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Os venezuelanos que fogem do agravamento da crise no país merecem proteção como refugiados, afirmou a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (21).

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) apelou aos países para que não deportem ou forcem os venezuelanos a voltar para casa.

Cerca de 3,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela, a maioria desde 2015, de acordo com a agência.

“É extremamente importante que, diante da situação na Venezuela, não haja deportações, expulsões ou retornos forçados”, disse a porta-voz do Acnur, Liz Throssell, em entrevista.

Source: Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,6 ponto na prévia de maio em relação ao resultado de abril.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a queda o indicador passou para 96,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos.
 
A queda do índice foi puxada pela redução na confiança em relação ao momento atual e aos próximos meses. O Índice da Situação Atual caiu 0,4 ponto para 98,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas recuou 2,9 pontos, indo para 94,5 pontos.
 
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria subiu 0,2 ponto para 74,7%, na prévia de maio.

O resultado consolidado do Índice de Confiança será divulgado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro.

Source: Agência Brasil

Cientistas afirmam que o nível do mar está subindo mais depressa do que o previsto. A causa: o degelo das geleiras na Antártida e Groenlândia.

Um estudo, que previu que o mar subiria menos de um metro até ao ano de 2100, está sendo contestado porque cientistas acreditam que esse total poderá duplicar.

Degelo na Groenlândia e na Antártida deixa cientistas preocupados    (Arquivo/ Nasa/Via Reuters/Direitos Reservados)

O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), produzido em 2013, previa que o nível do mar subiria no máximo de um metro até ao ano de 2100.

Sem uma significativa redução das emissões do gás de efeito de estufa, as águas poderiam subir entre 52 e 98 centímetros.

Contudo, um novo estudo, mais abrangente, prevê que o nível do mar poderá aumentar mais de dois metros, se as emissões continuarem na sua trajetória, e se as temperaturas subirem até 5 graus Celsius.

A hipótese, no entanto, é extrema, e a probabilidade de as temperaturas subirem 5 graus é de 5%.  

Cientistas alertam, porém, para o fato de que 5% é ainda um percentual considerável e que corresponde a um elevado risco.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Source: Agência Brasil

Autoridades da agência nuclear do Irã informaram que aumentou quatro vezes a capacidade de produção de urânio de baixo enriquecimento do país, em meio às tensões com os Estados Unidos (EUA).

As autoridades fizeram o anúncio em entrevista coletiva nessa segunda-feira (20). Acrescentaram que não foi violado o acordo nuclear de 2015, firmado com seis potências mundiais.

De acordo com o tratado nuclear, é permitido que o Irã enriqueça o urânio somente para cerca de 3%, tornando-o possível para utilização em usina nuclear.

O país também pode armazenar uma quantidade limitada de urânio de baixo enriquecimento.

Contudo, devido ao aumento da capacidade de produção do país, as autoridades disseram que, dentro de algumas semanas, o Irã vai exceder as restrições de armazenamento estabelecidas pelo tratado nuclear.

No início deste mês, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse que o país está voltando atrás em algumas das promessas feitas no acordo.

A decisão foi tomada em retaliação à retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo, e também pela imposição de sanções econômicas a Teerã.

Source: Agência Brasil

O pior surto de sarampo nos Estados Unidos (EUA) em 25 anos chegou a Oklahoma, disseram autoridades federais de saúde nessa segunda-feira (20), quando relataram 41 novos casos em todo o país> Esse número eleva para 880 o total de pessoas infectadas neste ano.

Os centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) informaram que houve um aumento de 4,9% no número de casos de sarampo entre 10 e 17 de maio, parte de um surto que já atingiu 24 estados. A agência vem fornecendo atualizações semanais todas as segundas-feiras.

O CDC disse haver um caso confirmado em Oklahoma. 

A maioria dos casos novos surgiu em Nova York, explicou o porta-voz do CDC, Jason McDonald, sendo 21 na cidade de Nova York e nove no condado de Rockland.

Especialistas em saúde dizem que o vírus se espalhou entre crianças em idade escolar, cujos pais se recusaram a vaciná-las. Uma parcela minoritária de pais norte-americanos, alguns pertencentes a comunidades judias ultraortodoxas de Nova York, cita temores de que a vacina cause autismo, apesar de estudos científicos desmentirem essa informação.

Embora o vírus tenha sido eliminado do país em 2000, o que significa que não está mais presente continuamente o ano todo, surtos ainda ocorrem devido a viajantes vindos de países onde o sarampo ainda é comum, explicaram os CDC.

Source: Agência Brasil

A procuradora sueca que coordena investigação sobre denúncia de estupro contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, solicitou a um tribunal local, nessa segunda-feira, que ele seja detido mesmo ausente.

Se concedida, a ordem de prisão seria o primeiro passo de um processo para extraditar Assange do Reino Unido, onde ele cumpre pena de 50 semanas por violar a condicional.

A Suécia reabriu a investigação de estupro na semana passada. Ela foi iniciada em 2010 e abandonada em 2017, depois que Assange se refugiou na embaixada do Equador em Londres.

O fundador do WikiLeaks, que nega a acusação, foi preso em Londres no mês passado depois de passar sete anos na embaixada.

“Peço à Corte Distrital que detenha Assange em sua ausência, devido à suspeita de causa provável de estupro”, disse a vice-procuradora-chefe Eva-Marie Persson em comunicado divulgado ontem.

Ela informou que vai emitir mandado de prisão europeu para que Assange seja entregue à Suécia se o tribunal decidir detê-lo.

A decisão sueca de reabrir a investigação de estupro cria dúvidas sobre onde Assange pode ir parar, já que autoridades dos Estados Unidos estão pedido sua extradição devido a acusações de conspiração ligadas a um dos maiores vazamentos de informações confidenciais da história.

Um advogado que representa Assange na Suécia comunicou que dirá à Corte Distrital que ela não pode investigar o pedido da procuradora até que ele tenha conversado com o cliente e descoberto se ele pretende ou não contestar o mandado de prisão.

“Como ele está preso na Inglaterra, até agora não foi possível sequer falar com ele por telefone”, disse Per Samuelson à Reuters.

Assange, que é cidadão australiano, se refugiou na embaixada depois de uma batalha legal fracassada nos tribunais britânicos para evitar a extradição à Suécia.

Os tribunais britânicos terão que decidir os pedidos de extradição sueco e norte-americano, e o ministro do Interior, Sajid Javid, terá a palavra final sobre qual deles tem precedência.

“O desfecho deste processo é impossível de prever”, disse Eva-Marie. Citando informações de autoridades britânicas, ela afirmou que Assange cumprirá 25 semanas de sua pena no Reino Unido, antes de ser libertado.

Um juiz britânico deu aos EUA prazo até 12 de junho para delinear o caso contra Assange

Source: Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou, nessa segunda-feira (20), que o Irã enfrentará uma reação de “grande força” caso faça algo que vá contra os interesses norte-americanos no Oriente Médio. Acrescentou que Teerã tem sido muito hostil em relação a Washington.

O presidente norte-americano disse a repórteres que está disposto a negociar com o Irã “quando eles estiverem prontos”, mas que agora não há discussões em andamento.

As declarações de Trump foram dadas apesar de pressões de Teerã para que os EUA tratem a República Islâmica com respeito, e não com ameaças de guerra, em resposta a comentários feitos pelo líder norte-americano no domingo (19), que ampliaram as preocupações quanto a um possível conflito entre os dois países.

“Com o Irã, veremos o que acontece”, disse Trump. “Mas eles têm sido muito hostis. Eles realmente têm sido os provocadores número 1 do terror.”

“Acho que o Irã estará cometendo um grande erro se fizer algo. Se fizer alguma coisa, receberá uma reação de grande força, mas não temos indicações de que eles farão”, disse. “Não teremos escolhas”, completou.

Trump alertou os líderes iranianos que não telefonem para conversas, a não ser que estejam preparados para negociar.

Source: Agência Brasil

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

Os aprovados começam a ser chamados a partir de 3 de junho – José Cruz/Agência Brasil

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

Source: Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs nessa segunda-feira (20) antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, que é comandada pela oposição.

