Estado SC- Pág 4

Foto: Vinicius Morales Porto

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), por meio Departamento de Defesa Sanitária Vegetal (Dedev), e apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, lança nesta quinta-feira, 11, o painel de consulta pública de pesticidas cadastrados em Santa Catarina. No sistema é possível consultar a marca comercial do produto, o registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, a situação do cadastro, o ingrediente ativo e a classe.

O painel apresenta também por meio de gráficos interativos a classificação toxicológica, classificação ambiental, a formulação e a classe dos  produtos. Para consultar basta acessar a plataforma Business Intelligence (BI) da Cidasc. Já existe uma ferramenta de consulta destas informações integrada ao Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (Sigen+), que oferece a possibilidade de pesquisa dos cadastros e acesso às bulas dos produtos. No entanto, a consulta no BI é mais ágil, moderna e permite a visualização gráfica das informações pesquisadas.

Para o comércio e uso de herbicidas, inseticidas, fungicidas e demais classes destes insumos agrícolas, em Santa Catarina, é necessário que estejam registrados junto ao Mapa e cadastrados junto à Cidasc, órgão oficial do estado responsável pela avaliação das solicitações de cadastro. “O novo painel foi desenvolvido para facilitar o acesso às informações dos cadastros de agrotóxicos, tanto pelos profissionais e produtores, como para toda a sociedade. Nele é possível pesquisar produtos cadastrados para o controle das pragas para cada cultura. Assim, de forma prática, os profissionais habilitados poderão buscar as alternativas adequadas para a emissão de seus receituários agronômicos”, explica o engenheiro-agrônomo e gestor do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal da Cidasc, Alexandre Mees.

No site da companhia, qualquer pessoa pode navegar e buscar normas específicas da defesa agropecuária catarinense e também ter acesso à legislação sobre os defensivos agrícolas, em âmbito estadual e federal, como leis, resoluções, decretos, instruções normativas, sendo as mais requeridas pelos usuários da plataforma. “Vale lembrar que o cadastro do produto especifica em qual cultura ele pode ser aplicado e qual o alvo (praga) a ser controlado. Qualquer recomendação e utilização em desacordo com o que consta em rótulo e bula é irregular”, reforça Mees.

Mais informações à imprensa:
Alessandra Carvalho

Foto: Divulgação / Secom

O Hospital Regional de Araranguá, no Extremo-Sul de Santa Catarina, acaba de realizar sua primeira cirurgia de prótese de quadril, um procedimento de alta complexidade que contribui com o processo de ampliação dos serviços de ortopedia pelo estado.

“O governo tem trabalhado de forma incansável para ampliar o acesso aos serviços de saúde e levar atendimento especializado para mais perto das pessoas. Esse procedimento no Regional de Araranguá foi possível porque estamos habilitando os hospitais para as cirurgias de média e alta complexidade. O que mais importa é que os pacientes sejam atendidos sem ter que percorrer longas distâncias”, ressalta o governador Jorginho Mello.

A Política Estadual de Alta Complexidade em Ortopedia foi aprovada em fevereiro deste ano pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com o objetivo de criar novos serviços para distensionar os hospitais atualmente habilitados e promover uma ampliação da oferta de cirurgias eletivas. Nessa nova deliberação, foram habilitados seis hospitais, incluindo o Hospital Regional de Araranguá.

“Nosso trabalho é esse, ampliar serviços, dar qualidade de vida para esses pacientes. Uma pessoa que necessita uma prótese de quadril, é alguém que está muitas vezes sem caminhar, que sente dores muito fortes, precisamos resgatar esses pacientes e possibilitar que realizem a cirurgia o mais rápido possível,” explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

Com a ampliação dos serviços, pacientes como Valmor Tiscoski, que aguardava pela cirurgia desde 2021, conseguiram realizar o procedimento e recuperar a qualidade de vida. “Agora é vida normal graças a esse procedimento”, comemora.

