Foto: Leandro Darós / SEF
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos.
“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.
“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.
Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.
Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região
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REGIONAL
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ESTABELECIMENTOS VISITADOS
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GERÊNCIA REGIONAL DE ARARANGUÁ
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72
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GERÊNCIA REGIONAL DE BLUMENAU
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326
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GERÊNCIA REGIONAL DE CAÇADOR
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84
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GERÊNCIA REGIONAL DE CHAPECÓ
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251
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GERÊNCIA REGIONAL DE CRICIÚMA
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349
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GERÊNCIA REGIONAL DE CURITIBANOS
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10
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GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANOPÓLIS
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1340
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GERÊNCIA REGIONAL DE ITAJAI
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314
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GERÊNCIA REGIONAL DE JOACABA
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166
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GERÊNCIA REGIONAL DE JOINVILLE
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802
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GERÊNCIA REGIONAL DE LAGES
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111
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GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA
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73
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GERÊNCIA REGIONAL DE RIO DO SUL
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53
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GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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63
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GERÊNCIA REGIONAL DE TUBARÃO
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221
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Contribuintes não inscritos
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15
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Total Geral
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4251
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Source: Governo SC
