Confira nas manchetes dos principais jornais do país desta quinta-feira, 20: imposto da gasolina recebe aumento e bloqueio de contas.
Notícias dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo
O Globo
Manchete: Números mostram descaso com aumento da violência
Apesar da grave crise que assola o estado, a União reduziu drasticamente a verba para a segurança no Rio. No ano passado, só repassou 1,2% — ou minguados R$ 503 mil — dos R$ 40 milhões previstos para o combate à criminalidade. Mesmo com o aumento dos homicídios no país, o corte de verbas atingiu todos os estados. O governo do Rio também reduziu os investimentos na pasta, de R$ 277,4 milhões, em 2014, para R$ 74,2 milhões este ano. Até agora, nenhum centavo foi gasto. Ontem, dois PMs foram enterrados. Já são 89 policiais assassinados desde janeiro.
Objetivo é ressarcir parte do prejuízo por desvios na Petrobras
Uma semana após condenar o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, o juiz federal Sergio Moro confiscou R$ 606 mil, além de carros e imóveis do petista. Os recursos serão mantidos em Juízo até que a sentença transite em julgado, quando poderão ser devolvidos à Petrobras. A decisão abrange ainda recursos que, eventualmente, estejam fora das contas, em investimentos. Lula vai apelar da sentença. Para o PT, a decisão é mesquinha e retira de Lula “meios para subsistir”.
Governo vai elevar imposto da gasolina
Apesar de a arrecadação federal ter subido em junho, mas com a meta fiscal de 2017 ameaçada, o governo vai anunciar hoje aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A elevação de outros tributos chegou a ser cogitada, mas foi temporariamente descartada.
O Estado de S. Paulo
Manchete: Temer decide elevar imposto para fechar contas do ano
O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas de 2017. O governo optou pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de decreto. De acordo com os cálculos da área técnica, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões. Na noite de ontem o governo ainda trabalhava com a possibilidade de aumentar outro tributo para compensar a perda de arrecadação. As alternativas seriam o aumento da alíquota de IOF sobre o câmbio ou sobre operações de crédito e a elevação da Cide sobre os combustíveis. A meta da equipe econômica é não ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões previsto para o ano.
Governo dá aval ao BNDES para compra da Cedae
Para dar fôlego financeiro ao Estado do Rio, o BNDES recebeu autorização do governo para a compra da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A ideia é que a estatal seja adquirida, reorganizada e depois privatizada. O governo do Rio espera arrecadar mais do que os R$ 3,5 bilhões que seriam recebidos em antecipação de parte da venda via empréstimo.
Moro manda bloquear R$ 606 mil e bens de Lula
Uma semana depois de ser condenado por corrupção, o ex-presidente Lula teve R$ 606 mil bloqueados pelo Banco Central por decisão do juiz Sérgio Moro. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, a título de reparação de danos à Petrobrás no caso do triplex do Guarujá. Também foram confiscados três apartamentos, um terreno e dois veículos do petista.
Folha de S. Paulo
Manchete: Governo decide aumentar tributo sobre combustível
O governo Temer decidiu aumentar tributos que incidem sobre combustíveis. O objetivo é cobrir buraco nas receitas públicas e evitar revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano, o que seria sinal de fraqueza diante da crise política. Já foi definido o aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel, a ser publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. O governo avaliava se elevaria também a Cide, pois esse reajuste levaria três meses para entrar em vigor. A opção pelo aumento foi tomada porque o presidente cedeu a parlamentares em troca de apoio político e não conseguiu aprovar medidas que trariam receitas suficientes. Dentre elas estão o Refis e a reoneração da folha de pagamentos. Com a lenta retomada da arrecadação de impostos, a frustração acumulada de receitas é de cerca de R$ 18 bilhões. O governo, porém, só levantou R$ 12 bilhões com precatórios.
Moro determina bloqueio de R$ 606 mil e bens de Lula
Por decisão do juiz Sergio Moro, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil, além de carros e imóveis, do ex-presidente Lula. Ele foi condenado por corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP). A Procuradoria pediu o bloqueio para recuperar o produto do crime, caso seja confirmada a sentença. A defesa de Lula disse que a decisão é “ilegal e abusiva” e tentará impugná-la.
No frio, sem-teto dizem ter sido alvo de jato d’água na Sé
Após a madrugada mais fria do ano, moradores de rua acordaram ontem com jatos de água na praça da Sé. Roupas e cobertores ficaram molhados. O prefeito João Doria (PSDB) disse ter ocorrido um “descuido” e que haverá “mais cuidado nos serviços de limpeza”.