 Hospital de Araranguá é o primeiro dos seis a serem habilitados dentro da Política Estadual de Alta Complexidade em Ortopedia a iniciar a realização das cirurgias.  Para o diretor da unidade, Kristian Souza, essa é uma grande conquista. “É um marco, é uma conquista para a nossa região porque além dos pacientes da nossa região também vamos atender pacientes da macro sul, região da Amesc e Amrec. É um momento de alegria e de gratidão a todos que fizeram parte deste projeto”, afirma.

A ortopedia é o maior grupo dentro da fila de cirurgias eletivas em Santa Catarina. Segundo dados do Programa Estadual, 21.222 pacientes que deram entrada entre o ano de 2017 e 30 janeiro deste ano aguardam pelo procedimento, sendo a maioria na Grande Florianópolis. Com a aceleração na realização desses procedimentos, já foram reduzidos 5.433 pacientes na fila.

Além do Hospital Regional de Araranguá, outros cinco hospitais foram habilitados para realização de cirurgias ortopédicas: Hospital Oase, de Timbó; Hospital Beatriz Ramos, de Indaial; Hospital Bethesda, de Joinville; Hospital São Braz, Porto União; e Hospital Pequeno Anjo, de Itajaí.

Ortopedia em números

A ortopedia consta como o maior grupo dentro da fila de cirurgias eletivas, no lançamento do Programa Estadual, constavam 26.655 pacientes aguardando pelo procedimento no período compreendido entre o ano de 2017 e o dia 30 de janeiro deste ano. Com a aceleração na realização desses procedimentos, o número já foi reduzido em 5.433 contando atualmente com 21.222

O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) encerrou, na sexta-feira, 5, a operação especial de vigilância de mercado nas bombas medidoras de combustíveis e dispensers para GNV (bomba de gás natural) nos postos de todo o estado. Entre os dias 2 e 5 de maio, foram inspecionadas mais de 630 bombas medidoras, em mais de 46 postos de combustíveis, onde cerca de 25 das bombas, não estavam em conformidade.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro (PNVMI), realizada desde o último dia 11 de abril em parceria com os 24 órgãos delegados no Brasil, com duração de 90 dias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. E, desta forma, valorizar o bom comerciante e o fabricante.

“Entre as irregularidades encontradas foram constatados erros de medição, vazamentos, mangueiras em mau estado de conservação, bombas que não desligavam em 60 segundos, após o termino do abastecimento, sistema de iluminação do dispositivo indicador queimada, entre outras”, explica o diretor de Metrologia Legal Hercílio de Oliveira Bez.

Também foram fiscalizados postos de combustíveis que revendem GNV, sendo que um foi reprovado, por apresentar erro superior ao máximo admissível. “Nossa maior preocupação no mercado de combustíveis é com as fraudes eletrônicas, que são mais difíceis de serem identificadas. Por isso, recentemente, buscamos parceria com o Ipem/SP e viabilizamos um treinamento do corpo técnico do Imetro SC, focado na engenharia das fraudes eletrônicas em bombas medidoras de combustíveis”, acrescenta o presidente do Imetro SC, Alexandre Soratto.

Ele acrescenta que o erro máximo permitido é de 0,5%, o que significa 250 ml em um abastecimento de 50l. No entanto, o Imetro já encontrou fraudes metrológicas com erros superiores a 10%, que representa 5 litros a menos de combustível. “Estas fraudes provocam um grande prejuízo ao consumidor e uma baita concorrência desleal entre os postos”, completa Soratto.

Na próxima semana o Imetro-SC, órgão delegado do Inmetro inicia a fiscalização e vistoria de blocos de cerâmica para construção civil.

Denúncias

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran

Divulgação / Defesa Civil

Nesta segunda-feira, 8, uma frente fria mantém o tempo mais fechado em Santa Catarina e com ocorrência de chuva a qualquer hora do dia em áreas da Grande Florianópolis, Baixo e Médio Vale do Itajaí, Litoral Norte e do Planalto Norte.

A partir da terça-feira, 9/05, uma massa de ar frio avança sobre o estado e passa a influenciar o tempo até o domingo,14/05. Por conta disso, os próximos dias serão de predomínio do sol na maior parte dos regiões, e com variação de nuvens no litoral. Nestas áreas há chance de chuva fraca e isolada, por conta da circulação marítima que mantém a presença de umidade nas áreas costeiras.

A massa de ar frio provoca diminuição das temperaturas, principalmente nos amanheceres entre quarta,10/05 e sexta-feira, 12/05, quando as temperaturas ficam em torno de 0°C nos pontos mais altos da Serra, entre 5 e 9°C na Grande Florianópolis Serrana, Alto Vale do Itajaí e do Grande Oeste aos Planaltos. Já no litoral, amanhecer com temperaturas entre 12°C e 15°C. Com a presença do sol ao longo do dia, as temperaturas sobem rapidamente e variam entre 19°C e 23°C durante as tardes.

Mais informações para a imprensa:
Thuana Raimondi

Fotos: Divulgação Tesc

Para manter a eficiência e a segurança da navegação, dois berços de atracação do Porto de São Francisco do Sul passaram pelo processo de dragagem.

O serviço foi realizado pela draga russa Optimus, durante o mês de abril, e consistiu na manutenção da profundidade dos berços 301 e 302 do Terminal Santa Catarina (Tesc), área arrendada há mais de duas décadas no complexo portuário do Norte catarinense. Ao todo, o Porto de São Francisco conta com sete berços.

Na operação foram dragados aproximadamente 100 mil metros cúbicos de sedimentos, equivalente à capacidade de transporte de 2 mil caminhões trucados. Objetivo foi manter a profundidade de 14 metros no Berço 301 e de 12 metros no Berço 302, fundamental para a segurança nas atracações de navios com calado de até 12,80 metros, no primeiro berço, e 11 metros, no segundo.

A contratação da draga foi efetuada pelo Tesc, que também arcou com os custos da obra.

A embarcação Optimus é a mesma que foi utilizada no alargamento da Praia dos Ingleses, em Florianópolis, em março, pouco antes de começar os trabalhos de dragagem no Porto de São Francisco do Sul.

Como funciona a dragagem
A dragagem consiste na remoção de sedimentos e materiais depositados no fundo do mar, para aumentar a profundidade e melhorar as condições de navegabilidade e garantir a capacidade operacional dos portos.

A necessidade de dragagem é constante, uma vez que os sedimentos são depositados naturalmente pela ação das correntes, das marés e da erosão costeira.

Além de melhorar a navegabilidade, a dragagem periódica no Porto de São Francisco pode ser considerada um investimento, pois aumenta a sua capacidade de operação, atraindo mais investimentos e gerando mais empregos e renda para a comunidade francisquense.

Informações adicionais para a imprensa:
Billy Culleton
Assessoria de Comunicação do Porto de São Francisco do Sul

O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL).

Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no município de Araquari e outra em Guaramirim. As datas ainda serão definidas.

Outra ação é uma vistoria que a Frente Parlamentar vai promover na rodovia, especificamente no trecho de 74 quilômetros entre São Francisco do Sul e o acesso à Corupá, incluindo o contorno de Jaraguá do Sul e Guaramirim.

Ministro em SC
Durante a solenidade, Peixer anunciou a visita do ministro da Infraestrutura, Renan Filho, a Santa Catarina, provavelmente, nesta sexta-feira (5). Ele informou que a notícia foi transmitida pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB/SC).

Mobilização em prol de SC
Bastante prestigiado, o ato contou com a participação dos deputados Sargento Lima (PL), Fernando Krelling (MDB), coordenador da Bancada do Norte, Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Lunelli (MDB) e Oscar Gutz (PL). O deputado federal Carlos Chiodini também esteve presente.

Participaram ainda o superintendente do DNIT, Alysson Rodrigues de Andrade, o diretor executivo da Câmara Transporte e Logística Fiesc, Egídio Antônio Martorano, lideranças políticas da região norte e representantes de entidades como Fetranpesc, Facisc, entre outras instituições.

O superintendente do DNIT, Alysson Rodrigues, afirmou que é fundamental essa união de esforços.  “Agrega vontade política, mobilizando a nossa Frente Parlamentar Federal.”

