Deputados da ALEP aprovam projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná
O projeto de lei 689/2021, aprovado em 1º turno, promove modernização na lei que autoriza a criação do Programa SOS – Racismo. A Assembleia aprovou
Para celebrar o Dia da Araucária, Lei aprovada em 2020 na Alep define regras para o estímulo, plantio e exploração da araucária
A Lei estadual 18.477/2015 instituiu o dia 7 de junho como o Dia da Araucária, data que passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos
Juiz de União da Vitória clama pela estruturação da Defensoria Pública no Paraná em audiência na ALEP
Membro do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o juiz Carlos Mattioli da Comarca de União da
Alep: Deputados e pais de pacientes pedem inclusão de projeto que trata de remédios à base de canabidiol na pauta do Plenário
Os deputados Goura (PDT) e Michele Caputo (PSDB) procuraram o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), na tarde de segunda-feira, 6,
Projeto de Hussein que facilita execução de novos projetos pelas startups avança na Assembleia
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que visa desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem
Lei do ‘Sinal Vermelho’ é sancionada
A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cristina Silvestri (CDN), e o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacaram na semana passada, a
Na semana do Dia do Meio Ambiente, Paraná aprova Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Na segunda-feira, 31, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos
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