Nacional- Pág 31

O Vasco não terá Richard e Fellipe Bastos no jogo do próximo domingo (30) contra o Corinthians. Os dois jogadores estão emprestados à equipe carioca justamente pelo time paulista. Assim, as baixas no meio-campo vascaíno devem obrigar o técnico Vanderlei Luxemburgo a recorrer à promissora base do time da colina. Andrey deve ser titular, e Bruno Gomes deve estar entre os relacionados contra o Timão.

“Um jogador que gosto muito, até pelo estilo, é o Douglas”, do Aston Villa (Inglaterra), afirma o jovem Bruno Guedes ao citar suas referências no futebol. Durante entrevista à “Vasco TV”, o volante de 18 anos também recordou como sentiu-se ao ser chamado para treinar com os profissionais: “Foi uma emoção muito grande”.

O Vasco também não vai contar com o zagueiro colombiano Henríquez, suspenso por cartão amarelo. O defensor deve ser substituído por Werley. No treino desta quinta (26) Talles Magno foi poupado, mas não preocupa para o jogo de domingo.

Pelo lado corinthiano, Fábio Carille não vai contar com o atacante Vágner Love, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. O treinador tem ainda a tarefa de reanimar o elenco do Timão após a eliminação da Copa Sul-americana.

Reforço internacional na Colina

A novidade do dia é que, em São Januário, cresce a expectativa de um possível acerto do Vasco com o colombiano Fredy Guarín. O clube corre contra o tempo, pois na próxima sexta termina o prazo para a inscrição de novos jogadores no Brasileirão.

Se já é bastante disseminada a compreensão dos prejuízos das chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês popularizado no país) na sociedade, autoridades e pesquisadores ainda discutem as melhores formas de combater essas práticas. O tema foi objeto de discussão no seminário “Fake News, Redes Sociais e Democracia”, realizado pela Câmara dos Deputados e que termina hoje (26), em Brasília. 

Hoje o Brasil tem legislações sobre o tema. O Código Eleitoral (Lei No 4.737, de 1965) tipifica como ilícito disseminar conteúdo sabidamente inverídico. A Lei 13.834 de 2019 inseriu no mesmo código como outro crime a prática de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”, com pena de prisão de até 8 anos . O Código Penal (Lei No 2.848 de 1940), embora não fale em conteúdo falso, pontua como crimes calúnia, injúria e difamação, que podem ser utilizados para enquadrar mensagens enganosas que atentem contra a honra de uma determinada pessoa ou instituição.

No Congresso tramitam diversos projetos de lei que buscam atacar o problema com soluções como criminalizar a difusão dessas informações ou obrigar plataformas digitais a fiscalizar e remover esses tipos de conteúdos . Também foi instalada neste mês uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o tema (CPMI das Fake News) que visa identificar os problemas e recomendar soluções.

Informações fidedignas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, citou casos internacionais, como o código de conduta para plataformas aprovado pela União Europeia, conjunto de compromissos assumidos voluntariamente por algumas empresas de tecnologia e cuja implantação é supervisionada pelas autoridades do bloco. Outro exemplo foi a lei alemã (apelidada de NetzDG), que obriga plataformas a monitorar e derrubar conteúdos “manifestamente ilegais”, inclusive informações relacionadas ao que a legislação daquele país chama de “falsificação”.

O ministro argumentou que a liberdade de expressão e liberdade de informação fidedigna são complementares. “É necessário primar pela verdade e pela produção, disseminação e compartilhamento de informações fidedignas. E a principal ferramenta de enfrentamento das notícias falsas é a educação da sociedade para o uso consciente e positivo das tecnologias de informação”, defendeu Toffoli.

O magistrado citou ainda o projeto “Painel de Checagem”, que reúne instituições do Judiciário, meios de comunicação e entidades da sociedade civil para difundir notícias contra a prática de mensagens enganosas e desmentidos sobre notícias falsas sobre os tribunais e cortes. Ontem a Câmara lançou o seu projeto de checagem.

