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Nacional- Pág 179

Comissão analisa relatório sobre MP que cria estatal de navegação aérea

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A comissão mista do Congresso responsável por analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP 866/2018), que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), deve apreciar relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta terça-feira (9), às 14h30. Foram oferecidas 15 emendas à matéria.

A MP autoriza o Executivo a criar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A estatal será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea. A NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio e Janeiro.

Na exposição de motivos do governo foi destacado que a dedicação das atividades de navegação por meio de uma empresa estatal cujo único objetivo é a prestação de serviços de navegação aérea permitirá a alocação mais eficiente dos recursos. Também foi ressaltado que a criação da NAV a partir da cisão da lnfraero permite a esta empresa reorganizar-se e mitigar o risco de ela demandar recursos do Tesouro Nacional. Por último, o Executivo alega que não haverá a transferência completa das atividades de navegação aérea à empresa, visto que serão mantidos pela Força Aérea os segmentos da infraestrutura sensíveis à preservação da defesa e da soberania nacional.


Source: Senado

Japão, China e Coreia do Sul debatem acordo de livre comércio

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Autoridades de Japão, da China e Coreia do Sul têm se reunido para debater um acordo de livre comércio.

As negociações de quatro dias começaram na terça-feira em Tóquio. No centro do agenda estão regras para proteger direitos de propriedade intelectual.

Autoridades japonesas esperam obter concessões da China sobre a questão, que se tornou um ponto controverso nas negociações entre Pequim e Washington.

Os negociadores estão focados também nas regras de comércio eletrônico e comércio exterior, incluindo tarifas sobre produtos agropecuários. As negociações trilaterais estão entrando em sua 15ª rodada. Entretanto, pouco progresso foi feito desde o início, em 2013.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)


Source: Agência Brasil

Carlos Ghosn se diz inocente em vídeo divulgado por seus advogados

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Os advogados do empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, divulgaram um vídeo no qual o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan fala pela primeira vez ao público. As imagens foram gravadas antes de sua mais recente prisão. Como já fez anteriormente, disse ser inocente e não entrou em detalhes a respeito das denúncias contra ele.

No vídeo, com duração aproximada de oito minutos, Ghosn chama todas as acusações de tendenciosas, tiradas de contexto e distorcidas para mostrá-lo como um ditador ganancioso.

Carlos Ghosn defendeu sua gestão e afirmou que as alegações contra ele são resultado de conspiração e traição.

O executivo declarou temer que a autonomia da montadora japonesa fosse ameaçada por sua aliança com a fabricante francesa Renault.

Os advogados disseram ter editado o vídeo, omitindo a menção de nomes específicos feita por Ghosn. Contudo, ele acusou executivos da Nissan de má gestão e falta de visão para o futuro.

Carlos Ghosn reiterou seu amor pela empresa e pelo Japão, concluindo que sua maior esperança é ter um julgamento justo para que possa ser “inocentado”.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)


Source: Agência Brasil

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.

Feitosa foi denunciado por corrupção, em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará. Como efeito das duas medidas, ele foi condenado à perda do cargo de desembargador. Feitosa estava aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro de 2018.

Investigações

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre 2012 e 2013 o desembargador cearense e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso, com o objetivo de receber vantagem ilícita em troca da concessão de decisões de soltura em benefícios de réus presos.

Segundo o MPF, o comércio de decisões judiciais nos plantões de fim de semana era discutido por meio de aplicativos como o WhatsApp, com a intermediação do filho do desembargador.

Ainda de acordo com a denúncia, os valores pelas decisões de concessão de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.

Defesa

A defesa dos réus argumentou que a troca de mensagens sobre a venda de decisões e as comemorações pelas solturas era uma espécie de brincadeira entre amigos e de mera simulação de atos de corrupção. A defesa também buscou afastar a caracterização da autoria do crime de corrupção passiva.

O relator da ação penal, o ministro do STJ Herman Benjamin, destacou que as provas colhidas nos autos mostram que a negociação feita por meio de grupos de mensagens era real, coincidia com os plantões do magistrado e tinha resultado favorável àqueles que se propuseram a participar das tratativas.