No mesmo tom, o representante da Fiesc, Egídio Martorano, avalia que a instalação dessa Frente é importante para a sensibilização do governo federal para a importância dessa obra que tem sido postergada desde 2018.

Para entender
Com o objetivo de dar celeridade aos trabalhos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina criou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR-280.

Pelo projeto elaborado, as obras de duplicação e melhorias na BR-280/SC, entre São Francisco do Sul e o contorno de Guaramirim e Jaraguá do Sul têm cerca de 75 km, divididos em três lotes: em São Francisco do Sul, no entroncamento com a BR-101, com extensão de 36,68km; no entroncamento da BR-101 com o início do contorno de Jaraguá do Sul, em um total de 14 km; e no contorno de Jaraguá com Guaramirim, com quase 24 km.

O contrato foi assinado pelo valor de R$ 1 bilhão, a preços de 2014, segundo dados da análise expedida pela Fiesc. A previsão inicial de conclusão da obra era 2018. Com atraso de quase seis anos, a nova estimativa é abril de 2024.

Além de Maurício Peixer, integram a frente os deputados Jessé Lopes (PL), Maurício Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Ana Campagnolo (PL), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Altair Silva (PP) e Marcius Machado (PL).

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui nos editais de concessão de rodovias estaduais a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com deficiência, doenças graves e degenerativas, e autistas. O benefício será válido para a pessoa que estiver em tratamento fora do município de seu domicílio.

O autor do PL afirmou que a proposta adapta a legislação estadual à federal com relação à concessão dessa isenção. Santa Catarina não conta com rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada. “Estamos adaptando a legislação estadual para o caso de termos rodovias estaduais pedagiadas”, explicou Dr. Vicente.

O PL 2/2020 passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador.

Vetos
Os deputados mantiveram dois vetos totais e um parcial a projetos de lei de autoria parlamentar.

O PL 39/2022, do ex-deputado Silvio Dreveck, atualizava o valor das faixas de tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), cujo valor é o mesmo há quase 20 anos, entre outras alterações. O Poder Executivo argumentou que a transformação do projeto em lei causaria uma redução de quase R$ 330 milhões na arrecadação do Estado, o que causaria desequilíbrio fiscal, o que é inconstitucional.

O PL 270/2020, da ex-deputada Marlene Fengler, tornava obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. Para o Executivo, a matéria tinha vício de iniciativa e afrontava o princípio da autonomia federativa, ao impor atribuições a um hospital federal.

Por fim, foi mantido o veto parcial o PL 15/2021, do deputado Mauricio Eskudlark (PL), que instituiu o Programa Cidade Amiga do Idoso. Segundo o governo, os trechos vetados resultavam e criação de despesas para o Estado e municípios, o que fere a Constituição.

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

O número de empresas constituídas no estado apresentou bom desempenho em 2023. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 39.214 novos negócios, resultado de 74.199 constituições e 34.985 baixas. Os dados são de janeiro até 25 de abril de 2023.

As cidades que mais somaram empresas constituídas foram Florianópolis (4.397), Joinville (3.453), Blumenau (2.120) e Itajaí (2.489). As Microempresas foram os formatos com mais aberturas, com 36.669 constituídas, resultado de 70.222 aberturas e 33.553 baixas.

“Santa Catarina é empreendedora. A abertura de empresas mostra a confiança de quem investe nas ações de Estado, que serão fortalecidas nesta gestão, comprometidas com o fortalecimento da economia”, destaca o Governador Jorginho Mello.

O secretário da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), Silvio Dreveck, avalia os números com otimismo. “O Governo continuará  recebendo e apoiando investidores e dando segurança jurídica para quem quer ampliar e investir em novos negócios. Nosso foco sempre é emprego e renda”, ressalta Dreveck.

“O sistema da Junta Comercial 100% digital é uma facilidade para o empreendedor. O povo catarinense é trabalhador e sempre busca novas oportunidades de negócios. Estamos otimistas e o objetivo é aumentar a abertura de empresas até o final do ano”, destacou o presidente da Jucesc, Fernando Baldissera.