Abordagem ampla

A advogada conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e integrante do Coletivo Intervozes, Flávia Lefévre, defendeu uma abordagem ampla para entender o problema e pensar soluções. A difusão de desinformação parte da coleta de dados de usuários, processados e utilizados para a oferta de serviços a usuários por grandes plataformas. Estas ganham dinheiro com publicidade direcionada e outras formas de monetização dos dados pessoais e regulam os fluxos de informação, definindo condições de publicação e gerindo os conteúdos, inclusive removendo-os. No caso brasileiro, acrescentou, há já leis e normas disciplinando essas práticas e que poderiam ser aplicadas por autoridades para investigar e punir práticas de campanhas de desinformação. Contudo, a advogada questionou a criminalização da prática, conforme previsto na Lei 13.384 de 2019.

“A criminalização com pena de 2 a 8 anos de prisão não nos parece o melhor caminho. É problemático criminalizar o usuário que tem acesso restrito, quem tá na ponta. Importante é encontrar soluções que criminalizem as fábricas de notícia falsa, quem faz campanha de desinformação”, defendeu Flávia.

Dono do site Migalhas e integrante do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado Federal, Miguel Matos, relatou discussões no órgão que aprovaram recomendações críticas aos projetos de lei em tramitação no Congresso. Em vez de soluções punitivistas, o colegiado havia alertado para o risco de violações à liberdade de expressão e valorizado mais iniciativas de educação midiática.

Contudo, Matos ressaltou que o peso das notícias falsas nas eleições de 2018 colocou em xeque e trouxe novos desafios. Com a Lei 13.834 de 2019, que criou o ilícito de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, os deputados teriam se adiantado, segundo o empresário. 

“Nós continuamos tendo preocupação com a liberdade de imprensa, com entendimento de que isso se torne uma censura. O único meio de se livrar disso é com educação midiática. Checagem e instrumentos são importantes para que pessoas possam divulgar notícias verdadeiras”, comentou.
 

A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas.

Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

“A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias.

Foi encontrado óleo em locais turísticos como Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE); Boa Viagem, em Recife (PE); Pipa, em Tibau do Sul (RN); Tambaba e Praia do Amor, em Conde (PB); entre outras.

Veja a lista completa das localidades atingidas

Origem do petróleo

A investigação do Ibama aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, segundo Fernanda.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O Ibama orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrarem em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Resgate de animais

As organizações que atuam em parceria com o Ibama no resgate de animais também orientam as pessoas a entrar em contato para avisar de animais encontrados com óleo no corpo. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), é um desses parceiros, e divulgou uma lista no Facebook de entidades que devem ser procuradas, em cada estado,

A entidade pode ser contatada pelo telefone 084 99943 0058 e 084 98843 4621. As ligações podem ser feitas a cobrar.

De acordo com o PCCB-UERN, o atendimento aos animais com óleo segue protocolos técnicos nacionais e internacionais e é realizado por profissionais que passam por treinamentos e têm autorizações específicas. Dessa forma, são resguardadas a segurança e a salubridade do animal, dos profissionais e a da população.

O que fazer:

1. Ligue imediatamente para equipe do PCCB-UERN e informe detalhes sobre a situação (se é golfinho, baleia, tartaruga marinha, peixe-boi ou ave marinha, se está vivo ou morto e local do encalhe) e se possível, envie fotos ou vídeos via WhatsApp;

2. Não entre em contato com o óleo. Perigo de alta toxidade! Não tente limpar com sabão, areia, ou qualquer produto químico. Essas substâncias podem disseminar a contaminação do óleo no ambiente e no animal;

3. Não devolva o animal ao mar. Animais encalhados precisam de avaliação clínica especializada. Caso devolvido sem cuidados adequados, o animal poderá encalhar novamente;

4. Isole a área, evite barulho, conversas, e movimentos que possam estressar o animal. Não alimente e nem force a ingestão de líquidos;

5. Proteja o animal do sol (com guarda-sol, panos limpos) e aguarde a chegada da equipe de resgate.

Fonte: PCCB-UERN

O Botafogo regressa ao Rio de Janeiro, nesta tarde (26), após a derrota para o Bahia, por 2 x 0, em Salvador, na noite de ontem (25). O treinador Eduardo Barroca tentou encontrar os motivos do revés alvinegro diante do Tricolor de Aço. O time baiano subiu para a sétima posição do Campeonato Brasileiro, com 34 pontos.

