Lei 17.493/2013 institui o dia 18 de maio, Dia Estadual do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O mês de maio é dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. É a campanha nacional Maio Laranja. “O assunto é extremamente delicado e urgente, não podemos ignorar”, afirmou a deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná.
A morte de uma menina de 11 anos pelo padrasto, em Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, chocou todo o estado. A menina foi encontrada um dia depois de ter desaparecido, com sinais de agressão sexual. O padrasto confessou o crime.
No último final de semana, outro caso monstruoso aconteceu no Espírito Santo. Uma menina de apenas 2 anos foi encontrada morta com indícios de estupro, e os pais são os principais suspeitos.
No Paraná, a cada 34 minutos um caso de violência contra a criança ou adolescente é notificado, de acordo com dados do Sinam.
Denuncie
A deputada cantora Mara Lima (Republicanos) fez um apelo durante pronunciamento na tribuna, durante a sessão plenária: “denunciem qualquer sinal suspeito. A denúncia pode salvar a vida de uma criança inocente”.
“Sou autora da lei que institui o dia 18 de maio, Dia Estadual do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei17.493/2013). A conscientização e as denúncias são essenciais para combater esse tipo de crime”, afirmou.
As denúncias podem ser feitas de maneira anônima, pelo 197, da Polícia Civil, e 181, do Disque Denúncia.
E se a violência estiver ocorrendo no momento da denúncia, ligue imediatamente para o 190, da Polícia Militar.
