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Edição online da Mostra de Tiradentes debate cinema e pandemia

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Em meio à pandemia de covid-19, a tradicional Mostra de Cinema de Tiradentes terá sua 24ª edição realizada de forma predominantemente virtual, com apenas ações pontuais na cidade histórica mineira. A programação do evento, que começa amanhã (22) e vai até o dia 30, foi divulgada na semana passada e é totalmente gratuita. Os filmes poderão ser assistidos por meio do site do evento, onde também já é possível conferir as datas de exibição e as sinopses

Nos debates, um dos temas que estará em evidência diz respeito aos impactos da pandemia do novo coronavírus no cinema, a começar pela reflexão sobre a própria produção do evento. A programação online, experimento inédito na história da mostra, poderá servir de base inclusive para se repensar o modelo dos próximos anos.

O coordenador curatorial do evento, Francis Vogner, acredita que o online está vindo para ficar. “Ainda iremos discutir as próximas edições, mas acho que caminharemos pra um modelo híbrido. O presencial é fundamental, porque oferece uma experiência particular de vivenciar o festival. Mas acredito que o formato virtual tende a se estabelecer também. Pelo menos em parte da programação, porque é a oportunidade de alcançar novos públicos. Há pessoas que querem estar em Tiradentes, mas às vezes não têm essa oportunidade. Isso nunca havia sido feito em nenhum dos grandes festivais no Brasil. E agora estamos sendo obrigados pela realidade a pensar sobre esse formato”.

A opção inédita pelo online também foi feita por outros eventos que são referência no calendário cinematográfico brasileiro, como o Festival de Gramado, em setembro do ano passado, e o Festival de Brasília, que ocorreu há pouco menos de um mês. A Universo Produções, que organiza a Mostra de Tiradentes, também adotou o modelo em eventos que organizou no segundo semestre de 2020: as mostras de Ouro Preto (CineOP) e de Belo Horizonte (CineBH).

De acordo com Raquel Hallak, diretora da produtora e coordenadora geral dos três eventos, a aposta na edição virtual parte da compreensão de que assegurar a realização dos festivais se tornou ainda mais importante, em meio a um contexto onde os filmes enfrentam dificuldades de acesso a recursos financeiros devido à paralisação de editais públicos e têm menos espaços para visibilidade. Seria uma forma de garantir a circulação das obras, diante da quarentena do público e da interrupção do funcionamento de muitas salas de cinema no país.

“O online tem o potencial de ampliar o alcance do evento. Deixa de ter uma restrição geográfica para acessar o conteúdo. É uma oportunidade de levar produções recentes do cinema brasileiro a todos os cantos do país, e também a outros países. É também uma forma de democratização, até porque há filmes que muitas vezes não chegam ao circuito comercial, mesmo em um contexto normal. Então, será uma forma de mais pessoas conhecerem os realizadores”, avalia Hallak. Segundo ela, o que será levado ao público é um recorte da produção cinematográfica brasileira de um período muito peculiar.

A Mostra de Tiradentes foi criada em 1998 com a proposta de colaborar com o chamado “cinema de retomada”, expressão usada na historiografia para se referir ao reaquecimento da produção nacional, ocorrido na segunda metade da década de 1990. Rapidamente se consolidou como responsável por abrir anualmente o calendário audiovisual brasileiro, o que faz com que suas discussões influenciem outros festivais ao longo do ano. O evento conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais e do Ministério do Turismo, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura.

Mesmo com a edição virtual, as principais características estão mantidas. A Mostra Aurora, ponto alto do evento por abrir espaço para diretores que estão lançando o primeiro ou o segundo longa-metragem, vai exibir este ano sete obras de cineastas de cinco estados: Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Foi quando completou dez anos que o evento decidiu criar uma categoria específica para exibição de filmes inéditos de novos realizadores. De 2008 para cá, essa mostra competitiva foi atraindo mais interesse e se firmou como uma das mais importantes vitrines do evento.

Vogner destaca a força do cinema baiano nesta edição. Três trabalhos do estado, sendo um em coprodução com Minas Gerais, foram selecionados. Ele também observa que são obras que souberam encontrar boas saídas para lidar com o baixo orçamento, já que não foram contempladas por editais. Para cada um dos sete filmes, será disponibilizada uma janela de 48 horas em que o público poderá assisti-lo online. Haverá um debate com o diretor da obra sempre na manhã seguinte ao dia em que se inicia esse período de acesso.

