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O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela completa dois meses neste domingo (21). Oficialmente, o tráfego de pessoas e veículos continua restrito. Na prática, contudo, venezuelanos têm se aventurado por rotas alternativas para transitar entre os dois países, carregando alimentos e outros produtos adquiridos do lado brasileiro. Ainda assim, os impactos econômicos e políticos são sentidos dos dois lados da fronteira terrestre.

Segundo Abraão Oliveira da Silva, secretário de Educação de Pacaraima (RR), município brasileiro fronteiriço, os filhos de brasileiros que vivem na cidade venezuelana de Santa Elena de Uiarén e que estudam em Pacaraima estão perdendo aulas porque, muitas vezes, não conseguem chegar às escolas.

“A fronteira continua fechada e isso tem alguns aspectos negativos para os dois lados. Com as restrições para locomoção, as pessoas têm buscado caminhos alternativos. Uma destas rotas, que já era usada antes, mas por bem pouca gente, é fechada do lado brasileiro todos os dias, às 18 horas, para facilitar o controle, pelos militares brasileiros, de eventuais atividades ilícitas”, contou o secretário municipal à Agência Brasil.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou que militares restringissem o fluxo de pedestres e veículos entre os dois países no dia 21 de fevereiro, dois dias após o governo brasileiro anunciar o envio de alimentos e remédios para a população venezuelana. Desde então, moradores de Santa Elena de Uiarén e de Pacaraima tiveram a rotinas alterada. Principalmente do lado venezuelano, onde a vigilância é constante para impedir a entrada do que o Brasil classifica como ajuda humanitária.

Foi após o governo brasileiro oferecer a doação de alimentos e remédios que o governo venezuelano decidiu fechar as fronteiras, não permitindo a distribuição dos donativos levados até os limites do território brasileiro a bordo de caminhões que deveriam cruzar a fronteira. A ideia do governo brasileiro era que cidadãos venezuelanos recolhessem os alimentos e os remédios próximos à fronteira, já do outro lado. Mas, com o fechamento das vias de acesso e o início de violentos confrontos entre militares e manifestantes contrários ao governo de Maduro, o Brasil determinou que os caminhões com ajuda humanitária voltassem a Pacaraima antes que os suprimentos fossem entregues.

Caminhão usado para transportar ajuda humanitária é queimado na fronteira da Venezuela com a Colômbia Reuters/Edgard Garrido/Arquivo/Direitos Reservados

Vendedora de uma loja de roupas a menos de 1 quilômetro do Monumento às Bandeiras, na fronteira, Luana Simão contou à Agência Brasil, por telefone, que, aos poucos, o movimento de clientes venezuelanos tem aumentado, mas ainda não se normalizou. “Nas duas primeiras semanas após o fechamento, as vendas caíram bastante. Tinha dias em que não fazíamos nem uma única venda. Ainda não voltou ao que era, mas, aos poucos, parece que os clientes estão voltando.”

Segundo Luana, os venezuelanos cruzam a fronteira por vias alternativas, de carro ou a pé. Vêm em busca dos produtos que não encontram em Santa Elena, principalmente de alimentos perecíveis. “Eles reclamam que, para passar da aduana em Santa Elena, têm que pagar aos guardas venezuelanos”, acrescentou a vendedora, reforçando a informação de que crianças de Santa Elena matriculadas em escolas de Pacaraima estão perdendo aulas devido às dificuldades de atravessar a fronteira. Assim como os brasileiros que, até há pouco tempo, iam ao país vizinho comprar roupas, maquiagens, combustível e outros produtos que não encontravam do lado brasileiro.

Crise política

O fechamento da fronteira foi mais um episódio na crise política e humanitária que se instaurou na Venezuela, motivando milhões de venezuelanos a deixarem o país fugindo à falta de segurança, de alimentos e de remédios e aos problemas na prestação de serviços públicos. A maioria destes imigrantes buscou refúgio na Colômbia, país que, segundo algumas estimativas, já recebeu mais de 1,2 milhão de venezuelanos.

Muitos venezuelanos vieram para o Brasil, entrando por Roraima. De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida. Quase metade deste total seguiu viagem para outros países de língua hispânica ou simplesmente retornou ao seu país natal após algum tempo. Até março, o Brasil já havia concedido refúgio ou visto de residência temporária a cerca de 160 mil venezuelanos, de acordo com a Acnur.

Até o momento, não há previsão de quando o tráfego de veículos e de pessoas será normalizado. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados no Brasil, a Acnur, com o fechamento da fronteira, a entrada de venezuelanos no Brasil caiu bruscamente, baixando de uma média anterior de cerca de 600 pessoas por dia para menos de 100. Passadas as primeiras horas, a medida adotada pelo governo do país vizinho levou os venezuelanos a buscarem rotas alternativas, desviando-se dos pontos onde antes havia vigilância. Com o passar dos dias, o número de venezuelanos passando para o lado brasileiro já está quase alcançando o mesmo percentual de antes.

