O Senado aprovou nesta terça-feira (23) autorização para a prefeitura de Camaçari, na Bahia, tomar empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 80 milhões (cerca de R$ 313 milhões), para investimento no Programa de Integração e Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental daquele município. O Projeto de Resolução do Senado 37/2019 segue para promulgação.
O programa a que se destina os recursos prevê um conjunto de obras de infraestrutura nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, desenvolvimento econômico e turismo do município. Entre as medidas previstas estão obras viárias, principalmente para reduzir os tempos de deslocamento dentro da cidade, melhoria da qualidade do ensino e a consolidação de Camaçari como um local de residência dos trabalhadores do polo industrial. Está incluída ainda a revitalização de espaços estratégicos, como o centro histórico da cidade e áreas importantes para o turismo ao longo da costa.
— Peço a aprovação dos colegas para que esses recursos sejam bem aplicados em nosso Polo Industrial de Camaçari, que abriga muitas indústrias, inclusive do setor automotivo, como a Ford, e de tantas outras que hoje movem e fazem do Polo de Camaçari um dos principais do país — defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA).
O empréstimo ao município baiano terá o governo federal como fiador e terá custo efetivo (que envolve a taxa de juros) de 4,81% ao ano. O valor será pago em 114 parcelas, após carência de mais de cinco anos (66 meses). As datas de pagamento poderão ser alteradas em função do dia de assinatura do contrato. Alterações nas condições financeiras do empréstimo só poderão ocorrer mediante nova autorização do Senado.
A Corporação Andina de Fomento (CAF) é também denominada Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem a participação de 17 países do continente e ainda Espanha e Portugal. A sede da instituição fica em Caracas, na Venezuela.
Source: Senado