Atualmente, Santa Catarina possui 1.268.989 empresas ativas. Florianópolis (134.684), Joinville (109.630), Blumenau (71.307) e Itajaí (57.424) também são as cidades com maior número de estabelecimentos em funcionamento.

Setores 

Os setores com maiores saldos positivos em novos empreendimentos, de janeiro a abril de 2023 foram: comércio varejista, indústria de transformação, atividades administrativas e serviços complementares e construção.

Texto: Pablo Mingoti

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A Maternidade Dona Catarina Kuss, de Mafra, alcançou 81% de adesão às práticas de segurança do paciente. Assim, a instituição torna-se a única maternidade própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) contemplada na lista positiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que classifica apenas as unidades catalogadas como de alta conformidade.

“Essa conquista é resultado do esforço comum de todos os profissionais da maternidade que atuam baseados nas boas práticas em prol de um cuidado mais seguro no serviço público em Santa Catarina”, declara o diretor da maternidade, Jeferson Lopes.

A apuração integra o “Relatório da Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente/2022”, elaborado anualmente pela Anvisa para hospitais com leitos de terapia intensiva. O instrumento avalia 21 indicadores de estrutura e processo (baseados na RDC n° 36/2013) e categoriza os serviços como de baixa (0% a 33%), média (34% a 66%) ou alta conformidade (67% a 100%).

Dentre os critérios analisados, destaca-se a criação, na unidade, de um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), responsável por executar as ações do “Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde” e notificar regularmente os incidentes relacionados à assistência à saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Dessa forma, torna-se possível realizar um diagnóstico das práticas de segurança voltadas aos pacientes com o objetivo de guiar ações para prevenir a ocorrência de eventos adversos assistenciais. O documento consiste em uma importante estratégia para a promoção da cultura da segurança do paciente, uma vez que enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde.

A força tarefa mobilizada pelo Governo do Estado, vem possibilitando que pacientes que aguardavam por procedimentos desde 2017 consigam realizar as cirurgias. Nos primeiros quatro meses do ano, somente na macrorregião do Meio-Oeste foram feitas 3.382 cirurgias, segundo os dados apurados pela Gerência Regional de Saúde da região.

A macrorregião do Meio-Oeste engloba 13 municípios e possui 14 unidades hospitalares que realizam procedimentos cirúrgicos eletivos. Somente na Fundação Hospitalar Dr José Athanázio, em Campos Novos, foram 596 cirurgias no período, número semelhante ao realizado no Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba, em que foram 547 cirurgias.

“Nosso papel como Estado é aliviar a dor das pessoas. Vamos continuar empenhados nessa força tarefa, para tirar os pacientes que esperam por um procedimento”, frisou o governador Jorginho Mello.

“Não podemos aceitar que pacientes estejam aguardando por uma cirurgia há mais de cinco anos no nosso estado. Estamos empenhando o máximo de esforços para agilizar a realização desses procedimentos e os resultados estão aparecendo dia a dia”, afirmou a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

Dos pacientes atendidos, 11 estavam na fila de espera de 2017; 10 desde 2018; 35 aguardavam desde 2019; 59 desde 2020; os outros deram entrada na fila entre 2021 e 2023.

Esse resultado é consequência de um trabalho em rede. Atualmente a macrorregião não apresenta pacientes em fila para a realização de consulta para cirurgia geral.

Cirurgias realizadas por unidade hospitalar:

Fundação Hospitalar Dr José Athanázio, Campos Novos – 596
Hospital Universitário Santa Terezinha, Joaçaba – 547
Hospital Maice, Caçador- 340
Hospital Salvatoriano Divino Salvador, Videira – 338
Hospital Hélio dos Anjos Ortiz, Curitibanos – 251
Hospital Oswaldo Cruz, Arabutã – 218
Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, Fraiburgo – 216
Hospital São Roque, em Seara – 200
Hospital Nossa Senhora das Dores, Capinzal – 175
Hospital São Pedro, de Itá-159
Hospital e Maternidade Santa Cecília, Santa Cecília – 135
Associação Beneficente Hospitalar São Camilo, Peritiba – 120
Hospital São Francisco, Concórdia – 71
Hospital São Roque de Luzerna, Luzerna – 62