Confira nas manchetes dos principais jornais do país desta sexta-feira, 14: Temer vence na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Notícias dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo.
O Globo
Manchete: Trocas de deputados dão vitória a Temer na CCJ
A ofensiva do governo para substituir parlamentares na CCJ foi decisiva para que fosse rejeitado na comissão, ontem, o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que defendia a abertura de processo contra o presidente Temer no Supremo, por corrupção passiva. Na última semana, foram trocados 13 titulares da CCJ por outros que votaram a favor do Planalto, o que influenciou diretamente no placar de 40 a 25 pró-Temer. Com isso, será levado à votação em plenário, em 2 de agosto, texto elaborado pelo deputado Paulo Abi- Ackel (PSDB-MG), e aprovado por 41 a 24, que pede o arquivamento da denúncia da PGR. Por meio do porta-voz, Temer elogiou a “coragem cívica” dos deputados que votaram a seu favor, e disse que foi uma vitória “da democracia e do Direito”. Zveiter acusou Temer de obstrução à Justiça com as manobras. O governo diz que, agora, será da oposição o ônus de pôr 342 deputados em plenário para votar.
Condenado, Lula diz que continua ‘no jogo’
No primeiro pronunciamento após a condenação a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a sentença não mudará seus planos para 2018, e que não há provas contra ele. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região afirmou que julgamento em segunda instância será antes da eleição.
Governo sugere nove alterações na nova lei
No mesmo dia em que sancionou a reforma trabalhista, o presidente Michel Temer encaminhou para debate no Congresso minuta de MP com a sugestão de nove alterações na nova lei. Entre elas, regras mais rígidas para o trabalho de grávidas em locais insalubres e limites à jornada intermitente.
O Estado de S. Paulo
Manchete: Temer vence na CCJ e decisão no plenário fica para agosto
Depois de diversas manobras do Palácio do Planalto, entre elas a troca de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo obteve duas vitórias ontem no colegiado: conseguiu derrubar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDBRJ) e aprovar voto separado pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O parecer segue agora para a apreciação do plenário.
Novo Refis prevê desconto de até 99% em multas e juros
Reconduzido à relatoria do projeto que cria um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) voltou a incluir, no novo texto, condições mais vantajosas para empresas. O parecer aprovado pela comissão mista eleva os descontos em multas e juros para até 99% e concede a maior número de devedores o benefício de pagar menor valor de entrada.
LDO de 2018 é aprovada
O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, com manutenção da meta de déficit primário de R$ 129 bilhões. Há espaço para expansão de gastos de apenas R$ 39 bilhões.
Folha de S. Paulo
Manchete: Após manobras, Temer obtém vitória em comissão
Depois de o governo fazer manobras que mudaram a composição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ela rejeitou, por 40 votos a 25, parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) favorável à denúncia criminal contra Michel Temer. A Procuradoria acusa o presidente de corrupção no caso JBS. Com o resultado, houve a apresentação de relatório paralelo, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O texto, que recusa autorização para a continuidade da acusação, foi aprovado (41 a 24). O plenário da Câmara definirá se a denúncia será apreciada pelo Supremo (são necessários 342 votos entre 513 deputados). Devido ao recesso parlamentar, que começa na terça- feira (18), a votação foi marcada para 2 de agosto. A espera desagrada ao Planalto. Há o temor de que o possível prolongamento do desgaste causado pela crise política possa resultar em derrota.
Contratos em vigor também serão afetados pela nova CLT
As novas leis trabalhistas, aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. O Planalto trabalha agora em medida provisória para fazer alterações no projeto. Minuta da MP indica que o governo não vai rever fim do imposto sindical.
Petista será julgado antes de eleição, diz presidente do TRF
O presidente do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, Carlos Thompson Flores, disse que o recurso de Lula no caso tríplex será julgado antes da eleição de 2018. O petista pode ter a candidatura barrada se a decisão que o condenou for confirmada na corte.
