Acontecerá no dia 15 de junho, às 14 horas, a caminhada alusiva ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a caminhada tem a objetivo de alertar sobre os tipos de violência contra a pessoa idosa e como elas podem ser prevenidas.
A caminhada sairá da Praça Coronel Amazonas, seguindo pela Rua: Visconde de Guarapuava, após Avenida Manoel Ribas, em seguida com passagem para a nossa cidade vizinha, Porto União, acessando a Rua: Prudente de Morais, Rua 7 de Setembro, com chegada e encerramento na Praça Hercílio Luz.
A violência contra o idoso muitas vezes é silenciosa, mas é mais presente do que se imagina em toda a sociedade. As violências mais comuns são a física, psicologia, financeira, a negligência e o abandono, sendo que a negligência é que a mais ocorre.
É obrigação de todos os cidadãos, que suspeitem de qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa fazer a denúncia, que pode ser feita pelo Disque 100, diretamente da Polícia Militar pelo 190.
O mês de junho é marcado pela campanha Junho Violeta, dedicada ao combate à violação dos direitos da pessoa idosa. Desde 2006, a data de 15 de junho foi escolhida pela Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea) como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
O Governo do Paraná, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi), promove diversas ações e campanhas para a garantia da proteção e dos direitos dessa população. Entre elas estão acesso a moradia, construção de centros de convivência, inclusão digital e investimentos em saúde dentro da estratégia de atendimento a esse público.
E dentre as ações está uma fundamental, coordenada pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf): o Disque Idoso Paraná. O serviço está disponível em todos os 399 municípios de forma gratuita e sigilosa. Pelo canal, além de denunciar atos que violem direitos da pessoa idosa, a população pode receber informações, orientações e dar sugestões para a melhoria de serviços públicos prestados às pessoas da terceira idade.
Segundo dados do Departamento da Política para Pessoa Idosa (DPPI), de janeiro a maio deste ano o serviço recebeu 861 denúncias, sendo 122 pelo canal telefônico 0800 141 00 01, e as 739 demais por vias eletrônicas, seja pelo disqueidoso@sejuf.pr.gov.brou pelo Idoso Play, plataforma de denúncias online que pode ser acessada via QR Code.
“O Governo do Estado está muito atendo à proteção dos idosos. O Disque Idoso é uma ferramenta essencial. Quem tiver informações ou flagrar situações de violação de direitos, agressões físicas ou psicológicas contra a pessoa idosa pode fazer denúncias de forma sigilosa que os casos serão apurados”, afirmou o secretário Rogério Carboni.
Além das denúncias, os canais receberam 112 pedidos de orientações e 185 de informações diversas relacionadas aos direitos da pessoa idosa. Outros canais também recebem denúncias de violência contra o idoso, como o 190, da Polícia Militar, o 181 Disque Denúncia e o 197, da Polícia Civil. Também é possível contatar o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, pelo telefone (41) 3210-2415.
POPULAÇÃO IDOSA
De acordo com levantamentos realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas com mais de 60 anos supera 1 bilhão em todo mundo. No Brasil esse número se aproxima de 30 milhões e, segundo projeções, este volume deve atingir 75 milhões nos próximos anos.
com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado aumentou 53%, de violência contra o idoso.
Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.
O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Medo ou vergonha
Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não corresponde inteiramente à verdade – é subnotificado.
A presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, como uma data de comemoração, mas de alerta. “Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso”, disse Naira à Agência Brasil.
A SBGG lançou a campanha Junho Violeta e espalhou mensagens para os serviços de assistência social, atendimento à saúde e universidades, incentivando alunos, profissionais e idosos a usar o laço roxo. “É uma mobilização que tem de ser de todos”. Naira defendeu também que os idosos devem ser tratados com respeito pelos mais jovens, que devem se conscientizar de que não terão 20 anos para sempre e envelhecerão do mesmo modo. Para Naira Lemos, o 15 de junho é importante ainda para mostrar à população que a pandemia revelou um grande número de casos de violência contra idosos e mulheres no âmbito familiar.
Uma ação de proteção aos idosos é a Recomendação 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertando os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis, durante a pandemia. O objetivo da recomendação, divulgada em 22 de junho de 2020, era evitar violência patrimonial ou financeira ao idoso nos casos de antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.
Envelhecimento
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil mantém a tendência de envelhecimento da população. Em um levantamento realizado em 2019, os idosos somavam 32,9 milhões de pessoas, 6 milhões a mais que as crianças de até 9 anos de idade (26,9 milhões). Naquele ano, os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças até 9 anos de idade respondiam por 12,8%.
A primeira vez que o número de idosos superou o de crianças foi em 2014: 13,5% da população tinham menos de 9 anos de idade, enquanto 13,6% tinham mais de 60 anos. A partir daí, a diferença foi se acentuando. A estimativa do IBGE é que, em 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos de idade.
Serviço:
Polícia Civil: 197
Polícia Militar: 190
Disque Denúncia: 181 ou www.181.pr.gov.br
Disque Idoso: 0800 141 00 01 ou disqueidoso@sejuf.pr.gov.br
Conselho Estadual dos Direitos do Idoso: (41) 3210-2415
