O governador Beto Richa assinou na manhã desta segunda-feira, 19, o decreto 9.028, que autoriza as sete universidades estaduais a utilizar 55.905 horas por semana para a contratação de docentes em regime especial por tempo determinado.
Segundo o governador, mesmo com a necessidade de ajuste permanente nas contas públicas, foi realizado um esforço por parte do governo para manter o bom funcionamento das instituições de ensino superior no Paraná.
“Atendemos aos pedidos dos reitores das universidades na questão da hora-aula para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos alunos. O ano letivo transcorrerá dentro da sua normalidade”, afirmou Richa.
A decisão de voltar com as horas aulas combinada, aconteceu após a mobilização das Reitorias das Universidades Estaduais e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) no final de semana. O Governo do Estado refez o decreto que atribuía quantidade insuficiente de horas para contratação de professores temporários nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). O secretário João Carlos Gomes ligou aos reitores, na manhã de segunda-feira, 19, e em seguida encaminhou o novo decreto, com a assinatura do Governador, nos mesmos termos das horas de 2017, com a liberação de 54.954 horas para todas as IEES, sendo que deste total, 8 mil horas são destinadas para a Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O secretário afirma que a decisão foi do governador Beto Richa e sua sensibilidade sempre positiva em apoio as Universidades Públicas do Paraná.
O documento circula após intensas manifestações das IEES no último fim de semana em razão de um pressuposto decreto anterior, datado de 16 de março, que autorizava e estabelecia um total de 36.729 horas a serem divididas entre todas as sete IEES. Sem condições de iniciar o ano letivo por falta de professores, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) comunicaram no domingo, 18, a suspensão do calendário acadêmico de seus cursos de graduação.
Em seu texto, o decreto anterior determinava para a Unespar um total de 4.389 horas, ou seja, apenas 51% da carga horária mínima que a universidade necessita para o ano letivo de 2018. Apesar da liberação das 8 mil horas que o novo decreto estabelece para a Unespar, a carga horária ainda é inferior à que a universidade necessita em razão das aposentadorias de docentes nos últimos anos, que hoje é de 8.560 horas.
De acordo com o reitor da Unespar, Antonio Carlos Aleixo, o recuo do Governo em torno da questão tira de pauta a possibilidade de suspensão do calendário acadêmico de 2018. “Com essa mudança de posição do Governo em relação às horas, manteremos a discussão no CEPE sobre as condições de trabalho dos temporários, mas não colocarei mais em pauta se vamos suspender o calendário. Com apenas 8.000 horas, teremos que fazer ajustes, mas não há motivo para suspender o calendário de toda a Universidade”, explica. O reitor ainda comunica que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) inicia, nesta semana, a convocação dos temporários aprovados no último teste seletivo.
Devido a essas informações, a diretoria do Campus da Unespar reuniu os acadêmicos para explicar a situação e informar a nova decisão do governo do estado sobre o assunto. Divididos em seis sessões de mobilização, os acadêmicos receberam esclarecimentos que foi comandada pela vice-diretora Sandra Salete de Camargo Silva.
Veja quantas horas cada universidade receberá
Universidade Estadual de Londrina (UEL) – 4 mil horas;
Universidade Estadual de Maringá (UEM) – 15 mil horas;
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – 6.300 horas;
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – 7.600 horas;
Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) – 10 mil horas;
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – 5.005 horas;