Acnur e militares do Exército brasileiro que coordenam a chamada Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária montada em Roraima para receber os venezuelanos, não acreditam em um impacto significativo na quantidade de pessoas cruzando a fronteira caso o governo venezuelano decida reabrir a fronteira.

Source: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 60 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte em Nova Petrópolis (RS).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
 

Source: Agência Brasil

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência mundial, já que oferece, gratuitamente, todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo com essa oferta, a cobertura vacinal vem caindo no país. Estudo feito por diferentes faculdades de Medicina do estado de São Paulo e apresentado no 15º Congresso Paulista de Pediatria, em março, teve por objetivo calcular a taxa de recusa dos pais em vacinar os filhos e avaliar os fatores determinantes.

A autora principal do estudo, a médica Regina Célia Succi, membro do Departamento de Infectologia Pediátrica da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), informou que o estudo foi baseado em um questionário respondido pelos pais (on line ou pessoalmente) sobre vacinas e calendário vacinal, além dos temores e dúvidas. Responderam à pesquisa 579 pais, sendo 92,9% do sexo feminino.

Nos resultados iniciais, o estudo mostrou que 95% dos pais acreditam que seguir o esquema recomendado pelo médico é o melhor para os filhos, já 63,6% entendem que têm direito de questioná-lo. Embora 94,3% dos pais acreditem que a imunização protege contra doenças potencialmente graves, 14% deles não confiam na segurança das vacinas e 12,1% acham que os filhos recebem mais vacinas do que o necessário.

“Saúde pública”

A aluna de doutorado Ana* considera importante tomar as vacinas previstas no calendário, principalmente as que protegem de doenças mais graves. “Estatisticamente, é mais perigoso e potencialmente fatal pegar alguma das doenças do que o risco de reação às vacinas, então acho válido e dei todas do calendário. Outro motivo pelo qual escolhi dar vacinas é que, por vezes, existem crianças com condições médicas que não permitem tomar vacinas e, muito menos, pegar doenças. Proteger crianças saudáveis é também evitar exposição dessas crianças a algumas doenças”, disse a mãe de Alice, de 3 anos.

No entanto, ela decidiu não dar uma das vacinas à filha. “Particularmente, não dou vacinas para gripe, por exemplo, pois a minha filha tem um sistema imunológico incrível e raramente fica doente. Tomar vacina não é só uma decisão individual é uma questão coletiva, de saúde pública.”

Opinião semelhante tem a médica Regina Succi, autora do estudo. “Deixar de vacinar apenas porque alguém disse que pode ser perigoso é um risco muito grande – eu não estou pondo só em risco o meu filho, mas também estou pondo em risco as pessoas com as quais ele vai entrar em contato”. A médica explica que, se uma criança sadia não se vacina, e depois tem sarampo, por exemplo, pode transmitir para alguém que não pode tomar todas as vacinas, como os imunodeprimidos.

“É o que nós chamamos de imunidade coletiva, vacina-se o máximo de pessoas possível porque há algumas na população que não podem se vacinar porque têm doenças que contraindicam a vacinação”.

Segurança das vacinas

De acordo com o estudo, 38,8% dos entrevistados têm muita preocupação com a seguranlça das vacinas e 26% responderam ter pouca. Oitenta e nove por cento dos pais dizem que sua principal fonte de informações é o médico, seguido pela internet (32,1%) e por parentes/amigos (23,7%). Quase 90% confiam muito no médico dos filhos. Destes, 12,7% afirmam que não conseguem discutir adequadamente vacinas com o profissional. Ainda segundo o estudo, a preocupação dos pais com a possibilidade de eventos adversos graves foi muita (45,3%) e um pouco (36,6%).

Foi o que aconteceu com a professora Viviane Sena, mãe de Dante, de 3 anos. Ela diz ser a favor das vacinas, mas contra a forma como são oferecidas. “Às vezes, o bebê precisa tomar quatro ou cinco vacinas por vez. As reações são inúmeras e piores do que muitas doenças decorrentes de viroses. Deixei de dar [ao filho] a segunda dose do rotavírus [vacina oral rotavírus humano (VORH)], que seria aos 4 meses, porque, na primeira dose, aos 2 meses, eu literalmente pensei que ele não fosse sobreviver, de tanta reação adversa”, contou a professora. “Pesquisei e vi que o rotavírus está em constante mutação e que a vacina não é atualizada. Então optei por não dar essa vacina por entender que ela traria mais danos do que benefícios.”

Para Viviane, não há informação adequada sobre a vacinação. “Nenhum profissional – nem médicos, nem enfermeiros – soube me explicar ao certo sobre a vacina [contra o] rotavírus, ninguém respondeu aos meus questionamentos, e o tom era sempre impositivo [para dar a vacina]. E de tanta cobrança por faltar a vacina no cartão dele, ‘aceitei’ dar aos 7 meses essa vacina que deveria ter sido aos 4 e que eu não teria dado, não fosse pela imposição dos profissionais da área. Falta informação e acolhimento”, desabafou.

Para reverter esse quadro de insegurança, a autora do estudo disse que os pediatras devem aconselhar os pacientes. “Como professora universitária, sinto que temos que preparar o aluno de medicina e os médicos para sentirem segurança na hora de informar os pacientes sobre a necessidade e a segurança das vacinas.”

Imunização ameaçada

Uma das vacinas mais importantes é contra a poliomielite – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, não há dados sobre a taxa de recusa vacinal no país. Mas de acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), as oito vacinas obrigatórias até o primeiro ano de vida estão com cobertura abaixo do recomendado pela OMS, que é 90% a 95%. A coberrtura vacinal para crianças com até 12 meses de vida, em 2018, variava de 74% a 89%.

“Na nossa avaliação, isso não está relacionado a grupos antivacinas, o que temos visto é que essas vacinas da infância são um fenômeno que é o próprio sucesso do Programa Nacional de Imunizações (PNI). À medida que se vacinou a população infantil erradicaram-se doenças ou ficaram controladas”, afirmou a coordenadora do PNI, Carla Domingues.

Ela lembra que na década de 1970, o país registrava 100 mil casos de sarampo e 10 mil de poliomielite por ano. “Essa geração de pais que foram vacinados na infância deixou de adoecer, não conviveu com essas doenças. E eles começaram a acreditar que não precisam mais vacinar seus filhos porque essas doenças não existem, criando uma falsa segurança”, acrescentou. “Se pararmos de vacinar, principalmente as crianças, doenças que ainda existem em outros países podem voltar a ocorrer no Brasil.”

Do início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Foram 12 mortes pela doença: quatro em Roraima, seis no Amazonas e duas no Pará. Isso ocorreu depois de o Brasil ter recebido, em 2016, da OMS e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de país livre do sarampo, da rubéola e da rubéola congênita. Com os novos casos, o país perderá a certificação.

“Quando se tem um surto de um ano, significa que o país tem a endemicidade da doença novamente. A Opas está avaliando e agora teremos que demonstrar para órgão que interrompemos essa cadeia e ficaremos um período demonstrando que não temos caso, para o país ser recertificado”, explicou a coordenadora do PNI, que avalia que a falta de vacinação estimulou o surto.

Incentivo à vacinação

Para aumentar os indicadores de imunização, o governo federal lançou, no último dia 11, o Movimento Vacina Brasil, com ações coordenadas pelo Ministério da Saúde.

A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) também promove a campanha Abril Azul – Confiança nas Vacinas: Eu Cuido, Eu Confio, Eu Vacino, com o objetivo de levar informações sobre a importância da vacinação, aumentar a confiança nas vacinas, além de discutir e mostrar os riscos da recusa vacinal.

Segundo a pediatra Silvia Regina Marques, presidente do Departamento de Infectologia da SPSP, as vacinas representam a melhor intervenção em saúde em termos de custo-benefício: evitam 2 a 3 milhões de mortes a cada ano em todo o mundo e aumentam a expectativa de vida. “Não vacinar as crianças coloca-as em risco de desenvolver doenças potencialmente fatais (sarampo, tétano, difteria, meningite etc) e causadoras de sequelas para o resto da vida, como paralisia (poliomielite), surdez (meningite por H influenzae, caxumba), retardo no desenvolvimento, entre outras”, alertou a especialista.

A proposta da campanha é que os pediatras em seus locais de trabalho (hospital, ambulatório, consultório e universidades) intensifiquem as discussões sobre o calendário vacinal, situação vacinal da população e esclarecimentos sobre a recusa vacinal. “O médico pediatra deve se manter atualizado sobre todos os avanços nas vacinas e manter com a família dos seus pacientes estreito laço de credibilidade e confiança.”

*Sobrenome não foi publicado a pedido da entrevistada

Source: Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Source: Agência Brasil

Um termo de compromisso firmado há cerca de duas semanas entre a Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais preocupa o Ministério Público estadual. O documento estabelece procedimentos para realização de acordos extrajudiciais de indenização com pessoas atingidas pela tragédia de 25 de janeiro em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os acordos são celebrados de forma individual ou por grupo familiar.

“Nós sempre defendemos negociações coletivas, principalmente porque é um momento de negociação desigual. Haverá pessoas que se verão obrigadas a aceitar a proposta da Vale porque estão passando necessidade. A Vale se aproveita da situação criada pela tragédia que ele mesma provocou para fazer com que as pessoas aceitem acordos violadores. E depois que tiver vários acordos individuais, a empresa poderá apresentá-los à Justiça como padrão de indenização que deve ser aplicado a todos”, disse André Sperling, promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

O termo de compromisso estabelece que o atingido procure a Defensoria Pública caso tenha interesse na negociação extrajudicial. A partir daí, o órgão solicita a proposta da mineradora. O cálculo da indenização é feito com base em uma tabela que contém os valores relativos a cada dano sofrido. A pessoa tem três dias para decidir se aceita o acordo. Se concordar, ainda pode manifestar arrependimento em até sete dias. Vencidos esses prazos, a Vale deve efetuar o pagamento em cinco dias.

“A Defensoria Pública criou essa tabela de valores a portas fechadas com a Vale. Eticamente é muito grave. É uma postura que não pode ser assumida. A Defensoria Pública está nesse processo ao lado do atingido ou ao lado da Vale? O certo, a meu ver, seria a Vale ter discutido em uma assembleia com os atingidos os parâmetros para a fixação dos valores, e aí ela estaria legitimada pela construção coletiva”, afirmou Sperling.

A tabela negociada entre a Defensoria Pública e a Vale é mantida em sigilo. O MPMG diz ter informações de que a mineradora também pretende usá-la para as reparações de danos em Macacos, um distrito de Nova Lima (MG), onde 269 pessoas tiveram de sair de casa devido ao risco de rompimento de outra barragem da Vale. “Em Macacos, ouvimos uma avó que se queixava da saudade dos netos, que deixaram de visitá-la porque estão com medo. Isso é muito grave. É um sofrimento imposto pela Vale. Há vários casos de parentes que foram obrigados a se distanciar. E ela está quantificando isso? Isto está na tabela?”, questionou o promotor.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já anunciou que homologará os acordos extrajudiciais que forem firmados. O assunto foi discutido na segunda-feira (15), em uma reunião dentre desembargadores e defensores públicos. “Os acordos a serem firmados pelas vítimas e seus familiares dizem respeito aos direitos individuais disponíveis e não lhes retiram qualquer direito futuro, inclusive os que venham a constar de eventuais acordos coletivos”, diz nota divulgada pelo tribunal.

A expectativa da Defensoria Pública de Minas Gerais é que os primeiros acordos possam ser homologados já a partir da próxima semana. Diante das críticas do MPMG, a Defensoria divulgou nota alegando que o acordo extrajudicial é apenas uma das possibilidades de reparação dos danos e não impede os atingidos de buscar seus direitos de outra forma. A nota lembra que, pela Consttuição, cabe à Defensoria Pública garantir orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender os necessitados. O órgão tem autonomia e independência para atuar.

“A Defensoria Pública respeita a autonomia e a capacidade dos seus assistidos e garante que direitos não serão preteridos. Muito pelo contrário, acredita que a solução extrajudicial será capaz de garantir indenização condizente com a perda de cada um, em curto tempo, ou seja, de forma célere e efetiva”, acrescenta a nota.

A Vale também defende a legitimidade da Defensoria Pública na condução das negociações extrajudiciais. “A instituição presta assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos, com foco, entre outras coisas, na garantia do acesso à Justiça e no fomento à solução pacífica de conflitos sociais, sendo fundamental ao processo de efetivação de direitos”. Sobre as críticas do MPMG, a mineradora disse apenas que a tabela de valores é mantida em sigilo para resguardar a privacidade e a segurança dos atingidos.

A situação expôs a existência de divergências entre as instituições que até então vinham atuando de forma conjunta na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão: o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF), as Defensorias Públicas do estado e da União, e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

“Causou perplexidade em todos, porque estávamos buscando uma construção participativa junto com os atingidos. A negociação ocorreu paralelamente a audiências e reuniões que vínhamos realizando, sem que fôssemos informados. Se fosse algo bom, por que foi feito escondido? Por que não chamaram as demais instituições?”, questionou o promotor André Sperling.

Participação dos atingidos

A negociação coletiva, tal como propõe o MPMG, não significa que todas as indenizados terão os mesmos valores e sim que as pessoas pleiteiem seus direitos levando em conta parâmetros previamente definidos e conhecidos por todos. Tais parâmetros seriam construídos com a participação os atingidos, de forma a garantir o atendimento de suas necessidades.

Para o Ministério Público estadual, ao construir a tabela de valores a portas fechadas com a Vale, a Defensoria Pública repete o papel da Fundação Renova na tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, joint venture da Vale e da BHP Billiton. Tal modelo é criticado tanto pelo Ministério Público estadual quanto pelo federal.

Outro questionamento é que os acordos extrajudiciais garantiriam apenas um alívio material imediato e abririam caminho para que a Vale não assuma compromissos com a restauração integral dos modos de vida. “Nem sabemos ainda a extensão dos danos. Nem sabemos quando o Rio Paraopeba poderá voltar a ser usado, quando os modos de vida e produção poderão ser restaurados. As pessoas vão continuar tendo prejuízos, e a Vale vai poder alegar que já indenizou, transferindo assim essa responsabilidade ao poder público”, disse Sperling.

Para o promotor, a preocupação imediata da mineradora deveria ser assegurar recursos financeiros que deem tranquilidade aos atingidos e criar melhores condições para o transcorrer das negociações. Atualmente, vigora um acordo que garante um pagamento emergencial mensal no valor de um salário mínimo por adulto, meio salário por adolescente e um quarto desse valor por criança. Segundo Sperling, tais repasses, embora melhorem o cenário, não garantem uma situação de estabilidade financeira para a maioria das famílias.

Justiça do Trabalho

Desde o dia 25 de janeiro, quando ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Vale na Mina do Feijão, foram encontrados 230 corpos em Brumadinho. Segundo as informações mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgadas nesta quinta-feira (18), ainda estão desaparecidas 47 pessoas. Diversas vítimas eram trabalhadores da Vale ou terceirizadas que prestavam serviço à mineradora, razão pela qual a discussão das indenizações também é feita na Justiça do Trabalho.

No fim do mês passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação para obrigar a Vale a desembolsar, a título de indenização por danos morais, no mínimo R$ 5 milhões para cada uma das famílias dos mortos. Somando-se os danos materiais, os valores pleiteados giram entre R$ 8 milhões e R$  9 milhões. Entre outros elementos, a definição desse montante levou em conta um documento interno da Vale, no qual se menciona uma metodologia que calcula em US$ 2,56 milhões o valor da vida para fins de indenização. Atualizado, o valor giraria em torno de R$ 10 milhões.

Na semana passada, um grupo de sindicatos que representam os trabalhadores da Vale e das terceirizadas também moveu uma ação coletiva. Ao todo, os sindicatos pedem R$ 5 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos e sociais provocados pela mineradora, além de R$ 10 milhões para cada uma das famílias dos mortos e R$ 1 milhão para os empregados sobreviventes. De acordo com as entidades sindicais, a ação reforça diversos pedidos feitos pelo MPT e adiciona outros. Para definir valores, os sindicatos consideraram a divulgação do balanço do último trimestre de 2018 da Vale, que revela lucro de US$ 3,7 bilhões.

Investigações

Paralelamente às discussões em torno das indenizações, prosseguem as investigações da tragédia em Brumadinho. Em operação deflagrada terça-feira (16), a Polícia Federal recolheu celulares, pen drives e documentos durante o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi a residência de Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale desde o início do mês passado.

Não houve prisões. Três dos cinco mandados foram cumpridos em Belo Horizonte e em Nova Lima, na região metropolitana, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Na capital paulista, o alvo foi a casa de Schvartsman. “As medidas visam a apreender documentos, mídias e outros elementos de convicção que guardem relação aos fatos apurados”, informou a PF em nota.

As investigações levaram à prisão de 13 investigados, mas todos já foram soltos. Destes, 11 são funcionários da Vale e dois são engenheiros da consultoria alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a segurança da estrutura que se rompeu.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem hoje (19), em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que “quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais”.

Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria .

Nova Previdência: quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático (via @MinEconomia ). https://t.co/pEFV9v7jBj

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 19 de abril de 2019

No último dia 17, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar pontos da reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ estava prevista para o dia 17, mas foi adiada para a próxima semana.

Source: Agência Brasil

O juiz Jorge Chávez Tamariz, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski, por um período de 36 meses. PPK, como é conhecido o ex-presidente, é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o Estado, em processo sobre corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

O ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski despede-de dos funcionários do palácio do governo – Ernesto Arias/Agência EFE

Chávez Tamariz rejeitou, no entanto, o pedido do Ministério Público para encarceramento da secretária pessoal do ex-presidente, Gloria Kisic, e seu motorista, José Luís Bernaola. Eles, no entanto, deverão pagar multa e permanecer reclusos em casa.

Na última quarta-feira (17), o também ex-presidente Peru Alan García morreu após dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, acusado de corrupção envolvendo a mesma Odebrecht.

*Com informações da Andina – Agência Peruana de Notícias

Source: Agência Brasil

Em meio à crise política na Venezuela, opositores do governo Nicolás Maduro, liderados pelo autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, organizam uma megamanifestação para o dia 1º de maio em todo o país. A data é internacionalmente celebrada como Dia do Trabalho.  

Em uma série de publicações em sua página no Twitter, Guaidó tem convocado a população para os protestos que, segundo ele, poderão se tornar “a maior mobilização da história” do país. 

“E, no 1º de maio, sabendo que hoje não há salário que dê conta, faremos a maior mobilização de nossa história para exigir que cesse a usurpação e por um governo de transição”, tuitou. 

No mês passado, opositores e apoiadores de Nicolás Maduro saíram às ruas no país, em manifestações quase diárias que se tornaram parte do cotidiano do país.

Y el 1 de Mayo, sabiendo que hoy no hay salario que alcance, haremos la movilización más grande de nuestra historia para exigir el cese de la usurpación y el gobierno de transición.

Toda Venezuela es protagonista de este movimiento libertario #VamosConTodo1M pic.twitter.com/aPYDJIjkUp

— Juan Guaidó (@jguaido) 19 de abril de 2019

Desde o dia 21 de fevereiro, a fronteira entre a Venezuela e Brasil está fechada, por ordem de Maduro, o que impediu o envio de ajuda humanitária. O Brasil reconhece Juan Guaidó como presidente da Venezuela. 

No último dia 8, a organização internacional de ajuda humanitária Cruz Vermelha doou quatro toneladas de medicamentos e equipamentos para um hospital na Venezuela.

O autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, convoca grande mobilização na Venezuela – Arquivo/Carlos Jasso/Reuters/Direitos Reservados

Source: Agência Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou financiamento emergencial de US$ 118,2 milhões para Moçambique. A ajuda financeira será usada na reconstrução do país, afetado pelo ciclone Idai.

Segundo o FMI, a assistência financeira destina-se a suprir as lacunas de financiamento orçamental e externo decorrentes das necessidades de reconstrução após o ciclone, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infraestruturas do país.

“As autoridades continuam comprometidas com a estabilidade macroeconômica, que também será apoiada pelo financiamento do FMI. As principais medidas fiscais incluem a realocação de gastos de menor prioridade para assistência de emergência aos mais pobres e para a reconstrução”, diz o fundo, em nota.

Esse tipo de financiamento tem taxa de juros zero, período de carência de cinco anos e meio e prazo final de 10 anos. O Fundo revê o nível das taxas de juros para todas as concessões a cada dois anos.

Em março, o ciclone provocou fortes ventos, chuvas e inundações no país, além de atingir também países vizinhos, como Madagascar, Malaui, Zimbábue e a África do Sul.

Source: Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas dependências.

O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, é um procedimento utilizado para a detecção da anquiloglossia, uma alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade inferior da boca.

Congênita, a anomalia, que pode ocasionar a chamada “língua presa”, pode prejudicar a amamentação e a deglutição das crianças, por causa da dificuldade de sucção e outros movimentos da língua, e, portanto, abrir brechas para a má nutrição. Outros problemas que podem derivar dessa condição são os de desenvolvimento da fala, uma vez que é possível que a dicção fique comprometida, caso o quadro não seja tratado.

A língua presa também traz implicações para a mãe do bebê. Isso se explica porque, ao não conseguir extrair o leite e ainda ter fome, a criança acaba prolongando a amamentação por tempo excessivo, deixando a lactante mais vulnerável a ter rachaduras e ferimentos nos seios ou, então, mastite e candidíase mamárias – respectivamente, inflamação e infecção fúngica das mamas.

Baixa incidência

Em nota, a SBP explicou que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à pouca incidência da anquiloglossia no Brasil e ao baixo risco que a condição impõe à vida de quem a apresenta. De acordo com a entidade, os casos graves de anquiloglossia, que exigiriam correção pela cirurgia denominada frenotomia, são facilmente diagnosticados.

De acordo com a SBP, o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um médico e “já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura”. Durante o teste, o médico faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da criança, observando aspectos como a posição da língua em repouso e durante o choro e a forma da ponta da língua no choro.

Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que “um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia”.

A SBP destaca que é necessário estabelecer um conjunto de critérios rigorosos para que intervenções cirúrgicas sejam feitas somente quando necessárias.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com o Ministério da Saúde a fim de obter posicionamento da pasta sobre o assunto e aguarda retorno.

Source: Agência Brasil

Com o acesso ao Cristo Redentor liberado, desde cedo, foi grande o número de turistas nacionais e estrangeiros que subiram hoje (19) a Estrada das Paineiras e a via que leva ao Corcovado. O trabalho de desobstrução das vias de acesso foi concluído ontem (18), o que permitiu que as vans oficiais que levam turistas ao Centro de Visitantes Paineiras e ao Alto Corcovado, onde está situado o monumento do Cristo Redentor, voltassem a circular.

A interdição temporária foi determinada no último dia 10, por causa das chuvas torrenciais que caíram na cidade do Rio de Janeiro desde o dia 8 deste mês.

Segundo o Consórcio Paineiras Corcovado, que administra o local, devido aos estragos provocados pelas chuvas do início de abril, um trecho da Estrada Paineiras que tem trânsito em mão dupla pode ter esquema de “siga e pare”. Na via que liga o Centro de Visitantes Paineiras ao Alto Corcovado, um trecho foi totalmente liberado. Em outro trecho, onde circulam as vans da concessionária, foi adotado também o esquema de meia pista.

Problemas estruturais

O casal Suely Prudenciato e Luiz Armando, de Lençóis Paulista, reclamou de problemas no funcionamento do elevador e da escada rolante para acesso ao Corcovado. Foi a primeira visita do casal ao monumento, considerado o equipamento brasileiro mais conhecido no mundo.

“Com o movimento que tem e o dinheiro que arrecada, não pode ficar sem escada rolante e elevador. Isso tem que ser corrigido. Não se pode dar desculpa do tipo “não se faz porque não tem dinheiro’. Dinheiro tem e não deve ser pouco”. Dificuldades, Luiz Armando afirmou que, quando se chega lá em cima, “é tudo muito bonito”. O casal espera que, quando retornar ao Rio, os problemas já tenham sido resolvidos.

Nesta sexta-feira, o enfermeiro paulistano Sérgio Zinetti trouxe pela primeira vez a mãe, Consuelo Real, para visitar o Rio de Janeiro e o Cristo Redentor. “Quando chegamos lá em cima, ela se emocionou, chorou. Foi muito bacana para ela”, disse Zinetti à Agência Brasil. Ele também reclamou do elevador e da escada rolante, que não funcionavam. Ele lembrou a dificuldade de acesso dos idosos, como sua mãe. “A gente foi indo devagarinho, e ela venceu os obstáculos. E deu para curtir.”

A guia de turismo Rosana Fátima Fernandes de Souza levou um grupo de 45 pessoas de várias cidades de Santa Catarina para conhecer o Cristo Redentor. A turma reunia moradores de Laguna, Tubarão, Brusque e Lauro Muller, entre outros municípios catarinenses. Rosana, que costuma vir ao Corcovado trazendo turistas pelo menos quatro vezes por ano, disse que estava preocupada com o acesso ao monumento, mas ficou feliz com a liberação da via. “O tempo também ajudou”, complementou.

Ingressos

As bilheterias voltaram a funcionar às 8h de hoje. São três pontos de embarque nas vans oficiais: na Praça do Lido, em Copacabana, e no Largo do Machado, na zona sul, e no Shopping Città América, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Informações sobre horários de embarque podem ser obtidos no site www.paineirascorcovado.com.br/.

Source: Agência Brasil

Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançaram nesta semana o programa Ciência na Escola. O objetivo da iniciativa é qualificar o ensino de temas relacionados à disciplina em escolas públicas, nos ensinos fundamental e médio. Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados.

Entre as medidas está prevista também uma chamada pública para destinar recursos a pesquisadores com estudos relacionados ao tema, com foco no ensino de matérias dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O Objetivo é disseminar a prática científica e aproximar universidades, instituições científicas e tecnológicas e escolas públicas.

Os ministérios vão implementar uma plataforma que ganhou o nome de “Ciência é 10”, voltada à qualificação de professores em assuntos vinculados à área. Professores poderão fazer especialização a distância em ensino de ciências. Além disso, outra plataforma foi desenvolvida pela Rede Nacional de Pesquisa para facilitar o acompanhamento das ações do conjunto do programa.

Source: Agência Brasil

O Itamaraty divulgou nota nesta sexta-feira (18) na qual questionou movimento da empresa de comércio eletrônico Amazon, dos Estados Unidos, para obter um domínio de primeiro nível “.amazon” (a exemplo dos “.com”, “.org” e outros). A companhia entrou com pedido para ter o controle do domínio junto à Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), ente responsável pela definição de designação dessas denominações.

Na nota, o Ministério das Relações Exteriores argumenta que a medida da empresa “não atende preocupações importantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).” O órgão informa que há uma tentativa de países da organização para chegar a uma solução consensual que passe por uma administração partilhada do domínio.

Esse modelo de gestão incluiria um comitê gestor entre os países da OCTA e a Amazon para compartilhar responsabilidades na administração do domínio de primeiro nível e a garantia da delegação de domínios de segundo nível a países que sejam importantes para a proteção do patrimônio natural e cultural dos países.

No modelo afirmado no comunicado do Itamaraty, seriam garantidos também a não adoção pela Amazon de nomes que possam gerar confusão com questões próprias da região, a obrigação de acordo entre os países da OCTA e a firma para qualquer alteração na administração do domínio de primeiro nível.

O esforço de construção de um acordo já vem ocorrendo. A própria corporação (ICANN) teria recomendado que a polêmica fosse resolvida de forma consensual. No comunicado, o governo brasileiro expressa sua preocupação para que o ente considere a posição das nações da OCTA no encaminhamento do tema.

“Qualquer decisão que a ICANN venha a tomar deveria levar em conta a sensibilidade política envolvida na atribuição exclusivamente a interesses privados de um nome de domínio indissociavelmente relacionado à identidade de milhões de pessoas. Deveria, também, considerar plenamente o interesse público dos países amazônicos, bem como a necessidade de preservar a governança verdadeiramente multissetorial da internet e reforçar a legitimidade dos mecanismos de gestão de recursos globais da rede”, defende a nota.

Source: Agência Brasil

A Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde (ANSM) da França fez uma advertência sobre os riscos do uso das substâncias ibuprofeno e cetoprofeno – medicamentos com função analgésica, antitérmica e anti-inflamatória muito usados no Brasil, indicados para casos de dores musculares, de cabeça, de garganta e de dente e até mesmo cólica menstrual.

De acordo com a advertência da agência, esses medicamentos podem agravar infecções durante o tratamento. As recomendações feitas pela entidade serão analisadas por agências similares de outros países integrantes da União Europeia.

Por meio de um porta-voz, a ANSM explicou que as autorizações dos medicamentos são feitas para toda a Europa, e não apenas para França. Em junho do ano passado, a entidade abriu uma investigação farmacológica encomendada aos seus centros de Tours e Marselha.

Ontem (18), a agência emitiu uma série de recomendações, entre as quais a de dar preferência ao uso do paracetamol, em vez do ibuprofeno e do cetoprofeno, em caso de dor ou febre, sobretudo em casos de infecção como anginas, rinofaringites, otites, tosse, infeção pulmonar, assim como lesões cutâneas ou varicela.

A Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde sugere dosagens mínimas e eficazes desses medicamentos, durante o menor tempo possível – interrompendo o tratamento assim que o sintoma desaparecer. Sugere, ainda, que o tratamento não dure mais de três dias, em caso de febre, nem mais de cinco dias, em caso de dor.

As recomendações decorrem de um estudo encomendado em junho de 2018 aos centros regionais da ANSM de Tours e Marselha, segundo qual existem infecções que podem ser agravadas com o uso do medicamento.

Foram analisados 337 casos de complicações infecciosas graves com ibuprofeno e 49 com cetoprofeno e que estiveram na origem de hospitalizações, sequelas e até mesmo morte.

Os casos foram estudados ao longo de um período prolongado, que começou no ano 2000.

*Com informações da Lusa/RTP Notícias

Source: Agência Brasil

Aos 35 anos, Maritana Silva dos Santos Neta vive o sonho que tem desde os 16 anos: cursar engenharia civil. Indígena do povo Tuxá de Banzaê (BA), ela sempre quis ter um curso superior no currículo e ajudar a comunidade, mas a falta de recursos sempre foi um empecilho.

“É uma grande chance para mim, que queria desde os 16 anos, mas não consegui. Terminei o ensino médio com 18 anos, mas meu pai não podia, na época, bancar os meus estudos. A parte financeira é o grande problema. Tenho primos que começaram a estudar e tiveram que trancar a matrícula pelo custo”, diz.

Com uma bolsa de 50% na Faculdade Zacarias de Goés, em Valença (BA), a estudante conseguiu começar a estudar e resolveu se mudar para a nova cidade com o marido e a filha de 8 anos.

“Eu tenho consciência que o mercado não está fácil agora para engenharia e construção, mas acredito que vai melhorar. Entrei na faculdade com foco em construções sustentáveis. Quero levar isso para minha região, para perto da minha família, para poder ajudar de alguma forma”, explica.

Maritana é uma dos 56,7 mil indígenas matriculados no ensino superior do país, número que representa 0,68% do total de 8,3 milhões de estudantes matriculados nessa etapa, de acordo com o último Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2017. Assim como Maritana, a maioria dos indígenas (42,8 mil) está matriculada em instituições particulares de ensino superior.

>> Ouça a matéria da Radioagência Nacional:

Mais indígenas na faculdade

Indígenas em sala de aula em Rondônia – Governo do Estado de Rondônia

Apesar das dificuldades enfrentadas ainda hoje para ingressar e para se manter no ensino superior, levantamento do site Quero Bolsa, plataforma online em que estudantes podem obter descontos de instituições de ensino, mostra que, enquanto o total de ingressantes no ensino superior brasileiro avançou 48% desde 2010, a entrada de estudantes indígenas nas faculdades brasileiras deu um salto muito maior.

Em 2010, 2.723 alunos calouros que se declararam indígenas se matricularam nas faculdades. Em 2017, dado mais recente disponível, foram 25.670, número 9,4 vezes maior.

“O que a gente conclui é que esse aumento está muito atrelado à política de cotas. Precisamos oferecer educação para esses jovens e condições para entrar no ensino superior”, analisa o gerente de relações institucionais do Quero Bolsa, Rui Gonçalves.

Pela Lei de Cotas (Lei 12.711/12), 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

Outra política pública ressaltada por Gonçalves é o Programa Bolsa Permanência, que concede auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. A bolsa para indígenas é de R$ 900.

Hoje, o percentual de estudantes indígenas em relação aos demais estudantes (0,68%) é maior que o percentual total de indígenas em relação à população do país (0,43%), de acordo com o último Censo, de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contribuições científicas

Para a coordenadora da Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental, Neide Bandeira, a presença de indígenas no ensino superior traz importantes contribuições para a sociedade.

“É um ganho imenso também para a sociedade não indígena. Eles trazem a carga cultural, compartilham conhecimento cultural. Passam a interagir mais com outras sociedades e ajudam a diminuir o preconceito”, diz. Além disso, contribuem para o desenvolvimento científico do país, pois “passam a desenvolver sua própria pesquisa, com um olhar indígena”, acrescenta Neide.

Seringueira, Neide lutou para ter acesso à própria educação. Ela saiu do povoado onde morava aos 12 anos e foi para Porto Velho estudar. Os esforços da família renderam frutos e, hoje, ela trabalha para concluir o doutorado em geografia na Universidade Federal de Rondônia. “Quando vim para a cidade de Porto Velho, estava determinada a mudar a história contada, na qual os índios sempre se davam mal. Queria que fossem vencedores. Estudei para mostrar a história pelo lado daqueles que eram mostrados como vencidos.”

Dia do Índio

O dia 19 de abril é conhecido como Dia do Índio. A data foi instituída em 2 de junho de 1943 pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O Decreto-Lei número 5.540, que criou a celebração, foi baseado no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940. A medida está registrada no Diário Oficial da União da época.

Source: Agência Brasil