“O público irá encontrar na Mostra Aurora trabalhos muito distintos, que estão olhando para coisas muito diferentes. Se você me perguntar se todos os filmes estão focados nos traumas deste momento histórico, eu respondo que não. Cada um olha para um lado e se relaciona de forma diferente com esse contexto, inclusive pelo humor. A sensação de que o mundo está acabando, por exemplo, não é compartilhada por todas essas obras. Os filmes poderiam estar monotemáticos, mas felizmente isso não tem acontecido. Eles oferecem diferentes perspectivas e mostram que o universo vai além das nossas obsessões mais pontuais. O olhar não ignora este momento, mas alcança um horizonte mais longe”, diz Vogner.

Temática

Além da Mostra Aurora, o festival tem muitas outras categorias. Oito delas são somente para os curtas-metragens: 79 títulos foram escolhidos em um universo de 748 inscrições. Em relação aos longas-metragens, serão exibidas 27 obras. Ao todo, são 114 filmes de 19 estados. A programação online de nove dias inclui outras atividades, como as mesas de debate e os shows musicais de Arrigo Barnabé, Chico César, Adriana Araújo, Sérgio Pererê, Fernanda Abreu e Johnny Hooker.

A temática da 24ª edição da Mostra de Tiradentes é “Vertentes da criação”. De acordo com Francis Vogner, serão debatidas questões como desejos que guiam e dão origem aos filmes e os métodos particulares que vêm sendo usados para converter experiências pessoais em obras cinematográficas e para lidar com as mais variadas circunstâncias.

“A discussão da criação geralmente está muito concentrada na figura do diretor ou da diretora. Buscamos uma perspectiva mais ampla: o ato de elaborar novos pontos de partida e novos conceitos para criar novas formas. A participação cada vez mais ativa de um ator, uma diretora de fotografia ou de um montador em todo o processo de produção confere um discurso novo aos filmes. É a criação como algo vivo, que não tem um receituário, e que leva a novas elaborações estéticas”.

Ele cita o filme Ilha, dirigido por Ary Rosa e Glenda Nicácio e exibido na Mostra de Tiradentes de 2019. “O diretor de fotografia disse que movimentava a câmera de acordo com o que ele considerava ser o orixá de cabeça de cada personagem. Ele criou um critério próprio que não está nos livros. Claro que as hierarquias continuam existindo no processo de produção, mas acho que muitas vezes elas não funcionam mais do mesmo modo. E isso tem gerado outros trabalhos e outros sentidos”.

A homenageada deste ano é a cineasta e artista plástica Paula Gaitán, que tem trabalhos com prêmios importantes como o longa-metragem Exilados do Vulcão, eleito o melhor filme do Festival de Brasília de 2013. Ela é também viúva do cineasta Gláuber Rocha, com quem teve dois filhos. “Foi uma escolha sintonizada com a temática”.

É uma multiartista, com uma obra consolidada e reconhecida que inclui videoclipe, curta, longa, filmes com dinheiro, filmes sem dinheiro. Ela lida bem nos variados contextos e não tem medo de arriscar. Seus trabalhos são frutos de uma ousadia expressiva e impressionam por sua variedade criativa”, diz Raquel Hallak. Serão exibidos oito filmes da diretora, três deles inéditos: o curta Ópera dos Cachorros e os médias-metragens Se hace camino al andar e Ostinato. Este último abrirá a programação nesta sexta-feira (22) à noite.

Fonte: Agência Brasil

Museu da Imigração comemora aniversário de São Paulo

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O aniversário de São Paulo, no dia 25 de janeiro, será celebrado no Museu da Imigração com uma programação híbrida: online, para as pessoas que permanecem em quarentena por causa da covid-19, ou presencial, com atividades ao ar livre e seguindo as regras sanitárias.

A programação do museu para a comemoração do aniversário da cidade começa nesta quinta-feira (21), com uma live sobre os monumentos de São Paulo. Em parceria com o coletivo Passeando Pelas Ruas, a live Monumentos e Construção de Narrativas na Cidade de São Paulo será realizada às 17h e exibida no Instagram do museu.

No sábado (23), a programação segue com a oficina Ponto a Ponto, que vai ensinar ponto cruz para iniciantes. Essa atividade será às 15h, por meio da plataforma Zoom. A oficina tem limitação de público. Os interessados devem se inscrever por meio do site do museu.

Como atividade presencial, haverá uma contação de histórias no jardim da instituição. A atividade ocorre no domingo (24) e no sábado (30), às 15h, e também poderá ser vista de casa por meio do Instagram do Museu da Imigração.

No dia do aniversário da cidade, segunda-feira (25), às 15h, o museu vai promover mais uma atividade presencial, chamada Procura-se Olhar nos Olhos, com a aplicação de lambe-lambes com o rosto de pessoas nos muros em frente ao museu. No mesmo dia, no Instagram, os artistas vão falar sobre esse trabalho.