Segundo o ministro, em períodos próximos aos plantões do desembargador, houve grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação da origem e do destino dos valores e com o processamento de forma a impossibilitar a sua identificação.

“Tenho que a movimentação bancária a descoberto nas datas próximas àquelas dos plantões é prova irrefutável da corrupção passiva”, afirmou Herman Benjamin.

Comércio

Para o ministro do STJ, o desembargador “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio”, estabelecendo um verdadeiro leilão das decisões.

“Além da enorme reprovabilidade de estabelecer negociação de julgados, pôs indevidamente em liberdade indivíduos contumazes na prática de crimes, alguns de periculosidade reconhecida, ocasionando risco a diversas instruções de ações penais em curso no primeiro grau e expondo a sociedade a perigo.”

No caso do filho do desembargador, o ministro destacou que o trabalho de advocacia do réu “se limitava a vender decisões lavradas pelo pai”, sendo Fernando Feitosa o responsável por fazer a publicidade da venda de liminares.

Para o advogado, a Corte Especial fixou a pena do advogado em 19 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.


Source: Agência Brasil

Israel escolhe hoje novo Parlamento

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Mais de 6 milhões de eleitores vão às urnas hoje (9) em Israel para escolher o novo Parlamento, o Knesset, formado por 120 cadeiras.

Dos eleitos, será escolhido o futuro primeiro-ministro. Pela quinta vez, o atual ocupante do cargo, Benjamin Netanyahu, busca a reeleição.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu

Benjamin Netanyahu tenta se manter no cargo na eleição de hoje  (Alan Santos/PR)

Também estão na disputa mais 12 candidatos, dos quais os considerados com mais chances são Benny Gantz, ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Yair Lapid.

De acordo com a imprensa local, Netanyahu e Gantz estão muito próximos na disputa, segundo as pesquisas de intenção de votos.

Em discussão o projeto de lei que fixa regras sobre o serviço nacional para a população ultraortodoxa e as questões relativas à Faixa de Gaza.

O Knesset tem 120 assentos, dominado pelo Likud, partido de Netanyhu e seus aliados. Desde que Israel foi fundado em 1948, nenhum partido formou uma maioria absoluta.

Netanyahu está no poder há quase 13 anos e enfrenta resistências internas devido a investigações por desvios de conduta.

*Com informações da DW, agência pública internacional de notícias da Alemanha


Source: Agência Brasil

Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara

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O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debate a reforma da Previdência (PEC 6/19).

Ministro Paulo Guedes defendeu, na Câmara, a reforma da Previdência  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara

 


Source: Agência Brasil

Temporal deixa pelo menos três mortos no Rio de Janeiro

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Pelo menos três pessoas morreram por causa da chuva que atinge, desde a noite de ontem (8), a cidade do Rio de Janeiro. Duas delas foram vítimas de um deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade.

A terceira morte, por afogamento, foi registrada na  Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro.

O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem. As áreas mais afetadas foram as zonas sul e oeste. O temporal alagou ruas, derrubou árvores, destruiu carros e inundou túneis por toda a cidade.

De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento meteorológico da prefeitura do Rio, o volume de chuva acumulado em apenas quatro hora na noite dessa segunda foi até 70% maior do que o esperado para todo o mês de abril em alguns pontos dessas regiões.

Na zona oeste, a estação medidora da Barrinha registrou 212 milímetros de chuva entre as 18h e as 22h. No mesmo período, na zona sul, choveu 168 milímetros em Copacabana, 164 na Rocinha e 149 no Jardim Botânico.

As sirenes de alerta para risco de deslizamento de terra foram acionadas em 21 das 103 comunidades monitoradas pela Defesa Civil Municipal. Mas, segundo moradores, o alarme não chegou a ser acionado no Morro da Babilônia porque estava faltando energia na comunidade no momento do temporal.

A chuva também provocou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer. Desta vez, a parte que caiu fica próxima do bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Foi  o quarto incidente desse tipo desde a inauguração da ciclovia, em janeiro de 2016. Um deles foi causado por ondas, durante uma ressaca, e três por temporais.


Source: Agência Brasil

Bolsonaro retoma conversas com partidos nesta terça-feira

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O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros. 

