Vereadores de Porto União se reúnem com Promotor

402 views
3 mins leitura

O Presidente do Legislativo de Porto União, Christian Martins (MDB), reuniu os vereadores a pedido do promotor de justiça, Dr. Tiago Davi Schmitt, para uma explanação do Ministério Público do município para a questão de acessibilidade dos passeios públicos em Porto União.

O promotor fez inicialmente um levantamento fotográfico dos passeios nas principais ruas do centro da cidade, e quer com ajuda do Poder Executivo e Legislativo, padronizar as calçadas do município, para facilitar o acesso aos cadeirantes, para as pessoas com deficiências físicas permanentes ou temporárias e idosos.

Segundo Schmitt os proprietários deverão ser os responsáveis pelas melhorias em frente aos seus imóveis. Já os moradores que não tem condições de fazer a melhoria em frente ao seu imóvel, será estudado cada caso, de como será feito.

Para isso já enviou um ofício ao Prefeito e para a Câmara de Vereadores para que os três poderes possam trabalhar essa mudança. Sendo assim, após esse ofício o Prefeito de Porto União, Eliseu Mibach, fez o decreto nº428, de 9 de abril de 2018, padronizando os passeios públicos no município.

O promotor salienta que os passeios que estiverem em perfeitas condições de uso, segundo as normas de acessibilidade, só será exigido a padronização após sua deterioração ou quando houver a sua remoção parcial ou total. Já os locais onde não há passeios e que não atendem as condições de acessibilidade, deverão ser padronizados.

O padrão dos passeios, segundo o decreto e orientação do MP, deve ser de paver, por ser de fácil remoção e conserto. Lembrando que todos os passeios devem ter o pavimento podotátil de alerta e piso guia.

Para Martins a decisão é importante para que seja feita uma padronização na cidade. “Sabemos da dificuldade que os deficientes e as pessoas idosas têm ao transitar por alguns passeios e essa iniciativa do Promotor Público é importante. Vai começar pelo centro e mais tarde seguirá para o restante da cidade. É uma ação que precisa ser iniciada, porque além de deixar mais fácil e padrão o local dos transeuntes, ainda deixará a cidade mais bonita esteticamente”, defendeu o Presidente do Legislativo.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

Publicação anterior

Workshop estimula hábitos saudáveis em União da Vitória

Próxima publicação

Projeto HF apresenta proposta para prefeitura de União da Vitória