A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná informou que trechos da BR-116 (Régis Bittencourt), em Quatro Barras, e da BR-227, em Paranaguá, já registram manifestações de caminhoneiros, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira, 18, pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de tributos. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz comunicado da ABCam.
Somente caminhões e carretas estão aderindo às manifestações. Em nenhum dos pontos há interdição total de rodovia. No máximo, uma faixa bloqueada.
A Arteris Planalto Sul, empresa que tem a concessão da rodovia, informou na manhã de ontem, 21, sobre pontos de manifestação de caminhoneiros na BR116 em Santa Catarina. Município de Mafra km 7 e km 245 em Lages. Em ambos os pontos o bloqueio é somente para caminhões, sendo liberado o tráfego para veículos de passeio. Não há registro de congestionamento até o momento
Liminar contra bloqueios em rodovias federais
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção Judiciária do Paraná, concedeu na tarde deste sábado, 19, uma liminar que proíbe eventuais bloqueios de rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de interdição.
A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná.
Entidades representativas de caminhoneiros agendaram para a manhã desta segunda-feira, 21, uma série de manifestações contra os sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis. Os protestos teriam início às 6 horas da manhã e duração prevista de até 72 horas.
“É imprescindível que seja concedida a medida liminar neste interdito proibitório para que os réus se abstenham de desencadear qualquer movimento […] que não seja pacífico e que importe a prática de atos ilícitos, dentre os quais a obstrução completa da faixa de rolamento”, diz trecho da decisão judicial.
Em seu despacho, o juiz admite a eventual possibilidade de manifestações em meia pista nos trechos de pista dupla, desde que não haja bloqueio total das rodovias federais. “Os manifestantes não poderão obstruir integralmente o tráfego em ambos os sentidos.”
São réus no processo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná (Sindicam) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais (PR), entre outros.
