empresa, para onde essas 6 mil pessoas devem se dirigir ao ouvir o sinal de alarme dos carros de som. Segundo ele, a retirada das pessoas, a partir desses pontos, será feita por meio dos veículos de transporte fornecidos pela Vale.

Fagundes acrescenta ter identificado 44 pessoas que terão mais dificuldades para deixarem os locais, por conta de terem algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. “Treze delas já estão locadas em áreas seguras”, informou o tenente, que esteve em Cocais e participou do simulado.

Segundo ele, apesar de a rotina da cidade ter sido alterada, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. “Tivemos a desativação de alguns postos de saúde e escolas que foram remanejados para outros estabelecimentos. A vida continua, ainda que de uma forma apreensiva”.

Barreira 

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem. Em nota, a Vale informou que iniciou a terraplenagem para a construção da barreira, a 6 quilômetros da barragem.

“Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita”, diz a mineradora.

Evacuação

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale em Minas Gerais alcançaram esse alerta máximo.

Source: Agência Brasil

Criado há oito anos, o Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Rio de Janeiro chega à marca de 2,6 mil pacientes operados. O objetivo é, ao final deste ano, ter feito 3 mil cirurgias, uma média de quase uma intervenção por dia.

As intervenções cirúrgicas são feitas no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, zona norte da capital fluminense.

De acordo com o chefe da equipe, Cid Pitombo, o hospital é o único do país a fazer cirurgia por videolaparoscopia. “É minimamente invasiva e proporciona recuperação mais rápida do paciente.”

Pitombo comanda uma equipe de 25 pessoas, entre cirurgiões, anestesistas, clínicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas. De acordo com ele, a obesidade mórbida é uma doença muito séria, em especial, para o doente de baixa renda.

“A gente atendeu mais de 4 mil doentes no ambulatório, operamos mais de 2,6 mil pacientes em pouco mais de oito anos. É um volume de cirurgias, para o SUS [Sistema Único de Saúde], absurdo”, disse o especialista, revelando que, muitas vezes, a equipe tem de ir à casa dos doentes que não conseguem mais se locomover em função do peso elevado.

Como fazer a cirurgia na rede pública

O Índice de Massa Corporal (IMC) determina se a pessoa obesa é uma candidata a fazer a cirurgia bariátrica. O IMC é calculado dividindo o peso da pessoa pela altura elevada ao quadrado.

Se o IMC estiver acima de 40, a pessoa pode procurar uma unidade pública ou posto de saúde e pedir para ser avaliada pelo Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Hospital Estadual Carlos Chagas. Um médico fará a inscrição no Sistema Estadual de Regulação, que vai enviar o nome para a equipe de Cid Pitombo. “A gente não atende diretamente os pacientes. Todos vêm pelo sistema de regulação”, afirma.

Se for apontado como potencial candidato à cirurgia, o paciente passa por avaliação do cirurgião, por um nutricionista, um psicólogo e faz diversos exames. Só depois dessas etapas de avaliação, o paciente é encaminhado para a cirurgia.

Em uma manhã, a equipe realiza quatro cirurgias. Cada uma dura cerca de 40 minutos.

Nova vida

O hospital mantém acompanhamento dos pacientes operados por cinco anos. “Se futuramente alguém precisar de uma plástica, a gente encaminha para serviços específicos. Mas é um percentual pequeno que busca a plástica depois da cirurgia”. Segundo Cid Pitombo, o paciente que faz a cirurgia bariátrica melhora a auto-estima e a vida sexual, “porque se sente mais bonito ou bonita”.

De acordo com o especialista, a cirurgia traz mais qualidade de vida ao paciente e melhora outras doenças como hipertensão, diabetes e artrose de joelho.

Hábitos saudáveis

O especialista afirma que o paciente precisa manter hábitos saudáveis para o resto da vida. “Tem que lembrar que, futuramente, vai envelhecer, ter mais dificuldade de perda de peso porque está mais velho. Precisa manter um regime de vigília de dieta saudável para o resto da vida. Assim como todos nós deveríamos fazer”, destacou o médico.

Atualmente, cerca de 1 mil pacientes estão na fila do programa estadual para a realização de cirurgia bariátrica. Em média, são atendidas 160 pessoas por mês para a primeira consulta.

O estado do Rio de Janeiro é o terceiro no ranking do país em cirurgias bariátricas concluídas, perdendo apenas para São Paulo e Paraná.

Source: Agência Brasil

Indianos foram às urnas neste domingo (19/05) para a sétima e última fase das eleições gerais no país. Pesquisas de boca de urna indicam vitória do Partido do Povo Indiano (BJP), legenda nacionalista hindu do primeiro-ministro Narendra Modi.

