Foto: Casa Civil/ Márcia Callegaro
A gestão compartilhada da Rede Integrada do Transporte Coletivo da Grande Florianópolis foi pauta da primeira reunião deste ano da comissão especializada do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf), órgão técnico de apoio à região metropolitana. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23, em Florianópolis. O objetivo do grupo de trabalho é detalhar o funcionamento da governança do modelo de transporte coletivo e a gestão desse novo sistema na Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf).
Formada desde outubro de 2019, a comissão se reúne periodicamente e é composta por representantes das prefeituras da região metropolitana, que participam do Coderf, além de equipe da Suderf e do Observatório de Mobilidade Urbana da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A comissão especializada irá definir como se dará a relação entre Estado e prefeituras, propondo, por exemplo, os termos do contrato de programa, documento necessário para firmar a gestão associada do transporte.
“É importante que todas as prefeituras participem das discussões junto ao Estado, pois é o município que sabe das necessidades de cada cidade para atender melhor o cidadão. Só assim conseguiremos avançar para a efetivação do projeto com a gestão compartilhada”, explicou a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito da prefeitura de São José, Andréa Pacheco.
Também estavam presentes na reunião Marcelo Silva, secretário adjunto de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolis (PMF), Adenilson Coelho, representante da prefeitura de Biguaçu, Heloísa Reges Vaz, arquiteta da prefeitura de Antônio Carlos, Tatiana Schreiner, pesquisadora do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, e Luana Montero, assessora técnica da Suderf.
Todos os representantes das prefeituras da região metropolitana foram convidados para o encontro. Os resultados dos trabalhos serão apresentados na primeira reunião geral do Coderf, que ocorrerá no início de março.
“O tempo que levaremos para a implantação da rede de transporte na região metropolitana é proporcional ao engajamento de cada município no projeto e nas discussões sobre a operação compartilhada”, reiterou Tatiana Schreiner, do Observatório.
O Governo do Estado, as prefeituras da Grande Florianópolis e a sociedade civil organizada discutem sobre o projeto da Rede de Transporte Integrado da Região Metropolitana desde 2015, quando o Coderf foi criado. Desde então, houve aprimoramento técnico da proposta, apresentações públicas e reuniões com órgãos de controle do Estado. Em 2019, o poder Executivo estadual reforçou a construção do modelo de gestão associada e buscou dar celeridade na aprovação de instrumentos jurídicos, como as leis autorizativas nas câmaras municipais.
Projeto
O projeto de criação do sistema de transporte coletivo metropolitano de integração das linhas municipais da Grande Florianópolis com as intermunicipais trará benefícios aos usuários, incluindo a possibilidade de deslocamentos diretos na região continental sem necessidade de entrar em Florianópolis. Outra grande vantagem será a diminuição do percurso e do tempo de deslocamento na área continental.
Além disso, o modelo prevê um único cartão de transporte, novos terminais de ônibus e contará com uma gestão compartilhada entre as prefeituras dos municípios participantes e o Governo do Estado, através da Suderf. Todas as prefeituras poderão trabalhar em conjunto no planejamento do sistema de transporte, gestão, operação e fiscalização do serviço.
Até o momento participam do projeto as cidades de Antônio Carlos, Águas Mornas, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara. Palhoça já aprovou o projeto de lei, mas com emendas que podem inviabilizar a participação do município no primeiro momento. O PL ainda não foi sancionado pelo prefeito.
As assinaturas dos convênios de cooperação e dos contratos de programa com as prefeituras participantes devem ocorrer após o detalhamento de toda a operação. Por fim, será lançado o edital do processo licitatório do transporte coletivo metropolitano.
Suderf
A Suderf é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, criada para planejar as funções de interesse comum da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF): Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara. As decisões na Suderf são tomadas em grupo cujo órgão máximo de deliberação é o Colégio Superior, composto por um representante de cada município da RMF e, atualmente, por três representantes do Governo do Estado, cada qual com direito a um voto.
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Mauren Rigo e Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC
