A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (26) o projeto de lei nº 314/2018, da deputada Maria Victoria (PP), que institui a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia. A matéria foi aprovada em redação final e, com isso, segue agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
De acordo com a autora, o objetivo da proposta é apoiar a realização de encontros, estudos, debates, orientações às famílias, além de palestras e outras atividades relacionadas à conscientização da doença. Ainda segundo o texto, as ações relativas à data serão realizadas anualmente no dia e na semana de 24 de maio. A Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia também será integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. “É importante ressaltar que muitas pessoas possuem preconceito no que tange a esquizofrenia e por isso se faz necessário a realizações de ações efetivas de conscientização em relação a essa doença”, argumenta Maria Victoria.
Turismo – Assinado pelo deputado Tercílio Turni (PPS), o projeto de nº 246/2018, que estabelece a Rota das Cachoeiras Região Turística de Faxinal, foi aprovado em redação final. O texto inclui várias quedas d’água, entre elas as cachoeiras do Chicão I e II, da Pedreira, da Fonte, Véu de Noiva, Três Barras, o Salto de São Pedro e o Cânion do Cruzeiro. A proposta de nº 236/2017, da deputada Maria Victoria (PP) e ex-deputado estadual Ney Leprevost (PSD), que cria a Rota Turística Caminhos Coroados no litoral do Paraná, também avançou em redação final. Ambos os projetos seguem para sanção, ou veto, do Governo do Estado.
Utilidade Pública – Também passaram em redação final os projetos de lei que concedem o título de utilidade pública à Associação Maringaense de Karatê Shotokan, de Maringá (PL 566/2018); e à Agência Nacional em Mobilidade, com sede em Curitiba (PL 568/2018). Os textos agora seguem para serem sancionados, ou vetados, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
Festas regionais – Os projetos de lei que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa do Carneiro, realizada no município de Capanema (PL 294/2018); e a Festa “Folia de Reis”, realizada na cidade de Ribeirão do Pinhal, foram igualmente aprovados em redação final e seguem para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
Paula Freitas – Por fim, os parlamentares aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 10/2018, do deputado Anibelli Neto (MDB), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Festa da Melancia, realizada anualmente na primeira semana de fevereiro no município de Paula Freitas, no Sul do estado.
Audiência pública –A sessão plenária desta quarta-feira (27), que terá início às 9 horas, será dedicada à realização de audiência pública para prestação de contas e demonstração do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. A apresentação será feita pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