Para encerrar a programação, o museu promove mais uma live da série Conversas, com um encontro entre o Museu da Imigração e o Museu do Café (em Santos). Nessa apresentação, os pesquisadores Angélica Beghini e Pietro Amorim vão conversar sobre seus projetos de pesquisa. A conversa será no dia 28 de janeiro, as 17h, por meio do Instagram.

Fonte: Agência Brasil

Anac divulga aéreas que podem transportar cilindros de oxigênio

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou a lista das empresas que foram autorizadas a fazer o transporte de itens classificados como artigo perigoso na aviação, como os cilindros de oxigênio. A lista de 25 empresas pode ser vista no site da Anac.

O transporte de algumas cargas, em razão dos perigos associados, era feito por empresas especializadas. É o caso do transporte de cilindros contendo oxigênio, classificado como artigo perigoso (oxigênio comprimido) pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Para transportar oxigênio, a empresa precisa ser certificada pela Anac. As regras permitem o transporte em cilindros contendo até 150 quilos de oxigênio, em aeronaves de carga ou com configuração cargueira aprovada, limitado somente à capacidade da aeronave e à segurança no transporte, critérios ordinariamente observados por essas empresas certificadas para o transporte.

As medidas são motivadas pela crise de escassez de cilindros de oxigênio pela qual a cidade de Manaus (AM) passa. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade.

Para facilitar a ajuda ao município, a Anac tomou medidas emergenciais. Dentre elas, a autorização para transporte de artigos perigosos relacionados ao combate ao covid-19 na cabine de passageiros das aeronaves e a permissão de transporte de pacientes em voos fretados com empresas de linha aérea.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos com sintomas de covid-19 podem pedir reaplicação do Enem

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Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira, no último dia 17.

Esses candidatos terão direito a fazer o Enem na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A solicitação para participar da reaplicação, bem como a apresentação dos laudos médicos e documentos que comprovem a situação, pode ser feita pela Página do Participante. O sistema ficará aberto até as 12h do dia 23 de janeiro. 

Quem apresentar sintomas após esse horário e mesmo no dia da aplicação das provas não deve fazer o Enem. Haverá novo prazo para apresentar os atestados. Os candidatos poderão solicitar a reaplicação entre os dias 25 e 29 de janeiro também na Página do Participante. 

Primeiro dia de aplicação 

O mesmo procedimento foi adotado no primeiro dia de aplicação do Enem, no último domingo (17). O sistema ficou aberto até o dia 16 para que os candidatos apresentassem a documentação na Página do Participante. O sistema foi fechado na véspera do Enem e, agora, está reaberto.

Aqueles que ainda não enviaram a documentação e não compareceram ao primeiro dia por causa de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas também podem pedir a reaplicação esta semana ou no período de 25 a 29 de janeiro

De acordo com o Inep, para o primeiro dia de exame, até o dia 16, 10.171 participantes já pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180. Aqueles que tiveram o pedido negado e que não fizeram o exame podem acessar o sistema e enviar novos documentos comprobatórios, para que o pedido seja reconsiderado.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, alerta os participantes para que fiquem atentos aos documentos que estão enviando para análise, para não correr o risco de terem o pedido negado. “Teve gente que tirou foto da cama e achou que estava tirando foto do atestado médico. É importante que tenha a atenção de estar juntando realmente os documentos comprobatórios”, disse, nesse domingo (17), em entrevista coletiva.

Documentos

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação, participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Recomendações 

O médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski reforça a importância de os candidatos perceberem como estão se sentindo e, no caso de estarem doentes, que não compareçam ao exame, que tomem medidas de isolamento social. “Com isso, a gente consegue que a covid-19 tenha um impacto mais reduzido”, diz. 

Na página do Ministério da Saúde, está a relação de sintomas da covid. Entre eles estão febre, tosse, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar, perda de olfato, alteração do paladar, cansaço, diminuição do apetite, falta de ar. “Se você não tem nada disso e começa a ter de uma hora para outra, nesse momento há suspeita de ser covid-19”, diz Migowski. 

Em todo o país, foram registradas mais de 200 mil mortes por covid. Além do uso de máscara, da higienização com álcool 70, do distanciamento social e da vacinação, uma das formas de conter o avanço do vírus é o distanciamento e o isolamento de pessoas com sintomas.

Enem 2020 

O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Inep adotou uma série de medidas de segurança. Elas serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Brasil passa das 210 mil mortes causadas pela pandemia

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O Brasil passou das 210 mil mortes ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 452 óbitos pela covid-19. Com isso, o total de mortes chegou a 210.299. Há 2.766 óbitos em investigação por equipes de saúde.