A maioria na Casa legislativa foi conquistada pela oposição na eleição realizada no fim de 2015, e as próximas eleições parlamentares estão agendadas para 2020.

Também nessa segunda-feira, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou, por unanimidade, a prorrogação de funcionamento por mais um ano e meio, até 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, o segundo homem forte do governo venezuelano, disse que os constituintes estenderam seu trabalho “para continuar cumprindo as tarefas encomendadas” pelo presidente Nicolás Maduro.

Formada por 545 autoridades, a Constituinte está em operação desde agosto de 2017 e deveria funcionar até agosto deste ano.

Oposição

A oposição venezuelana contratou o advogado especializado em dívidas Lee Buchheit para ajudar a reestruturar o déficit de mais de US$ 150 bilhões do país, sugerindo que poderia adotar uma postura mais dura com relação a investidores que detêm títulos inadimplentes.

Buchheit, ex-advogado da Cleary Gottlieb, que representou diversos governos em negociações de dívidas com investidores, publicou um artigo acadêmico no ano passado sugerindo caminhos para um futuro governo da Venezuela minimizar o repagamento de dívidas.

A medida vem após quase quatro meses de uma disputa de poder entre o presidente Nicolás Maduro e Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional controlada pela oposição, que invocou a Constituição do país para assumir uma presidência interina em janeiro, argumentando que a reeleição de Maduro em 2018 era ilegítima.

Guaidó foi reconhecido como líder legítimo da Venezuela por dezenas de países, incluindo os Estados Unidos (EUA), que permitiram que seus advogados representassem o país em batalhas judiciais com credores. Um tribunal concedeu uma suspensão de ações contra a estatal petrolífera PDVSA por dívidas não pagas devido à crise política na Venezuela.

A tarefa mais imediata para uma possível reestruturação é proteger a Citgo, uma refinaria dos EUA de propriedade da PDVSA. Na semana passada, a oposição fez um pagamento de juros de US$ 71 milhões sobre títulos fundamentados em ações da Citgo, mas outros credores ainda poderiam tentar tomar a empresa para cobrar dívidas pendentes.

Em outubro, Buchheit coassinou o artigo que argumentava que a Venezuela seria uma candidata a se beneficiar de possível ordem executiva norte-americana que protege seus ativos contra a apreensão por parte dos credores. Isso facilitaria uma “solução ordenada” para a mesa de negociações e até mesmo para os devedores relutantes em aceitar perdas em suas participações, disse ele.

O Ministério da Informação não respondeu ao pedido da agência para comentar a situação.

Buchheit representará a Venezuela, de acordo com José Ignacio Hernández, que Guaidó denominou procurador especial representando os interesses do país no exterior.

*Redação Caracas, Luc Cohen, Vivian Sequera, Mayela Armas e Deisy Buitrago

Source: Agência Brasil

O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento nas estradas estaduais de acesso ao Rio, apreendeu hoje (20) 528 quilos de maconha prensada, distribuída em tabletes em um caminhão que vinha de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Macaé, no norte fluminense.

A apreensão ocorreu na Rodovia RJ-145, que liga Rio Claro a Rio das Flores, na altura do município de Piraí, no sul fluminense. O motorista, Lucimar Roberto Pinto, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia policial de Piraí (94ª DP), onde foi autuado por tráfico de drogas. De lá, ele seguiu para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça estadual, aguardando julgamento.

Essa foi a maior apreensão de maconha feita desde o início do ano pela polícia estadual em uma rodovia estadual.

Source: Agência Brasil

O austríaco Niki Lauda, tricampeão de Fórmula 1, morreu nesta segunda-feira (20) aos 70 anos, informou na noite de hoje sua família em um comunicado divulgado pelos meios de comunicação britânicos.

Lauda travou grandes duelos e manteve uma grande rivalidade nas pistas com o piloto britânico James Hunt, retratado no filme “Rush”,  dirigido por Ron Howord e lançado em 2013. No ano passado, ele concordou em vender o controle de sua companhia aérea Laudamotion para a Ryanair e era acionista da equipe Mercedes de Formula 1.