“Sofremos um gol no mérito da equipe do Bahia, numa boa jogada do Moisés. Mas depois da expulsão o jogo realmente ficou muito atípico e difícil. A gente tentou levar o 1 a 0 ao máximo para tentar arriscar alguma coisa no final, mas o Bahia teve o mérito do segundo gol, e aí ficou muito difícil competir. O Bahia tem bom treinador, tem investimento”, admitiu Barroca.

O Botafogo chegou a terceira partida sem vencer e soma duas derrotas consecutivas, retrospecto que já deixa Barroca e a torcida botafoguense apreensivos. “A gente precisa passar por esse momento de instabilidade na competição, trabalhar firme e tentar a vitória contra o Fortaleza. Temos um time muito jovem e hoje eu terminei com quatro ou cinco jogadores da base. Esse é o time que temos para tentar voltar a crescer na competição, buscar coisas grandes”.

O Botafogo segue na 11ª colocação do Brasileirão com 27 pontos. Na próxima segunda (30), às 20h, o Glorioso pisa no gramado da Arena Castelão para enfrentar o Fortaleza, do técnico Zé Ricardo. Já o Bahia enfrenta o Avaí, na Ressacada, em Florianopólis (SC), também na segunda-feira (30).

A Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a barreira de R$ 4 trilhões pela primeira vez na história. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, subiu 2,03% em termos nominais, passando de R$ 3,993 trilhões em julho para R$ 4,074 trilhões em agosto. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional.

Apesar da alta, a DPF continua abaixo do mínimo previsto pela equipe econômica. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro, a tendência é que a DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, subiu 1,74%, passando de R$ 3,846 trilhões para R$ 3,913 trilhões. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 39,94 bilhões a mais do que resgatou, principalmente em títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e em títulos vinculados à inflação. O estoque também subiu por causa da apropriação de juros, que somou R$ 27,02 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A forte alta do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa subir 9,55% em agosto. O estoque passou de R$ 146,85 bilhões para R$ 160,87 bilhões, motivado principalmente pela valorização de 9,92% da moeda norte-americana ocorrida no mês passado.

Composição

A composição da DPF praticamente não mudou de julho para agosto. A participação dos papéis corrigidos pela Selic passou de 38,37% para 38,35% de um mês para outro. A fatia dos títulos prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) subiu levemente, de 31,05% para 31,44%. A participação dos títulos vinculados à inflação passou de 26,73% para 26,06%. A parcela do câmbio, que inclui a dívida pública externa, foi a que mais subiu, de 3,85% para 4,15%.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocou hoje (26), os dirigentes do ensino superior, a se organizarem para autorregular o setor. “A oportunidade é gigantesca, vocês estão diante de um governo liberal, que vai dar liberdade para vocês e vai cobrar responsabilidade das suas ações”, disse no Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP).

Ao detalhar a proposta, o ministro usou como exemplo o mercado de capitais, que tem regulação da BSM, órgão da bolsa de valores que supervisiona autonomamente o setor, complementando a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Autorregulação é quando você respeita os indivíduos e as instituições legítimas se organizam coletivamente e tomam as suas próprias decisões, punindo, em um primeiro momento, ações que não estão alinhadas, e até expulsando indivíduos. Você mantém, nessa primeira etapa, a autorregulação, e na supervisão do Estado, uma mão mais pesada para bater”, disse Weintraub.

Os termos exatos, no entanto, vão depender, de acordo com o ministro, de uma negociação das universidades privadas com o setor público. “Eles têm que se organizar e apresentar uma proposta. Com base nessa proposta, a gente vai dar mais ou menos liberdade”, disse.

Weintraub adiantou que nos temas mais delicados deve haver mais controle do governo, enquanto nas situações menos sensíveis o setor terá mais margem para determinar as próprias regras. “[Curso de] Medicina, eu acho que tem que ter menos liberdade porque é uma coisa nevrálgica. Um curso que é ligado a uma coisa mais etérea poderia ter um pouco mais de liberdade”, acrescentou.