A atualização da situação de casos e mortes causados pela pandemia foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (15).

A contabilização de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 8.511.770. Entre ontem e hoje, foram acrescidos às estatísticas 23.671 novos diagnósticos positivos. 

Ainda há 849.424 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 7.452.047 pessoas já se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (49.987), Rio de Janeiro (27.805), Minas Gerais (13.483), Ceará (10.223) e Pernambuco (10.031). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (811), Acre (837), Amapá (1.005), Tocantins (1.316) e Rondônia (2.031).

São Paulo também lidera no número de casos, com 1.628.272 casos registrados desde o início da pandemia, seguido de Minas Gerais (646.091) e Santa Catarina (543.389). Os estados com menor número de casos são Acre (44.775), Roraima (71.065) e Amapá (73.626).

Fonte: Agência Brasil

Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus

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A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da covid-19. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado no dia 8 de janeiro.

A informação foi passada ao ministério pela empresa fabricante do produto. “A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, explicou a AGU.

A AGU destacou ainda que foram repassados R$ 370 milhões ao município de Manaus, considerando a soma de diversos repasses financeiros para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Saúde – FNS; o Apoio do Fundo de Participação dos Estados e do Municípios e o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19.

Dentre as informações prestadas pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, tem articulado encontros semanais de Comitês de Crise regionais. Segundo o advogado da União, o Comitê de Crise da Região Norte realizou 17 reuniões em 2020 e em nenhuma delas foram informados problemas relativos à escassez de oxigênio nos hospitais locais.

O ministro Lewandowski, relator da ação, determinou a ampla publicidade das providências já empreendidas e a remessa formal das informações prestadas pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Crise

Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números do covid-19 e está com quase todos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, tanto na rede pública como na privada.

A crise na saúde do estado levou os familiares de pacientes infectados por covid-19 a buscarem cilindros de oxigênio por conta própria para tentar evitar que seus parentes morressem por asfixia. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade. Pacientes têm sido levados para tratamento em outros estados, que também têm doado cilindros de oxigênio para hospitais da capital do Amazonas.

Fonte: Agência Brasil

Rio dá início à vacinação contra a covid-19 aos pés do Cristo

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O estado do Rio de Janeiro deu início oficial à vacinação contra a covid-19, nesta segunda-feira (18), em cerimônia realizada aos pés do monumento do Cristo Redentor.

As primeiras pessoas do estado a receberem a vacina, às 18h22, foram a técnica de enfermagem Dulcinea da Silva Lopes, 59 anos, que trabalha no Hospital Ronaldo Gazola, e a idosa Teresinha da Conceição, 80 anos, moradora do Abrigo Cristo Redentor. As doses foram aplicadas pela enfermeira Adelia Maria dos Santos e pelo primeiro-tenente bombeiro Angelo da Silva.

Após ser vacinada, Dulcinea falou sobre como estava se sentindo. “A emoção, não tem como descrever. Aos pés do Cristo Redentor, onde eu nunca tinha vindo. Todos os profissionais de saúde, não só os que estão na linha de frente, devem ser vacinados. A gente continua forte. Tem que ter garra para poder trabalhar na enfermagem em um momento desses”, disse a enfermeira.

O governador do Rio, Cláudio Castro, o prefeito, Eduardo Paes, e o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, estiveram presente na abertura da vacinação na capital fluminense.

O estado do Rio receberá 487.520 doses, direcionadas aos grupos prioritários: trabalhadores da saúde que atendem pacientes de covid-19, idosos em abrigos de longa permanência e indígenas aldeados.

Caberá à cidade do Rio, inicialmente, 231 mil doses da vacina, sendo que 110 mil serão entregues numa primeira remessa. Devido a esse número restrito inicialmente, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu priorizar os profissionais de saúde da linha de frente, que somam 102 mil pessoas, e pessoas acima de 60 anos que vivem em abrigos, representando mais 8 mil pessoas e que serão vacinados nos próprios abrigos e asilos onde vivem.

A previsão da secretaria é de que, assim que a primeira remessa chegar, a vacinação desse grupo prioritário deverá ser concluída em três ou quatro dias. Na quarta-feira (20), feriado do padroeiro da cidade, São Sebastião, as equipes das unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) vão trabalhar e levar a vacina às instituições de longa permanência cadastradas.

Fonte: Agência Brasil

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.

Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo. 

