O retorno das aulas deve iniciar em fevereiro e devem ser de forma presencial, pelo menos no Paraná e em Santa Catarina, segundo informações preliminares.
Porto União, segundo entrevista dada pela Secretária Municipal de Educação na imprensa local, Aldair Wengerkiewicz Muncinelli, as aulas presenciais retornam no dia 08 de fevereiro no município. União da Vitória ainda está estudando o retorno presencial das aulas no município.
Já para as escolas estaduais no Paraná o governo do estado garante que 95% das escolas já receberam materiais para prevenção da Covid-19, com um investimento de R$ 5,9 milhões na compra de materiais de proteção para os mais de 2 mil colégios da rede estadual que se preparam para iniciar o ano letivo com segurança.
Entre os materiais adquiridos estão 21,8 mil galões de 5 litros de álcool em gel, 25,1 mil galões de 5 litros de álcool líquido 70%, 6,9 mil termômetros, 31,7 mil dispensers e 16,3 mil macacões para equipes de limpeza. Além disso, 2,1 milhões de máscaras de tecido serão entregues aos estudantes (duas para cada).
Outros itens, como produtos de limpeza, luvas e botas para profissionais de limpeza e fitas adesivas para orientar o distanciamento em salas de aula e espaços comuns — estão sendo adquiridos pelas próprias escolas. Os recursos para essas compras são do fundo rotativo, verba liberada mensalmente para as escolas, destinada à aquisição de materiais e à execução de pequenos reparos. Os diretores de cada escola têm liberdade para implementar medidas adicionais de segurança e ampliar os cuidados para prevenção da Covid-19.
O início previsto para 18 de fevereiro, o ano letivo nos colégios estaduais terá formato híbrido, com parte dos alunos assistindo às aulas de forma presencial nas escolas, enquanto o restante dos estudantes acompanha a mesma aula de maneira remota, simultaneamente.
A intenção é que haja um revezamento semanal entre os estudantes (uma semana em aula remota e uma semana em aula presencial). Aqueles que não têm acesso à internet ou a aparelhos eletrônicos, e que tiveram que buscar atividades impressas nas escolas ao longo de 2020, têm preferência para a aula presencial. Os demais participarão do revezamento, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais.
Ao chegar à escola, todos os alunos terão suas temperaturas verificadas. O uso de máscara é obrigatório, assim como a disponibilização de álcool em gel e o distanciamento mínimo de 1,5 metro dentro das salas. A capacidade de cada sala de aula será limitada ao máximo de 50% de ocupação (o percentual vai depender do tamanho da sala).
O ano letivo de 2021 contará com o programa Educar para Prevenir. Parceria entre as secretarias da Educação e da Saúde, o projeto vai levar orientações sobre doenças, como prevenção e cuidados, para dentro da grade escolar dos alunos. De acordo com o planejamento, entre 10% e 15% do conteúdo de Ciências para alunos do Ensino Fundamental nos anos finais e de Biologia no Ensino Médio abordarão o tema.
A ação se dará uma vez por semana, com objetivo de tornar a escola um agente de disseminação de informação sobre prevenção de doenças, inicialmente com foco na pandemia do novo coronavírus e depois expandindo para outras doenças endêmicas e doenças crônicas não degenerativas.
Já em Santa Catarina a secretaria de estado de educação está conversando com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) para apresentar as ações implementadas pela SED para garantir a segurança na retomada das aulas presenciais em 2021 e o detalhamento sobre a renovação dos contratos de ACTs para este ano letivo.
Foi apresentada a metodologia elaborada pela SED para assegurar o direito de aprendizagem a todos os estudantes. Há três possibilidades que podem ser adotadas pelas escolas da rede estadual, dependendo da situação de cada aluno.
O modelo 1, com aulas presenciais todos os dias, será adotado pelas escolas em que o tamanho das salas de aula comporta o atendimento de todas as matrículas ativas da turma, respeitando o distanciamento social.