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Viagens

Bolsonaro também deve iniciar uma série de viagens pelo país ao longo dos próximos meses. Na quinta-feira (11), o presidente almoça com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas. 

“O presidente está buscando também uma agenda de aproximação com essas regiões do país, fazendo sempre alguma entrega quando venha a realizar essas viagens”, informou o porta-voz.  

Na quinta-feira (11), Bolsonaro comanda a cerimônia de 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. “Teremos aqui um evento coordenado pela Casa Civil para apresentar algumas dessas realizações, que atingiram mais de 90% das metas finalísticas previstas, e que servirá para prestar contas à sociedade sobre o que já fizemos. E já fizemos muito”, acrescentou Rêgo Barros.  

 


Source: Agência Brasil

Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país

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Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

A vacina

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera “imprescindível” que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção.”

Sintomas e prevenção

A orientação da pasta é que indivíduos que apresentem sintomas de gripe evitem sair de casa durante o período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), restrinjam o ambiente de trabalho para evitar disseminação, evitem aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados, e adotem hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para prevenir a doença, o ministério recomenda medidas gerais de proteção, como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus.

Outra dica importante é não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante ficar alerta a sinais e sintomas de gravidade para, nesses casos, buscar imediatamente avaliação em uma unidade de saúde.


Source: Agência Brasil

Uma pessoa morre durante temporal no Rio

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Uma pessoa morreu no temporal que atinge o Rio há mais de seis horas. Um motoqueiro, ainda não identificado, tentou passar pelo aguaceiro que atingiu a Rua Marquês de São Vicente, na Gávea, caiu da moto e foi arrastado pela correnteza. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

O município do Rio está com vários bairros completamente alagados, sem condições de tráfego. Milhares de pessoas estão ilhadas nos terminais rodoviários da cidade, como o Américo Fontenelle, atrás da Central do Brasil, que atende aos moradores que moram na Baixada Fluminense e região metropolitana do Rio. 

Na comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá a força da correnteza arrastou carros e muito lixo. A chuva forte também atingiu a enfermaria do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, alagando totalmente o andar térreo.

Resgate a barco

O Corpo de Bombeiros trabalha com barcos resgatando pessoas ilhadas em carros, ônibus e estabelecimentos comerciais, principalmente no Jardim Botânico, uma das áreas mais atingidos da zona sul.

A concessionária Metrô Rio informou que devido ao temporal os três das linhas 1, 2 e 4 da companhia vão estender o horário de funcionamento até 1 h para atender os usuários. Normalmente, o metrô funciona até meia-noite.

Vários bairros da cidade estão com falta de energia, principalmente na Barra da Tijuca, Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá, Rio das Pedras, Recreio dos Bandeirantes e Muzema e Itanhangá.

Devido ao temporal, um novo trecho da Ciclovia Tim Maia desabou na Avenida Niemeyer, em São Conrado. Recentemente, no temporal do início de fevereiro um outro trecho da ciclovia desabou.

O prefeito Marcelo Crivella disse que a Avenida Niemeyer, que está fechada ao tráfego de veículos por medida de segurança, está com várias equipes de limpeza e defesa civil concentrados. Crivella disse que a avenida não será aberta ao tráfego de veículos na parte da manhã. Possivelmente o trânsito só será liberado na parte da tarde, informou o prefeito.

Sirenes acionadas

A Defesa Civil municipal acionou 39 sirenes em 20 comunidades, onde existem riscos de deslizamento, devido ao temporal. As pessoas devem deixar suas casas e procurar os pontos de apoio previamente designados pela prefeitura, como escolas, creches e igrejas. 

A Igreja de São José, na Lagoa, está aberta e serve como ponto de apoio para as pessoas que não conseguem se deslocar para casa. A igreja é um local seguro no bairro da Lagoa e tem um estacionamento que pode ser usado pelos motoristas com dificuldade de deslocamento.


Source: Agência Brasil

 Rio entra em estágio de crise, com risco de alagamento e deslizamento

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O município do Rio passou para o estágio de crise às 20h55, devido à atuação e à permanência de núcleos de chuva em diferentes pontos da cidade, principalmente no entorno do Maciço de Tijuca. De acordo com o Alerta Rio, núcleos de chuva forte devem continuar na zona sul, na Grande Tijuca e em pontos da Barra da Tijuca. 