O STF retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

Fonte: Agência Brasil

Brasília recebe 15 pacientes com covid-19 procedentes de Manaus

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O Hospital Universitário de Brasília (HUB) recebeu hoje (17) de madrugada 15 pacientes com covid-19 transferidos de Manaus. Eles chegaram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 3h e foram transportados da Base Aérea da capital federal para o HUB, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, foram usadas cinco ambulâncias, quatro com suporte básico e uma com suporte avançado. A corporação informou que todos os pacientes estão conscientes e têm o quadro estável.

Ao chegarem ao HUB, os pacientes foram transferidos para a Unidade de Pronto-Socorro, que tem leitos exclusivos para pacientes com covid-19, com suporte de oxigênio. Caso algum paciente tenha de ir para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), poderá ser transferido para a rede pública do Distrito Federal.

Esse foi o segundo grupo de pacientes enviados de Manaus para a capital federal. Na quinta-feira (14), seis foram transferidos para Brasília. Cinco estão no hospital particular Santa Lúcia, com o tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e um militar da Força Aérea que estava no Hospital da Aeronáutica de Manaus está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Por causa do colapso do sistema de saúde na capital amazonense, pacientes com covid-19 estão sendo transferidos para outros estados. Além do Distrito Federal, os hospitais universitários da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) receberam pacientes do Amazonas.

Administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a rede de hospitais universitários federais ofereceu 205 leitos, em diversos estados, para receber os pacientes do Amazonas. As transferências continuarão a ser feitas nos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil

Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

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Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o governo paulista aplicou a primeira dose no país. 

A primeira pessoa vacinada fora dos estudos clínicos foi Mônica Calazans, de 54 anos, enfermeira, negra e moradora da zona leste da capital. Ela, que atua na linha de frente contra a covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi vacinada no fim da tarde no Instituto Butantan. Até então, as únicas pessoas do país que haviam tomado a vacina faziam parte dos testes clínicos.

Mônica tem perfil de alto risco para a covid-19. Além de trabalhar diretamente na linha de frente, ela é obesa, hipertensa e diabética. É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Nenhum dos dois, até este momento, se infectou com a doença, mas o seu irmão caçula, um auxiliar de enfermagem de 44 anos, chegou a ficar internado por 20 dias. Antes de ser vacinada, Mônica chorou, emocionada, e agradeceu.

Mônica foi vacinada por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo. Após ser vacinada, Mônica recebeu um selo simbólico onde estava escrito “Estou Vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me Vacinei”.

Em entrevista coletiva, a enfermeira disse que está feliz por ter tomado a vacina. “Hoje fui a primeira a ser vacinada. E tenho muito orgulho disso, dessa grande oportunidade. E, como brasileira, eu falo, vamos nos vacinar! Não tenham medo. É isso que estamos precisando, que a gente estava esperando, a vacina, para a gente poder voltar à vida normal”.

“Chegou a grande chance do povo brasileiro. Não tenham medo. Sou pessoa comum, profissional da saúde.E estou [trabalhando] na pandemia há 10 meses, trabalhando incansavelmente em dois hospitais. Falo com segurança e propriedade: não tenham medo. É a grande chance que a gente tem de salvar mais vidas”, acrescentou.

Além de Mônica, o governo paulista também vacinou, antes da campanha nacional, uma indígena. Vanuzia Costa Santos, 50 anos, moradora da aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, foi a primeira indígena vacinada do país. Vanuzia é técnica de enfermagem e assistente social e presidente do Conselho do Povo Kaimbé. Ela teve covid em maio, sentindo sintomas severos como dor no corpo, tosse, falta de ar e ausência de paladar e de olfato que persistem até hoje. “Fiquei muito feliz de participar desse momento. Sou defensora da vida, de outras vacinas, da prevenção, da saúde”, disse ela.

O Instituto Butantan tem 6 milhões de doses da vacina prontas para aplicação. O governo paulista informou, durante coletiva, que aproximadamente 4,6 milhões de doses irão para o governo federal, mantendo cerca de 1,3 milhão de doses no estado.

O uso emergencial da CoronaVac foi avaliado hoje pela Anvisa e aprovado por diretores do órgão por unanimidade.

A vacina

governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção da vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan, o que significa que o imunizante também será produzido no Brasil, na fábrica do Butantan. Essas doses foram depois adquiridas pelo Ministério da Saúde, que deve utilizá-las no Programa Nacional de Imunização.

Para uma vacina ser utilizada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia. Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já haviam demonstrado que ela é segura, ou seja, não provoca efeitos colaterais graves. Estudo feito com voluntários no Brasil também comprovou que a vacina é segura.

Já os testes de eficácia, feitos no Brasil com voluntários da área da saúde, revelaram que ela tem 50,38% de eficácia, pouco acima do mínimo dos parâmetros mínimos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A taxa mínima de eficácia recomendada é de 50% como parâmetro de proteção.

