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Os deputados estaduais aprovaram na sessão remota desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de decreto legislativo 15/2020… Fonte: ALEP

O Dia Nacional da Araucária, comemorado neste 24 de junho, poderá ser celebrado de um modo diferente a partir deste ano. Uma lei aprovada pela

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) criticou nesta quarta-feira (24), durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do… Fonte: ALEP

O Governo do Paraná abriu licitação integrada para contratação de projetos de engenharia, execução da obra e das demais operações necessárias para con… Fonte: ALEP

Os primeiros meses de 2020 mudaram completamente a forma de trabalho das micro e pequenas empresas em todo o território nacional, e o impacto causado…

A proposta que limita em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemi… Fonte: ALEP

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota desta terça-feira (23) o projeto de lei 321/2020, que obriga em todo o território paranaen… Fonte:

O projeto de lei 727/2019 que prevê a proibição da fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso

Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor – o empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensi… Fonte:

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 20.243/2020, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB) e aprovada pelos deputados na Assembl… Fonte: ALEP

Desde segunda-feira (22), o estado do Mato Grosso do Sul passou a adotar o uso obrigatório de máscara como política pública de proteção ao coronavírus…

A expressão “Estado de calamidade pública” é bastante conhecida pelos brasileiros. Mas será que o significado técnico do termo é compreendido pelas pe… Fonte: ALEP

O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funci… Fonte: ALEP

Durante análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Recalcatti (PSD) pediu vista ao… Fonte: ALEP

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) o investimento do Estado para garantir melhoria no serviço de fornecimento d… Fonte: ALEP