A interrupção das atividades econômicas e os crescentes gastos com o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) podem provocar consequências sérias para a economia dos municípios.
É o que apontam as medições do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a região contemplada pela Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) terá menos 19,04%, em média comparativa com o mesmo mês do ano passado, para custear os gastos públicos. Os dados são lançados diariamente pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), em seu site.
O momento atual evidencia incerteza econômica, e exige medidas de controle dos gastos públicos. Segundo as projeções divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma retração global da economia para 2020.
Para o FMI, o evento será a pior recessão global desde a crise de 1929, podendo gerar uma perda cumulativa de US$ 9 trilhões. A economia mundial deve cair 3% em 2020 e crescer 5,8% em 2021. Para o Brasil, o fundo espera um crescimento de 2,9%, a partir do próximo ano.
Alguns dados das perdas do ICMS dos municípios da região da Amplanorte somente no mês de abril, em números aproximados. Bela Vista do Toldo, 79 mil reais; Canoinhas 440 mil reais; Irineópolis 76 mil reais, Itaiópolis 260 mil reais; Mafra 440 mil reais; Major Vieira 71 mil reais; Monte Castelo 83 mil reais; Papanduva 194 mil reais; Porto União 163 mil reais e Três Barras 410 mil reais.
Bituruna segundo dados divulgados pela administração de janeiro a abril teve uma queda de 2 milhões de reais na arrecadação. Além da Pandemia a estiagem também atrapalhou a arrecadação do município. A pouca quantidade de chuvas registrada nos últimos meses vem causando uma perca significativa no repasse da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecido como royalties, relativo à Usina Hidrelétrica Bento Munhoz da Rocha (Foz do Areia) e Usina Hidrelétrica Governador Ney Braga (Salto Segredo). Só no primeiro quadrimestre (de janeiro até abril) a queda foi de 56% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Isso representa R$ 1.583.902,91.
Além disso, a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Bituruna, levantou os dados de outras duas fontes de recursos. Comparando janeiro e fevereiro a março e abril de 2020, o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somam juntos uma queda de R$ 453.179,29. A Prefeitura de Bituruna aguarda a sansão do Governo Federal relativo ao auxílio financeiro aos entes federados no valor de R$ 1.916.000,00, que não supre totalmente as quedas registradas, mas que colabora para que o município de Bituruna honre seus compromissos financeiros. Após sansão presidencial, o valor será repassado em quatro parcelas.
A cidade de Cruz Machado também sofre com os mesmos problemas de Bituruna. A queda contabilizada é de R$ 2.218.393,21, segundo dados divulgados pela prefeitura.
Foram levantando os dados das duas fontes de recursos: ICMS e o FPM comparando o mês de março e abril/2020 somam juntos uma queda de (-19,10%) no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Isso representa uma perca de R$ 575.401,10 em apenas dois meses, segundo repassou o contador da prefeitura de Bituruna Jefferson Mazur, “este é o reflexo dos prejuízos ocasionados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19) geradas pela paralização do Estado e do Brasil”, afirma.
Mazur diz que o município também aguarda o auxílio financeiro do governo federal no valor de R$ 2.169.601,01, que não supre totalmente as quedas registradas, mas que colabora para que o município de Cruz Machado honre seus compromissos financeiros.
Assim como Bituruna, Cruz Machado recebe os royalties, relativo à Usina Hidrelétrica Bento Munhoz da Rocha (Foz do Areia). Só no primeiro quadrimestre a queda foi de (-57,76%) no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Isso mostra que o município recebeu R$ 1.642.992,11 a menos que no mesmo período do ano passado.
Sobre a arrecadação o Prefeito Euclides Pasa diz que 60% dos municípios do Brasil estão prestes a entrar em um colapso, que está é a pior crise que o Município de Cruz Machado está passando.
União da Vitória segundo repassou a assessoria, os dados estão sendo calculados.
Paraná
O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do ICMS em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. A queda foi de 19,5%, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado aponta inflexão da trajetória de arrecadação registrada no começo do ano dentro da mesma faixa de tempo (até o dia 26 de cada mês). Em janeiro o Estado alcançou R$ 2,79 bilhões de receitas de ICMS e em fevereiro R$ 2,46 bilhões.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. No Paraná, a principal cadeia geradora até abril foi a de combustíveis (22,2%), seguida por energia elétrica (15,6%) e bebidas (7,4%).
O boletim apresenta um panorama do ICMS líquido destacado em documentos fiscais. O gráfico mede o impacto de emissão de NF-e e NFC-e. O valor de emissões até 26 de abril está 30% abaixo do mesmo período de março e 30% menor do que em abril de 2019, corrigido pelo IPCA.