O pleito, o maior do mundo com um eleitorado de 902 milhões de pessoas, teve início em 11 de abril. A contagem de votos das sete fases das eleições está prevista para a próxima quinta-feira, 23 de maio, e os resultados só devem ser conhecidos na quinta ou na sexta-feira.

Modi enfrentou críticas no início da campanha por ter falhado em criar mais empregos e pelos baixos preços agrícolas, e tanto analistas quanto políticos disseram que a disputa eleitoral estava ficando acirrada, com o principal partido de oposição, Congresso Nacional Indiano, ganhando território.

O primeiro-ministro fez campanha entre sua base nacionalista hindu e transformou a disputa em uma briga por segurança nacional após uma escalada nas tensões com o Paquistão. Ele atacou seu principal adversário por ser “frouxo” com relação ao arqui-inimigo do país.

O partido de Modi deve conquistar entre 339 e 365 cadeiras da câmara baixa do Parlamento, composta por 545 membros, seguido por 77 a 108 cadeiras para a aliança de oposição liderada pelo Congresso Nacional Indiano, mostrou a pesquisa boca de urna India Today Axis.

Na Índia, uma força política precisa somar o apoio de uma maioria simples, ou seja, pelo menos 272 parlamentares, para poder formar governo.

Pesquisas boca de urna, no entanto, têm um histórico controverso em um país com 900 milhões de eleitores –dos quais cerca de dois terços votaram na eleição de sete etapas. As pesquisas frequentemente erraram o número de cadeiras, mas o resultado, em geral, tem sido acertado, disseram analistas.

Com as pesquisas indicando uma vitória da aliança de Modi, os mercados acionários indianos devem subir com força na segunda-feira, enquanto também se espera que a rupia indiana se fortaleça contra o dólar, de acordo com analistas do mercado financeiro.

Uma vitória clara significaria que Modi poderá realizar as reformas que investidores esperam o que tornará a Índia um lugar mais fácil para negócios, disseram economistas.

*Com informações da Deutsche Welle e da Reuters

Source: Agência Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates.

O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de uma economia cada vez mais digitalizada.

Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre distintas nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu.

A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de “discussões exploratórias” sobre o assunto. Durante o Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, 76 países decidiram avançar as discussões rumo a uma rodada de negociações, processo de maior força institucional.

Propostas

Nesta primeira etapa das negociações, países apresentam suas propostas. Segundo o chefe da Divisão de Promoção de Serviços do Itamaraty, George de Oliveira Marques, os países não devem avançar em uma definição de comércio eletrônico, mas trazer propostas específicas para atender aos seus interesses.

Os Estados Unidos, exemplifica, estão mais preocupados em definir regras para serviços prestados por meio eletrônico e para produtos digitais, como filmes, softwares e impressores 3D. Um dos objetivos seria tratar os produtos digitais de forma semelhante aos bens de comércio “normal”, evitando a criação de exigências e tarifas adicionais. O país é sede das maiores empresas de tecnologia do mundo, como Apple, Microsoft, Amazon, Google e Facebook.

Já a China estaria mais focada no estabelecimento de normativas para o comércio de bens por plataformas de comércio eletrônico, como roupas, calçados e equipamentos eletrônicos. Lá estão grandes conglomerados do setor, como Alibaba e JD.com.

De acordo com George Marques, as transações de bens e serviços já são cobertas por acordos sobre esses dois tipos de atividade econômica. Mas o vácuo a ser avaliado seriam os novos negócios baseados em dados, como os de plataformas digitais.

“O que existe de novo e não está coberto é a questão de dados, informação. Hoje o que interessa a empresas de internet como Google, Facebook e Amazon é poder acessar informação de outros países, armazenar e processar para vender serviços ou bens”, disse o chefe da divisão de Serviços do Itamaraty.

Ele disse à Agência Brasil que o Brasil busca nas negociações um “equilíbrio entre regras comerciais e salvaguardas de questões regulatórias”. No tema de defesa contra ataques cibernéticos, por exemplo, os países precisam de gestão sobre suas redes para evitar ataques ou poder se proteger. Ele citou um caso em um grande evento esportivo em que o Brasil identificou um ataque e cortou as comunicações com o país de onde este estava vindo.

Outro tema de interesse da representação brasileira são direitos do consumidor. “Com o comércio eletrônico, o consumidor está num país e o prestador em outro território. Se o consumidor está se sentindo lesado, qual legislação vai valer?”, questiona Marques. Segundo ele, a preocupação é que valham padrões mínimos, como troca de produto defeituoso e fornecimento de informações com clareza sobre condições de pagamento.

Source: Agência Brasil

Em 23 sessões, o Festival Finos Filmes leva à capital paulista curtas-metragens brasileiros, alemães, poloneses e finlandeses. As dez produções brasileiras foram selecionadas entre mais de 300 inscritos. São filmes que têm tido destaque em festivais no país e no exterior. A programação começa na quinta-feira (23) e vai até terça-feira (28).

Os curtas nacionais foram agrupados em sessões por afinidade temática. Segundo o curador Felipe Poroger, foram escolhidos assuntos que se repetem nas produções enviadas para esta sexta edição do festival.

O paranaense “Ainda Ontem”, dirigido por Jessica Candal, é uma das produções que, de acordo com Poroger, fala sobre música e resistência. A trama é sobre um jovem que enfrenta um dilema entre dar prioridade ao vestibular ou a carreira como cantor amador de rap. “Coloca muito a questão da desesperança dos jovens em relação ao futuro dentro daquele contexto”, destaca o curador.

Dentro do mesmo eixo está o pernambucano “Reforma”, de Fábio Leal, que apresenta um jovem insatisfeito com o próprio corpo. Para o curador, a produção traz as marcas do cinema que tem sido feito em Pernambuco nos últimos anos. “Eu sinto que é um cinema que além de estar preocupado com esse tipo de questionamento, de como o sujeito lida com essas opressões da sociedade, é um filme muito ancorado em silêncios, em uma câmera que dá muito espaço para o personagem reverbera dentro dos dilemas dele”, disse.

Ganhador de três premiações no 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, “Entre Parentes”, de Tiago de Aragão, acompanha a mobilização indígena durante o Acampamento Terra Livre, em abril de 2017. Ele divide espaço na temática sobre os povos originários junto com Um Filme Para Ehuana, dirigido por Louise Botkay.

“O Órfão”, que foi premiado em Cannes no ano passado, compõe a sessão sobre identidade e gênero. O curta de Carolina Marcowicz conta a história de um garoto que é rejeitado durante o processo de adoção por ser considerado afeminado.

Internacionais

Serão exibidos ainda 14 filmes alemães, alguns premiados outros recém-lançados. Entre eles “Umbra”, de Florian Fischer e Johannes Krell, que ganhou o prêmio máximo para curtas-metragens no Festival de Berlim. Fischer virá para o festival para uma aula magna. Os trabalhos exploram os silêncios do alemão e tratam da relação da humanidade com a natureza.

“O Espaço Protegido”, exibido em mais de 100 festivais, da também alemã Zora Rux, é outro curta que compõe a mostra. A diretora também dará uma aula magna como parte da programação.

O festival traz ainda cinco curtas finlandeses e cinco produções polonesas com repercussão internacional.

As exibições acontecerão no Museu da Imagem e do Som (MIS), na Matilha Cultural, na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e no Cine Petra Belas Artes, espaços localizados na região central e zona oeste paulistana,

A programação pode ser vista na página https://www.finosfilmes.com.br/copia-sinopses.

Source: Agência Brasil

O quão “saudável” é a internet no mundo? De que maneira os desenvolvimentos recentes impactam e melhoram (ou pioram) a “saúde” da web? Segundo a Fundação Mozilla, mudanças na inteligência artificial, na publicidade digital e na coleta e no processamento de dados são necessárias, afetam o estado da rede mundial de computadores e precisam ser discutidas pela sociedade.

As tendências estão no relatório “Internet Health Report 2019”, uma compilação de estudos e análises para identificar periodicamente os principais problemas da internet, mapear o que influencia esse ecossistema e discutir estratégias a serem adotadas por diversos atores (como governos, empresas e organizações da sociedade) para enfrentá-los e construir o que a fundação chama de uma web “mais saudável”.

Uma das principais preocupações é com o avanço da inteligência artificial (IA), cada vez mais disseminado no ambiente online hoje. “Sem necessariamente saber, qualquer um que use internet hoje está interagindo com alguma forma de automatização de IA”, registra o relatório.

Segundo o estudo, é preciso entender essas tecnologias, decidir o que se quer para elas e prestar atenção aos riscos. Grandes empresas de tecnologia vêm direcionando os avanços no tema a partir de sua imensa base de dados (como as plataformas Amazon, Facebook, Google e Microsoft). Entre as inovações dessas companhias estão sistemas de reconhecimento facial vendidos a governos para repressão, ainda que haja registros de erros graves nesses sistemas e riscos à privacidade.

Em abril deste ano, o Google anunciou a criação de um “conselho de ética” para supervisionar o desenvolvimento dessas soluções técnicas. A iniciativa foi recebida com críticas tanto de trabalhadores quanto de indivíduos e organizações, que apontaram a falta de efetividade no projeto. Diante disso, a companhia abandonou a proposta.

Um caso citado como exemplo no relatório foi a decisão de um grupo de pesquisadores (OpenAI, IA aberta, no termo em inglês) de não divulgar uma tecnologia de IA que podia escrever automaticamente textos realistas baseados no conteúdo existente na web. A decisão ocorreu pelo receio dos pesquisadores com usos negativos do sistema. 

Os autores defendem uma maior autonomia dos indivíduos em relação a esta tecnologia.

Publicidade digital

O relatório indica como tema central da internet contemporânea o crescimento da publicidade digital. O grau intensivo de personalização (direcionamento dos anúncios a partir do perfil do usuário) vem estimulando a coleta cada vez maior de informações sobre os usuários, sem que eles saibam quais dados estão sendo registrados ou como estão sendo combinados para convencê-los a comprar produtos.

O modelo de negócios de oferta de serviços “grátis” (como interagir em uma rede social ou fazer uma busca por uma palavra) tem por trás esses mecanismos de vigilância. Conforme os autores, tal lógica aumenta as ameaças às liberdades e aos direitos humanos. Outro problema é a concentração no mercado: Google e Facebook controlam 84% do setor, à exceção da China.

Cidades inteligentes

A internet tem avançado cada vez mais como infraestrutura de conexão das experiências nas cidades. Mais da metade das pessoas do mundo está nessas unidades geográficas, percentual que pode chegar a 68% até 2050. O emprego de tecnologias digitais conectadas nesses espaços tem sido discutido sob a alcunha de “cidades inteligentes”.

Um movimento citado pelo relatório foi a emergência em prefeituras dos Estados Unidos de iniciativas de regulação local da neutralidade de rede após a autoridade regulatória da área das comunicações do país (a Comissão Federal de Comunicações) ter acabado com a exigência. Essa norma prevê que operadoras não podem interferir no tráfego (como uma empresa de telecomunicações “piorar” a qualidade de uma ligação por serviços como Whatsapp ou Skype).

O relatório aponta, contudo, que há críticos que veem na “moda” das cidades inteligentes justificativas para investimento em tecnologias de vigilância dos cidadãos, como câmeras com reconhecimento facial.

“Tanto em cidades ricas como pobres em recursos, há câmeras, sensores, microfones e enormes contratos de aquisição de larga duração, com empresas que têm práticas questionáveis de gestão de dados”, diz o documento.

Source: Agência Brasil

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa).

O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade.

Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios.

Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril.

Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta oficial no Twitter mensagem parabenizando o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, pela reeleição no pleito realizado ontem (18). O partido Liberal, comandado por Morrison, obteve a maioria dos assentos na Câmara dos Deputados local, impondo uma derrota aos trabalhistas.

Bolsonaro destacou o caráter inesperado da vitória. Pesquisas apontavam os trabalhistas como favoritos no pleito, mas o partido liberal conseguiu êxito na disputa. Contudo, a contagem ainda precisa verificar votos postais para saber se o partido conseguirá governar sozinho ou se terá que firmar alianças para garantir a maioria necessária.

Vitória conservadora na Austrália! Parabenizo o primeiro-ministro @ScottMorrisonMP por sua reeleição, refutando as pesquisas que davam vantagem à esquerda com o Partido Trabalhista. Grande vitória! 👍

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 19 de maio de 2019

Morrison assumiu em agosto do ano passado após o partido decidir pela saída do então primeiro-ministro, Malcom Turnbull. O líder do partido liberal ficará mais três anos no comando do país, ampliando o domínio conservador no país.

Cerca de 16 milhões de australianos estavam aptos a votar. Eles elegeram 151 deputados da Câmara e 40 dos 70 senadores.

*Com informações da Deutsche Welle

Source: Agência Brasil

A Polícia Civil prendeu, na noite de sábado (18), um dos envolvidos no desabamento de um prédio na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá. Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no edifício que desabou no dia 12 de abril, deixando 24 mortos.

Segundo nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, Rafael foi capturado do bairro do Leblon, durante diligências com a intermediação de seu advogado e a delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), responsável pelas investigações.

Desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema deixou mortos e feridos – Fernando Frazão/Agência Brasil

Rafael vai responder pelo crime de homicídio qualificado multiplicado por 24 vezes, além de ser investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras duas pessoas continuam foragidas: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, e Renato Siqueira Ribeiro.

A polícia suspeita de que a construção do prédio que desabou, e outros construídos sem licenciamento na região da Muzema, seja feita pela atuação, direta ou indireta, da milícia que atua na localidade.

Source: Agência Brasil