Há exatos 125 anos, no dia 1º de março de 1894, os brasileiros tiveram a oportunidade de, pela primeira vez na história, escolher o presidente da República. Na ocasião, 351 mil eleitores foram às urnas (de acordo com dados do TSE) para escolher o paulista Prudente de Morais como presidente e o baiano Manuel Vitorino como vice.
Apesar de representar uma parcela pequena da população (cerca de 2%), os 351 mil votantes superaram, com folga, os 234 congressistas que haviam colocado o Marechal Deodoro da Fonseca na Presidência da República em 1891. Estava iniciada uma nova era na história política brasileira.
Nestes 125 anos, o Brasil ficou por apenas dois períodos sem poder escolher um presidente de forma direta: na Era Vargas (de 1930 a 1945) e do início do regime militar (1964 a 1985) até as eleições de 1989.
Para você relembrar este período, separamos 10 momentos da história das eleições diretas no Brasil. O nosso material contou com a consultoria do historiador Admilson Siqueira e Silva Junior, do Museu do Voto (localizado na sede do TSE em Brasília). Confira na linha do tempo ou nos tópicos abaixo:
1894 – O início de tudo
A primeira eleição direta da história do Brasil começou com a promulgação da Constituição de 1891 que previa o direito de voto para “cidadãos brasileiros com mais de 21 anos”. A exceção ficava com mendigos, analfabetos, praças das Forças Armadas e religiosos. O voto feminino não era proibido por lei, mas era o veto era uma regra tácita. Com tantas exclusões, apenas 351 mil pessoas (de uma população de 15 milhões) puderam eleger o presidente.
1900 – O bico de pena e o voto de cabresto
Recém implantado no Brasil, o sistema eleitoral tinha “brechas” que o deixava passível a fraudes. No período que foi até 1930, chamado de República Velha, as oligarquias rurais dominavam o pleito. O processo eleitoral corroborava para isso. O voto, “no bico da pena”, era aberto (o eleitor colocava o nome do candidato e assinava). A prática favorecia o “voto de cabresto” (voto a mando dos poderosos).
1932 – Por lei, mulheres podem votar
O ano de 1932 foi chave na história das eleições do Brasil. A criação do Código Eleitoral Brasileiro e da Justiça Eleitoral garantiu, por lei, o voto entre mulheres. O Artigo 2º dizia o seguinte: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. A partir de 1932, o voto se restringia aos mendigos, analfabetos e praças militares.
1932 – Voto passa a ser secreto
O voto entre mulheres não foi a única “novidade” do Código Eleitoral de 1932. O decreto apontou a criação da Justiça Eleitoral e a implantação do Voto Secreto. Em lei, o eleitor passaria a ter direito de votar em um “gabinete indevassável” por meio de cartelas numeradas.
1945 – Medidas colocadas em prática
Apesar da sensação de “abertura” do direito do voto com o Código Eleitoral de 1932, os brasileiros só puderam ter acesso ao voto secreto e ao voto feminino nas eleições presidenciais no pleito de 1945. A eleição que levou Eurico Gaspar Dutra à Presidência foi, de acordo com o historiador Admilson Júnior, um marco na história da democracia. “A gente teve um eleitorado significativo, Justiça Eleitoral, jingle no rádio. Eleição de verdade, com poder de escolha”.
1960 – A última eleição para vice
Até o ano de 1960, os brasileiros não só escolhiam o presidente da República, mas também o vice-presidente. Na eleição daquele ano, que seria a última direta para presidente até 1989, a população escolheu candidatos de chapas diferentes (Jânio Quadros e João Goulart) para os cargos. Ao todo, foram 15 disputas para vice. A opção para escolha de vice caiu com o código eleitoral de 1965.
1965 – O código vigente
Em toda a sua história, o Brasil teve cinco códigos eleitorais. O último deles foi escrito justamente em um período no qual os brasileiros não escolhiam o presidente em eleições diretas. Escrito durante o período militar, o Código Eleitoral de 1965 é o código vigente até obviamente. Apesar de ser o código vigente, muitas regras (como, por exemplo, o veto do voto aos analfabetos e a menores de 18 anos) foram modificadas com o passar do tempo.
1984 – Tentativa frustrada de “Diretas Já”
O período de 29 anos (1960 a 1989) foi o maior da história das eleições diretas para presidente na qual os brasileiros ficaram sem poder votar para o cargo. No final do período militar, a campanha “Diretas Já” pedia a volta das eleições diretas para presidente. O desejo teve que ser adiado após a Emenda Dante de Oliveira não ser aprovada na Câmara.
1989 – A volta do voto direto para presidente
O fim do regime militar gerou mudanças nas regras de eleições. Mudanças como a permissão para que idosos com mais de 70 anos e jovens com 16 e 17 votassem vieram junto com a mudança nas regras da eleição presidente: na Constituição de 1988. No ano seguinte ocorreu a volta da eleição direta para presidente da República. Em 1989, os brasileiros também votaram, pela primeira vez, em dois turnos para presidente com a vitória de Fernando Collor de Mello..
1996 – Urna eletrônica e biometria
Após o fim do voto “no bico de pena”, as cédulas eleitorais e as urnas manuais foram a principal forma dos eleitores registrarem o voto. A situação começou a mudar em 1996, quando o voto eletrônico foi utilizado por 32 milhões de brasileiros. Em 2000, todos os brasileiros votaram por meio das urnas eletrônicas. Em 2008, o cadastramento biométrico começou a ser realizado como testes. Até 2018, 59,31% do eleitorado se utilizava da biometria para realizar o registro de voto. A previsão é que 100% esteja cadastrado até 2022.
*Colaborou Beatriz Arcoverde
Source: EBC