Arquivos Estado PR - Página 93 de 211

Projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais segue sob análise da CCJ

23 de junho de 2020

A proposta que limita em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemi… Fonte: ALEP

Estado PR

Aprovado projeto que determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

23 de junho de 2020

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota desta terça-feira (23) o projeto de lei 321/2020, que obriga em todo o território paranaen… Fonte:

Estado PR

Projeto de lei que proíbe uso de cerol nas pipas é retirado de pauta na Assembleia Legislativa

23 de junho de 2020

O projeto de lei 727/2019 que prevê a proibição da fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso

Estado PR

Deputados aprovam projeto que proíbe oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas

23 de junho de 2020

Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor – o empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensi… Fonte:

Estado PR

Agora é lei: estabelecimentos não podem cobrar mais que um ingresso de pessoas com necessidades especiais

23 de junho de 2020

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 20.243/2020, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB) e aprovada pelos deputados na Assembl… Fonte: ALEP

Estado PR

Mais um estado brasileiro adota o uso obrigatório de máscara

23 de junho de 2020

Desde segunda-feira (22), o estado do Mato Grosso do Sul passou a adotar o uso obrigatório de máscara como política pública de proteção ao coronavírus…

Estado PR

Assembleia Entrevista esclarece ao público o que é o Decreto de Calamidade Pública

23 de junho de 2020

A expressão “Estado de calamidade pública” é bastante conhecida pelos brasileiros. Mas será que o significado técnico do termo é compreendido pelas pe… Fonte: ALEP

Estado PR

Projeto que obriga medição de temperatura corporal em repartições públicas e locais de uso coletivo retorna à CCJ

22 de junho de 2020

O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funci… Fonte: ALEP

Estado PR

Pedido de vista adia votação de projeto que prevê aluguel de boxes a pequenos produtores nas Ceasas do Paraná

22 de junho de 2020

Durante análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Recalcatti (PSD) pediu vista ao… Fonte: ALEP

Estado PR

Paraná Trifásico avança no desenvolvimento dos municípios do interior, diz Romanelli

22 de junho de 2020

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) o investimento do Estado para garantir melhoria no serviço de fornecimento d… Fonte: ALEP

Estado PR

Paraná Trifásico avança no desenvolvimento dos municípios do interior, diz Romanelli

22 de junho de 2020

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) o investimento do Estado para garantir melhoria no serviço de fornecimento d… Fonte: ALEP

Estado PR

Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial que analisa PEC que trata das aposentadorias de policiais

22 de junho de 2020

Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22), o presidente deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o… Fonte: ALEP

Estado PR

Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial que analisa PEC que trata das aposentadorias de policiais

22 de junho de 2020

Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22), o presidente deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o… Fonte: ALEP

Estado PR

Obrigatoriedade de antisséptico para higienização em banheiros coletivos vira lei

22 de junho de 2020

Todos os banheiros de uso coletivo instalados no Estado do Paraná devem contar com produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários. O p… Fonte: ALEP

Estado PR

Obrigatoriedade de antisséptico para higienização em banheiros coletivos vira lei

22 de junho de 2020

Todos os banheiros de uso coletivo instalados no Estado do Paraná devem contar com produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários. O p… Fonte: ALEP

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Projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais segue sob análise da CCJ

Aprovado projeto que determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

Projeto de lei que proíbe uso de cerol nas pipas é retirado de pauta na Assembleia Legislativa

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Obrigatoriedade de antisséptico para higienização em banheiros coletivos vira lei

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