Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Secom
O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar em Santa Catarina. O compromisso foi firmado na manhã desta sexta-feira, 1, durante agenda do governador Carlos Moisés em Joaçaba. Pelo acordo, serão repassados R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberados R$ 250 mil para a reforma da sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia.
O Consórcio Lambari, que engloba cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais da região. O governador Carlos Moisés destacou a importância dessa parceria entre Estado e municípios.
“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios, pois isso é bom para o Estado. Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar essa parceria, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução”, disse o governador.
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, ressaltou que a iniciativa busca melhorar a condição rodoviária, já que a maior parte da malha se encontra em estado precário: “Nosso objetivo é realizar as entregar e facilitar a vida do cidadão que se desloca pelas nossas estradas, carregando as nossas riquezas.”
Este é o quarto convênio assinado com o Projeto Recuperar. O primeiro foi firmado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). No dia 3 de outubro, foram oficializados os compromissos com o consórcio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (CIM-Amurel) e com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi)
Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Investimentos e mais profissionais para o IML de Concórdia
Para melhorar a estrutura do IML de Concórdia, o governador Carlos Moisés liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. A instituição atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses.
O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos em Concórdia em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.
Melhor estrutura para delegacias em Concórdia
Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo de licitação seja concluído em 60 dias.
Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias.
Projeto Recuperar
Os 14 municípios contemplados pelo convênio com o Consórcio Lambari são:
Alto Bela Vista
Arabutã
Concórdia
Ipira
Ipumirim
Irani
Itá
Jaborá
Lindóia do Sul
Peritiba
Piratuba
Presidente Castello Branco
Seara
Xavantina
Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br
Fonte: Governo de SC
