Arquivos Nacional - Página 180 de 265

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

11 de abril de 2019

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia

Nacional

Trabalho de evangélicos merece reconhecimento, diz Dias Toffoli

11 de abril de 2019

Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos

Nacional

No Senado, ministro pede apoio para reestruturação das Forças Armadas

11 de abril de 2019

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pediu apoio dos

Nacional

Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar

11 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o

Nacional

Ministro de Minas e Energia defende popularização da mineração no país

11 de abril de 2019

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (11) que é preciso tornar a imagem da mineração brasileira mais popular como forma de explorar todo

Nacional

MP da Região Metropolitana do DF tem voto favorável do relator

11 de abril de 2019

O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou voto favorável à Medida Provisória 862/2018, que viabiliza legalmente a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal

Nacional

Polícia prende dois suspeitos de envolvimento em tiroteio em Suzano

11 de abril de 2019

A Polícia Civil prendeu hoje (11) mais dois suspeitos de envolvimento no ataque realizado na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, no mês

Nacional

Consumidor poderá ter celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto

11 de abril de 2019

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência

Nacional

Governo encaminha ao Congresso projeto de autonomia do Banco Central

11 de abril de 2019

O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias.

Nacional

Bolsonaro almoça com pastores evangélicos no Rio

11 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (11) de um almoço com lideranças evangélicas no Hilton Hotel, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Também

Nacional

TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013

11 de abril de 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou hoje (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam

Nacional

Conselhos sociais têm 60 dias para justificarem existência

11 de abril de 2019

O governo federal pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo

Nacional

Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

11 de abril de 2019

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano na

Nacional

Para Witzel, militares “erraram muito” ao atirar em carro com família

11 de abril de 2019

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (11) que os militares do Exército acusados de atirar contra um carro na zona oeste da capital

Nacional

Inclusão do meio ambiente como direito fundamental avança no Plenário

11 de abril de 2019

Duas propostas de emenda à Constituição cumpriram mais uma etapa nesta quinta-feira (11) durante sessão deliberativa no Plenário. A PEC 13/2015, que insere no rol

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