Com a Pandemia do Covid-19 (Coronavírus), vários setores pararam suas atividades, devido a decretos federal, estaduais e municipais. União da Vitória e Porto União não foi diferente e apesar de estarem em dois estados diferentes, com regras diferentes, entendimento entre as duas administrações e os órgãos de fiscalização das duas cidades um consenso foi encontrado para a abertura das atividades nas cidades, conforme os decretos superiores. Com isso toda semana ou a cada 15 dias há alteração nos decretos sobre fechamento das atividades, mas algumas recomendações continuam as mesmas desde o início.
Por isso a fiscalização e orientação são constantes por parte dos setores de fiscalização das duas cidades. E foi o que aconteceu nessa semana. Os fiscais estiveram em todos os supermercados de União da Vitória, na quarta-feira, 20, para verificar se as empresas estão cumprindo as determinações previsto no decreto municipal, do combate ao coronavírus.
O Setor de Fiscalização e da Defesa Civil da Prefeitura de União da Vitória, se reuniu para realizar mais uma ação de orientação e verificação em todos os supermercados da cidade, para constatar se os empreendimentos estão seguindo todas as orientações do decreto municipal, sobre o uso de máscara, álcool em gel, uma pessoa por família dentro do estabelecimento e se estão respeitando a distância de até um metro e meio na formação de filas.
Em União da Vitória, o trabalho da Fiscalização tem como objetivo principal, levar as orientações para a comunidade e empreendedores, para que não ocorra um possível contágio do Covid no município em destaque nos supermercados. Além dos itens de segurança os fiscais também verificaram se cada empresa está seguindo o limite de clientes por caixa.
Como destacado o trabalho das equipes é de orientar, mas se a comunidade não ajudar e não haver as devidas providências por parte da classe empresarial, não se descarta a possibilidade de um novo decreto e aplicar multa por descumprir as determinações.
A Setor de Fiscalização da Prefeitura vem recebendo denúncias sobre a entrada de mais de uma pessoa por família nos supermercados e isso não significa que é culpa da empresa, mas sim do consumidor que está descumprindo o decreto municipal. Em uma das denúncias o morador afirmou que um casal chegou no supermercado e ao entrar na fila se separaram para descaracterizar o parentesco e após a entrada ficaram fazendo compras juntos na empresa.
Para Angela Horbatiuk, responsável pelo Setor de Tributação e Fiscalização da Prefeitura de União da Vitória, as empresas estão respeitando o decreto. “Em todos os supermercados não encontramos problemas e todos os colaboradores estão seguindo as determinações. Na entrada constatamos um funcionário fazendo a contagem de clientes e se o cliente usa máscara e era oferecido o álcool gel. Não encontramos aglomeração fora e dentro dos empreendimentos. É bom destacar que se a Fiscalização verificar a presença de pessoas da mesma família no supermercado, a empresa será penalizada com multa e até a cassação do Alvará de Funcionamento”, destacou Angela. A população pode ajudar nas denúncias ligando para a Prefeitura de União da Vitória, no telefone (42) 3521 12 00.
Em Porto União nesta quinta-feira, 21, a Polícia Civil de Porto União realizou uma fiscalização em estabelecimentos comerciais, também para fiscalizar e orientar sobre o cumprimento das normas de segurança e combate ao coronavírus.
A fiscalização foi realizada pelos policiais do Setor de Fiscalização de Jogos e Diversões e policiais da 23ª Delegacia Regional de Polícia de Porto União, comandada pelo delegado Dr. Nilson Cezar. Todos os estabelecimentos visitados demonstraram estar tomando as medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19.
MP em Papanduva
Com o avanço da covid-19 no município de Papanduva, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelas Promotorias de Justiça da Comarca, se reuniu com autoridades municipais para debater novas estratégias de enfrentamento ao vírus.
Para o Promotor de Justiça Antonio Junior Brigatti Nascimento, titular da 1ª PJ de Papanduva, a reunião foi importante para o debate sobre a aprovação de novas medidas essenciais na contenção do vírus. Entre elas, destacam-se, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscaras não apenas em estabelecimentos públicos e privados, mas também em espaços e vias públicas e a instituição de um plano de contingência em decorrência do avanço da pandemia no município.
Também foi proposto e aprovado o projeto “Patrulha Covid-Saúde”, que fiscalizará o cumprimento obrigatório da quarentena pelas pessoas com covid-19 ou que tiveram contato com contaminados e que assinaram o termo de consentimento. A patrulha contará com uma equipe formada por servidores públicos da Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar. O objetivo é trabalhar em uma frente que permanecia desguarnecida – a fiscalização sobre o cumprimento do período de isolamento para que se evite a propagação em massa do vírus.
Outras medidas aprovadas foram a elaboração de um plano de contingência e o aprimoramento na transparência municipal em relação ao boletim diário destinado à população. A intenção é evitar a proliferação de notícias equivocadas sobre a pandemia em Papanduva.
Segundo a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni, titular da 2ª PJ de Papanduva, o ato foi importante para conscientizar a população a manter as medidas de isolamento social e intensificar as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, além de sensibilizar os cidadãos acerca dos malefícios das fake news.
Em Santa Catarina
A construção de um protocolo de atuação priorizando a saúde de funcionários e a segurança nas atividades do setor produtivo da agroindústria foram tema de reunião entre o governador Carlos Moisés, líderes do setor, secretários de Estado e deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No encontro na Casa d´Agronômica, na tarde desta quinta-feira, 21, representantes das entidades ligadas à agroindústria catarinense elogiaram o trabalho do Governo do Estado nas ações de enfrentamento à Covid-19.
O governador Carlos Moisés reforçou a importância do diálogo no alinhamento das ações, informou que o Estado também já trabalha junto do Ministério da Agricultura na construção do modelo mais adequado e seguro. “Preservar a vida continua sendo a prioridade absoluta. Tenho certeza que com a contribuição de todos os técnicos e representantes do setor, encontraremos a melhor solução para manter a segurança e a saúde de quem atua nesta cadeia produtiva essencial para Santa Catarina”, frisou o governador.
No Paraná
A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) publicou nesta quinta-feira, 21, uma resolução que estabelece as condições necessárias para que as igrejas voltem a receber público. A medida, elaborada pelo Centro de Operações em Emergências (COE), cria normas rígidas para o funcionamento das atividades em templos e igrejas.
As entidades religiosas precisam seguir um protocolo com 34 artigos, com normativas que poderão ser revistas a qualquer momento. Os critérios adotados são objetivos, técnicos e científicos e levam em consideração a transmissão comunitária, a situação epidemiológica do coronavírus e a possibilidade de saturação do sistema hospitalar no Paraná.
Entre as medidas, as igrejas precisam respeitar as orientações para preservação do afastamento físico entre as pessoas. De acordo com a resolução, no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
Durante as celebrações devem ser disponibilizadas preferencialmente cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local.
No caso do uso de bancos coletivos, o móvel precisará ser reorganizado e demarcado, de forma a garantir que as pessoas se acomodem nos locais indicados e mantenham o afastamento mínimo de dois metros umas das outras.
Ainda segundo a normativa, as celebrações religiosas precisam evitar práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros. Os elementos de ritos religiosos também devem ser entregues na mão do fiel, e não na boca.
