Alguns estados e municípios do País iniciaram a retomada das aulas presenciais agora no mês de setembro, o que gerou algumas controvérsias entres educadores. Devido a Pandemia do Coronavírus (Covid19) as aulas foram suspensas já em março e em sua maioria as aulas estavam, sendo realizadas de forma on line. Mas levando em conta que uma boa quantidade de alunos e pais de alunos não, terem internet e computadores para assistir as aulas, outras formas de não deixar os alunos sem conteúdo foram criadas para que todos fossem comtemplados com atividades referente ao conteúdo escolar deste ano.
As discussões e formas de protocolos para voltar as aulas presenciais já estão sendo discutidas por diversos estados e município. O senado Federal aprovou agora no primeiro dia de setembro, um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.
Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.
De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros.
Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão.
“O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”.
Para a professora e Presidente Interina do Sindicato do Magistério Municipal de União da Vitória, Solange Garcia, Solange Garcia Behrens, em sua página nas redes sociais comentou “Essas discussões sobre a volta das aulas presenciais, com certeza não é feita por quem entende de criança, muito menos, sabe o que é respeito com a equipe escolar. Os “responsáveis pela educação”, na minha humilde opinião, devem se preocupar em traçar estratégias, planejamentos, para o retorno, no ano que vem, 2021 se realmente for seguro”, afirma.
Ela ainda enumera alguns cuidados que devem haver com relação aos cuidados com a pandemia no ambienta escolar. “Precisa de máscaras para professores, funcionários? Precisa. Precisa de certos controles? Precisa. Não pode ter aglomeração? Óbvio. Então já começa a pensar, como é que eu vou organizar entrada e saída na escola, horários de turma, como é que eu vou organizar o horário do intervalo, como é que se vai acontecer”, descreve.
Solange comenta como deve ser volta às aulas pós-pandemia e cobra o início da preparação para isso desde já, “turmas reduzidas, carteiras mais afastadas, janelas abertas, ambientes bem higienizados, todos de máscaras (alunos, professores e funcionários) e nada de aglomerações, nem mesmo no intervalo. Esse é o cenário esperado nas escolas brasileiras com o pós-pandemia, essa “estrutura” já tem que estar muito efetiva, estamos nos preparando? Serão muitos os desafios, e não dá para deixar para depois, precisamos começar a pensar já”, completa
A presidente interina do Sindicato do Magistério destaca alguns dos aspectos estruturais e organizacionais da escola, que deverão atender aos protocolos, “aos aspectos emocionais, que envolvem não só o acolhimento dos alunos como também o das famílias. Todos estão, em alguma medida, sensíveis a tudo que vem acontecendo e, de certa forma, inseguros, ansiosos e um tanto esperançosos com o que está por vir. E, embora o professor, hoje com 100% de esgotamento mental, no momento em que a escola abre, é ele o catalisador de todas esses vetores, portanto o desafio será grande e seu papel ainda mais fundamental. Volto a repetir, ano letivo com planejamento se recupera, vidas não!”, finaliza.
O Vice-prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, em sua rede social se manifestou sobre o tema. “O assunto está em todos os noticiários, a volta da aula presencial em diversos estados brasileiros. Quero deixar aqui minha opinião pessoal, conversei com o prefeito Santin, conversamos com o secretário de educação, Ricardo Brugnago, o secretário de saúde Ary Carneiro Junior, que compartilharam da mesma ideia que é precipitada a volta das aulas no ensino fundamental”, disse. Bachir acredita que no ensino superior como algumas instituições de ensino de nossa cidade voltarão com dez a vinte por cento dos alunos com aulas presenciais é possível, “mas sabemos que as crianças não vão respeitar o distanciamento social, eles tem dificuldade de usar a máscara, elas querem abraçar seu professor, quer abraçar seu colega. Então, nesse momento não teria segurança para volta às aulas. Sabemos que o trabalho de todos os professores, diretores têm feito, dedicado seu tempo, elas gostariam de estar na sala de aula, mas nesse momento não é possível”, afirma.
Bachir lembra também das dificuldades dos pais, porque esse período tem se prolongado bastante, “mas quero garantir pra todos o grande empenho que tem sido feito por toda a nossa rede de ensino, pra amenizar essa situação. E deixar aqui registrado que só voltaremos as aulas quando tivermos cem por cento de segurança para os nossos alunos, para os nossos professores”, completa.
Santa Catarina
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participou de uma audiência extraordinária na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 1. A pauta da reunião, convocada pelo deputado Bruno Souza, tratou dos esclarecimentos da pasta sobre as regras para a retomada das aulas presenciais no sistema de ensino e um panorama das atividades não presenciais ao longo dos últimos meses em que as atividades escolares presenciais estão suspensas devido à pandemia do Coronavírus. Além de Bruno Souza, também participaram da audiência os deputados Jessé Lopes, Luciane Carminatti, Kennedy Nunes, Ada de Luca, Marcius Machado e Rodrigo Minotto.
Este foi o segundo panorama das ações da educação concedido pelo secretário aos parlamentares durante a pandemia. No dia 13 de maio, o secretário respondeu a perguntas dos parlamentares e detalhou a implementação do sistema de atividades não presenciais em Santa Catarina, incluindo tanto os alunos com internet quanto para os que não têm acesso. Desta vez, o principal assunto foi a atualização sobre as ações de retomada, com atividades previstas para depois de 12 de outubro, conforme a Portaria nº 612, conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Educação.
Com base no acompanhamento realizado pelo Governo do Estado, considerando a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde (Portaria nº 592/2020) de níveis Gravíssimo a Moderado, a SED projeta a retomada de atividades presenciais após o mapa em todo o Estado alcançar a estabilidade no risco moderado. O status permitirá o retorno gradual dos alunos em todas as redes de ensino, a partir dos últimos anos da educação básica, como o Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, até a retomada dos anos finais do Fundamental, dos anos iniciais e, por último, da educação infantil.
Com as aulas suspensas para reduzir a mobilidade das pessoas e a velocidade de transmissão do vírus no território catarinense, Uggioni frisou a preocupação com alunos da faixa etária da Educação Infantil, que deverá ser a última a retomar atividades presenciais. Os fatores como as complicações do quadro epidemiológico em países que retomaram aulas para crianças até os 6 anos e pela impossibilidade de as crianças nesta fase cumprirem efetivamente os protocolos de saúde requeridos, mesmo com todas as medidas de segurança que venham a ser adotadas.
“Precisamos cuidar para que esse movimento de retorno das aulas presenciais seja o mais suave possível, para não comprometermos o processo de educação e não piorarmos o quadro da saúde em Santa Catarina. Seria drástico voltarmos e duas semanas depois tivermos uma explosão do número de infectados pelo vírus e tivermos que fechar tudo de novo. O Estado tem tomado todas as decisões até aqui primando pela segurança de todos os envolvidos no processo de educação”, destacou o secretário Natalino Uggioni.
O secretário avaliou como positivo o resultado do primeiro desafio da Educação, que é a oferta de atividades remotas, com alcance de 97% dos estudantes na rede estadual de ensino, iniciada em 6 de abril. O desempenho resulta do monitoramento aluno a aluno estabelecido pela SED e foi confirmado no mês de agosto, em Pesquisa Datafolha que ressalta a primeira posição do Sul no acesso à educação remota no país, para alunos com e sem acesso à internet.
Além das atividades pedagógicas, o secretário falou sobre a formalização legal e as instruções na pasta sobre todos os processos e adaptações. Neste escopo, estão os documentos orientando adequações e recursos tecnológicos, atividades de Ensino, novas demandas de Gestão de Pessoas, de Alimentação, Transporte Escolar e medidas sanitárias. Toda a legislação seguida ou gerada para o sistema de ensino de SC no período da Covid-19 encontra-se no site da SED.
PARANÁ
No mês passado Prefeitos do Paraná se reuniram com Governo para discutir protocolo de retorno às aulas no Estado. A aplicação das medidas sanitárias e de prevenção previstas no Protocolo de Retorno às Aulas, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), foi o tema da reunião virtual com representantes de prefeitos de todas as regiões do Paraná. Durante o encontro os prefeitos relataram as principais preocupações e desafios de cada região para que o protocolo seja cumprido quando houver liberação da Secretaria da Saúde para o retorno.
O possível retorno das aulas presenciais no Paraná ainda não tem data definida para acontecer, e vai depender da avaliação da Secretaria da Saúde sobre o avanço ou não da pandemia no estado.
Renato Feder, secretário da Educação e do Esporte do Paraná, destacou a importância de se cumprir rigorosamente o protocolo quando houver liberação da Secretaria da Saúde para um retorno presencial.
“Aqui estamos construindo um protocolo de retorno que garanta segurança quando for possível voltar. As experiências internacionais em que nos baseamos comprovam que onde o protocolo foi seguido rigorosamente nas escolas não houve aumento no contágio. Por isso ouvir cada município é importante para garantir que o protocolo seja cumprido dentro de cada realidade do Paraná”, explicou Feder.
Retorno híbrido, escalonado e regionalizado – No encontro, Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria da Educação, destacou alguns dos pilares do Protocolo de Retorno:
“Estamos prevendo, quando for possível e liberado pela Saúde, um retorno híbrido, que atenda parte dos alunos em aulas on-line e parte presencial, escalonado por faixas etárias e regionalizado. Isso quer dizer que ele poderá acontecer em tempos diferentes dependendo da situação da região no estado”, explicou Dias. Entre os prefeitos, o grande desafio levantado para o cumprimento do protocolo em todo o Paraná é a realidade econômica de cada cidade. Com a queda da arrecadação de muitos municípios e a necessidade de aquisição de insumos para a volta segura, muitos prefeitos demonstraram preocupações quanto ao retorno.