Produção

O governo de São Paulo já recebeu, da Sinovac, 10,8 milhões de doses da vacina. Desse total, 6 milhões de doses já estão prontas.Pelo termo de compromisso assinado no fim de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber um total de 46 milhões de doses da coronaVac. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.

Fonte: Agência Brasil

Enem 2020: 51,5% dos inscritos no Enem não comparecem ao exame

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, que começou a ser aplicada hoje (17), 2.842.332 faltaram às provas.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a abstenção recorde se deve principalmente ao medo da pandemia e a campanhas contrárias à realização do exame. Apesar disso, considera a aplicação vitoriosa. No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem foi 23%. “Fico satisfeito com o que fizemos no meio de uma pandemia”, diz, “[Quero] qualificar o Enem no meio de uma pandemia como algo vitorioso para não atrasar mais a vida de milhões de estudantes”.  Em 2009, o segundo ano de aplicação do Enem com a maior abstenção, a porcentagem de inscritos que não compareceram foi de 37%.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem, entre elas, não cumprirem as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação. Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.  

Sintomas 

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas hoje (17) ou ontem (16), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios entre os dias 25 e 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir de amanhã (18), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24). Eles terão direito a reaplicação. 

Reaplicação  

Estudantes relataram neste domingo que foram impedidos de entrar nos locais de aplicação porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes. Questionado, Lopes diz que a situação está sendo apurada. Esses participantes também terão direito a fazer a prova na data da reaplicação. Segundo o presidente, esse casos foram relatados em 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS). 

Também terão direito a reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO), por conta dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o ministro da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.  

O Enem começa a ser aplicado hoje (17) na versão impressa. Os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e de redação. A prova segue no próximo domingo (24), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Frente de prefeitos: há seringas suficientes para começar vacinação

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse hoje (14), que a maioria dos 5.570 municípios brasileiros estará apta a iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 tão logo o Ministério da Saúde distribua os imunizantes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Todas as cidades que se manifestaram [durante a reunião] disseram que estão preparadas para realizar a vacinação”, disse o presidente da entidade, logo após se reunir, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com técnicos da pasta.

Ainda de acordo com Donizette, os 30 milhões de seringas e agulhas que o governo federal requisitou administrativamente a empresas do setor foram para, nas palavras do ministro, “regular os estoques” e, caso necessário, ajudar as prefeituras.

“O ministro disse que os 30 milhões de seringas e agulhas adquiridas são uma regulação de estoque. Caso algum município não as tenha, as receberá antes da próxima quarta-feira”, disse o presidente da FNP.  “O ministério disse que qualquer município que necessite pode entrar em contato que mandará as seringas neste final de semana.”

Donizette também atribuiu a Pazuello a informação de que o ministério planeja começar a vacinação em todo o país já na próxima quarta-feira (20). Segundo Donizette, a data dependeria da aprovação dos pedidos de uso emergencial dos imunizantes apresentados pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o consórcio AstraZeneca/Oxford, além da chegada, ao Brasil, dos 2 milhões de doses da vacina de Oxford já compradas pelo Ministério da Saúde.

“A data está pendente de duas coisas. Primeiro, da aprovação pela Anvisa, o que é uma condicionante para que [a data] seja mantida. Segundo, da logística de voo da aeronave que está sendo preparada em Viracopos [Campinas (SP)] para buscar as vacinas da AstraZeneca”, disse Donizette pouco antes de ser informado que o avião da companhia aérea Azul que decolaria hoje para buscar as vacinas na Índia só partirá amanhã (15) a noite.

Fonte: Agência Brasil

Após reunião com ministro, prefeitos garante início de vacinação contra Covid-19 na próxima semana

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A notícia do início da vacinação contra o Covid no Brasil, no próximo dia 20 de janeiro, começou a ser dada pelos prefeitos audiência articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que participaram de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na manhã desta quinta-feira, 14.

Os primeiros a darem as notícias foram os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM) e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM). Em seguida outros prefeitos que estavam na reunião on line com o Ministro também divulgaram a data.

“A campanha de vacinação contra a Covid-19 será iniciada em todo Brasil no dia 20 de janeiro. Curitiba está preparada para, assim que as vacinas chegarem, começar imediatamente a vacinar nossa população. Para isso, vamos transformar o pavilhão de eventos do Parque Barigui em um grande centro de vacinação. A informação foi confirmada em reunião que participamos hoje dos prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos com o ministro Eduardo Pazuello. Daremos a prioridade da vacinação aos grupos prioritários. Os 70 mil profissionais de saúde, e todos os idosos de Curitiba, que são perto de 300 mil pessoas”, disse Greca em entrevista a imprensa.

Já Gean Loureiro usou sua rede social para anunciar a novidade. “De acordo com o ministro Pazuello, na próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazeneca para estados. Há também as 6 milhões da Coronavac. Anvisa liberando domingo, distribuem na terça para iniciar na quarta, dia 20. Ou seja: 8 milhões de doses para janeiro”, escreveu. O governo Federal ainda não se pronunciou sobre as datas e como será feito a vacinação contra o Covid-19.

A FNP repassou que Pazuello informou que neste final de semana vão chegar as 2 milhões de doses da Astrazeneca, somando-se as 6 milhões de doses para uso emergencial produzidas pelo Butantan. “Até segunda-feira essas doses estarão nos estados e partir dali farão a logística aos municípios”, disse. Conforme o ministro, a distribuição será “de forma proporcional e equitativa dentro dos grupos predeterminados” (idosos em casas de longa permanência, profissionais da saúde e indígenas aldeados com mais de 18 anos).

Durante o encontro, prefeitos como João Campos, de Recife/PE, e Sarto, de Fortaleza/CE, chamaram a atenção para a importância de priorizar também os profissionais de Educação. No entanto, nesse primeiro momento, o governo federal recusou o pleito, alegando a quantidade e a existência de grupos “muito mais prementes”, como colocou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

“Até segunda-feira essas doses estarão nos estados e partir dali farão a logística aos municípios”, disse. Conforme o ministro, a distribuição será “de forma proporcional e equitativa dentro dos grupos predeterminados” (idosos em casas de longa permanência, profissionais da saúde e indígenas aldeados com mais de 18 anos).

Apesar da especulação de que as doses iniciais seriam apenas para as capitais, a vacinação começará em todo o Brasil. Para 2021, segundo o assessor especial do Ministério da Saúde, Aírton Cascavel, já estão contratadas 354 milhões de vacinas, que chegarão de forma escalonada. Ainda de acordo com Cascavel, após as 8 milhões de doses de janeiro, a previsão é de 30 milhões para fevereiro e 80 milhões para abril, assim por diante.

Quando esteve em Manaus na segunda-feira, 11, o ministro garantiu que o Brasil está preparado para iniciar a vacinação contra a Covid-19 assim que houver o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o ministro, todos os estados receberão as doses ao mesmo tempo, garantindo a imunização gratuita e não obrigatória para todos os brasileiros e brasileiras.

“O nosso programa de vacinação para a Covid-19 será o maior do mundo. Porque o povo brasileiro já está adaptado e quer receber a vacina. A prioridade é o Brasil todo”, ressaltou.

Pazuello naquele momento reforçou que o Brasil possui, até o momento, 354 milhões de doses contratadas, destacando os 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, já comprados junto ao laboratório indiano Serum, e os 6 milhões de doses do laboratório chinês Sinovac adquiridos pelo Instituto Butantan.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde, o início da distribuição das doses acontecerá em até cinco dias após a aprovação dos imunizantes pela Anvisa. As vacinas serão enviadas aos estados por via aérea e terrestre, que serão encarregados de distribuir aos municípios. O início da estratégia, no entanto, depende de aprovação das vacinas na Anvisa que deve ser feita no final de semana, segundo informou o ministro na reunião com os prefeitos.

Porto União já anunciou que já adquiriu as agulhas e seringas necessárias para a vacinação contra o Covid e União da Vitória informou que o Estado do Paraná irá repassar as seringas e agulhas necessárias para a vacinação. Porto União também já definiu o local de armazenamento para as vacinas, será numa câmara fria que foi instalada na secretaria de saúde nesta semana, segundo anunciou em sua rede social.

A reportagem do Jornal O Iguassú entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de União da Vitória para saber como estaria a preparação para o início da vacinação e a reportagem foi informada que a secretaria de saúde está aguardando as normas técnicas da vacina que virá para podermos estabelecer as ações.

Vacinas

O Ministério da Saúde informou

O Ministério da Saúde (MS) informou ontem, 14, que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro hoje, 15, à noite.

Em nota, a pasta disse que o voo foi reprogramado em algumas horas devido a questões logísticas internacionais. Com a reprogramação, a aeronave deve decolar de Viracopos em direção a Recife ainda na tarde desta quinta-feira, mas a partida para Mumbai, na Índia foi adiada para amanhã, as 23h.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete, ex-prefeito de Campinas, afirmou que eventual atraso no voo que vai buscar doses de vacina na Índia pode alterar a data do início da vacinação. “Embora tenha sido mencionado a data do dia 20, às 10h da manhã, essa data está pendente destes dois fatores: da logística de voo e da aprovação da Anvisa”, afirmou.