* Com informações das agências de notícia Telam e Reuters

Source: Agência Brasil

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em vigor, a medida precisa ser submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja aprovada, o tribunal deverá enviar um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional para votação. 

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo. Segundo o ministro, o novo tribunal será um desmembramento do TRF1, sediado em Brasília, e será responsável pelo julgamento das ações em segunda instância do estado de Minas Gerais. De acordo com o conselho, 35% dos processos analisados pelo TRF1 tem origem em Minas. 

Caso será aprovado, o novo TRF deve ter 18 desembargadores. De acordo com o presidente do STJ, não haverá novos custos para o orçamento da Justiça Federal. 

A tentativa de criação de novos tribunais para desafogar o Judiciário tem sido discutida recentemente. Em 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a Emenda Constitucional que criou quatro Tribunais Regionais Federais. Na ocasião, Barbosa entendeu que a mudança deveria partir de uma iniciativa do Judiciário. Até o momento, o mérito da questão não foi julgado pelo Supremo. 

* Com informações do CJF 

Source: Agência Brasil

Mulheres do interior do estado do Rio de Janeiro em busca de informações sobre o que fazer em casos de violência doméstica serão atendidas pelo Projeto UMA por Todas, a partir de amanhã (21). No estado, a cada 24 horas, quatro mulheres são vítimas de lesão corporal dolosa e 12 de estupro – sendo duas em cada três, meninas com menos de 18 anos. Mulheres negras são vítimas mais frequentes. Os dados são do Instituto de Segurança Pública, ligada à Casa Civil (governo do estado). 

O UMA por Todas coloca nas ruas um serviço móvel, com equipe pronta para tirar dúvidas em relação à separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, formas de denunciar a violência e as medidas de proteção disponíveis na Lei Maria da Penha, por exemplo. O projeto é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e prevê também emissão de segunda via de documentos, certidões, além de orientações nutricionais e de saúde.

Nesta primeira fase, as unidades móveis vão rodar seis municípios do noroeste. O atendimento começa esta terça-feira (21) às 9h, em Santo Antônio de Pádua e Natividade, na quarta-feira (22) passa por Itaperuna e Miracema, e quinta-feira (23) termina em Bom Jesus e São José de Ubá. A previsão é receber entre 3 mil e 5 mil mulheres nos dois ônibus do projeto.

A secretária da pasta, Fabiana Bentes, destaca que, muitas vezes, as mulheres estão em busca de informações sobre a rede de proteção, mas não querem ir à delegacia de polícia. “Elas não querem denunciar porque não querem que o marido seja preso, então, tem que ter um local de acolhimento, muitas vezes, elas têm que o denunciar, querem sair da residência, mas não sabem como. O atendimento de acolhimento é muito melhor que o de delegacia”, avalia.

Empréstimo

As pequenas empresárias que procurarem o ônibus lilás do UMA por Todas também poderão solicitar microcrédito de baixo custo, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, oferecido pela Agência Estadual de Fomento, do governo do estado. “O microcrédito é fundamental para dar independência às mulheres, empoderá-las e dar uma qualidade de vida melhor a elas”, disse o governador Wilson Witzel, mais cedo, no lançamento do projeto, no Palácio Guanabara.

O atendimento itinerante será possível por meio dos dois ônibus recuperados de antigo convênio com o governo federal. A secretária Fabiana Bentes conta que encontrou os veículos, novos, abandonados, e resolveu recuperá-los para atender no interior.

Os ônibus foram doados pelo governo federal para fazer atendimento a mulheres vítimas de violência na área rural, atendendo reivindicação das camponesas, na IV Marcha das Margaridas, de 2011. Os chamados Ônibus Lilás chegam entre 2013 e 2014, mas nunca foram usados. “A gente encontrou os ônibus com bateria arriada, sujos, mandamos higienizar e colocamos o programa na rua”, revelou a secretária de Direitos Humanos, Fabiana Bentes.

Ainda na noite de hoje (20), em Pádua, a secretária se reunirá com prefeitos de 13 municípios do interior para incentivar a criação dos serviços locais especializados. “A mulher precisa desse acolhimento, de orientação. [O município] não precisa de muita coisa, pode ser uma sala com diversos serviços, mas é necessário que haja o centro da mulher, para que a vítima não seja direcionada para delegacia, quando ela não quer ou hospitais”.

O Rio registra, a cada cinco dias, um feminicídio – homicídio de mulher fruto de violência doméstica e familiar e aquele cuja motivação é o menosprezo à mulher.

Para denunciar violência doméstica, buscar ajuda ou informações sobre a rede de atendimento à mulher, qualquer pessoa pode ligar gratuitamente 180. A central funciona 24 horas todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana. O atendimento é confidencial.

Serviço:

Dia 21/05 – das 9h às 16h

Natividade

Praça Ferreira Rabello, s/n – Centro (em frente à Igreja Matriz)

Santo Antônio de Pádua

Praça Monsenhor Diniz, s/n – Centro

Dia 22/05 – das 9h às 16h

Itaperuna

Praça Antônio Garcia de Freitas – Retiro do Muriaé (Distrito)

Miracema

Praça Dona Ermelinda (em frente à igreja matriz)

Dia 23/05 – das 9h às 16h

Bom Jesus de Itabapoana

Rua Governador Portela, s/n – Centro

São José de Ubá

Rua Sete de Setembro, Praça da Matriz, s/n – Centro (em frente ao Posto Policial)

Source: Agência Brasil

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) convidou os parlamentares e a população nesta segunda-feira (20), em plenário, para participar amanhã (21), às 9h, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a violência sexual contra vulneráveis, especialmente a pedofilia na internet.

— Há uma parte da internet a que nós não temos acesso e [sobre a qual não temos] controle, que é a “dark”, tudo acontece lá; é o subterrâneo da internet. Por isso, eu fiz questão de abrir essa discussão junto com o senador Paulo Paim, na CDH— destacou o Styvenson.

O senador também falou sobre a campanha “Maio Laranja”, que incentiva as denúncias de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O senador explicou que, segundo dados do Ministério da Saúde, 69% das ocorrências contra crianças ocorrem na própria casa. Ele disse ainda que, com adolescente, o percentual é de 58%.

Source: Senado

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou no site da agência um mecanismo que permite estabelecer a estimativa anual de arrecadação de royalties do petróleo para estados, municípios e a União nos próximos cinco anos.

Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, além de alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás e decisões judiciais.

A ANS esclareceu que, devido às incertezas que cercam essas variáveis, não há garantia de que as estimativas feitas ao longo do período de cinco anos venham a se efetivar.

De acordo com a agência, essa ferramenta objetiva tornar mais transparentes as informações prestadas à sociedade, ao mercado, aos órgãos de controle, entre outros entes.

Estimativa

Para fazer uma estimativa de arrecadação dos royalties, é preciso ir ao endereço http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/estimativa-royalties. Ali, o cidadão pode selecionar o estado e o município. Os royalties aparecem na tela, com a data e a hora da geração dos dados.

Na cidade fluminense de Macaé, por exemplo, a perspectiva de arrecadação com os royalties do petróleo chega a R$ 1,050 bilhão em 2023. Para o estado do Rio, no mesmo ano, os recursos dos royalties deverão alcançar quase R$ 8 bilhões, cabendo à União R$ 35,2 bilhões.

Royalties

Royalties são uma compensação financeira que as empresas produtoras de petróleo e gás no país pagam a estados, municípios e ao governo federal como remuneração pela exploração desses recursos naturais não renováveis. O termo royalties foi originado no século 15, na Inglaterra, e significa uma espécie de compensação ao rei pela disponibilização de suas terras para a exploração de minério.

A ANP disse que os royalties só são pagos enquanto existir produção de petróleo e gás natural e  que são pagos mensalmente pelas empresas produtoras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que se encarrega de repassar os recursos aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, obedecendo a legislação em vigor.

Source: Agência Brasil