A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Porto União, presidida por Danielle Masnik, solicita melhorias no prédio do Fórum da cidade para dar mais acessibilidade e melhor condições de trabalhos para funcionários e advogados.
Segundo Masnik, há mais de dez anos esse pedido já foi feito. “Já conversamos com o presidente do Tribunal há alguns anos e o desembargador da época informou que a reforma do prédio, já estava no orçamento, mas que outras comarcas passaram na frente porque tinham representação política”, explica. Por isso a OAB solicitou auxílio dos vereadores, que na sessão desta semana, aprovaram uma moção de apoio ao pedido da OAB.
Com isso, na próxima semana, o Presidente do Legislativo, Christian Martins, que estará cumprindo agenda em Florianópolis, onde terá uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde juntamente com a direção do hospital São Braz, tentará agendar junto ao deputado estadual Valdir Cobalchini uma audiência com o governador para que esse pedido seja efetuado. “Quero me dedicar a mais esse pleito da OAB. Temos que dar condições para o trabalho de juízes, promotores e advogados, mas acima de tudo dar condições para que as pessoas que estão necessitando de auxílio jurídico, possam ter acesso ao local da melhor forma possível”, afirma Martins.
O prédio do fórum é muito antigo e as reformas foram superficiais e o que mais a OAB solicita é acessibilidade e mais espaço.
Para a Presidente da OAB, comenta que um dos fatos mais preocupantes são os dias de audiências, onde há presos, que necessitam de escolta armada. Segundo ela, o preso fica na sala de espera da audiência e há muitas pessoas circulando pelo local, “então as pessoas que estão fazendo a escolta não sabem quem está ali para audiência ou para um possível resgate do preso”, comenta.
Faltas de salas para atendimentos é uma das situações comentada por Masnik. Um fato lembrado por ela foi que o espaço do Tribunal do Júri teve que ser dividido para dar mais espaço ao cartório da vara criminal. Outro fato mais emblemático comentado pela Presidente da OAB, é a acessibilidade. Apesar de haver uma rampa de acesso ao fórum, ela é muito íngreme, o que dificulta a chegada de cadeirantes. “Muitas vezes as pessoas têm dificuldades de subir essa rampa e sem falar que para o segundo piso só tem acesso pela escada”, relata. E toda essa rampa de acesso não tem cobertura, e nos dias de chuva dificulta ainda mais o acesso.
Segundo ela, Porto União está no meio de duas comarcas que receberam recentemente reformas e benefícios. A comarca de Caçador que recebeu uma nova vara e Canoinhas conseguiu um fórum novo. Estacionamento também é outro ponto comentado pela Presidente da OAB, que praticamente não existe no Fórum. O local conta apenas com três vagas de estacionamento que são para idosos e deficientes físicos.