O imunizante da AstraZeneca/Oxford foi adquirido pelo Ministério da Saúde junto ao laboratório indiano Serum para garantir o início da vacinação dos brasileiros de forma simultânea e gratuita. A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para o sábado (16), pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre a data e hora do retorno da aeronave.

“A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul”, diz a nota do ministério da Saúde.

Ao chegar ao país, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as doses comecem a ser aplicadas. A agência se reúne no domingo, 17, para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o Ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A pasta disse ainda que, além do apoio da Azul, conta também com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito do imunizante.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

O avião que partirá em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses que, de acordo com as recomendações do fabricante, é de menos de 80 graus Celsius (°C).

Esta semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros dos aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo. (com informações da Agência Brasil)

Pará proíbe entrada de barcos de passageiros provenientes do Amazonas

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O governo do Pará decidiu proibir a entrada no estado de embarcações de passageiros provenientes do Amazonas, unidade federativa com a qual faz divisa. Já em vigor, a proibição consta do Decreto nº 1.273, publicado hoje (14) no Diário Oficial paraense.

Assinado pelo governador Helder Barbalho, o texto sugere que o objetivo da iniciativa é conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da covid-19, e tem por base legal a lei federal 13.979, que trata exatamente das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia. Em nota, o governo estadual informou que a possibilidade de restringir também deslocamentos aéreos não está descartada.

Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que forem flagrados desrespeitando a medida serão inicialmente advertidos. Se voltarem a incorrer na infração, serão multados em R$ 10 mil, podendo também ter seus barcos apreendidos.

O governador paraense usou as redes sociais na noite desta quarta-feira (13) para comentar a decisão. “Nossas fronteiras [divisas] com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população”.

Segundo o governo paraense, até as 18 horas de ontem, o estado acumulava 306.029 casos confirmados da covid-19 e 7.366 mortos pela doença desde que a presença do novo coronavírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020. Outros 1.110 casos suspeitos continuavam sob análise.

Já o Amazonas, que enfrenta uma nova crise nos sistemas de saúde público e privado, com o aumento do número de internações provocando dificuldades de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, contabilizava, até ontem, 219.544 casos confirmados, 5.879 óbitos, 27.676 pacientes em observação e 540 casos suspeitos de pacientes internados em análise

Amazonas

O governo do Amazonas já tinha proibido, esta semana, o transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros. A suspensão dos serviços está estabelecida no Decreto nº 43.277, publicado nesta terça-feira (12), e irá vigorar até 17 de janeiro. O mesmo decreto suspende o funcionamento de marinas para atividades de lazer e o funcionamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos semelhantes, mantendo a autorização apenas de transporte fluvial de cargas – conforme determinação judicial que estabeleceu o fechamento dos serviços não essenciais por 15 dias. 

Também devido aos reflexos da covid-19, o governo do Amazonas estendeu até 31 de janeiro a determinação para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no mínimo 70% de seus servidores e empregados trabalhando remotamente.

Inicialmente, a medida que entrou em vigor no último dia 23 se encerraria no domingo passado (10), conforme estabelecido no Decreto nº 43.235. No entanto, o governo estadual decidiu estendê-la até o fim do mês devido à “grave crise de saúde pública” e a “necessidade de estabelecer novas medidas para garantir a contenção da elevação dos casos no Amazonas”, conforme justifica o Decreto nº 43.276, publicado hoje.

Fonte: Agência Brasil

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

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Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

A participação no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT) instituído pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101 – visando a repactuação dos acordos firmados com a União, passa a ter, como requisito para o ente subnacional, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

A concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou por meio de nota o Planalto.

Está prevista também a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), na qual será apresentado um conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes subnacionais.

O RRF prevê um Plano de Recuperação Fiscal a ser firmado com os entes subnacionais. Esse plano deverá apresentar ações como alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei sancionada apresenta outras medidas que visam reforçar a responsabilidade fiscal dos entes da federação. Entre elas, a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal; e a definição do cômputo do valor bruto da remuneração dos servidores no cálculo das despesas de pessoal.

“Alguns dispositivos foram vetados pelo risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. Os vetos também se deram por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados”, informou o Planalto referindo-se ao veto parcial dos artigos 10, 13, 16 e 27.

Dois artigos foram vetados integralmente: o 7º e o 26º. “O primeiro porque a equiparação entre os limites estabelecidos no PEF e no PAT não segue as melhores práticas fiscais. O segundo por violação ao art. 167, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como pelo risco de desequilíbrio das contas públicas”, justificou a Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil