A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada Município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo País. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da AMPLANORTE.
O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. O presidente da Amplanorte, prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o Secretário Executivo da Associação, Helio Daniel Costa participaram das tratativas em Brasília.
A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.
A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
Confira a estimativa por município:
Bela Vista do Toldo 146.410,52
Canoinhas 536.838,59
Irineópolis 195.214,03
Itaiópolis 292.821,05
Mafra 536.838,59
Major Vieira 146.410,52
Monte Castelo 146.410,52
Papanduva 292.821,05
Porto União 390.428,06
Três Barras 292.821,05
