O Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para marcar a data, União da Vitória, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizará uma passeata alusiva ao tema.
Este ano, a passeata será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social de União da Vitória e o município de Porto União. A saída será às 9hrs, da Praça Coronel Amazonas, seguindo pela Rua: Visconde de Guarapuava, após Avenida Manoel Ribas, em seguida com passagem para a nossa cidade vizinha, Porto União, acessando a Rua: Prudente de Morais, com chegada e encerramento na Praça Hercílio Luz.
“A violência contra a criança e ao adolescente ainda é muito presente em nossa sociedade e também um assunto muito velado, pois a maioria dos casos acontece dentro da própria casa. Por isso é muito importante alertar a todas as pessoas sobre a data”, ressaltou a secretária da Assistência Social, Cleonice Martinazzo Moller.
É obrigação de todos os cidadãos, que suspeitem de qualquer tipo de violência contra a criança e ao adolescente fazer a denúncia, que pode ser feita pelo Disque 100, diretamente da Polícia Militar pelo 190 ou para o Conselho Tutelar de União da Vitória.
Não falem de violência sexual só no dia 18 de maio”, alerta juiz Mattioli
“Esse tema tem de ser debatido sempre”, frisou o juiz Carlos Mattioli na palestra em Paulo Frontin, nesta quarta-feira, 11. O magistrado de União da Vitória, e responsável pela Vara da Família e CEJUSC, foi convidado pela Rede Municipal de Proteção & Enfrentamento às Violência para abordar a temática, visto que dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Nessa linha foi a abordagem do magistrado dentro da perspectiva da Campanha ‘Faça Bonito. Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes.’ Tendo o dia 18 de maio como data relativa ao assunto que, na visão do juiz, precisam ser tratados diariamente no cotidiano de vida. Tanto na escola, quanto na sociedade como um todo. Disso a importância de colocar o assunto em evidência.
Andréa Soraia Blaskievicz, assistente social e vereadora, é a articuladora da Rede de Proteção em Paulo Frontin. O convite para Mattioli palestrar partiu da parlamentar que organizou o encontro. As secretárias de Assistência Social e Família, Salete Rosa de França, de Saúde, Bruna Cristina Markevicz, e de Educação, Cultura e Desporto, Michelle Regina Potuk; e também o delegado de Polícia Civil de Mallet, Rafael dos Santos Pereira, participaram da reunião na Câmara de Vereadores.
Carlos Mattioli exemplificou ações desenvolvidas no trabalho rotineiro do Fórum e do CEJUSC, bem como, as iniciativas da sua gestão por meio de parcerias. Disso a orientação para que os profissionais da Rede Municipal de Proteção de Paulo Frontin estejam preparados para fomentar a prevenção e agir no sentido de combater toda e qualquer forma de violência, especialmente contra crianças e adolescentes.
Ao longo da palestra, o juiz trouxe elementos com fulcro de levar à reflexão dos componentes da Rede de Proteção, no sentido de trabalhar uma visão positiva sobre as ações do dia a dia. “São com pequenas condutas cotidianas que podemos proporcionar mudanças na sociedade”, observou. Segundo ele, evitando pré-julgamentos, mas tendo visão humana, de compaixão e alteridade. “Pensando sempre em fazer algo a mais em prol daqueles que nos procuram.”
Para a ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, é mais um passo na proteção das crianças e adolescentes. “O objetivo primordial é promover e consolidar políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos. É assim que cuidamos das nossas crianças no governo Bolsonaro”, afirmou.
Para atingir as metas previstas, o texto do documento traça linhas de ação claras, que priorizam a prevenção à violência por meio da informação. Nesse sentido, há proposições que envolvem a formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a sensibilização da população por meio de campanhas e materiais informativos e a oferta de formação em proteção integral da criança e do adolescente no espaço doméstico e nos espaços sociais, como a escola.
A data
Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
Disque 100 e Ligue 180
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes representam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais no período divulgado. O Disque 100 e o Ligue 180 receberam 115,5 mil denúncias de violações a direitos humanos de 1º de janeiro a 12 de maio de 2021. Os registros resultaram em mais de 435 mil violações de direitos.
Painel
As plataformas interativas lançadas desde o final de 2020 pela ONDH permitem uma série de combinações para extração dos dados dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180. Entre as informações disponibilizadas estão as denúncias por estado, por tipo de violação, por mês, por perfil da vítima e do suspeito, por exemplo.
Os painéis são resultado das melhorias alcançadas com a unificação das centrais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, que aconteceu em dezembro de 2019. A medida permitiu a criação de um banco de dados único de violações de direitos humanos, reunindo denúncias dos dois canais.
Os dados seguem metodologia elaborada com base na classificação construída por diversas áreas do MMFDH, disponível em manual elaborado pela equipe da ONDH.