Nas últimas leituras dos pluviômetros da prefeitura, houve registro de chuva muito forte em bairros como Barra, Vidigal, Rocinha e Jacarepaguá, na zona oeste. O estágio de crise é o terceiro nível em uma escala de três e significa chuva forte a muito forte nas próximas horas, podendo causar alagamentos e deslizamentos de pedra e terra das encostas.

Chove há mais de 4 horas no Rio de Janeiro e o Sistema Alerta Rio informa que novos núcleos de chuva que atuam na zona sul retornaram com intensidade. A previsão é de chuva muito forte na próxima hora. Na zona oeste da cidade novos núcleos de chuva muito forte se formaram sobre a Baía de Sepetiba e devem atingir a região na próxima hora.

Apesar do temporal no momento ter diminuído de intensidade, os reflexos continuam afetando a vida normal da cidade. O Túnel Rebouças, principal ligação do centro com a zona sul da cidade, está fechado no sentido Lagoa, devido ao acúmulo de água na Avenida Borges de Medeiros, na saída do túnel. De acordo com o Centro de Operações da prefeitura do Rio, os motoristas que seguem para a zona sul devem optar pelo Aterro do Flamengo ou Túnel Santa Bárbara.

Por medida de segurança, a Avenida Niemeyer está fechada nos dois sentidos entre o Leblon e São Conrado. Os ônibus expressos articulados das linhas Transcarioca e Transolímpica estão trafegando com atraso, devido a água acumulada na ponte estaiada da Barra da Tijuca.

 


Source: Agência Brasil

Guedes: "Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas"

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“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões, por causa de gastos obrigatórios, como o pagamento do funcionalismo na ativa e aposentados.

Paulo Guedes considera o descontrole do gasto público como principal vilão da economia brasileira, após a retomada da democracia (1985), e que os déficits geraram problemas de alta de juros e de impostos. “O governo gasta muito e gasta mal”. Segundo ele, “todo ano tem uma crise fiscal que não acaba”.

De acordo com o ministro, a Previdência Social é o principal item de despesa do Orçamento federal e gera desigualdades entre quem está segurado, e entre esses e quem não está segurado. ”É uma fábrica de privilégios”, apontou. O ministro defende a aprovação da proposta enviada pelo governo na íntegra, “ela vai em cima de quem ganha mais”, e repetiu que a medida permitirá economia de R$ 1 trilhão em 10 anos e viabilizará e a transição do atual sistema para novo modelo.

Articulação política

O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu a PEC e assinalou que “para a política a reforma [da Previdência] é o coração da recuperação”. Em sua opinião, “sem a reforma, vamos para um caminho tenebroso da nossa democracia e da nossa economia”.

Maia fez questão de lembrar sua disposição de ver a medida aprovada e lembrou que votou e articulou no passado a aprovação de medidas de controle de gastos no governo de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Ele, no entanto, negou a possibilidade de retomar a articulação pela votação da reforma. “Não tenho condições de ser articulador político. Perdi o papel porque fui mal interpretado”.

O presidente da Câmara se dispôs a colocar a reforma em votação quando o governo quiser, mas não garantiu aprovação. Ele acha que “a data é irrelevante. Relevante é a economia”.

Outras medidas

Paulo Guedes espera que o BNDES devolva este ano R$ 126 bilhões tomados de empréstimo do Tesouro Nacional durante o governo Dilma. “Vamos despedalar o BNDES”, prometeu. Além desses recursos, o ministro da Economia acredita que também poderá recuperar R$ 80 bilhões emprestados pelo Tesouro ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica com a venda de ativos de dois bancos, e possa obter outros R$ 80 bilhões com privatização de empresas estatais. Os recursos poderão viabilizar eliminação do déficit primário este ano.

Guedes defendeu melhor repartição de recursos arrecadados entre o governo federal e os governos estaduais e prefeituras, inclusive que 70% do pagamento a receber (de cessão onerosa da exploração do pré-sal) da Petrobras seja destinado aos estados e municípios. Rodrigo Maia assinalou que a medida indicada pelo ministro depende de emenda constitucional.

Maia e Guedes ainda defenderam a retomada da reforma tributária. O presidente da Câmara lembrou que a proposta tratada em comissão especial da Casa na legislatura passada e o ministro da Economia disse querer “sinalizar com simplificação [para empresas e contribuintes]. “PIS e Contribuição do lucro líquido em um negócio só. Dar uma enxugada, diminuir e caminhar para redução de alíquotas”.


Source: Agência Brasil

Bolsonaro diz que mais de 90% das metas dos 100 dias serão cumpridas

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Às vésperas da marca dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro buscou explicar hoje (8) o que quis dizer ao afirmar que “não nasceu para ser presidente da República”. Segundo ele, é um desafio ocupar o Palácio do Planalto, mas está confiante que na quinta-feira (11) poderá anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder.

“O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta cadeira”, acrescentou. “[Mas] alguém tem de mudar o Brasil”, acrescentou, informando que, se fosse dar uma nota ao seu ministério, seria 10.

Para Bolsonaro, a dificuldade nos primeiros dias de governo se concentrou na morosidade. “Eu confesso que gostaria de mais agilidade, mas é um ministério novo”, disse. “Muitos dos ministros não têm experiência.”

O presidente adiantou que pretende, em breve, anunciar a redução do valor do teto dos projetos financiados pela Lei Rouanet, que se destina a propostas do setor cultural. Ele também afirmou que quer modificar o sistema das lotéricas, ampliando os serviços oferecidos, colocando à disposição do público uma espécie de “cesta de produtos”.

Avanços

O presidente disse que a proposta “mais importante” entre as elencadas para os 100 dias de governo é a reforma da Previdência. Segundo ele, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e os avanços do país estão atrelados à reforma.

Para Bolsonaro, sem a reforma, ficará impossível administrar o país a partir de 2022. “Acredito que a Previdência será aprovada em pouco tempo”, destacou o presidente.

Bolsonaro disse que está conversando com os parlamentares e que busca atender o máximo o possível os pedidos de audiência. “São 594 no total [entre deputados federais e senadores]”, ressaltou. “Não posso receber mais.”

O presidente elogiou a atuação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que vem promovendo leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul cujo processo estava parado há mais de três décadas. O leilão foi realizado no último dia 28. 

Caixa-preta

O presidente afirmou que, na próxima semana, vai cobrar do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, a abertura dos sigilos da instituição, que chama de “caixa-preta”. A determinação foi definida durante a campanha e reiterada nos primeiros dias de governo.

“Semana que vem vou cobrar dele uma resposta”, afirmou Bolsonaro. “Eu quero saber sobre o empréstimo de Cuba, o porto de Mariel, por exemplo”, disse, lembrando que também há atrasos nos pagamentos referentes aos empréstimos para a Venezuela. Em setembro de 2018, o comando do BNDES anunciou que a dívida de Cuba e Venezuela é de aproximadamente US$ 1 bilhão.

Meio Ambiente

O presidente afirmou que as questões ambientais estão interligadas às áreas agrícola e indígena. Segundo ele, as demarcações devem ser submetidas a análises criteriosas e não baseadas em “laudos suspeitos”.

Bolsonaro relatou ter ouvido queixas de fazendeiros sobre irregularidades cometidas, no passado, por integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente ressaltou que os indígenas querem ter acesso aos benefícios dos demais, como assistência à saúde e diversão.

“Para demarcar as terras indígenas, têm de ter critérios. As demarcações, que eu puder rever, eu vou rever.”

De acordo com ele, a disposição do governo é permitir que quilombolas e indígenas tenham condições de “vender ou explorar suas terras como quiserem”.


Source: Agência Brasil

Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do pacote anticrime que tramita no Senado desde o início de abril. O projeto é idêntico ao apresentado pelo governo federal – e entregue  pelo próprio ministro – à Câmara dos Deputados. A ideia é dar celeridade às discussões e votações do projeto pelo Senado enquanto os deputados priorizam a reforma da Previdência.

“Fui convidado pelo senador Marcos do Val para discutir o projeto de lei anticrime. Ele é relator de um dos projetos. Viemos conversar, ouvimos sugestões, críticas e temos a confiança de que o projeto está em boas mãos”, disse o ministro, na saída da reunião.

O senador também saiu satisfeito e destacou a disposição de Moro para o diálogo. “[O encontro] foi muito produtivo, ele se colocou aberto às sugestões que colocamos”, disse Marcos do Val. “Ele está mais otimista que aqui vai tramitar mais rápido porque, na Câmara, o foco está sendo outro [a reforma da Previdência]. Então, a gente quer dar velocidade aqui para que os dois projetos possam ter um resultado rápido”.

O pacote, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é composto de três projetos. O primeiro, relatado por Marcos do Val, propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal; outro tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral, e será relatado por Marcio Bittar (MDB-AC). O terceiro projeto do pacote determina que o julgamento de crimes comuns relacionados às eleições seja realizado pela Justiça comum, inclusive o caixa 2. Esse último será relatado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Antes do pacote ser apresentado no Senado, tanto Moro quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram consultados. Segundo Marcos do Val, ambos entenderam que “seria interessante” iniciar a tramitação pelo Senado. Ao chegar na Câmara, porém, o projeto será discutido e poderá sofrer alterações. “Quando chegar lá pode ser adaptado, incluído. Cada Casa vai ter sua decisão. Nós vamos fazer nossa parte de entregar da melhor forma possível”.

* Com informações da Agência Senado


Source: Agência Brasil

Temporal atinge o Rio de Janeiro e cidade entra em estágio de atenção

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O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informa que o município decretou estágio de atenção no início da noite de hoje (8) devido aos temporais que atingem vários pontos da cidade. De acordo com o Sistema Alerta Rio, núcleos de chuva forte devem continuar atuando na zona sul da cidade. Nas últimas leituras dos pluviômetros da prefeitura, houve registro de temporais em bairros como Jardim Botânico e Copacabana, acompanhados de raios e trovões.

O estágio de atenção é o segundo em uma escala de três e prevê chuva moderada, ocasionalmente forte/muito forte, nas próximas horas, podendo causar alagamentos e deslizamentos isolados e transtornos pontuais. Nesse estágio, os operadores do Alerta Rio estão em constante comunicação com os órgãos municipais que atuam nas situações de chuva.

De acordo com o Alerta Rio, foram acionadas 35 sirenes em 19 comunidades, entre elas, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo e Cabritos, na zona sul da cidade, e no Morro do Formiga, no bairro da Tijuca, na zona norte. Chove muito forte também na Lagoa, em Humaitá e Botafogo, que estão com as ruas completamente alagadas. A Rua Pacheco Leão, no Jardim Botânico, teve carros arrastados pela força da água e muito lixo na rua. As avenidas Epitácio Pessoa e Borges de Medeiros, também na Lagoa, estão intransitáveis. O acesso à estação do metrô na Praça General Osório, em Ipanema, ficou alagado, mas não chegou a fechar ao público. Os trens da concessionária Metrô Rio e da SuperVia funcionam com intervalos reduzidos entre as composições.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informa que o município decretou estágio de atenção no início da noite de hoje (8) devido aos temporais que atingem vários pontos da cidade.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informa que o município decretou estágio de atenção no início da noite de hoje (8) devido aos temporais que atingem vários pontos da cidade – Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro

Na zona norte, a Avenida Maracanã está interditada nos dois sentidos. O Rio Maracanã transbordou na altura do estádio e impede a passagem dos veículos em direção ao centro e à zona norte da cidade. O Alto da Boa Vista está interditado no sentido Barra da Tijuca, devido ao grande volume de chuva e da queda de árvores.

O Alerta Rio reforça a previsão de chuva forte para as próximas horas, devido à influência de ventos em altos níveis da atmosfera, em conjunto com um sistema de baixa pressão no oceano.

Ressaca

A Marinha do Brasil enviou um aviso de ressaca do mar que vai vigorar das 9h desta terça-feira (9) às 9h de quinta-feira (11). De acordo com o alerta, as ondas poderão chegar a 2,5 metros de altura na orla do Rio.


Source: Agência Brasil