O presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, Christian Martins, e os vereadores Elio Weber e Fernando Moreira, junto do Prefeito Eliseu Mibach assinaram a liberação de recursos das emendas impositivas da câmara de vereadores de Porto União, destinadas pelos vereadores.
As entidades beneficiadas foram a Apae, representada pelo seu presidente Leocir Weber e pelo Núcleo Educacional Jornalista Hermínio Milis, representada pela diretora Gisele Casagrande e pela representante da Associação de Pais, Marlene Gulicz.
A Apae recebeu um montante dos três vereadores no valor de R$ 66, 182.44, (sendo R$ 40 mil de Martins, R$ 20 mil de Elio e R$ 6 mil de Moreira). “Escolhi colocar esse dinheiro para ser bem investido nas instituições. O Núcleo Educacional sempre está precisando de recursos e por isso contemplei, assim como a Apae de Porto União, que são entidades exemplo em nossas cidades”, falou Moreira. As representantes agradeceram o recurso.
Para Elio essas entidades necessitam de ajuda. “São entidades que fazem o trabalho pela sociedade, e nada mais justo que auxiliar elas para que possam ajudar cada vez e melhor a nossa população, dividi minhas emendas em quatro entidades que com certeza desenvolverão um bom trabalho”, destacou ele.
Martins ressaltou o trabalho do ex-presidente da câmara Luiz Alberto Pasqualin e do prefeito que trabalharam para esse projeto ser aprovado na câmara. “O prefeito poderia ter vetado esse projeto, mas teve consciência que esses recursos farão a diferença nas entidades. Eu destinei 50% para Apae para fazer a diferença, e a gente vê no final o resultado, porque no final quem agradece são as crianças e as pessoas beneficiadas pelas emendas”, afirmou Martins.
Leocir agradeceu as emendas e destacou que esses recursos são importantes para custear o dia-a-dia da instituição. “Estamos ajudando as entidades que realmente necessitam de auxílio e vem ao encontro da nossa proposta de trabalho que é fortalecer as instituições da cidade”, completou Mibach.
As emendas impositivas
Em concordância com a Lei Federal 86/2015, que torna impositivas as emendas dos parlamentares ao orçamento, a Câmara de Vereadores de Porto União aprovou a lei 45/2017, criando as emendas impositivas no município.
Este mecanismo prevê que o executivo acate as emendas realizadas pelo legislativo, possibilitando desde que tenha base legal, na ordem jurídica municipal, a concretização das emendas parlamentares ao orçamento municipal em até 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que a metade desse valor, deve ser aplicado na área da saúde.
O valor total das emendas disponibilizadas aos vereadores será de R$ 900 mil, dando um quantitativo de R$ 80 mil para cada vereador de Porto União, sendo que 50% desse valor, obrigatório a área da saúde.
