Foto: Arquivo/ ADR Joaçaba
Com o intuito de amenizar a propagação do coronavírus (covid-19) no estado, conforme previsto no Decreto nº 507, de 16 de março de 2020, órgãos vinculados e algumas diretorias da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável que têm atendimento presencial fizeram alterações. O Sistema Nacional de Emprego (SINE-SC), a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) estão com seus atendimentos presenciais suspensos.
“As medidas se fazem necessárias neste momento onde estamos debruçados nas ações de prevenção e a fim de evitar a propagação da doença. É importante ressaltar que os serviços oferecidos à população continuam por meio de outras plataformas que não sejam presenciais. Pedimos a colaboração e a compreensão de toda a população neste momento crucial para que juntos possamos enfrentar esse novo desafio”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino.
No SINE, a suspensão presencial não paralisa os atendimentos que continuam por meio do aplicativo do Governo Federal SINE Fácil, onde o trabalhador poderá ter acesso às vagas de emprego, candidatar-se e realizar entrada no seu seguro desemprego. As funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil no site. Outras dúvidas poderão ser sanadas por telefone ou e-mail da unidade mais próxima.
A plataforma on-line funciona em sistemas IOS e Android, disponível para todos os smartphones.
SEMA
Seguindo as diretrizes do governo a SDE/SEMA, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento, suspendeu o atendimento presencial para outorga de recursos hídricos. Todos os serviços podem ser feitos por meio digital, e as dúvidas poderão ser enviados via e-mail e por telefone: E-mail: outorgadrhi@sde.sc.gov.br e Telefone: 48 36654205
IMA
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) suspendeu por 30 dias a visitação pública nas Unidades de Conservação Estaduais, assim como os eventos e todas as atividades de educação ambiental.
O atendimento presencial do público externo, que puder ser prestado por meio digital ou por telefone, está suspenso por 30 dias na sede do IMA, em Florianópolis, e nas 16 Coordenadorias Regionais. Nos demais casos, o atendimento presencial segue normalizado.
FAPESC
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) suspendeu o atendimento externo e eventos para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19). Os contatos sobre editais deverão ser feitos somente por telefone ou e-mail. A restrição deve encerrar em 30 dias. Na Fapesc, fica mantida apenas a entrega presencial de prestação de contas no setor de protocolos, com procedimentos específicos para evitar contágio, segundo orientações da Secretaria Estadual de Saúde.
Internamente, os trabalhos seguem normalmente, exceto para os funcionários que se enquadram no artigo 2º do decreto, que poderão atuar remotamente de casa. Nenhum evento interno será realizado nos próximos 30 dias.
JUCESC
Fica suspenso também parte do atendimento presencial na sede e nos escritórios regionais da Jucesc pelo prazo de sete dias. As exceções presenciais ocorrem nas seguintes possibilidades: elevação de filial à condição de matriz e baixa da matriz à condição de filial; emissão de debêntures; transformação ou alteração do nome empresarial da matriz em outra UF com filial em SC; e matrícula de tradutor ad hoc.
Já as baixas de empresário individual, sociedade limitada e EIRELI realizadas durante este período especial, serão aceitas somente mediante protocolo digital.
Durante o prazo estipulado, e para as hipóteses previstas, o atendimento será presencial e deverá ser agendado previamente por solicitação enviada ao endereço agendamento@jucesc.sc.gov.br, que comunicará ao interessado o dia e horário em que será realizado.
Para informações sobre a doença e últimas notícias, acesse o site http://saude.sc.gov.br/coronavirus/
Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
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Fonte: Governo de SC
