Investimento será de R$ 8 mil por quilômetro para manutenção das SCs – Foto: Arquivo / Secom
O Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar, no valor de R$ 2,5 milhões, nesta sexta-feira, 3. O beneficiário é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que fará a manutenção de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária estadual em 64 cidades. O montante representa um investimento de R$ 8 mil por quilômetro em cinco meses, já que o total será de R$ 12,8 milhões neste período.
Nos primeiros editais para execução do Projeto Recuperar, o Cincatarina conseguiu uma redução de cerca de 32% no valor estimado para os serviços de supervisão e fiscalização, bem como manutenção e conservação das rodovias. Os contratos com as empresas vencedoras do processo licitatório foram assinados em setembro, durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam, em São José.
“Hoje é um dia importante para o Projeto Recuperar, que é uma iniciativa que comprova nossa veia municipalista. Queremos investir mais nas estradas, por isso prestamos auxílio a todos os consórcios para agilizar os trâmites necessários”, afirma o governador Carlos Moisés. Por meio do projeto, os municípios ganham autonomia para definir e priorizar as próprias demandas.
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, relembra que o convênio do Cincatarina foi o primeiro celebrado com o Executivo. “Agora, o consórcio pode efetivamente começar a operar, fazendo a manutenção das rodovias. Dessa forma, começamos a transformar Santa Catarina em um verdadeiro canteiro de obras, que devem ocorrer de forma simultânea em todas as regiões”, destaca Borba.
De acordo com o prefeito de Luzerna e presidente do consórcio, Moisés Diersmann, diante da economia prevista com a execução dos trabalhos por meio da modalidade de consórcio, a perspectiva é que os investimentos do primeiro convênio com o Governo do Estado rendam, na prática, R$ 16 milhões em obras, o que representa uma economia de 25%.
O coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) da Casa Civil, Gabriel Arthur Loeff, reforça a importância da parceria com o consórcio para o Governo. “O nosso objetivo é ampliar esse sentimento de cooperação, a fim de que se consiga executar da melhor forma possível os trabalhos, evoluindo ainda mais nesse modelo de gestão compartilhada”, aponta.
Estão contemplados nesta etapa todos os membros das associações de municípios do Alto Irani (Amai), Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).
A iniciativa
O Projeto Recuperar é resultado da aproximação e da parceria entre Estado e municípios. A Casa Civil, por meio da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), iniciou as discussões individuais com cada consórcio já formado para construir um modelo ágil e mais econômico que atendesse às demandas de diferentes regiões dentro das possibilidades do Estado.
Além do Cincatarina, assinaram convênio com o Governo nesta quinta-feira, 3, o CIM-Amurel e o CIM-Amavi. Outros oito consórcios também integram o projeto. Com isso, 201 das 265 cidades catarinenses que possuem SCs já podem utilizar esse modelo de serviço. A parceria, que abrange 18 associações de municípios das 21 existentes no Estado, alcança 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária estadual (Santa Catarina tem 6 mil quilômetros de estradas estaduais). O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.
Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
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Fonte: Governo de SC
