A votação do projeto para doação do terreno para construção de um presídio em União da Vitória foi adiada novamente. Agora, um abaixo-assinado com 2 mil assinaturas de moradores do Bairro Rio Vermelho que discordam da instalação do presídio na localidade levou vereadores a adiar a votação do projeto.
O Projeto de Lei nº 25/2017, que dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a doação de imóvel urbano ao Estado está tramitando pela Casa desde o dia 2 de junho. A doação, destina-se à construção de um estabelecimento prisional em União da Vitória, no Rio Vermelho, localidade denominada de Invernadinha. Área é de 50 mil m².
Investimento para a construção do presídio é oriundo do Fundo Penitenciário do Paraná, o qual provê recursos ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), destina-se exclusivamente para a área de Segurança Pública. Como a verba estadual já está disponível e terreno já foi escolhido pela Prefeitura, resta apenas a votação por parte dos parlamentares para que projeto tenha continuidade.
Informação é que diante da possibilidade de edificação e instalação de uma Unidade Penitenciária com sede em União da Vitória, lotação seria de 500 a 600 vagas.
Reunião no Tribunal do Júri
O Judiciário, por meio do juiz de direito Emerson Spak, membro nato do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), fez um pedido para que a Câmara Municipal agilize a votação de doação do terreno. Pedido foi feito em reunião realizada na quinta-feira, 05, no Tribunal do Júri da Comarca de União da Vitória, às 19h. Vereadores discutiram Segurança Pública com juízes de direito, promotoria, polícia militar e civil, OAB, Conseg, alguns lojistas, Executivo e moradores do bairro Rio Vermelho.
Votação adiada novamente
Após uma reunião de comissões da Câmara de Vereadores realizada na manhã desta segunda-feira, 9, vereadores optaram por adiar a votação do Projeto de Lei nº 25/2017, que entraria na pauta desta 31ª sessão ordinária. Conforme divulgamos na sexta-feira, 6.
Decisão se deu após a Associação de Moradores do bairro Rio Vermelho protocolar, na Câmara Municipal, um abaixo-assinado com 2.000 assinaturas, com a discordância sobre a instalação de Presídio na localidade. Um dos motivos, é de que o terreno escolhido na comunidade Invernadinha, é impróprio, devido a um antigo lixão existente na região.
Comissão de Saúde da Casa vai pedir esclarecimentos por parte da Secretaria de Meio Ambiente, junto do IAP, antes de doação ser votada.
