Santa Catarina conta, a partir de agora, com uma nova rede solidária para ajudar a fortalecer o voluntariado no Estado. O decreto estadual 559/2020, que instituiu o Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, foi editado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial da União n° 21.247, no dia 14.
A Rede Laço será liderada por Késia Martins da Silva, na condição de primeira-dama e representante da sociedade civil, e vai promover, valorizar e reconhecer o voluntariado, além de disseminar sua cultura, incentivando o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade.
“Desde muito cedo, participei de trabalhos voluntários e sei da satisfação pessoal e dos resultados práticos na vida das pessoas atendidas. Agora, tenho a oportunidade de incentivar e promover o voluntariado em todo o nosso Estado por meio da Rede Laço, com o propósito de criar o espírito de servir ao outro”, declarou a primeira-dama.
A plataforma virtual será o elo entre os voluntários, os órgãos, as entidades públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos, do Estado de Santa Catarina. Eles serão conectados em ações destinadas a fazer o bem e ajudar a transformar a realidade das pessoas, criando laços de cooperação e de solidariedade através dos princípios como cidadania, fraternidade, dignidade, complementaridade e transparência.
“A ideia surgiu da experiência de vários programas semelhantes, a maioria muito exitosa. A Rede Laço é um ponto de encontro por meio da tecnologia, que vai precisar de muitas mãos para chegar ao seu objetivo. Para isso, conto com a solidariedade e voluntariado de muitos catarinenses”, reforçou Késia.
>>>Conheça o site do Programa Rede Laço de Voluntariado
Como participar
Considera-se voluntária a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.
Qualquer pessoa pode se candidatar como voluntário neste projeto, desde que assine um termo de adesão e cumpra alguns pré-requisitos como imparcialidade no tratamento de pessoas, dedicação, comprometimento, responsabilidade, além de respeitar e cumprir as normas legais e regulamentos da entidade para qual estiver prestando o trabalho voluntário. É vedado, por exemplo, receber qualquer tipo de remuneração neste trabalho.
Já as entidades e instituições parceiras deverão executar o projeto conforme as disposições do termo de responsabilidade e atender às solicitações do Conselho do Programa Rede Laço, além de promover meios adequados e condizentes à execução das atividades, participar das capacitações e informar qualquer tipo de situação inadequada do voluntário cadastrado. Não é permitido o repasse de valores, a concessão de vantagens ou ressarcimento de qualquer natureza aos prestadores de serviço voluntário.
O lançamento da Rede Laço estava previsto para o segundo semestre deste ano. A primeira-dama Késia explica que, em função do momento atípico provocado pela pandemia do Covid-19, e a necessidade do voluntariado ser emergencial, foi antecipado.
“O catarinense sempre se mostrou muito solidário às necessidades do próximo. Esse programa vai unir quem quer ajudar com quem precisa da ajuda. Os voluntários se beneficiam com a experiência adquirida, ao mesmo tempo que contribuem para uma realidade mais justa, fortalecendo a reciprocidade entre as pessoas. As entidades que já estão organizadas para prestar esse tipo de auxílio aos mais frágeis terão mais visibilidade e, como consequência, mais pessoas engajadas no voluntariado”, ressaltou a primeira-dama.
Para participar, os interessados devem se cadastrar na plataforma virtual: www.redelaco.sc.gov.br.
Conselho gestor
A Portaria n° 018/2020, publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial do Estado, estabelece o Conselho do Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, composto por representantes do Poder Executivo Estadual, sendo um da Casa Civil, um da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, um da Secretaria de Estado da Saúde, um da Secretaria de Estado da Educação e um representante da sociedade civil. Cada membro do Conselho terá um suplente.
A Portaria designou ainda como Presidente do Conselho, Késia Martins da Silva, e como vice-presidente, Giglione Zanela Maia. O grupo irá se reunir trimestralmente ou quando convocado.
O Programa Rede Laço é vinculado à Casa Civil de Santa Catarina, a quem compete dar todo suporte operacional e jurídico conforme declaração da consultora jurídica, Giglione Zanela Maia.
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Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC
