O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná finalizou a Operação Especial Volta às Aulas, realizada entre 4 e 8 de fevereiro. Foram fiscalizados 214.471 itens utilizados como material escolar, sendo 3.266 apreendidos por irregularidades. Houve 1.092 ações em 70 estabelecimentos visitados em todo o Estado.
Segundo o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, o objetivo da Operação Especial Volta às Aulas é garantir a segurança de crianças e adolescente que utilizam produtos escolares, disponibilizados pelo comércio e indústrias, evitando acidentes de consumo. “Nessa época, o instituto intensifica essa fiscalização que já ocorre durante todo o ano”, disse.
As equipes verificaram presença do Selo do Inmetro em 25 produtos como apontadores, borrachas, canetas esferográficas rollers, canetas hidrográficas, colas, compassos, corretivos, esquadros, estojos com motivos ou personagens infantis ou desportivos. Também foram alvo da fiscalização giz de cera, lápis de cor, lápis preto ou grafite, lapiseira, marcadores de texto, merendeiras e lancheiras e seus acessórios, pasta com aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, além de tinta guache, nanquim, plástica, aquarela e para pintura a dedo. As ações abrangeram todos os produtos de uso escolar, excluindo aqueles de uso artístico ou profissional.
O item que teve o maior número de apreensões foi a caneta esferográfica roller, com corpo e carga manufaturada em resinas plásticas, com 950 unidades apreendidas. Em segundo lugar estão os apontadores, com 566 apreensões.
A fiscalização ocorreu em todo o Estado com o apoio das Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, e do escritório em Foz do Iguaçu.
As empresas autuadas pelo Ipem-PR têm dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
ORIENTAÇÃO – O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Itens importados também devem ter o selo do Inmetro.
O Ipem-PR alerta o consumidor para que não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Outra orientação é guardar a nota fiscal, que garante a comprovação de origem.
DENÚNCIA – Em caso de dúvida ou para fazer uma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, por meio do telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, de 8h às 12h e 13h às 17h, ou através do site do Ipem-PR (http://www.ipem.pr.gov.br), no link “Ouvidoria”.
