Nesta terça-feira (16), o senador Reguffe (Sem partido-DF) criticou no Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de expedir mandado de busca e apreensão na residência de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.
Para ele, esse fato, associado à “censura” ao site O Antagonista e à revista Crusoé, mostra que “alguns integrantes do tribunal perderam, de vez, o senso”.
Reguffe aproveitou para reforçar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores e a análise dos pedidos de impeachment contra ministros do STF.
O senador ainda defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 52/2015) que altera a forma de escolha de ministro dos tribunais superiores. Reguffe é um dos autores da proposta que determina que os postulantes a ministro passem por concurso público de provas e títulos e cumpram mandato de cinco anos.
— Quando a pessoa fica muito tempo num cargo começa a se achar proprietária dele. É importante dar chance a outras pessoas, renovar, oxigenar o sistema.
Source: Senado