Já no modelo 2, os alunos terão o regime de alternância com o Tempo Casa e o Tempo Escola. As turmas serão divididas para atender a capacidade conforme o distanciamento social. Nesse modelo haverá atendimento presencial duas a três vezes por semana nos Anos Iniciais e todos os dias da semana para os Anos Finais e Ensino Médio.
O modelo 3, com aulas 100% remotas, será aplicado com os estudantes que integram os grupos de risco ou com aqueles cujos pais optarem pelo ensino remoto (e assinarem um termo de compromisso). Esses alunos serão agrupados em escolas polo. Santa Catarina investiu mais de R$ 8 milhões para a compra de EPI para entregar para as escolas.
A SED também recebeu mais de 2 milhões de máscaras e 43 mil frascos de álcool em gel como doação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Defesa Civil. Outros materiais, incluindo 20 milhões de máscaras, 2 mil tótens e mais termômetros, já foram adquiridos e ainda serão distribuídos.
Foi reforçado que o Plano de Contingência Escolar (PlanCon) estabelece várias medidas para a segurança dos professores e alunos no ambiente escolar. As regras incluem o uso obrigatório de máscara, distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, aferição de temperatura na entrada da escola e do transporte escolar, escalonamento de entrada e saída de alunos para evitar aglomerações, entre outras.
O planejamento também será feito para concentrar os horários dos professores que se mantém com os grupos presenciais, evitando trocas de salas constantes. Além disso, os professores e demais servidores do grupo de risco para Covid-19 serão mantidos em atividades não presenciais neste retorno das atividades presenciais.
Programa Colégio Cívico-Militar no Paraná
Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno a proposta do Poder Executivo para ampliação do Programa Colégio Cívico-Militar no Estado do Paraná. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14) durante convocação extraordinária a pedido do governador, que interrompeu o recesso legislativo.
O projeto de lei 01/2021, que altera a lei n° 20.338, de 06 de outubro de 2020, e a lei n° 19.130, de 25 de setembro de 2017, recebeu 45 votos favoráveis e seis contrários. A votação aconteceu de forma nominal.
A proposta recebeu oito emendas de plenário, que mais cedo tiveram parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Já em plenário, as oito emendas foram rejeitadas com 43 votos contrários a oito favoráveis. Também foi aprovada a dispensa de redação final para o projeto, que agora segue para sanção do governador.
Dessa forma, fica excluída da legislação a limitação de dez mil habitantes para o município que desejar ter uma escola cívico-militar. O critério para inclusão do programa é o município ter em funcionamento pelo menos dois colégios que ofertem ensino fundamental e médio regular situados na zona urbana.
A escola que adotar o modelo não poderá ofertar ensino técnico, educação de jovens e adultos, o período integral ou noturno. O ensino cívico-militar também não será permitido em instituições conveniadas, com dualidade administrativa, na área rural, indígena ou quilombola.
A nova redação também vai permitir que militares que passaram para a reserva até dezembro do ano passado possam integrar o cadastro de voluntários para atuar tanto nos colégios cívico-militares como no Programa Escola Segura.
Segundo o Governo do Estado, 200 colégios da rede estadual poderão adotar o modelo cívico-militar. Com o novo modelo, os alunos terão aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo, com ênfase no estudo de leis e cidadania. No ensino médio, os alunos também terão aulas de educação financeira. “Nós estamos falando de 10% das escolas. Nos municípios, os pais escolheram por meio de consulta pública. Nada mais concreto, democrático e justo do que isso. É um projeto novo e eventualmente uma ou outra falha podem acontecer e, se acontecer vamos corrigir. Podem ficar seguros”, afirmou o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).
Para o líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), a proposta pode impactar na “pedagogia que nós defendemos, que é da liberdade, para a pedagogia do medo, do vigiar e punir, de patrulhar o comportamento dos professores e também dos estudantes. A escola tem o poder de despertar a curiosidade, a criatividade e dar liberdade para aprender e ensinar. Isso faz toda a diferença”.
Com a aprovação da matéria, foi encerrado o período de convocação extraordinário e retomado o recesso legislativo. Os trabalhos em plenário serão retomados no dia 1º de fevereiro, com a possa da nova Mesa Executiva para o período fevereiro/2021 à janeiro/2023.
