Ao final de dez dias de ações de fiscalização em 17 estados da Federação, a quarta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé foi concluída com a identificação de 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente – um aumento de 30% em relação à área identificada em 2020. O montante de multas aplicadas aos infratores chegou a R$ 55.531.184,19 (valor 70% superior aos R$ 32.554.818,29 do último ano). Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos. O balanço foi apresentado pelo Ministério Público do Paraná, que coordena nacionalmente a iniciativa, na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro.
A ampliação das ações de fiscalização foi destacada pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador nacional da Operação. “A união de esforços entre as várias instituições tem trazido, a cada ano, ainda mais efetividade à iniciativa, que tem como propósito deixar claro à sociedade que os crimes ambientais não ficarão impunes. Não pouparemos esforços nesse sentido”, afirmou.
Na edição deste ano, a quinta no estado do Paraná, a Operação foi ampliada em relação ao ano anterior, sendo vistoriados 174 polígonos (contra 135 em 2020, um aumento de 28,89%). A área total desmatada ilegalmente totalizou 2.200 hectares, o que representou um incremento de 61,56% em comparação a 2020, quando a área chegou a 1.361 hectares. O montante de multas aplicadas também aumentou 37,03% em relação ao último ano, atingindo R$ 15,6 milhões em notificações realizadas pelos diversos órgãos ambientais envolvidos.
Participaram das fiscalizações no estado o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e, pela primeira vez, a Polícia Científica do Paraná. “O objetivo é aprimorarmos a busca pela efetiva responsabilização criminal dos infratores, que muitas vezes é dificultada em razão de não possuirmos laudos técnicos precisos, o que pretendemos corrigir com a participação da Polícia Científica”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Gaio.
Nos últimos dez dias, os municípios do estado que receberam equipes de fiscalização da Operação foram: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Ariranha do Ivaí, Astorga, Barbosa Ferraz, Bituruna, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Castelo Branco, Cândido de Abreu, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruz Machado, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Goioxim, Guaratuba, Guarapuava, Honório Serpa, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Ivaí, Quedas do Iguaçu, Lapa, Laranjal, Leópolis, Londrina, Marquinho, Mato Rico, Mangueirinha, Morretes, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Palmital, Palmas, Peabiru, Pinhão, Ponta Grossa, Prudentópolis, Reserva, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, Sapopema, Tamarana, Tijucas do Sul, União da Vitória e Virmond.
Em cada estado, a Operação foi executada pelo Ministério Público local, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das respectivas Polícias Ambientais e órgãos ambientais estaduais e, em alguns casos, municipais. Nacionalmente, foram parceiros na realização da Operação a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas – iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil – e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Números nacionais
Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.
O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.
“Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, informa nota divulgada pelos MPs.
Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.
No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. “Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática”, acrescenta a nota dos MPs.
Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.
