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A Casa Civil e suas estruturas vinculadas deixaram de gastar R$ 80,3 milhões do orçamento previsto e aprovado para 2019, que era de 127,5 milhões. O relatório anual foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Douglas Borba, ao governador Carlos Moisés para prestação de contas e para auxiliar no planejamento de 2020.
“Neste ano a Casa Civil passou a gerenciar financeiramente novos órgãos do Governo. Houve um esforço enorme para que a redução de gastos fosse realmente relevante. O mais interessante é que essa economia não reflete falta de planejamento, e sim a mudança de gestão e a política de austeridade que são a marca do governador Carlos Moisés”, afirmou Douglas Borba.
A Casa Civil respondia pelo gabinete da Chefia do Executivo e pela Casa Militar. Após a Reforma Administrativa, nove estruturas ficaram no escopo: a própria Casa Civil, os gabinetes do governador e da vice-governadora, o Escritório de Projetos (Eproj), a Secretaria de Integridade e Governança (SIG), e as executivas da Casa Militar, Comunicação, de Assuntos Internacionais e de Articulação Nacional.
Uma das maiores economias foi com transporte aéreo, que atingiu 46,8%, graças à medida do governador Carlos Moisés de ceder o helicóptero que tinha à disposição para o transporte de órgãos. Soma-se a isso a venda do jato Cessna Citation II 550, que deve representar uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos em 2020.
Já com transporte terrestre, a redução foi de 14,4% mesmo com a transferência de muitos veículos das ADRs após sua extinção. O consumo de combustível caiu pela metade: foram 98,4 mil litros em 2019 contra 185,1 mil litros em 2018. A queda é ainda maior se comparar com 2017, quando foram gastos 218,9 mil litros.
Também houve diminuição nos custos com serviços terceirizados: 43,6%. Os gastos gerais com pessoal registraram queda de 29,5%, enquanto as despesas com as atividades administrativas foram 19,6% menores se comparadas com as do ano passado. Na maioria dos casos, a economia foi estimulada pelas revisões de contratos, de patrimônio e de pessoal.
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Mais eficiência
A Casa Civil também foi mais eficiente no trabalho em 2019. Houve aumento na tramitação de processos: 196% a mais que em 2018, e 100% digital. Também foi registrado crescimento de 47% nos atos legislativos (projetos de leis, decretos, apreciação de autógrafos de lei e diligências), com destaque para 182% a mais de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O chefe da Casa Civil realizou mais de 1,1 mil audiências internas/externas e agendas na Alesc, sem contar viagens e representações (cumprimento de agenda em nome do governador). O subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, realizou 696 atendimentos ao longo do ano.
A Central de Atendimento aos Municípios, estrutura criada após a Reforma, também teve alto nível de desempenho. Ela registrou 1.389 convênios, 414 atendimentos presenciais entre abril e dezembro e 882 processos digitais.
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Mauren Rigo e Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC
