Assinatura de acordo entre TSE e governo do Paraná

Paraná se integra ao projeto de Documento Nacional de Identificação

296 views
4 mins leitura

O Governo do Paraná e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão integrar suas bases de dados biográficos e biométricos para validação de identificação dos cidadãos e emissão de carteiras de identidade. O acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo governador Beto Richa, o presidente do TSE, Gilmar Mendes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Renato Braga Bettega. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, participou da solenidade.

Com isso, o Paraná passa a integrar o projeto de criação do Documento Nacional de Identificação (DNI), que unifica RG e CPF em um único número. A partir da formalização da cooperação, o Governo do Paraná se compromete a repassar as informações dos cidadãos para a Identificação Civil Nacional (CNI), banco de dados criado pelo presidente Michel Temer, no início deste ano, que vai reunir as informações necessárias para a confecção do novo documento. A base de dados nacional é gerida pelo TSE.

“Estamos dando um grande passo para o projeto nacional de identificação civil, facilitando a vida do cidadão, que terá apenas um número para ter acesso aos serviços públicos”, disse Richa. “A medida também vai ajudar a reduzir fraudes, já que evita que o mesmo cidadão tenha vários documentos de identidade”, complementou ele.

ACESSO – O acordo de cooperação técnica permitirá ao TSE acesso aos dados biométricos mantidos pelo Governo do Paraná. Os dados foram colhidos por meio de emissão do registro de identificação civil e da emissão da carteira de habilitação. O acordo também viabilizará ao Estado do Paraná o acesso aos serviços ofertados pelo TSE de autenticação biométrica, consultas à base do cadastro de eleitores e de consulta à lista de validação e coincidências biométricas.

PRÓXIMOS PASSOS – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai articular a transferência dos  paranaenses junto ao Instituto de Identificação do Paraná e o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e repassar ao TSE. “Criaremos um grupo de trabalho técnico para dar continuidade ao processo, para que possamos iniciar a verificação de dados dos registros de identificação de todos os paranaenses”, explicou o secretário de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, que também integra o grupo do projeto.

Assinam o acordo de cooperação, também, os secretários de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita; o secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior; o diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Marcus Vinicius Michelotto; o diretor da Celepar, Jacson Carvalho Leite; e o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná, Marcos Elias Traad da Silva.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

Publicação anterior

Entidades aprovam que Paraná suspenda vacinação contra aftosa

Próxima publicação

Feriado da ‘Consciência Negra’ não sai do papel no Paraná